21 resultados nos descritores e sumários
Relator: SOFIA DAVID
adequada a um despiste com capotamento; IX - Verificando-se, no caso concreto, que a condutora do veículo acidentado teve também uma condução imprudente, porque seguia numa velocidade excessiva, que não ... coadunava com as condições meteorológicas, ocorre a prática pela referida condutora de um acto ilícito, porquanto aquela condutora violou o art.º 24.º do CE e essa norma visa
Relator: Cristina dos Santos
Série A, nº 300, especifica a categoria de condutor de máquinas pesadas, não integrada em nenhuma carreira 5. Porque se trata de uma categoria não reportada a nenhuma carreira, deverá ... A/98 de 30.12, Anexo II, a categoria fiscal de condutor de máquinas pesadas pertencente ao Grupo de Pessoal Auxiliar no que respeita à progressão por mudança de escalão
Relator: VITAL LOPES
encargos com o aluguer sem condutor de viaturas ligeiras de passageiros ou mistas a empresas de rent-a-car por períodos de tempo muito curto, inferiores a três meses, não
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
número de lugares sentados superior a oito, para além do lugar sentado do condutor, e com uma massa máxima superior a 5 toneladas, independentemente de terem espaço para passageiros ... seja um veículo de transporte de mais de 8 passageiros, excluindo o condutor, e que pese mais do que 5 toneladas. VIII. O que quer dizer que, as dimensões
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
pelo que esse perigo tem de estar devidamente sinalizado, por exigir cuidados especiais aos condutores. VI. Apurando-se que foi o surgimento do animal selvagem de grande porte, atravessando ... caça, carece de sinalização, destinada a prevenir o perigo que aquele representava para os condutores. X. Estando em causa uma estrada municipal, impendia ao Município o dever legal de, através
Relator: HÉLIA GAMEIRO SILVA
I - A nulidade da sentença ou nulidade processual, que vem arguida à
Relator: ISABEL SILVA
Configuram operações económicas distintas, o mero aluguer de um camião com condutor, e o aluguer de máquinas para construção com manobrador para exercer trabalhos de construção civil, como movimentação
Relator: Magda Geraldes
correspondentes à da indústria de transporte de passageiros em automóvel de aluguer com condutor. III - A acumulação do cargo de Director de Finanças da Região Autónoma da Madeira ... exercício da actividade industrial de transporte de passageiros em automóvel de aluguer com condutor, nas circunstâncias descritas em III, consubstancia uma conduta susceptível de interferir com a isenção
Relator: MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA
titular do rendimento social de inserção pode deter aptidão a, ao abrigo dos princípios condutores da atividade administrativa, demandar da Administração a adoção dos procedimentos adequados a possibilitar aos administrados
Relator: ALDA NUNES
medidas habitualmente designadas como de acalmia de tráfego, de modo a forçar os condutores a ajustarem a velocidade ao máximo permitido para o trecho em causa. II - Transpor
Relator: LURDES TOSCANO
considerar a qualidade do responsável a quem é imputada a prática das contra-ordenações (condutor, proprietário, adquirente com reserva de propriedade, usufrutuário, locatário em regime de locação financeira ou detentor
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
18/03, de suspensão de pedido de marcação de provas de exame de candidatos a condutor, nos casos em que as irregularidades detetadas ponham em causa a qualidade do ensino
Relator: JOAQUIM CONDESSO
23/10, diploma relativo ao exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis sem condutor (com as actualizações derivadas dos dec.lei 373/90, de 27/11, 44/92, de 31/3, e 77/2009
Relator: JOAQUIM CONDESSO
23/10, diploma relativo ao exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis sem condutor (com as actualizações derivadas dos dec.lei 373/90, de 27/11, 44/92, de 31/3, e 77/2009
Relator: JOAQUIM CONDESSO
23/10, diploma relativo ao exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis sem condutor (com as actualizações derivadas dos dec.lei 373/90, de 27/11, 44/92, de 31/3, e 77/2009
Relator: PEDRO VERGUEIRO
/ocupação do espaço aéreo de bens do domínio público do Município com cabos condutores e similares nas suas linhas de alta tensão, na ausência de norma positiva
Relator: LUCAS MARTINS
transportar passageiros, com um máximo de lotação sentada de oito lugares além do condutor e com pelo menos quatro rodas, desde que obedeçam aos requisitos plasmados no ponto 4.1 (tudo
Relator: António Coelho da Cunha
regime da Função Pública. IV - As carreiras de Auxiliar Administrativo, Motorista de Pesados e Condutor de Máquinas pesadas, por não constarem da enumeração taxativa do art. 38º do D.L. 247/87
Relator: Elsa Esteves
estrada, e a viatura em que era transportado se virou, exclusivamente, por o seu condutor ter adormecido ao volante. II- A qualificação como DFA insere-se no âmbito dos poderes
Relator: Magda Geraldes
carreiras de motorista de pesados, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais e de fiscal de obras não são carreiras horizontais, não constando da enumeração taxativa das que são assim