37 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 1369/2008

    Portaria n.º 1369/2008 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL de 28 de Novembro Por requerimento

  2. DR-I

    Portaria n.º 1146/2008

    bens no património do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Artigo 1.º Artigo 5.º Objecto Pessoal 1 — O Hospital do Professor Doutor Fernando Fon- seca, criado ... 233/2005, de 29 de De- designada Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, zembro. 2 — A opção definitiva pelo contrato de trabalho nos E. P. E. termos do número anterior deve

  3. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2008

    Assinado em 30 de Maio de 2008. Reconhecimento de habilitações Publique-se. Os Estados Contratantes reconhecem as habilitações ministradas na Escola Portuguesa de Díli, para efeitos O Presidente da República ... professores e funcionários de nacionalidade por- tuguesa que exerçam funções na Escola Portuguesa acordam no seguinte: de Díli. Artigo 1.° Artigo 6.° Objecto e natureza Execução 1 — Os Estados Contratantes

  4. DR-I

    Aviso n.º 46/2008

    Espanha em Lisboa, respectivamente, Portaria n.º 350/2008 pelas quais ambos os Estados Contratantes comunicam que concluíram os seus requisitos constitucionais necessários de 5 de Maio para a manifestação ... vado pelo Governo pelo Decreto n.º 12/2007, publicado Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos no Diário da República, 1.ª série

  5. DR-I

    Decreto Regulamentar n.º 11/2008

    mentos de escolas e escolas não agrupadas prosseguem e com associações sindicais representativas dos professores desenvolvem as acções consideradas necessárias à plena e educadores, importa regular a situação durante ... Educadores de Infância e dos 2 — Relativamente aos docentes que no ano escolar Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado de 2007-2008 necessitam da atribuição da avaliação de pelo

  6. DR-I

    Lei n.º 16/2008

    Lei n.º 16/2008 1— ..................................... de 1 de Abril 2— ..................................... 3 — Presume

  7. DR-I

    Decreto-Lei n.º 75/2008

    zona de caça concessionada pela presente portaria modo, promoveu a celebração de contratos de autonomia, produz efeitos relativamente a terceiros com a instalação na sequência de um procedimento de avaliação ... Desenvolvimento Rural e das Florestas, em 14 Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos de Abril de 2008. Ensinos Básico e Secundário, no sentido de dotar cada