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coletivo entre a Associação Nacional de Revendedo- res de Energia, Combustíveis, Estações de Serviço, Estacionamentos e Lavagens Automóveis ― ANA- REC e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios
contrato coletivo entre a Associação Nacional de Revendedores de Combus- tíveis, Estações de Serviço, Estacionamentos e Lavagens Automóveis ― ANAREC e a FEPCES ― Fede- ração Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios
alterações do acordo de empresa entre a EMEL — Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A., e o CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e da pesca lúdica nas
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
Altera o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de
Portaria n.º 320/2026/1 Em particular, o modelo único de requerimento de
Alteração do Programa da Orla Costeira Ovar ― Marinha Grande, aprovado através da
Recomenda ao Governo a construção de um novo quartel-sede da Associação
Estabelece o regime de licenciamento e o exercício da atividade dos matadouros
Procede à alteração à Portaria n.º 70/2021, de 26 de março
Procede à revisão do regime jurídico de acesso e permanência na atividade
Altera o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que
Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, de 27
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Procede à revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade
constantes do acordo de empresa entre a EMEL — Empresa Muni- cipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, S. A., e o CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Aprova o Programa da Albufeira de Foz Tua