20 resultados

1. DR-I2023-12-28

   Portaria n.º 454/2023

   Portaria n.º 454/2023 de 28 de dezembro Sumário: Aprova os requisitos

2. DR-I2021-06-23

   Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021

   Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021 Sumário: Aprova o Protocolo

3. DR-I2018-02-01

   Diário da República n.º 24

   I SÉRIE Sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Número 24 ÍNDICE

4. DR-I2017-10-01

   Diário da República n.º 191, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE

5. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 33, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE

6. DR-I2015-11-01

   Decreto do Presidente da República n.º 127/2015

   Decreto do Presidente da República n.º 127/2015 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

7. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 79, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE

8. DR-I2014-12-01

   Portaria n.º 260/2014

   Portaria n.º 260/2014 24 Emiratos Árabes Unidos . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 25 Eslováquia

9. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

10. DR-I2014-02-01

    Diário da República n.º 30

    I SÉRIE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Número 30 ÍNDICE

11. DR-I2013-11-01

    Diário da República n.º 227

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Número 227 ÍNDICE

12. DR-I2013-02-01

    Decreto-Lei n.º 24/2013

    Decreto-Lei n.º 24/2013 de financiamento mais importante do que as

13. DR-I2012-07-01

    Diário da República n.º 135

    I SÉRIE Sexta-feira, 13 de julho de 2012 Número 135 ÍNDICE

14. DR-I2012-05-01

    Diário da República n.º 95

    I SÉRIE Quarta-feira, 16 de maio de 2012 Número 95 ÍNDICE

15. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 34, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE

16. DR-I2010-10-01

    Diário da República n.º 207, 1.º suplemento

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010

17. DR-I2008-06-01

    Portaria n.º 393/2008

    Portaria n.º 393/2008 1 — É atribuído às ARH o direito de

18. DR-I2007-05-01

    Declaração de Rectificação n.º 39/2007

    Declaração de Rectificação n.o 39/2007 Componente de formação científica: Segundo comunicação do

19. DR-I2007-02-01

    Diário da República n.º 36

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2007

20. DR-I2007-01-01

    Portaria n.º 147/2007

    Portaria n.o 147/2007 de 30 de Janeiro As alterações do contrato colectivo