Pesquisa jurídicaTogaAI

26 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 13/2026/1

    A/2026, de 28 de janeiro, que aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas, nacionais e estrangeiras, que realizam representação legítima de interesses junto de entida- des públicas e cria

  2. DR-I

    Portaria n.º 332/2025/1

    radiologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série

  3. DR-I

    Portaria n.º 326/2025/1

    ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas

  4. DR-I

    Portaria n.º 328/2025/1

    detidos por pessoas coletivas públicas, ins- tituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas

  5. DR-I

    Portaria n.º 327/2025/1

    detidas por pessoas coletivas públicas, institui- ções militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas

  6. DR-I

    Portaria n.º 325/2025/1

    patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas

  7. DR-I

    Portaria n.º 331/2025/1

    dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas

  8. DR-I

    Portaria n.º 169/2025/1

    radiologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas. SAÚDE

  9. DR-I

    Portaria n.º 168/2025/1

    detidas por pessoas coletivas públicas, instituições mili- tares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas

  10. DR-I

    Portaria n.º 166/2025/1

    detidos por pessoas coletivas públicas, insti- tuições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO

  11. DR-I

    Portaria n.º 164/2025/1

    ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas

  12. DR-I

    Portaria n.º 165/2025/1

    ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas

  13. DR-I

    Portaria n.º 163/2025/1

    detidos por pessoas coletivas públicas, insti- tuições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas

  14. DR-I

    Portaria n.º 100/2024/1

    radiologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas. FINANÇAS E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

  15. DR-I

    Portaria n.º 99/2024/1

    dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas

  16. DR-I

    Portaria n.º 97/2024/1

    ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas. AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

  17. DR-I

    Portaria n.º 87/2024/1

    patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas

  18. DR-I

    Portaria n.º 86/2024/1

    detidos por pessoas co- letivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas

  19. DR-I

    Portaria n.º 88/2024/1

    ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas

  20. DR-I

    Portaria n.º 89/2024/1

    radioncologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas