Pesquisa jurídicaTogaAI

426 resultados

  2. DR-I

    Portaria n.º 1087/2009

    Portaria n.º 1087/2009 África do Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUR 989 Alemanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUR 1

  8. DR-I

    Declaração de Rectificação n.º 68/2009

    factores Departamento da Região Autónoma da Madeira de produção, da iniciativa empresarial e da capacidade Compete ao Departamento da Região Autónoma da produtiva no espaço português. Madeira, abreviadamente designado ... residente não habitual signado por DACM:» em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas sin- gulares (IRS). 2 — Na republicação do anexo da Portaria n.º 355/2007, Assim

  9. DR-I

    Portaria n.º 1000/2009

    atribuídas, no todo ........................................ ou em parte, através de concessão, a pessoas colectivas públicas ou privadas com capacidade técnica e financeira Base XXVII adequadas, sendo dada preferência às entidades do tipo ... mostrem necessárias aproveitamentos hidroagrícolas que se encontram em fase à segurança das pessoas e dos bens e, se possível, à de exploração. continuidade das actividades e dos serviços conces- Após

  12. DR-I

    Lei n.º 111/2009

    Lei n.º 111/2009 1 — A inscrição e o enquadramento dos trabalhadores

  13. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2009

    aproveitamento Estado para 2009, aprovado pela Lei n.º 64-A/2008, de da capacidade eólica em períodos de baixo consumo, be- 31 de Dezembro, prevê incentivos à aquisição dos referidos ... imposto em meios urbanos, e antecipando a integração com redes sobre o rendimento das pessoas singulares, de 30 % dos inteligentes de energia na lógica de bidireccionalidade. 6004 Diário da República

  16. DR-I

    Portaria n.º 1014/2009

    Outubro de 2009. reconhecimento das entidades formadoras e dos cursos de formação de capacidade profissional para o exercício da Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural actividade de transporte rodoviário ... capacidade profissional. de Setembro de 2009. 2 — São ainda aprovados os regulamentos de reco- nhecimento e organização dos cursos de formação e de exames da capacidade profissional que constituem

  17. DR-I

    Diário da República n.º 190

    1120/2009: Vincula à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa — CAAD vários serviços centrais, pessoas colectivas e entidades que funcionam no âmbito do Ministério da Justiça . . . . . . . . . . 7022 7012 Diário da República ... atracção de turismo de qualidade, terá efeitos positivos não só sobre o reforço da capacidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2009 hoteleira instalada na cidade de Lisboa

  19. DR-I

    Lei n.º 98/2009

    manutenção no posto de trabalho, nos termos previstos na presente SECÇÃO I lei, a pessoa singular ou colectiva de direito privado ou Disposições gerais de direito público não abrangida ... impuser entendimento Conceito diferente, presume-se que o trabalhador está na dependência económica da pessoa em proveito da qual presta serviços. 1 — É acidente de trabalho aquele que se verifique