73 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
subalínea xix) da alínea e) do n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na Haia, em 6 de dezembro ... subalínea xix) da alínea e) do n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na Haia, em 6 de dezembro
instrumento de aceitação à alteração ao artigo 8.º e outras alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao crime de agressão, adotadas na Conferência de Revisão ... subalínea xix) da alínea e) do n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotada na Haia, em 6 de dezembro
Altera o Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, que regulamenta o estatuto do estudante interna- cional. Decreto-Lei n.º 21/2025 Aprova o estatuto da carreira diplomática
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P. AGRICULTURA
Recomenda ao Governo a criação de um estatuto de proteção do binómio cinotécnico, aplicável às forças de segurança, Forças Armadas e estruturas de proteção e socorro
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Autoriza o Governo a rever o regime do mecenato e alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. DEFESA NACIONAL
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
2023/2661 e a Lei n.º 34/2015, de 27 de abril, que aprova o Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional. FINANÇAS, ECONOMIA E COESÃO TERRITORIAL, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P. DEFESA NACIONAL
Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Aprova os Estatutos do Instituto de Informática, I. P. AMBIENTE E ENERGIA
Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social
Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social
Aprova os estatutos provisórios da Agência de Geologia e Energia, I. P., no âmbito do seu regime de instalação. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO
Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. FINANÇAS E AMBIENTE E ENERGIA
Aprova os Estatutos da Casa Pia de Lisboa