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Portaria n.º 949/2008
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 2 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
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Portaria n.º 925/2008 de 18 de Agosto A presente portaria destina
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 8 de Agosto de 2008
Aviso n.º 177/2008 6 de Dezembro de 2005. Por ordem superior
Portaria n.º 931/2008 de 19 de Agosto Pela Portaria n.º
oficiosa e imediatamente, num sítio na do Código do Registo Predial, onde se lê: Internet, em termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da justiça ... documentos e as quantias entregues, bem como cada, oficiosa e imediatamente, num sítio na Internet, o pedido de urgência, se for caso disso.» em termos a definir por portaria
Relator: LUÍS RAMOS
Ao friccionar com as mãos as zonas genitais de menores e ao
DIRECTIVA 2008/51/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Portaria n.º 609/2008 de 10 de Julho Pela Portaria n.º
jornais de âmbito nacional e no sítio da privadas sem fins lucrativos; ARSLVT na Internet. c) Justificação do pedido, com indicação dos programas 2 — O aviso fixa as condições ... aviso, no sítio da ARSLVT na gulamento, as entidades beneficiárias dos apoios ficam Internet, em dois jornais de expansão regional e é notifi- obrigadas a: cada aos candidatos. a) Fornecer
Portaria n.º 604/2008 Artigo 2.º de 9 de Julho Contrato
Portaria n.º 604-C/2008 Vagas para os concursos locais de 9
Decreto Regulamentar n.º 14/2008 Administrativos e Fiscais de 31 de Julho
Março, as seguintes através de formulário electrónico disponível no sítio da obrigações: Internet do PRODER, em www.proder.pt, e estão sujeitos a a) Proceder à publicitação dos apoios que lhes forem ... efectua- considerado o novo beneficiário. -se através de formulário electrónico disponível no sítio da Internet do PRODER, em www.proder.pt, e estão su- ANEXO I jeitos a confirmação por via electrónica
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008 Assinado em 16 de
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Portaria n.º 719-B/2008 TIR < REFI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0 de 31 de Julho
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inscrevem num serviço de acesso Referendada em 2 de Julho de 2008. à Internet, ou num serviço de comunicação pela Internet; d) «Identificador de célula» («cell ID»), a identificação ... Polícia de Segurança Pública; b) No que diz respeito ao acesso à Internet, ao correio iv) A Polícia Judiciária Militar; electrónico através da Internet e às comunicações telefó