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  1. DR-I

    Portaria n.º 14/2025/1

    trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença. DEFESA NACIONAL, JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO INTERNA, INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO, ECONOMIA, AMBIENTE E ENERGIA

  2. DR-I

    Portaria n.º 310/2024/1

    índice de desempenho de equipa que integra o centro de responsabilidade integrado de ­hospitalização domiciliária, bem como os termos de atribuição dos incentivos institucionais, e ­prorroga o período de funcionamento

  4. DR-I

    Aviso n.º 76/2026/1

    situação de isolamento, a necessidade de reforçar respostas de proximidade e de permanência no domicílio, bem como os condicionamentos decorrentes da dispersão territorial, da orografia e das acessibilidades, impõem ... devem privilegiar a manutenção da autonomia física e da permanência da pessoa idosa no domicílio, sempre que tal se revele possível e adequado. Artigo 6.º Proteção contra a violência

  6. DR-I

    Portaria n.º 316/2026/1

    impondo aos Estados a obrigação de assegurar o acesso a serviços de apoio em domicílio e na comunidade, incluindo a assistência pessoal, enquanto instrumento essencial de prevenção da institucionalização

  7. DR-I

    Lei n.º 37/2026

    Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1260, relativa à recuperação e perda de bens

  12. DR-I

    Portaria n.º 274/2026/1

    internados, apenas serão considerados os doentes saídos contra parecer médico ou por óbito; m) «Domicílio», o alojamento familiar ou alojamento coletivo onde habitualmente reside o indivíduo; n) «Episódio agudo ... vigilância médica ou de enfermagem, por um período inferior a 24 horas; u) «Hospitalização Domiciliária», alternativa ao internamento convencional, que proporciona assis- tência clínica de modo contínuo e coordenado àqueles

  16. DR-I

    Portaria n.º 250/2026/1

    compõem a comissão representativa dos cidadãos subs- critores, bem como a indicação de um domicílio postal para a mesma; e) A listagem dos documentos juntos. 3 — A Assembleia Legislativa