DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2026
realizar despesa para os anos de 2026 a 2028, relativa à empreitada da terceira fase do projeto de conservação e restauro, requalificação e modernização do Teatro Nacional de São Carlos
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N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
setembro, na sua redação atual. Deste modo, a transformação institucional opera-se em duas fases distintas, ocorrendo a primeira, naturalmente, 1/40 SUPLEMENTO 1.ª série
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Prorroga o mandato do comissário responsável pela estrutura de missão criada para
arquitetura, uma vez que as soluções de acessibilidade devem ser asseguradas desde a fase inicial de conceção do espaço, evitando o recurso a medidas de mitigação implementadas a posteriori. Procede
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Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias à concretização da variante
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