TCONSTsó sumário
89-0185
Relator: SOUSA E BRITO
administração e o conselho fiscal das associações sindicais sejam constituidos por um numero impar de titulares, incluindo um presidente, resultante da conjugação dos artigos 46 do Decreto
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Relator: SOUSA E BRITO
administração e o conselho fiscal das associações sindicais sejam constituidos por um numero impar de titulares, incluindo um presidente, resultante da conjugação dos artigos 46 do Decreto
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 591/2026 Processo n.º 1144/25 2.ª Secção Relator: Conselheiro
contas anuais de 2019, tendo sido feito o registo da imparidade do que não foi recebido, conforme o que consta no relatório ponto 2.3 e ponto 2.9. Tendo sido registado
Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa
combate, reconhece a comunicação da nota de custas de parte como uma nova e ímpar classe de créditos, uma onde a natureza do crédito º intrinsecamente executiva e imune
ACÓRDÃO Nº 73/2026 Processo n.º 879/2023 Plenário Aos 20 de janeiro
entre os vários organizadores. 7. Nas contas anuais de 2017, o PPD/PSD não reconheceu imparidades relativas a quotas vencidas e não liquidadas, relativas à estrutura da Madeira, no valor
Relator: Carlos Medeiros de Carvalho
tudo é de conhecimento oficioso, com o que se julgou e quis obviar à imparidade originariamente detetada. Porém, Porque tivesse gravada e guardada em WORD a lista oficial originária ... signatário, por manifesto descuido e esquecimento, ao remeter a Juízo a lista corretiva da imparidade detetada na sequência da notificação recebida, não curou de proceder nesta, aquando da sua junção
mais uma vez que as quotizações do PCP não constituem em momento algum imparidades, rejeitando-se a sugestão que já havia sido feita no auto, por abusiva e imprópria
ACÓRDÃO Nº 695/2025 Processo n.º 182/2023 Plenário Aos 22 de julho
ACÓRDÃO Nº 697/2025 Processo n.º 367/2023 Plenário Aos 22 de julho
ACÓRDÃO Nº 694/2025 Processo n.º 135/2023 Plenário Aos 22 de julho
ACÓRDÃO Nº 699/2025 Processo n.º 1234/2023 Plenário Aos 22 de julho
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
norma) ajustamentos com base em análises mais aprofundadas feitas às contas (e.g. imparidades), que mudem o valor do balanço ou dos resultados face à fotografia inicial. U. Não por acaso
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 612/2025 Processo n.º 60/25 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: António José da Ascensão Ramos
soma das rubricas relativas a custos com pessoal, amortizações, provisões, perdas por imparidade, impostos sobre os lucros e resultado líquido representaram, em média, 83,9% do mesmo produto bancário (variando
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 611/2025 Processo n.º 19/25 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
norma) ajustamentos com base em análises mais aprofundadas feitas às contas (e.g. imparidades), que mudem o valor do balanço ou dos resultados face à fotografia inicial. U. Não por acaso
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
norma) ajustamentos com base em análises mais aprofundadas feitas às contas (e.g. imparidades), que mudem o valor do balanço ou dos resultados face à fotografia inicial. W. Não por acaso
Relator: António José da Ascensão Ramos
soma das rubricas relativas a custos com pessoal, amortizações, provisões, perdas por imparidade, impostos sobre os lucros e resultado líquido representaram, em média, 83,9% do mesmo produto bancário (variando
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
norma) ajustamentos com base em análises mais aprofundadas feitas às contas (e.g. imparidades), que mudem o valor do balanço ou dos resultados face à fotografia inicial. W. Não por acaso