19 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 64-A/2008

    Lei n.º 64-A/2008 sas — outras — reserva». de 31 de Dezembro

  2. DR-I

    Lei n.º 54/2008

    Lei n.º 54/2008 O CPC é presidido pelo Presidente do Tribunal

  3. DR-I

    Portaria n.º 518/2008

    observar na credenciação de técnicos e en- e convertíveis; tidades são os seguintes: c) Capacidade prevista para outras unidades de uti- lização, nomeadamente restaurantes, salas de reuniões, a) Técnico auditor ... como soluções de instalações industriais) na área da energia; de detalhe métrico, técnico e construtivo, esclarecendo as ii) Fazer prova de que possui ao seu serviço técnico soluções adoptadas