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Portaria n.º 1080/2009
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Decreto-Lei n.º 241/2009 de 16 de Setembro Artigo 3.º
Decreto Regulamentar n.º 17/2009 O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009
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Lei n.º 111/2009 1 — A inscrição e o enquadramento dos trabalhadores
Decreto-Lei n.º 228/2009 Os artigos 8.º, 15.º, 16
sítio i) Regras sobre as provas de defesa da tese ou dos da Internet da instituição de ensino superior. trabalhos previstos nas alíneas
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
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reporting the violation. 4 — In the implementation of this Protocol, each Party the Internet. The design shall allow that, under normal shall be guided by the precautionary approach
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seguinte: as forças e serviços de segurança têm vindo a divulgar através da Internet muita informação sobre o quadro le- Artigo 1.º gal em que actuam e sobre ... Criar um portal que reúna informação sobre segurança, nal destinado a disponibilizar através da Internet informa- apresentada na óptica do utilizador. O portal da segurança ção sobre segurança, apresentada
Portaria n.º 1014/2009 de 9 de Setembro Portaria n.º 1015/2009
lectivo de 2012-2013, logia e Ensino Superior publica, no seu sítio da Internet, a inclusive. aplicação da Classificação Nacional das Áreas de Educação O Ministro da Ciência, Tecnologia ... SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 4,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
Portaria n.º 988/2009 de 7 de Setembro De harmonia com a
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Lei n.º 113/2009 pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27
efeitos do disposto no número anterior, a e de publicação no respectivo sítio na Internet. publicitação do procedimento faz referência: Artigo 8.º a) À área de formação académica quando