DR-I
Decreto do Presidente da República n.º 128/2024
Decreto do Presidente da República n.º 128/2024 1/1 1.ª série
1000+ resultados
Decreto do Presidente da República n.º 128/2024 1/1 1.ª série
Estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para
Portaria n.º 322-C/2024/1 1 — A presente portaria estabelece o Regime
Portaria n.º 320/2024/1 1 — O valor das taxas referidas no anexo
Portaria n.º 315/2024/1 Objeto A presente portaria estabelece as regras nacionais
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2020, de 6
Altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis
Procede à extinção, por fusão, do Centro de Gestão da Rede Informática
Portaria n.º 303-A/2024/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria
Portaria n.º 303/2024/1 toda a rede de Centros do IEFP, I
Decreto-Lei n.º 91/2024 endereço de correio eletrónico que querem associar
Portaria n.º 299/2024/1 2 — O certificado de encarte consta de um
Portaria n.º 294/2024/1 armazéns e outras construções de apoio à atividade
Portaria n.º 293/2024/1 à escassez de medicamentos, razões que fundamentam a
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas
Portaria n.º 291/2024/1 Em 7 de novembro de 2024. O Ministro
Procede à constituição do Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios
Portaria n.º 285/2024/1 Considerando que a convenção tem por âmbito geográfico
administração são escolhidos de entre pessoas com reconhecida idoneidade, sentido de interesse público, experiência profissional, capacidade de gestão, conhecimento e competência técnica relevantes e adequados ao exercício das respetivas funções ... Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento, cuja idoneidade, sentido de interesse público, experiência profissional, capacidade de gestão, conhecimento e competência técnica relevantes e adequados ao exercício das respetivas funções