Pesquisa jurídicaTogaAI

31 resultados

  4. DR-I

    Portaria n.º 1125/2009

    frequência do curso é certificada pelo director do CEJ e depende do controlo da assiduidade, através O plano de estudos pode prever a frequência de um de um sistema

  5. DR-I

    Portaria n.º 1369/2009

    Portaria n.º 1369/2009 Assim, ponderadas as circunstâncias sociais e econó- de

  13. DR-I

    Portaria n.º 844/2009

    Manter organizado o arquivo de documentos; menor. g) Manter actualizado o registo de assiduidade dos Oportunamente, foi proferida a decisão definitiva a funcionários dos serviços de atendimento e de apoio

  14. DR-I

    Decreto n.º 16/2009

    contrato. SCOI — Sistema de Controlo de Objectivos e Indicadores. SGA — Sistema de Gestão de Assiduidade. Siglas SGQ — Sistema de Gestão da Qualidade. ADSE — Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários

  15. DR-I

    Portaria n.º 776/2009

    Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra

  19. DR-I

    Portaria n.º 557-A/2009

    documentos; Competências do serviço de apoio administrativo g) Manter actualizado o registo de assiduidade dos 1 — Ao serviço de apoio administrativo compete a pres- funcionários dos serviços de atendimento