PGR-CCsó sumário
Parecer n.º 24/1979
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
1 - O acidente de que foi vítima um militar atingido por um
690 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
1 - O acidente de que foi vítima um militar atingido por um
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - O salto em páraquedas de uma aeronave em voo corresponde a
Relator: LOPES ROCHA
1 - A instrução militar com o emprego de engenhos explosivos corresponde a
Relator: CUNHA RODRIGUES
1 - A instrução militar de salto em páraquedas de aeronave em voo
Relator: FERREIRA RAMOS
O militar que, no exercicio de funções burocraticas, e atingido por um
Relator: MILLER SIMÕES
1 - A instrução militar com rebentamento de explosivos corresponde a um tipo
Relator: MILLER SIMÕES
1 - A instrução militar de salto em páraquedas de uma aeronave em
Relator: CORREIA DE MESQUITA
1 - Corresponde a um tipo de actividade militar com risco agravado equiparável
Relator: MILLER SIMÕES
1 - A instrução militar com lançamento de granadas de mão ofensivas corresponde
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O exercício com lançamento de granadas de mão corresponde a um
Relator: MILLER SIMÕES
Não e enquadravel no n 4 do artigo 2, referido no n
Relator: TAVARES DA COSTA
O acidente de viação rodoviario sofrido por um soldado da Guarda Nacional
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - O salto em paraquedas de uma aeronave em voo corresponde a
Relator: FERREIRA VIDIGAL
1 - O acidente sofrido por um militar numa sala de convívio do
Relator: TAVARES DA COSTA
O acidente de viação rodoviaria sofrido por um soldado da Guarda Nacional
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
O acidente de viação rodoviaria sofrido por um militar, em missão de
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
A guarda de uma arrecadação de material de guerra, imposta, por circunstancias
Relator: CUNHA RODRIGUES
1 - Corresponde a um tipo de actividade militar com risco agravado, equiparável
Relator: CUNHA RODRIGUES
Não corresponde a um tipo de actividade militar com risco agravado, equiparavel
Relator: CUNHA RODRIGUES
1 - Corresponde a um tipo de actividade militar com risco agravado, equiparável