TCANsó sumário
00292/24.0BECBR-S2
Relator: TIAGO MIRANDA
analise ela atender ou não atender a todos ou determinados requisitos funcionais exigidos pelo programa do concurso, a determinação da perícia não interfere com a separação de poderes
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Relator: TIAGO MIRANDA
analise ela atender ou não atender a todos ou determinados requisitos funcionais exigidos pelo programa do concurso, a determinação da perícia não interfere com a separação de poderes
Relator: PAULO GUERRA
informações ou conceitos sob uma forma suscetível de processamento num sistema informático, incluindo os programas aptos a fazerem um sistema informático executar uma função – tais dados informáticos têm
Saúde a realizar a despesa relativa à aquisição de vacinas e tuberculinas inseridas no Programa Nacional de Vacinação, durante o ano de 2025. Resolução do Conselho de Ministros
Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo
Autoriza os encargos orçamentais plurianuais e a realização da despesa com o desenvolvimento do programa A-29N Super Tucano. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 SUPLEMENTO
Autoriza a reprogramação da despesa relativa à participação de Portugal no programa de parcerias internacionais e em organizações científicas internacionais no ano de 2024, bem como a realização da despesa
Relator: HELENA MARIA TELO AFONSO
preço conforme decorre da cláusula 14.ª do programa do procedimento, é o único atributo da proposta, ou seja, é o único aspeto de execução do contrato submetido à concorrência
Relator: RICARDO DE OLIVEIRA E SOUSA
projeto n.º 013147, adotada pela Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte em 19.07.2013, pelo que apenas é passível de ser impugnado com base
Relator: VERA SOTTOMAYOR
todas as prestações que o empregador satisfazia e em função das quais o trabalhador programava regularmente a sua vida, sendo apenas de excluir aquelas prestações se destinem a compensar
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
seus, sabendo que a informação não correspondia à verdade, falseando os dados inseridos no programa informático, com a intenção de conseguir, como conseguiu, criar um contrato de prestação de serviços
relativa à aqui- sição de bens alimentares para distribuição direta ou por via do Programa Cartões Sociais à população mais carenciada. SAÚDE
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
não se podendo limitar a informar os elementos do agregado da identificação dos seus programas de acesso à habitação e de apoio ao arrendamento, e de que podem ainda recorrer
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
dispõe que sendo dispensada a audiência prévia o juiz profere despacho destinado a programar os atos a realizar na audiência final, a estabelecer o número de sessões
Altera o Programa de Transformação da Paisagem, clarifica o modelo de financiamento das Opera- ções Integradas de Gestão da Paisagem e autoriza a realização da despesa e assunção de encargos
Aprova o Programa de Eficiência de Recursos e de Descarbonização na Administração Pública para o período até 2030 (ECO.AP 2030), alterando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2020
bloco de rega de Mourão e cumpra a totalidade das metas fixadas no Programa Nacional de Regadios
Relator: TIAGO MIRANDA
pode aferir apenas intuitivamente, a partir do resultado do concurso ou do seu programa. Este apenas pode ser um indício, a sugerir uma averiguação de factos que tenham criado realmente
Cria o programa conjunto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério do Ambiente e Energia de estímulo à investigação na área da energia «Energia+Ciência
Alteração à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, que atualiza o programa de formação especializada de ginecologia/obstetrícia. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN
Recomenda ao Governo o investimento em programas de policiamento comunitário