88 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 54/2008

    Lei n.º 54/2008 O CPC é presidido pelo Presidente do Tribunal

  2. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2008

    baixo desta, as menções de o nadador-salvador é portador de um documento de identi- «Cartão de identificação n.º» e o «Nome»; Diário da República, 1.ª série ... emitir o DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS cartão de identificação de nadador-salvador, autenticado com a assinatura digitalizada do director do Instituto de Socorros Portaria n.º 1046/2008

  3. DR-I

    Portaria n.º 925/2008

    social de distribuição nacional. com pedidos de equivalência a estágios aprovados pela 2 — Os documentos a apresentar obrigatoriamente no Ordem dos Médicos. acto da entrega da candidatura são os seguintes ... artigo 8.º; a) Desistência ou incumprimento da totalidade do b) Documento identificativo com cópia autenticada ou programa de formação do internato médico por motivo confirmada pelos serviços do Serviço