DR-I
Declaração n.º 14/2026/1
Retifica o mapa oficial dos resultados das eleições gerais dos titulares dos órgãos das autarquias locais de 12 de outubro de 2025 (Mapa Oficial n.º 2-B/2025
1000+ resultados
Retifica o mapa oficial dos resultados das eleições gerais dos titulares dos órgãos das autarquias locais de 12 de outubro de 2025 (Mapa Oficial n.º 2-B/2025
adotada na Haia, a 18 de março de 1970. COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES Mapa Oficial n.º 3/2024 Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados
março, regulando aspetos relativos à transição de trabalhadores para a carreira especial de oficial de justiça e à respetiva carreira
Cria a carreira especial de oficial de justiça e a respetiva tabela remuneratória
Altera e republica a portaria que aprova o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Retifica o Mapa Oficial n.º 2-A/2024, de 23 de março, com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia da República de 10 de março
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a
Simplifica os procedimentos das secretarias relativos às custas processuais
Estabelece o modelo de governação do empréstimo atribuído a Portugal no âmbito
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
espaço europeu de ensino superior e na comunidade de países e regiões de língua oficial portuguesa. 3 — A ULO participa em atividades de ligação à sociedade, designadamente de difusão ... aproximação entre os povos, em especial destaque para os Estados e territórios de língua oficial portuguesa e os países europeus; h) A produção e difusão do conhecimento e da cultura
situação prevista no número anterior, o Primeiro Outorgante assegura: a) O reconhecimento do valor oficial aos títulos e diplomas emitidos pelo Segundo Outorgante; b) A atribuição de equiva
série N.º 148 03-08-2026 Artigo 7.º [...] 1 — [...] 2 — O registo oficial pode incluir outras categorias de produtores ou outros operadores profissionais, sempre que se justifique ... produzidos ou a qualquer outra atividade por si exercida. 3 — O pedido de registo oficial é efetuado com referência às atividades a exercer, segundo o pro- cedimento previsto no artigo
Altera o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de
Integra no âmbito de atuação da proteção civil a busca, salvamento e
Reestrutura a Direção-Geral do Consumidor e aprova a orgânica da Direção
Prorroga o mandato do comissário responsável pela estrutura de missão criada para
Fixa o valor das taxas e cauções a que se refere o
Aprova a declaração de liquidação prevista na alínea c) do n.º