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  1. DR-I

    Portaria n.º 445/2025/1

    Portaria n.º 445/2025/1 d) Remuneração base e outras remunerações permanentes; e

  2. DR-I

    Portaria n.º 442/2025/1

    Fundo Ambiental, devendo ser elaborado um regulamento específico a ser publicitado na página de Internet deste último. 9 — As intervenções prioritárias selecionadas serão formalizadas através de contratos-programa «Floresta Azul

  3. DR-I

    Portaria n.º 437/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  4. DR-I

    Portaria n.º 427-B/2025/1

    série do Diário da República, na Bolsa de Emprego Público e no sítio da Internet da entidade contratante em língua portuguesa e inglesa, podendo ainda proceder à publicitação através

  5. DR-I

    Portaria n.º 427/2025/1

    publicado na 2.ª série do Diário da República e publicitado no sítio da Internet da DGAV. 1/2 1.ª série N.º 231 28-11-2025 Artigo

  6. DR-I

    Portaria n.º 424/2025/1

    Aprova o regulamento técnico relativo ao projeto, construção, exploração, utilização e manutenção

  7. DR-I

    Portaria n.º 420/2025/1

    Regula a transmissão eletrónica de dados e a tramitação eletrónica do procedimento

  8. DR-I

    Portaria n.º 360/2025/1

    colaboração do pessoal e dos responsáveis pela execução; l) Publicitar, no respetivo sítio na Internet, durante três anos, os apoios recebidos, cujo montante, isolada ou cumulativamente por projeto, exceda