Portaria n.º 274/2026/1

Portaria n.º 274/2026/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS). 1/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Artigo 2.º Aprovação São aprovados: a) O Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no SNS, que consta do anexo i à presente portaria, da qual faz parte integrante; b) As Tabelas de Preços constantes do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante; c) A Tabela de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) constantes do anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante. Artigo 3.º Norma revogatória São revogados os anexos i, iii e iv da Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regu- lamentos e Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde e a regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) e Sistema Inte- grado de Gestão do Acesso (SIGA). Artigo 4.º Produção de efeitos A presente portaria produz efeitos no primeiro dia do mês seguinte à sua publicação. A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em 12 de junho de 2026. ANEXO I Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no SNS SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 1.º Âmbito de aplicação objetivo 1 — O presente Regulamento estabelece o valor das prestações de saúde, realizadas pelas insti- tuições e serviços previstos no artigo seguinte, que devam ser cobradas aos terceiros legalmente ou contratualmente responsáveis pelos respetivos encargos. 2 — As entidades abrangidas pelo presente Regulamento podem cobrar valores inferiores aos estipulados na presente portaria, quando prestem serviços a entidades públicas ou privadas ao abrigo de contratos específicos, quando haja lugar a descontos ou a redução de preços. 3 — As entidades abrangidas pelo presente Regulamento podem ainda cobrar valores diferentes tendo como referencial os preços estipulados na presente portaria, quando prestem serviços a entidades Portaria n.º 274/2026/1 de outros Estados, no quadro de contratos específicos que não se insiram no âmbito de Regulamentos Comunitários ou quaisquer obrigações ou acordos bilaterais ou multilaterais entre Estados. 4 — A elegibilidade dos episódios para efeitos de faturação da prestação de serviços depende do cumprimento das normas clínicas em vigor e da existência do correspondente registo na instituição ou serviço prestador dos cuidados de saúde, de acordo com as normas vigentes. 2/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 5 — A faturação de episódios realizada em desconformidade com o disposto no número anterior é inválida, independentemente do modo como seja detetada, havendo lugar à reposição dos valores indevidamente faturados, sempre que a invalidade seja declarada nos cinco anos posteriores à data da ordem de pagamento da fatura. Artigo 2.º Âmbito de aplicação subjetivo 1 — São abrangidas pela presente portaria as instituições e serviços integrados no SNS, incluindo as entidades com contrato de gestão e acordos de cooperação. 2 — Encontram-se também abrangidos pela presente portaria, no âmbito das respetivas valências, o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.), e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST, I. P.), salvo quando o valor das prestações de saúde esteja fixado em tabelas próprias. Artigo 3.º Definições 1 — Para efeitos do presente Regulamento, entende-se por: a) «Ambulatório Médico», para efeitos de classificação em Grupos de Diagnóstico Homogéneos (GDH) e respetiva faturação, corresponde a um ou mais atos médicos realizados com o mesmo obje- tivo terapêutico e/ou diagnóstico, realizados na mesma sessão, decorrente de admissão programada, num período inferior a 24 horas. Em termos de faturação, por especialidade, só pode existir um GDH por dia, que englobe todos os atos realizados na mesma sessão, excecionando-se os tratamentos de quimioterapia com a inserção de dispositivo de acesso vascular totalmente implantável (VAD); b) «Acompanhante», a pessoa indicada pelo utente, ou a pessoa que legalmente o representa nas situações em que o utente não pode expressar a sua vontade, e que o acompanha quando o direito de acompanhamento pode legalmente ser exercido; c) «Cirurgia de ambulatório», a intervenção cirúrgica programada que, embora habitualmente efetuada em regime de internamento, é realizada em regime de admissão e alta num período inferior a 24 horas, em instalações próprias e condições de segurança de acordo com a atual prática clínica, incluindo a cirurgia de ambulatório no mesmo dia ou a cirurgia de ambulatório com pernoita; d) «Consulta», o ato em saúde no qual um profissional de saúde avalia a situação clínica de uma pessoa e procede ao planeamento da prestação de cuidados de saúde. A consulta pressupõe um registo que contenha a identificação da pessoa, a data/hora, os profissionais envolvidos, as informações recolhidas, as avaliações/diagnósticos efetuados e as ações tomadas. A consulta pode ser presencial e/ou mediada por tecnologias de informação, ou não presencial, e ser realizada por um profissional de saúde ou vários; e) «Consulta de enfermagem», a consulta realizada por enfermeiro; f) «Consulta de grupo», a consulta realizada a mais de um utente em simultâneo, por um ou mais profissionais de saúde; g) «Consulta médica», a consulta realizada por médico; Portaria n.º 274/2026/1 h) «Consulta sem a presença do utente», a consulta em que o utente não está fisicamente presente, podendo estar associada a várias formas de comunicação (inclui videochamada, telefone móvel ou fixo, correio eletrónico e outros meios digitais). É imprescindível assegurar o consentimento informado do utente, cópia dos documentos enviados ao utente e registo escrito da consulta, opcional no equipa- mento e obrigatório no processo clínico do utente. O registo da consulta sem presença de utente deve ser feito de forma separada da consulta com a presença do utente; 3/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 i) «Consulta multidisciplinar», a consulta realizada por diferentes profissionais de saúde cujas abordagens se complementam na avaliação/diagnóstico e no planeamento de prestação de cuidados da pessoa; j) «Consulta de outro profissional de saúde», a consulta realizada por um profissional de saúde que não enfermeiro ou médico. Esta consulta deve ser identificada com a área a que está vinculada para poder ser contabilizada de per si (psicologia, assistente social, nutrição, dietética, entre outras); k) «Consulta presencial», a consulta realizada com a presença física do utente e do profissional de saúde; l) «Doente internado», o indivíduo admitido num estabelecimento de saúde com internamento, num determinado período, que ocupe cama, ou berço de neonatologia ou pediatria, para diagnóstico ou tratamento, com permanência de, pelo menos, 24 horas. O doente que permanece menos de 24 horas e vem a falecer, tem alta contra parecer médico ou é transferido, é contabilizado como doente internado, com um dia de internamento. Para efeitos de faturação, e para doentes que não cheguem a permanecer 24 horas internados, apenas serão considerados os doentes saídos contra parecer médico ou por óbito; m) «Domicílio», o alojamento familiar ou alojamento coletivo onde habitualmente reside o indivíduo; n) «Episódio agudo de doença», os dias de tratamento em internamento, em fase aguda da doença, desde a admissão até à alta; o) «Episódio crónico de doença», os dias de tratamento em fase crónica de doença, desde a admis- são até à alta; p) «Episódio de curta duração», o episódio cujo tempo de internamento é igual ou inferior ao limiar inferior de exceção do respetivo GDH; q) «Episódio de evolução prolongada», o episódio cujo tempo de internamento é igual ou superior ao limiar máximo do respetivo GDH; r) «Episódio de internamento», período de tempo que decorre ininterruptamente desde a data da admissão de doentes até à data da alta, em regime de internamento, excetuando-se o dia da alta; s) «Episódio normal», o episódio cujo tempo de internamento se situa entre o limiar inferior de exceção e o limiar máximo de exceção do GDH a que pertence; t) «Hospital de dia», a unidade orgânico-funcional de um estabelecimento de saúde, com espaço físico próprio e meios técnicos e humanos qualificados, onde o doente recebe cuidados de saúde de diagnóstico ou terapêutica de forma programada e permanece sob vigilância médica ou de enfermagem, por um período inferior a 24 horas; u) «Hospitalização Domiciliária», alternativa ao internamento convencional, que proporciona assis- tência clínica de modo contínuo e coordenado àqueles doentes que, requerendo admissão hospitalar, cumprem critérios clínicos, sociais e geográficos que permitem o internamento no domicílio sob vigilância da Unidade de Hospitalização Domiciliária, sempre de acordo com a vontade do doente e da sua família; v) «Intervenção cirúrgica», um ou mais atos cirúrgicos, com o mesmo objetivo terapêutico ou diagnóstico, realizado por médico-cirurgião em sala operatória, na mesma sessão; w) «Pequena cirurgia», a cirurgia que, embora executada em condições de segurança e assepsia e com recurso a anestesia local, dispensa a sua realização numa sala de bloco operatório, o apoio direto de um ajudante, a monitorização anestésica e a estadia em recobro, tendo alta imediata após a intervenção. Inclui-se a lesão com menos de 3 cm depois de formolizada e os tecidos circundantes, Portaria n.º 274/2026/1 em caso de exérese de lesão da pele, com exceção de tumores malignos. Qualquer procedimento que dispense qualquer um dos recursos acima previstos (bloco operatório, ajudante, monitorização ou estadia em recobro) é considerado pequena cirurgia, não sendo suscetível de inscrição em LIC, de registo de Cirurgia Segura e de codificação clínica; x) «Quarto privado», o quarto individual com casa de banho privativa; 4/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 y) «Quarto semiprivado», o quarto para dois doentes com casa de banho privativa; z) «Serviço domiciliário», o conjunto de recursos destinados a prestar cuidados de saúde, a pes- soas doentes ou inválidas, no seu domicílio; aa) «Sistema de Classificação de Doentes em Grupos de Diagnósticos Homogéneos», o sistema de classificação de episódios agudos de doença tratados em internamento que permite caracterizar operacionalmente a produção de um hospital. Em Portugal, utiliza-se também este sistema para a clas- sificação dos episódios cirúrgicos de ambulatório e para alguns episódios médicos de ambulatório. Este sistema de classificação tem como condições: i) Os GDH são definidos de acordo com o diagnóstico principal, intervenções cirúrgicas, patologias associadas e complicações, procedimentos clínicos realizados, idade, sexo do doente, destino após a alta e peso à nascença; ii) Os GDH apresentam coerência, do ponto de vista clínico, e homogeneidade em termos de con- sumo de recursos; iii) Os diagnósticos e procedimentos relevantes são codificados de acordo com versão da Clas- sificação Internacional de Doenças em vigor, de acordo com o estipulado pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.; iv) A tabela de preços tem por base o agrupador de GDH, All Patients Refined DRG, versão 36.0; v) O agrupador referido na subalínea anterior assenta no conceito de nível de severidade, enquanto extensão de uma descompensação fisiológica ou perda de funções de um órgão, e subdivide cada GDH em quatro níveis de severidade por ordem crescente, de «Menor», «Moderado», «Major» a «Extremo»; vi) É obrigatória a utilização deste agrupador para efeitos de classificação de episódios agudos de doença tratados nas instituições referidas no n.º 1 do artigo 2.º, devendo, para efeitos de codificação, ser utilizada a versão da ICD em vigor em Portugal de acordo com o estipulado pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.; vii) A integração de episódios agrupados em GDH na base de dados central de GDH residente no Ministério da Saúde encontra-se subjacente à utilização do aplicativo informático desenvolvido para o efeito pelo Ministério da Saúde; bb) «Teleconsulta», a consulta realizada à distância com recurso à utilização de comunicações interativas, audiovisuais e de dados (inclui videochamada, telefone móvel ou fixo, correio eletrónico e outros meios digitais), com registo opcional no equipamento e obrigatório no processo clínico do utente. A teleconsulta pode ser feita em tempo real com a presença do utente numa outra localização ou em tempo diferido com dados recolhidos na presença do utente, sendo estes enviados para uma entidade recetora que os avaliará e sobre eles opinará posteriormente; cc) «Teleconsulta em tempo diferido (Store and forward)», a utilização de comunicações interativas, audiovisuais e de dados em consulta, recolhidos pelo utente, ou na sua presença, sendo estes envia- dos para uma entidade recetora que os avaliará e opinará em momento posterior (forma assíncrona); dd) «Teleconsulta em tempo real», consulta fornecida de forma síncrona por um ou vários profis- sionais de saúde; ee) «Telemedicina», utilização da informática e das telecomunicações aplicadas às três tarefas tradicionalmente executadas por médicos e outros profissionais de saúde, como a assistência clínica, o ensino e a investigação biomédica e a prestação de cuidados de saúde quando os intervenientes se encontram física ou temporalmente afastados; Portaria n.º 274/2026/1 ff) «Telemonitorização», a supervisão médica à distância com recurso às tecnologias de infor- mação e comunicação, nomeadamente através da videoconferência e de equipamento médico de manipulação remota; gg) «Tempo de internamento», o total de dias utilizados por todos os doentes internados nos diversos serviços de um estabelecimento de saúde num período de referência, excetuando os dias das 5/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 altas dos mesmos doentes desse estabelecimento de saúde. Não se incluem os dias de estada em berçário ou em serviço de observação de serviço de urgência. Os doentes que, permanecendo menos de 24 horas, venham a falecer, tenham alta contra parecer médico ou sejam transferidos, são contabi- lizados com um dia de internamento. Contudo, para efeitos de faturação incluem-se na contagem do tempo de internamento os dias desde a admissão no serviço de urgência (nos casos em que o doente tenha sido admitido através do serviço de urgência), bem como os dias de estada em berçário. Caso o doente permaneça menos de 24 horas num serviço de internamento (não perfazendo por isso o tempo necessário para ser considerado um episódio de internamento), o tempo que decorre desde a admissão à urgência até à admissão ao internamento não é cumulável ao tempo de estada em internamento. SECÇÃO II Internamento Artigo 4.º Preço no internamento 1 — O preço das prestações de saúde realizadas em internamento é calculado nos termos da presente portaria mediante o sistema de classificação de doentes em GDH ou, nos termos do número seguinte, de acordo com a diária de internamento. 2 — Apenas há lugar à determinação do preço de acordo com a diária de internamento nos seguin- tes casos: a) Previstos no artigo 10.º; b) Episódios de internamento em fase não aguda de doença, nos termos do artigo 11.º Artigo 5.º Faturação de episódios classificados em GDH 1 — Os preços a aplicar aos episódios agudos de doença classificados em GDH são os constantes na Tabela Nacional de Grupos de Diagnósticos Homogéneos, tabela i do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante, devendo observar-se o disposto nos números seguintes. 2 — A faturação dos episódios de internamento correspondentes a cada GDH deve ser feita de acordo com as seguintes regras: a) O valor a faturar é aquele que se encontrar em vigor na data da alta do doente; b) O preço do GDH compreende todos os serviços prestados no internamento, quer em regime de enfermaria quer em unidades de cuidados intensivos, incluindo todos os cuidados clínicos, hotelaria e meios complementares de diagnóstico e terapêutica; c) A cada episódio só pode corresponder um GDH, independentemente do número de serviços em que o doente tenha sido tratado, desde a data de admissão até à data da alta; d) Nos episódios de internamento em que a admissão tenha ocorrido através do Serviço de Urgên- cia, não há lugar ao pagamento do episódio de urgência, sendo a data de admissão, para efeitos de contagem de tempo de internamento, a da sua apresentação no Serviço de Urgência; Portaria n.º 274/2026/1 e) Nas situações em que o doente tenha alta do Serviço de Observação (SO) do Serviço de Urgência, só há lugar a pagamento do episódio de urgência. 3 — O preço a faturar, nos episódios normais de internamento classificados em GDH, é o constante na coluna F da tabela i do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante. 6/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Artigo 6.º Episódios excecionais de internamento 1 — Os episódios excecionais de internamento classificam-se em: a) Episódios de curta duração, cujo tempo de internamento seja menor ou igual ao limiar inferior, definido na coluna K da tabela i do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante; b) Episódios de evolução prolongada, cujo tempo de internamento é igual ou superior ao limiar máximo, definido na coluna M da tabela i do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante. 2 — Os episódios de curta duração classificados em GDH médicos sem preço para ambulatório devem ser faturados, por dia de internamento, aos preços constantes da coluna I da tabela i do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante. 3 — Nos episódios de curta duração classificados em GDH com preço para ambulatório, deverão faturar-se os dias de internamento nos termos do número anterior, acrescidos do preço em ambulatório da coluna H da tabela i do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante. 4 — Nos episódios de curta duração classificados em GDH cirúrgicos sem preço para ambulatório, o primeiro dia de internamento deverá ser faturado ao preço constante da coluna J da tabela i do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante, sendo os restantes dias de internamento faturados ao preço previsto na coluna I da tabela i do mesmo anexo ii. 5 — Os episódios de evolução prolongada devem ser faturados de acordo com o preço do GDH e ainda, por cada dia de internamento a contar do limiar máximo, pelo valor da diária prevista para as unidades de média duração e reabilitação da rede nacional de cuidados continuados integrados. 6 — Na coluna L da tabela i do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante, encon- tram-se definidos, para fins estatísticos, os limiares superiores. Artigo 7.º Transferência de doentes 1 — As prestações de saúde realizadas a doentes transferidos para outros hospitais devem ser faturadas de acordo com os critérios constantes dos números seguintes. 2 — Na transferência de doentes internados para outros hospitais, por inexistência de recursos, o hospital que transfere deve faturar o preço correspondente ao episódio de internamento até à trans- ferência de acordo com os artigos anteriores, não podendo exceder, no entanto, 50 % do preço do respetivo GDH. 3 — O hospital que trata o doente transferido fatura o preço do respetivo GDH, de acordo com as regras estabelecidas nos artigos 5.º e 6.º do presente Regulamento. 4 — Nas situações em que a transferência do doente internado implique o seu transporte em helicóp- tero da Força Aérea ou em ambulância, o hospital que transfere deve faturar o custo do respetivo transporte. 5 — Os terceiros legal ou contratualmente responsáveis pelo pagamento dos cuidados prestados podem pedir a transferência do doente para unidade de saúde fora do SNS, mediante o pagamento do preço do GDH em que o doente foi classificado, nos termos previstos no presente artigo. 6 — O disposto nos números anteriores é definido por Circular Normativa da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Portaria n.º 274/2026/1 Artigo 8.º Reinternamento 1 — Nas situações de reinternamento do doente no mesmo hospital, num período de 72 horas a contar da data da alta, só há lugar ao pagamento do GDH do último internamento. 7/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 2 — Excetuam-se do disposto no número anterior os casos em que: a) O episódio de internamento subsequente não está clinicamente relacionado com o anterior, desde que assim demonstrado pela entidade prestadora, e as situações do foro oncológico, havendo então lugar ao pagamento dos respetivos GDH, de acordo com as regras fixadas nos artigos 5.º e 6.º do presente Regulamento; b) O internamento subsequente ocorre após saída contra parecer médico; c) O doente é transferido para realização de exame, seguindo-se o tratamento no hospital de origem. Artigo 9.º Hospitalização domiciliária 1 — Os episódios de hospitalização domiciliária constituem produção independente do interna- mento, aplicando-se-lhes a codificação clínica em ICD10CM/PCS dos diagnósticos e procedimentos ocorridos durante o respetivo episódio e o consequente agrupamento em GDH. 2 — Os preços a aplicar aos episódios de hospitalização domiciliária classificados em GDH são os constantes na Tabela Nacional de Grupos de Diagnósticos Homogéneos, tabela i do anexo ii à pre- sente portaria. 3 — Os episódios elegíveis para hospitalização domiciliária são determinados pela prestação realizada numa Unidade de Hospitalização Domiciliária. 4 — Quando, no decorrer do episódio de prestação dos cuidados na UHD, se justifique a admissão do doente em internamento, por complicações no decurso do episódio de hospitalização domiciliária, deve ser dada alta do episódio de hospitalização domiciliária e ter início um episódio de internamento, só havendo lugar à faturação de um GDH correspondente ao episódio de internamento. 5 — Para situações de readmissão ou internamento num período de 72 horas após a alta de hospi- talização domiciliária, só há lugar ao pagamento do último episódio. Excetuam-se as situações em que: a) O episódio subsequente não está clinicamente relacionado com o anterior, desde que assim demonstrado pela entidade prestadora; b) A readmissão ou reinternamento subsequente ocorre após alta contra parecer médico da hos- pitalização domiciliária; c) A alta de hospitalização domiciliária para admissão ao internamento ocorre por vontade expressa do doente e/ou do familiar/cuidador. Artigo 10.º Critérios específicos de cálculo de preço São estabelecidos os seguintes critérios específicos de cálculo do preço: a) No GDH 91, procedimentos major na cabeça e/ou pescoço, em qualquer nível de severidade, ao valor apurado de acordo com os artigos 5.º e 6.º do presente Regulamento, sempre que um dos pro- cedimentos realizados corresponda aos códigos da ICD-10-C/PCS enunciados na tabela iii do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante, acresce o valor de aquisição da prótese de 19 690 € (no caso de implante coclear unilateral) ou 38 200 € (no caso de implante coclear bilateral); b) No GDH 21, craniotomia exceto por traumatismo, qualquer nível de severidade, quando o pro- cedimento realizado corresponda aos códigos da ICD-10-CM/PCS presentes na tabela iv do anexo ii Portaria n.º 274/2026/1 à presente portaria, da qual faz parte integrante, ao valor apurado de acordo com os artigos 5.º e 6.º do presente Regulamento acresce o valor de aquisição da prótese de 18 856 €; c) Nos GDH previstos na tabela v do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante, quando os procedimentos realizados correspondam aos códigos da ICD-10-CM/PCS ali previstos, ao valor apurado de acordo com os artigos 5.º e 6.º do presente Regulamento acresce o valor de aquisição da prótese de 19 884 €; 8/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 d) No GDH 484, outros procedimentos do aparelho reprodutor masculino e/ou outros procedimen- tos relacionados, nos níveis de severidade 1 a 3, quando se verifique a realização do procedimento de braquiterapia prostática correspondente ao código da ICD-10-CM/PCS previstos na tabela vi do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante, aplica-se o preço de 6407 €; e) No GDH 161, implante de desfibrilhador cardíaco ou de sistema de assistência cardíaco, todos os níveis de severidade, sempre que os procedimentos realizados correspondam aos códigos ICD-10-CM/PCS previstos na tabela vii do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante, ao valor apurado de acordo com os artigos 5.º e 6.º do presente Regulamento acresce o valor de aquisição da prótese de 17 135 €. Artigo 11.º Internamento de doentes em fase não aguda 1 — Os episódios de doentes internados em serviços, departamentos, estruturas residenciais de reintegração ou hospitais de psiquiatria e saúde mental devem ser faturados por diária, ao valor de 73 €. 2 — Os episódios de doentes internados em psiquiatria forense em serviços, departamentos ou hospitais de psiquiatria e saúde mental devem ser faturados por diária, ao valor de 104 €. 3 — No caso de doentes internados em serviços de medicina física e de reabilitação oficialmente reconhecidos de hospitais de agudos, o internamento é faturado por diária, ao valor de 224 €. 4 — No caso de doentes internados em centros especializados em medicina física e de reabilitação, o pagamento é efetuado por diária, ao valor de 306 €. 5 — Nas situações previstas nos n.os 1 e 3, quando haja uma transferência, dentro do mesmo hospital, para uma unidade de internamento em fase não aguda oficialmente reconhecida, e até à transferência, aplicam-se as regras de faturação definidas nos artigos 5.º e 6.º do presente Regulamento. 6 — Quando se registarem alterações ao estado de saúde dos doentes internados, que obriguem à transferência para hospital ou serviço de internamento de doentes agudos, há lugar à codificação do episódio agudo em GDH, de acordo com o diagnóstico e procedimentos realizados, e à respetiva faturação de acordo com as regras definidas nos artigos 5.º e 6.º do presente Regulamento. 7 — No caso de doentes crónicos ventilados permanentemente, a faturação da assistência prestada é efetuada por diária, desde a admissão do doente, ao valor de 256 €, sendo apenas considerados os episódios de internamento de doentes crónicos que apresentem um tempo de internamento superior a 126 dias. Artigo 12.º Outras diárias 1 — Aos acompanhantes de doentes internados em regime de enfermaria aplica-se uma diária de 39 € que inclui permanência e alimentação. 2 — A permanência em lares dos Institutos Portugueses de Oncologia de Francisco Gentil é fatu- rada de acordo com as seguintes diárias, que incluem permanência e alimentação: a) Doente — 63 €; b) Acompanhante — 39 €. Portaria n.º 274/2026/1 Artigo 13.º Quartos particulares 1 — Todos os utentes do SNS podem optar pelo internamento em quarto particular, individual ou semiprivado, desde que a instituição ou serviço prestador tenha esse tipo de serviço adicional. 9/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 2 — A opção pelo quarto particular implica o pagamento dos seguintes acréscimos sobre os valores fixados para o internamento, a suportar pelo próprio utente ou por terceiro legal ou contratualmente responsável: a) Diária de quarto privado — 200 €; b) Diária de quarto semiprivado — 100 €. 3 — O preço da diária de acompanhante em quarto particular, incluindo alojamento e pequeno- -almoço, é de 75 €. SECÇÃO III Ambulatório Artigo 14.º Cirurgia de ambulatório e outros episódios de ambulatório 1 — São objeto de faturação os episódios com permanência do doente inferior a 24 horas e com admissão programada, que apresentem preço para ambulatório, na coluna H da Tabela Nacional de GDH, tabela i do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante. 2 — Só são faturados os episódios classificados em GDH médicos que apresentem preço para ambulatório, cujos procedimentos efetuados constem da lista de procedimentos da tabela ii do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante. 3 — A faturação das sessões de ambulatório em GDH deve ser feita de acordo com as seguintes regras: a) O valor a faturar é aquele que se encontra em vigor na data da sessão; b) O preço do GDH compreende todos os serviços prestados ao doente, bem como todos os pro- cedimentos realizados na mesma sessão; c) A cada sessão, no mesmo dia e com o mesmo objetivo terapêutico ou de diagnóstico, só pode corresponder um GDH, independentemente do número de procedimentos realizados, não sendo per- mitida a criação de sessões diferentes para cada procedimento realizado na mesma especialidade no mesmo dia. 4 — Quando, após a prestação dos cuidados, se justifique o internamento subsequente do doente, por complicações no decurso da mesma ou no período de recobro, ou por complicações nas 24 horas posteriores à alta, não há lugar ao pagamento do episódio decorrido em regime de ambulatório, fatu- rando-se apenas um GDH correspondente aos diagnósticos e procedimentos efetuados no Episódio de Internamento. 5 — Os medicamentos de fornecimento obrigatório pelas farmácias dos hospitais aos doentes em regime de ambulatório são faturados ao preço de custo. Artigo 15.º Hospital de dia 1 — Os cuidados de saúde prestados em hospital de dia são faturados de acordo com os valores Portaria n.º 274/2026/1 constantes das tabelas do anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante, exceto para os procedimentos que integram o anexo ii, que dão lugar a faturação por GDH nos termos do n.º 1 e do n.º 2 do artigo anterior. 2 — Aos valores dos números anteriores acresce o valor do transporte nos termos previstos no anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante. 10/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Artigo 16.º Consulta externa 1 — O valor a faturar pelas consultas médicas é o seguinte: a) A instituições que integram o SNS, bem como as que a este estejam associados através de contrato de gestão ou acordos de cooperação: i) Primeira consulta — 50 €; ii) Consulta subsequente — 45 €; b) A hospitais psiquiátricos, departamentos, serviços ou unidades de psiquiatria — o constante da Tabela de Saúde Mental do anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante, acresce o preço de 25 €; c) Sem a presença do utente — 30 €. 2 — O valor a faturar pelas consultas de enfermagem e de outros profissionais de saúde é de 25 €. 3 — A teleconsulta, em tempo real ou em tempo diferido, se aplicável, pode ser faturada por ambas as instituições envolvidas, desde que cumpram os requisitos definidos em normativo da Direção-Geral da Saúde, nos termos da alínea a) do n.º 1. 4 — Aos preços previstos nos números anteriores acrescem os valores dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, discriminados no anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante. Artigo 17.º Urgência 1 — O preço do episódio de urgência para os hospitais do SNS é de: a) Serviço de Urgência Polivalente — 115 €; b) Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica — 88 €; c) Serviço de Urgência Básica — 52 €. 2 — A classificação por tipo de urgência é a prevista no Despacho n.º 10319/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014, na sua redação atual, que determina a estrutura do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM). 3 — O preço do atendimento no Serviço de Atendimento Permanente (SAP) é de 37 €. 4 — O preço do atendimento no Centro de Atendimento Clínico (CAC) é de 37 €. 5 — Ao preço do episódio de urgência acrescem os valores dos meios complementares de diag- nóstico e terapêutica, discriminados no anexo iii à presente portaria. 6 — Apenas são objeto de faturação os atendimentos em urgência realizados pela unidade de saúde, com alta para o exterior ou com alta para o internamento desde que o doente não permaneça no serviço de internamento 24 horas e que tenham dado lugar a registo clínico e administrativo. 7 — Aos valores previstos nos números anteriores acresce o valor do transporte nos termos pre- vistos no anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante. Portaria n.º 274/2026/1 8 — Para as instituições com mais que uma tipologia de cuidados de urgência, e no caso de trans- ferência do utente, apenas o episódio mais diferenciado pode ser faturado. 9 — Caso ocorra um segundo episódio de urgência, no período de 24 horas após a alta do primeiro episódio de urgência e pela mesma causa médica, só haverá lugar ao pagamento de um episódio de urgência, com a exceção de episódios com alta contra parecer médico. 11/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Artigo 18.º Serviço domiciliário 1 — O preço do serviço domiciliário é de 43 €. 2 — A este preço acrescem os valores dos meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, discri- minados no anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante. Artigo 19.º Interrupção da gravidez 1 — A interrupção da gravidez até às 10 semanas de gestação realizada em ambulatório é faturada de acordo com os atos previstos no anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante. 2 — O pagamento do valor previsto no número anterior pressupõe a realização ou administração de todas as consultas, atos, procedimentos e medicamentos definidos em circular normativa da Dire- ção-Geral da Saúde. 3 — Nas situações que deem lugar a internamento, são aplicados os preços estipulados para os GDH, de acordo com o anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante, consoante seja interrupção medicamentosa, GDH 564, aborto sem dilatação ou curetagem aspirativa ou histerotomia, ou cirúrgica, GDH 544, dilatação ou curetagem, curetagem aspirativa ou histerotomia por diagnósticos obstétricos. 4 — A interrupção da gravidez, em ambulatório, a partir das 10 semanas de gestação é faturada pelos preços estipulados para os respetivos GDH na tabela i do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante, consoante seja medicamentosa (M) ou cirúrgica (C). 5 — No caso de, após a consulta prévia e no período de reflexão que medeia entre esta consulta e o início da interrupção da gravidez, a mulher desistir de realizar essa interrupção, o hospital não regista nenhum dos códigos previstos nas tabelas do anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante, para interrupção medicamentosa da gravidez ou para interrupção cirúrgica da gravidez, faturando a consulta prévia e os atos nela realizados aos preços previstos no artigo 16.º 6 — Caso a interrupção da gravidez até às 10 semanas, por qualquer das vias, dê lugar ao inter- namento da mulher, a faturação do episódio de interrupção da gravidez processa-se por GDH, de acordo com as regras estabelecidas nos artigos 5.º e 6.º do presente Regulamento, não havendo lugar à faturação de quaisquer consultas, atos, procedimentos ou medicamentos registados no âmbito do mesmo episódio de interrupção da gravidez que originou o internamento. Artigo 20.º Insuficiência renal crónica 1 — Os tratamentos de doentes insuficientes renais crónicos, integrados em programa de ambu- latório programado na unidade de diálise do hospital, nas modalidades de hemodiálise convencional e técnicas afins e diálise peritoneal, são registados por sessão de tratamento dialítico, de acordo com os atos previstos nas tabelas do anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante. 2 — O preço compreensivo engloba as componentes sessões de hemodiálise e tratamentos de diálise peritoneal, bem como os medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica, acessos vasculares para hemodiálise relativas ao tratamento dialítico e intercorrências que podem Portaria n.º 274/2026/1 surgir no decurso do respetivo tratamento e que são passíveis de serem corrigidas no âmbito da gestão clínica de caso, correspondentes aos atos 62500 — Tratamento de doentes insuficientes renais cróni- cos, integrados em programa de ambulatório programado, na modalidade de hemodiálise convencional e técnicas afins (doente/dia) e 62505 — Tratamento de doentes insuficientes renais crónicos, integrados em programa de ambulatório programado, na modalidade de diálise peritoneal (doente/dia) da Tabela de Nefrologia do anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante. 12/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 3 — As prestações de cuidados na área dos acessos vasculares para hemodiálise realizadas a doentes em programa crónico de ambulatório na instituição são faturadas pelo preço compreensivo estabelecido, não podendo ser objeto de faturação por GDH. 4 — Para efeitos de quantificação da produção de tratamentos e acessos para hemodiálise de doentes crónicos devem as instituições proceder à codificação clínica em ICD10CM/PCS e respetivo agrupamento em GDH. 5 — No caso de suspensão temporária do tratamento, determinada por internamento do utente, serão aplicados os preços estipulados para os GDH, de acordo com o estabelecido nas tabelas do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante. 6 — No caso de suspensão do tratamento, determinada por transferência temporária para outra unidade, nomeadamente por deslocação em gozo de férias, os valores correspondentes às semanas completas ou dias de calendário de duração desta ocorrência não entrarão no cálculo de faturação do mês ou meses da ocorrência. 7 — O início do tratamento de cada doente, para efeitos de faturação, conta-se a partir do dia da sua admissão e o termo ocorre no dia em que, por qualquer razão, o doente abandonar a terapêutica de substituição da função renal ou for transferido, com carácter definitivo, para outra unidade. Artigo 21.º Meios complementares de diagnóstico e terapêutica 1 — O registo dos procedimentos de Patologia Clínica previstos nas Tabelas de Bioquímica, de Hematologia, de Imunologia e de Microbiologia, constante do anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante, deve cumprir, simultaneamente, a codificação da presente portaria, para efeitos de faturação e estatística, e a codificação do Catálogo Português de Análises de Laboratório, para efeitos clínicos, quando aplicável. Os catálogos disponíveis são: a) Catálogo Português de Análises de Laboratório (CPAL), com a correspondência dos códigos de portaria maioritariamente para SNOMED-CT e correspondência dos resultados e antimicrobianos com a nomenclatura Logical Observation Identifiers Names and Codes (LOINC). Adicionalmente, a SNOMED-CT está a ser utilizada para resultados não quantitativos. O registo dos procedimentos de Patologia Clínica previstos nas Tabelas de Bioquímica, de Hematologia e Hemóstase, de Imunologia e de Microbiologia, constante do anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante, deve cumprir, simultaneamente, a codificação da presente portaria, para efeitos de faturação e estatística, e a codi- ficação do CPAL, para efeitos clínicos, quando aplicável; b) Catálogo Português de Medicina Nuclear (CPMN), com a correspondência com a nomenclatura SNOMED-CT; c) Catálogo Português de Ginecologia e Obstetrícia (CPGO), com a correspondência com a nomen- clatura SNOMED-CT; d) Catálogo Português de Gastrenterologia (CPG), com a correspondência com a nomenclatura SNOMED-CT; e) Catálogo Português de Cardiologia (CPC), com a correspondência com a nomenclatura SNO- MED-CT. 2 — A faturação dos procedimentos que constam no anexo iii à presente portaria, da qual faz parte Portaria n.º 274/2026/1 integrante, só pode efetuar-se com recurso a tabelas de outras especialidades se a tabela da própria especialidade não incluir o código necessário, e só podem efetuar-se com recurso a procedimentos genéricos, na falta de procedimentos específicos. 3 — Salvo indicação em contrário, os preços que constam do anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante, são por sessão. 13/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 4 — Os produtos referidos como não incluídos nos preços dos procedimentos são adicionalmente faturáveis pelo seu custo. 5 — Os códigos respeitantes aos testes de despiste de COVID-19, introduzidos nesta portaria, já tiveram em consideração a nomenclatura da Logical Observation Identifiers Names and Codes (LOINC), procurando-se assim que a nomenclatura siga já parâmetros internacionais. 6 — Os códigos 35200 — Interrupção medicamentosa da gravidez, até às 10 semanas de gesta- ção, em ambulatório e 35205 — Interrupção cirúrgica da gravidez, até às 10 semanas de gestação, em ambulatório da tabela de Obstetrícia e 62500 — Tratamento de doentes insuficientes renais crónicos, integrados em programa de ambulatório programado, na modalidade de hemodiálise convencional e técnicas afins (doente/dia) e 62505 — Tratamento de doentes insuficientes renais crónicos, integra- dos em programa de ambulatório programado, na modalidade de diálise peritoneal (doente/dia) da tabela de Nefrologia do anexo iii são referentes a procedimentos com preço compreensivo, pelo que não é possível a faturação adicional de qualquer exame ou tratamento. 7 — Os códigos relativos a tratamentos clínicos de radioterapia 45157 — Tratamento sim- ples, 45182 — Tratamento conformacional 3D, 45195 — Irradiação corporal total e hemicorporal, 45189 — Radiocirurgia extereotáxica, 45194 — Radioterapia estereotáxica, 45193 — Radioterapia este- reotáxica fraccionada e 45198 — Tratamento IMRT, referem-se ao tratamento diário para uma fração e inclui as simulações, planeamentos e dosimetrias. 8 — A simples recolha da amostra ou imagem por si só não é elegível para faturação. 9 — Cada exame/análise só é considerado completo e passível de ser faturado se contiver inter- pretação e relatório e/ou resultados, de acordo com objeto de estudo. 10 — No registo de exames realizados nas instalações do hospital, mas efetuados por uma entidade externa, com quem o hospital celebrou um contrato, deve observar-se o seguinte: a) A produção realizada, pela entidade externa, para o hospital, deve ser registada como aquisição de exames ao exterior; b) A produção realizada, pela entidade externa, para outras instituições, não deve ser registada pelo hospital. SECÇÃO IV Disposições finais Artigo 22.º Periodicidade da faturação 1 — A faturação das prestações de saúde realizadas a doentes internados deve ser efetuada após a data da alta. 2 — A faturação das prestações de saúde realizadas a doentes crónicos internados deve ser efetuada após a alta, à exceção das situações previstas nos n.os 1, 2, 4 e 7 do artigo 11.º do presente Regulamento, cuja periodicidade deverá ser mensal. 3 — A faturação das prestações de saúde realizadas a doentes em regime ambulatório deve ser efetuada após a realização dos cuidados. Portaria n.º 274/2026/1 Artigo 23.º Publicação Compete à ACSS, I. P. proceder à publicação, na respetiva página de Internet, das tabelas presentes em anexo ao presente diploma. 14/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 ANEXO II Tabela I Tabela Nacional Grupos de Diagnóstico Homogéneo All Patient Refined DRG 36 Preço base nacional — 3 300,00 € A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC GCD 0 (Pré-Grandes Categorias Diag- nósticas) 1 Transplante hepático e/ou trans- 1 C 6,4474 21 276,47 € - - 1 425,52 € 15 574,38 € 4 36 44 16,84 15 578,83 € -€ plante intestinal 1 Transplante hepático e/ou trans- 2 C 6,9139 22 815,82 € - - 1 528,66 € 16 701,18 € 4 42 57 17,21 16 705,95 € -€ plante intestinal 1 Transplante hepático e/ou trans- 3 C 10,4721 34 558,09 € - - 1 543,59 € 25 296,52 € 6 58 188 25,73 -€ -€ plante intestinal 1 Transplante hepático e/ou trans- 4 C 19,9342 65 782,87 € - - 2 938,30 € 48 153,06 € 6 84 365 32,11 -€ -€ plante intestinal 2 Transplante cardíaco e/ou trans- 1 C 10,5728 34 890,24 € - - 1 870,12 € 25 539,66 € 5 28 28 20,00 26 841,70 € - plante de pulmão 2 Transplante cardíaco e/ou trans- 2 C 13,5048 44 565,73 € - - 2 388,72 € 32 622,11 € 5 61 365 28,20 34 285,22 € -€ plante de pulmão 2 Transplante cardíaco e/ou trans- 3 C 15,2208 50 228,57 € - - 1 495,70 € 36 767,31 € 9 72 365 42,44 -€ -€ plante de pulmão Portaria n.º 274/2026/1 2 Transplante cardíaco e/ou trans- 4 C 39,2480 129 518,55 € - - 2 169,44 € 94 807,58 € 16 150 365 56,67 -€ -€ plante de pulmão 4 Traqueostomia com ventilação 1 C 9,4016 31 025,29 € - - 1 039,35 € 22 710,51 € 8 67 195 21,50 21 847,29 € - mecânica >96h com procedimen- tos extensos ou oxigenação por membrana extra-corporal 15/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 4 Traqueostomia com ventilação 2 C 11,5665 38 169,34 € - - 929,94 € 27 939,96 € 11 81 317 38,03 26 877,97 € -€ mecânica >96h com procedimen- tos extensos ou oxigenação por membrana extra-corporal 4 Traqueostomia com ventilação 3 C 19,6404 64 813,25 € - - 1 085,62 € 47 443,30 € 16 98 365 51,77 -€ -€ mecânica >96h com procedimen- tos extensos ou oxigenação por membrana extra-corporal 4 Traqueostomia com ventilação 4 C 37,0176 122 158,11 € - - 1 723,07 € 89 419,73 € 19 158 365 58,29 -€ -€ mecânica >96h com procedimen- tos extensos ou oxigenação por membrana extra-corporal 5 Traqueostomia com ventilação 1 C 4,1790 13 790,58 € - - 923,97 € 10 094,70 € 4 26 52 16,00 13 790,58 € - mecânica >96h sem procedi- mentos extensos 5 Traqueostomia com ventilação 2 C 12,0198 39 665,30 € - - 885,86 € 29 035,00 € 12 86 365 43,75 39 665,30 € -€ mecânica >96h sem procedi- mentos extensos 5 Traqueostomia com ventilação 3 C 12,0418 39 738,02 € - - 819,21 € 29 088,23 € 13 87 365 45,17 -€ -€ mecânica >96h sem procedi- mentos extensos 5 Traqueostomia com ventilação 4 C 20,5445 67 796,92 € - - 1 211,30 € 49 627,34 € 15 125 365 51,56 -€ -€ mecânica >96h sem procedi- mentos extensos 6 Transplante de pâncreas 1 C 3,3256 10 974,48 € - - 980,39 € 8 033,32 € 3 30 85 12,00 8 442,87 € - 6 Transplante de pâncreas 2 C 6,9188 22 832,05 € - - 2 039,66 € 16 713,06 € 3 40 85 15,73 17 565,11 € -€ 6 Transplante de pâncreas 3 C 7,9702 26 301,69 € - - 1 006,98 € 19 252,84 € 7 56 161 25,38 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 6 Transplante de pâncreas 4 C 17,6724 58 319,07 € - - 976,84 € 42 689,56 € 16 83 201 43,33 -€ -€ 7 Transplante alogénico de medula 1 C 7,1329 23 538,47 € 7,1329 23 538,47 € - - 1 49 139 23,50 11 769,23 € 11 769,23 € óssea 7 Transplante alogénico de medula 2 C 9,8440 32 485,24 € 9,8440 32 485,24 € - - 1 49 139 27,26 16 242,62 € 16 242,62 € óssea 16/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 7 Transplante alogénico de medula 3 C 12,5552 41 432,00 € - - 1 586,25 € 30 328,23 € 7 49 139 27,92 -€ -€ óssea 7 Transplante alogénico de medula 4 C 28,1409 92 864,89 € - - 2 765,31 € 67 977,10 € 9 75 176 38,76 -€ -€ óssea 8 Transplante autólogo de medula 1 C 5,2273 17 250,14 € 5,2273 17 250,14 € - - 1 40 92 17,00 8 625,07 € 8 625,07 € óssea 8 Transplante autólogo de medula 2 C 5,4777 18 076,31 € 5,4777 18 076,31 € - - 1 48 92 19,41 9 038,15 € 9 038,15 € óssea 8 Transplante autólogo de medula 3 C 6,5122 21 490,38 € - - 1 151,88 € 15 730,95 € 5 48 92 20,77 -€ -€ óssea 8 Transplante autólogo de medula 4 C 9,4870 31 306,94 € - - 1 398,38 € 22 916,68 € 6 52 128 24,88 -€ -€ óssea 9 Oxigenação por membrana extra- 1 C 5,5387 18 277,87 € - - 4 898,47 € 13 379,40 € 1 20 64 5,00 9 138,93 € -€ -corporal (ECMO) 9 Oxigenação por membrana extra- 2 C 6,9590 22 964,78 € - - 6 154,56 € 16 810,22 € 1 26 75 7,00 11 482,39 € -€ -corporal (ECMO) 9 Oxigenação por membrana extra- 3 C 10,6634 35 189,25 € - - 2 357,68 € 25 758,53 € 4 48 365 26,63 -€ -€ -corporal (ECMO) 9 Oxigenação por membrana extra- 4 C 16,1696 53 359,80 € - - 2 383,40 € 39 059,38 € 6 60 365 30,00 -€ -€ -corporal (ECMO) 10 Traumatismo craniano com coma 1 M 1,2379 4 084,94 € - - 2 042,47 € - 1 35 365 6,45 -€ -€ profundo 10 Traumatismo craniano com coma 2 M 2,8643 9 452,24 € - - 3 150,75 € - 2 62 365 16,33 -€ -€ profundo 10 Traumatismo craniano com coma 3 M 5,2294 17 257,10 € - - 2 876,18 € - 5 65 365 28,43 -€ -€ profundo 10 Traumatismo craniano com coma 4 M 14,5878 48 139,90 € - - 3 209,33 € - 14 81 365 43,73 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 profundo GCD 1 Doenças e Perturbações do Sis- tema Nervoso 20 Craniotomia por traumatismo 1 C 2,0943 6 911,33 € - - 1 852,24 € 5 059,09 € 1 27 92 7,45 5 530,20 € -€ 20 Craniotomia por traumatismo 2 C 2,8502 9 405,58 € - - 1 260,35 € 6 884,88 € 2 34 120 9,40 7 526,02 € -€ 17/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 20 Craniotomia por traumatismo 3 C 4,4849 14 800,31 € - - 1 322,16 € 10 833,82 € 3 47 230 14,43 -€ -€ 20 Craniotomia por traumatismo 4 C 9,8273 32 429,98 € - - 1 448,54 € 23 738,74 € 6 61 365 24,06 -€ -€ 21 Craniotomia exceto por trau- 1 C 1,8795 6 202,24 € 1,8795 6 202,24 € - - 1 31 79 9,00 6 202,24 € 6 202,24 € matismo 21 Craniotomia exceto por trau- 2 C 3,0121 9 940,09 € - - 887,98 € 7 276,15 € 3 42 135 12,19 9 940,09 € -€ matismo 21 Craniotomia exceto por trau- 3 C 5,6391 18 608,99 € - - 1 246,80 € 13 621,78 € 4 67 309 21,26 -€ -€ matismo 21 Craniotomia exceto por trau- 4 C 10,6462 35 132,32 € - - 1 883,09 € 25 716,86 € 5 83 365 26,20 -€ -€ matismo 22 Procedimentos de shunt ven- 1 C 1,1268 3 718,44 € 1,1268 3 718,44 € - - 1 27 61 7,45 2 792,29 € 2 792,29 € tricular 22 Procedimentos de shunt ven- 2 C 2,8593 9 435,53 € - - 842,91 € 6 906,81 € 3 45 202 12,60 7 085,41 € -€ tricular 22 Procedimentos de shunt ven- 3 C 5,2226 17 234,53 € - - 923,77 € 12 615,67 € 5 62 365 20,07 -€ -€ tricular 22 Procedimentos de shunt ven- 4 C 7,0982 23 423,96 € - - 896,80 € 17 146,34 € 7 62 365 28,29 -€ -€ tricular 23 Procedimentos vertebrais 1 C 1,3580 4 481,34 € 1,3580 4 481,34 € - - 1 21 87 6,05 3 051,90 € 3 051,90 € 23 Procedimentos vertebrais 2 C 2,6024 8 587,77 € 2,6024 8 587,77 € - - 1 49 179 14,01 5 848,48 € 5 848,48 € 23 Procedimentos vertebrais 3 C 5,0422 16 639,37 € - - 743,23 € 12 180,02 € 6 71 365 22,14 -€ -€ 23 Procedimentos vertebrais 4 C 7,4881 24 710,63 € - - 827,81 € 18 088,18 € 8 81 365 29,84 -€ -€ 24 Procedimentos vasculares extra- 1 C 1,0014 3 304,59 € 1,0014 3 304,59 € - - 1 11 32 3,69 3 304,59 € 3 304,59 € cranianos Portaria n.º 274/2026/1 24 Procedimentos vasculares extra- 2 C 1,3804 4 555,29 € 1,3804 4 555,29 € - - 1 21 67 6,07 4 555,29 € 4 555,29 € cranianos 24 Procedimentos vasculares extra- 3 C 3,0444 10 046,60 € 3,0444 10 046,60 € - - 1 43 200 11,63 -€ -€ cranianos 24 Procedimentos vasculares extra- 4 C 7,2009 23 762,86 € - - 3 184,22 € 17 394,42 € 2 50 365 15,65 -€ -€ cranianos 18/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 26 Outros procedimentos no sis- 1 C 0,9046 2 985,03 € 0,9046 2 985,03 € - - 1 4 10 1,53 2 226,25 € 2 226,25 € tema nervoso e procedimentos relacionados 26 Outros procedimentos no sis- 2 C 1,3810 4 557,41 € 1,3810 4 557,41 € - - 1 19 107 3,67 3 398,94 € 3 398,94 € tema nervoso e procedimentos relacionados 26 Outros procedimentos no sis- 3 C 2,6503 8 746,14 € - - 2 343,97 € 6 402,18 € 1 52 365 10,67 -€ -€ tema nervoso e procedimentos relacionados 26 Outros procedimentos no sis- 4 C 11,0997 36 629,09 € - - 654,44 € 26 812,49 € 15 109 365 52,70 -€ -€ tema nervoso e procedimentos relacionados 40 Perturbações e/ou lesões trau- 1 M 0,9383 3 096,52 € - - 1 548,26 € - 1 26 160 5,86 -€ -€ máticas raquidianas 40 Perturbações e/ou lesões trau- 2 M 1,6708 5 513,69 € - - 1 378,42 € - 3 47 332 14,60 -€ -€ máticas raquidianas 40 Perturbações e/ou lesões trau- 3 M 2,4876 8 209,21 € - - 1 641,84 € - 4 55 365 18,72 -€ -€ máticas raquidianas 40 Perturbações e/ou lesões trau- 4 M 5,4790 18 080,68 € - - 2 008,96 € - 8 61 365 28,50 -€ -€ máticas raquidianas 41 Doenças malignas do sistema 1 M 0,7303 2 410,15 € - - 1 205,07 € - 1 32 148 7,21 -€ -€ nervoso 41 Doenças malignas do sistema 2 M 1,1085 3 658,20 € - - 1 219,40 € - 2 40 172 11,06 -€ -€ nervoso 41 Doenças malignas do sistema 3 M 1,7290 5 705,57 € - - 1 426,39 € - 3 48 269 15,47 -€ -€ nervoso 41 Doenças malignas do sistema 4 M 2,5068 8 272,35 € - - 2 068,09 € - 3 49 365 16,14 -€ -€ nervoso Portaria n.º 274/2026/1 42 Perturbações degenerativas do 1 M 1,0105 3 334,71 € 0,2618 864,00 € 1 235,35 € - 1 45 333 9,00 -€ 864,00 € sistema nervoso exceto esclerose múltipla 42 Perturbações degenerativas do 2 M 1,0517 3 470,58 € 0,2725 899,20 € 1 285,69 € - 1 46 339 12,84 -€ 899,20 € sistema nervoso exceto esclerose múltipla 19/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 42 Perturbações degenerativas do 3 M 1,3185 4 351,08 € - - 1 087,77 € - 3 50 365 14,89 -€ -€ sistema nervoso exceto esclerose múltipla 42 Perturbações degenerativas do 4 M 2,4838 8 196,39 € - - 2 049,10 € - 3 51 365 15,77 -€ -€ sistema nervoso exceto esclerose múltipla 43 Esclerose múltipla e outras doen- 1 M 0,5777 1 906,42 € - - 953,21 € - 1 20 73 5,21 -€ -€ ças desmielinizantes 43 Esclerose múltipla e outras doen- 2 M 1,0283 3 393,54 € - - 1 696,77 € - 1 31 127 8,11 -€ -€ ças desmielinizantes 43 Esclerose múltipla e outras doen- 3 M 1,0353 3 416,58 € - - 1 138,86 € - 2 48 365 14,68 -€ -€ ças desmielinizantes 43 Esclerose múltipla e outras doen- 4 M 2,9804 9 835,39 € - - 1 967,08 € - 4 50 365 18,00 -€ -€ ças desmielinizantes 44 Hemorragia intracraniana 1 M 0,8573 2 829,15 € - - 943,05 € - 2 31 145 9,73 2 496,82 € -€ 44 Hemorragia intracraniana 2 M 1,2654 4 175,73 € - - 1 391,91 € - 2 40 202 12,00 3 685,22 € -€ 44 Hemorragia intracraniana 3 M 1,9169 6 325,86 € - - 2 108,62 € - 2 45 273 14,00 -€ -€ 44 Hemorragia intracraniana 4 M 3,1988 10 556,01 € - - 2 639,00 € - 3 50 336 15,45 -€ -€ 45 Acidente vascular cerebral e/ou 1 M 0,6130 2 022,88 € - - 674,29 € - 2 25 75 7,83 1 402,30 € -€ oclusão pré-cerebral com enfarte 45 Acidente vascular cerebral e/ou 2 M 0,8720 2 877,68 € - - 959,23 € - 2 32 110 9,90 1 994,88 € -€ oclusão pré-cerebral com enfarte 45 Acidente vascular cerebral e/ou 3 M 1,2713 4 195,18 € - - 1 398,39 € - 2 38 143 10,88 -€ -€ oclusão pré-cerebral com enfarte 45 Acidente vascular cerebral e/ou 4 M 2,3869 7 876,89 € - - 2 625,63 € - 2 41 149 11,67 -€ -€ oclusão pré-cerebral com enfarte Portaria n.º 274/2026/1 46 Acidente vascular cerebral não 1 M 0,5412 1 785,85 € - - 892,93 € - 1 29 126 6,88 -€ - específico e/ou oclusão pré-ce- rebral sem enfarte 46 Acidente vascular cerebral não 2 M 0,6968 2 299,44 € - - 766,48 € - 2 37 161 10,64 -€ -€ específico e/ou oclusão pré-ce- rebral sem enfarte 20/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 46 Acidente vascular cerebral não 3 M 1,1565 3 816,61 € - - 954,15 € - 3 49 346 15,04 -€ -€ específico e/ou oclusão pré-ce- rebral sem enfarte 46 Acidente vascular cerebral não 4 M 2,4369 8 041,83 € - - 1 608,37 € - 4 58 365 20,80 -€ -€ específico e/ou oclusão pré-ce- rebral sem enfarte 47 Isquémia transitória 1 M 0,3618 1 193,96 € - - 596,98 € - 1 17 44 4,74 -€ - 47 Isquémia transitória 2 M 0,4320 1 425,57 € - - 712,79 € - 1 18 57 5,67 -€ -€ 47 Isquémia transitória 3 M 0,6932 2 287,66 € - - 762,55 € - 2 28 101 8,53 -€ -€ 47 Isquémia transitória 4 M 1,5118 4 989,00 € - - 1 247,25 € - 3 44 199 13,06 -€ -€ 48 Perturbações dos nervos cra- 1 M 0,4462 1 472,58 € - - 736,29 € - 1 19 56 4,00 -€ - nianos, periféricos e autónomos 48 Perturbações dos nervos cra- 2 M 0,7049 2 326,32 € - - 775,44 € - 2 27 96 8,26 -€ -€ nianos, periféricos e autónomos 48 Perturbações dos nervos cra- 3 M 1,0679 3 523,91 € - - 1 174,64 € - 2 43 266 11,77 -€ -€ nianos, periféricos e autónomos 48 Perturbações dos nervos cra- 4 M 3,0256 9 984,57 € - - 1 109,40 € - 8 60 365 25,00 -€ -€ nianos, periféricos e autónomos 49 Infeções bacterianas e tuberculo- 1 M 0,9021 2 977,09 € - - 992,36 € - 2 28 62 10,35 -€ - sas do sistema nervoso 49 Infeções bacterianas e tuberculo- 2 M 2,0964 6 918,15 € - - 1 729,54 € - 3 48 146 15,00 -€ -€ sas do sistema nervoso 49 Infeções bacterianas e tuberculo- 3 M 2,5226 8 324,63 € - - 2 081,16 € - 3 48 146 17,00 -€ -€ sas do sistema nervoso 49 Infeções bacterianas e tuberculo- 4 M 4,1792 13 791,36 € - - 2 298,56 € - 5 55 281 20,75 -€ -€ sas do sistema nervoso Portaria n.º 274/2026/1 50 Infeções não bacterianas do 1 M 0,5568 1 837,49 € - - 612,50 € - 2 31 105 10,05 -€ - sistema nervoso, exceto menin- gite viral 50 Infeções não bacterianas do 2 M 1,2236 4 038,01 € - - 1 346,00 € - 2 42 159 12,00 -€ -€ sistema nervoso, exceto menin- gite viral 21/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 50 Infeções não bacterianas do 3 M 1,7780 5 867,25 € - - 1 955,75 € - 2 42 159 14,00 -€ -€ sistema nervoso, exceto menin- gite viral 50 Infeções não bacterianas do 4 M 5,0923 16 804,43 € - - 3 360,89 € - 4 50 228 18,22 -€ -€ sistema nervoso, exceto menin- gite viral 51 Meningite viral 1 M 0,2883 951,34 € - - 475,67 € - 1 11 26 3,44 -€ - 51 Meningite viral 2 M 0,7286 2 404,45 € - - 801,48 € - 2 31 78 8,72 -€ -€ 51 Meningite viral 3 M 1,4691 4 847,91 € - - 969,58 € - 4 45 88 15,94 -€ -€ 51 Meningite viral 4 M 3,6984 12 204,60 € - - 2 440,92 € - 4 73 365 22,50 -€ -€ 52 Estupor e/ou coma, não trau- 1 M 0,3323 1 096,51 € - - 548,26 € - 1 17 53 4,25 -€ - máticos 52 Estupor e/ou coma, não trau- 2 M 0,6723 2 218,64 € - - 1 109,32 € - 1 24 144 6,20 -€ -€ máticos 52 Estupor e/ou coma, não trau- 3 M 0,8756 2 889,64 € - - 1 444,82 € - 1 32 154 7,38 -€ -€ máticos 52 Estupor e/ou coma, não trau- 4 M 2,0291 6 696,10 € - - 2 232,03 € - 2 36 166 10,00 -€ -€ máticos 53 Convulsões 1 M 0,3324 1 096,77 € - - 548,39 € - 1 10 29 2,68 -€ - 53 Convulsões 2 M 0,5190 1 712,64 € - - 856,32 € - 1 20 80 4,89 -€ -€ 53 Convulsões 3 M 0,8976 2 962,23 € - - 1 481,12 € - 1 27 123 6,93 -€ -€ 53 Convulsões 4 M 2,5442 8 395,85 € - - 2 098,96 € - 3 49 294 15,60 -€ -€ 54 Enxaqueca e/ou outras cefaleias 1 M 0,3293 1 086,84 € - - 543,42 € - 1 13 34 3,47 -€ - 54 Enxaqueca e/ou outras cefaleias 2 M 0,4001 1 320,47 € - - 660,23 € - 1 17 47 4,38 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 54 Enxaqueca e/ou outras cefaleias 3 M 0,5654 1 865,79 € - - 932,90 € - 1 24 76 6,41 -€ -€ 54 Enxaqueca e/ou outras cefaleias 4 M 1,2588 4 153,92 € - - 1 384,64 € - 2 46 365 12,25 -€ -€ 55 Traumatismo craniano com coma 1 M 0,6922 2 284,27 € - - 1 142,14 € - 1 19 67 4,00 -€ - > 1 hora ou hemorragia 22/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 55 Traumatismo craniano com coma 2 M 0,8543 2 819,13 € - - 1 409,56 € - 1 32 157 5,00 -€ -€ > 1 hora ou hemorragia 55 Traumatismo craniano com coma 3 M 1,4816 4 889,31 € - - 2 444,66 € - 1 32 157 7,00 -€ -€ > 1 hora ou hemorragia 55 Traumatismo craniano com coma 4 M 3,3577 11 080,26 € - - 5 540,13 € - 1 38 229 11,00 -€ -€ > 1 hora ou hemorragia 56 Contusão cerebral/laceração e/ 1 M 0,6264 2 067,16 € - - 1 033,58 € - 1 20 81 4,87 -€ - ou fratura do crânio complicada, coma < 1 hora ou sem coma 56 Contusão cerebral/laceração e/ 2 M 0,8483 2 799,28 € - - 1 399,64 € - 1 32 158 7,60 -€ -€ ou fratura do crânio complicada, coma < 1 hora ou sem coma 56 Contusão cerebral/laceração e/ 3 M 1,4385 4 746,94 € - - 2 373,47 € - 1 32 158 9,00 -€ -€ ou fratura do crânio complicada, coma < 1 hora ou sem coma 56 Contusão cerebral/laceração e/ 4 M 3,0365 10 020,48 € - - 5 010,24 € - 1 35 227 12,00 -€ -€ ou fratura do crânio complicada, coma < 1 hora ou sem coma 57 Concussão, fratura fechada do 1 M 0,4557 1 503,65 € - - 751,83 € - 1 7 18 1,88 -€ - crânio não especificada, lesão traumática não complicada, coma < 1 hora ou sem coma 57 Concussão, fratura fechada do 2 M 0,5943 1 961,33 € - - 980,67 € - 1 10 42 2,37 -€ -€ crânio não especificada, lesão traumática não complicada, coma < 1 hora ou sem coma 57 Concussão, fratura fechada do 3 M 1,2679 4 184,14 € - - 2 092,07 € - 1 34 203 7,78 -€ -€ crânio não especificada, lesão traumática não complicada, coma < 1 hora ou sem coma Portaria n.º 274/2026/1 57 Concussão, fratura fechada do 4 M 3,1280 10 322,56 € - - 2 064,51 € - 4 50 320 17,41 -€ -€ crânio não especificada, lesão traumática não complicada, coma < 1 hora ou sem coma 58 Outras perturbações do sistema 1 M 0,4168 1 375,53 € 0,2618 864,00 € 255,76 € - 1 16 55 3,53 1 375,53 € 864,00 € nervoso 23/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 58 Outras perturbações do sistema 2 M 0,6863 2 264,83 € 0,4311 1 422,59 € 421,12 € - 1 26 133 6,27 2 264,83 € 1 422,59 € nervoso 58 Outras perturbações do sistema 3 M 1,1916 3 932,20 € - - 1 310,73 € - 2 43 252 12,75 -€ -€ nervoso 58 Outras perturbações do sistema 4 M 2,4709 8 154,01 € - - 2 038,50 € - 3 51 365 17,24 -€ -€ nervoso 59 Anóxia e/ou outros danos cere- 1 M 0,4984 1 644,77 € - - 822,39 € - 1 13 35 3,34 -€ -€ brais severos 59 Anóxia e/ou outros danos cere- 2 M 0,9509 3 138,05 € - - 1 569,02 € - 1 22 94 4,56 -€ -€ brais severos 59 Anóxia e/ou outros danos cere- 3 M 1,1618 3 833,95 € - - 1 916,98 € - 1 31 262 5,49 -€ -€ brais severos 59 Anóxia e/ou outros danos cere- 4 M 1,5969 5 269,82 € - - 2 634,91 € - 1 37 353 6,79 -€ -€ brais severos GCD 2 Doenças e Perturbações do Olho 73 Procedimentos no olho exceto 1 C 0,6847 2 259,41 € 0,6847 2 259,41 € - - 1 5 17 1,61 1 313,65 € 1 313,65 € órbita 73 Procedimentos no olho exceto 2 C 0,9994 3 298,04 € 0,9994 3 298,04 € - - 1 13 45 3,09 1 917,52 € 1 917,52 € órbita 73 Procedimentos no olho exceto 3 C 1,3740 4 534,34 € 1,3740 4 534,34 € - - 1 16 59 3,67 -€ -€ órbita 73 Procedimentos no olho exceto 4 C 4,3705 14 422,60 € - - 3 865,26 € 10 557,34 € 1 48 365 11,50 -€ -€ órbita 82 Perturbações no olho exceto infe- 1 M 0,2790 920,57 € 0,2121 700,00 € 110,28 € - 1 3 5 1,04 368,23 € 280,00 € ções major 82 Perturbações no olho exceto infe- 2 M 0,3996 1 318,66 € 0,3039 1 002,71 € 157,98 € - 1 7 26 1,69 527,47 € 401,09 € Portaria n.º 274/2026/1 ções major 82 Perturbações no olho exceto infe- 3 M 0,7736 2 552,79 € 0,5882 1 941,14 € 1 276,40 € - 1 22 107 4,16 -€ -€ ções major 82 Perturbações no olho exceto infe- 4 M 3,1907 10 529,35 € - - 2 632,34 € - 3 47 365 16,35 -€ -€ ções major 24/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC GCD 3 Doenças e Perturbações do Ouvido, Nariz, Boca e Garganta 89 Procedimentos major nos ossos 1 C 1,1661 3 848,20 € 1,1661 3 848,20 € - - 1 10 25 2,93 3 085,32 € 3 085,32 € do crânio/face 89 Procedimentos major nos ossos 2 C 1,8743 6 185,14 € 1,8743 6 185,14 € - - 1 29 110 7,14 4 958,98 € 4 958,98 € do crânio/face 89 Procedimentos major nos ossos 3 C 4,7855 15 792,24 € - - 1 058,08 € 11 559,92 € 4 48 365 17,76 -€ -€ do crânio/face 89 Procedimentos major nos ossos 4 C 10,7883 35 601,41 € - - 1 590,20 € 26 060,23 € 6 57 365 20,90 -€ -€ do crânio/face 91 Procedimentos major na cabeça 1 C 1,2643 4 172,33 € 1,2643 4 172,33 € - - 1 20 65 5,50 4 172,33 € 4 172,33 € e/ou pescoço 91 Procedimentos major na cabeça 2 C 2,4669 8 140,61 € - - 1 090,84 € 5 958,92 € 2 41 141 11,28 8 140,61 € -€ e/ou pescoço 91 Procedimentos major na cabeça 3 C 5,4460 17 971,79 € - - 802,74 € 13 155,35 € 6 55 220 23,54 -€ -€ e/ou pescoço 91 Procedimentos major na cabeça 4 C 9,0215 29 770,85 € - - 797,86 € 21 792,26 € 10 71 220 34,52 -€ -€ e/ou pescoço 92 Procedimentos nos ossos da face 1 C 0,8627 2 846,83 € 0,8627 2 846,83 € - - 1 7 17 2,35 2 234,27 € 2 168,05 € exceto procedimentos major nos ossos do crânio/face 92 Procedimentos nos ossos da face 2 C 1,2957 4 275,76 € 1,2957 4 275,76 € - - 1 11 33 3,39 3 355,74 € 3 256,28 € exceto procedimentos major nos ossos do crânio/face 92 Procedimentos nos ossos da face 3 C 2,4013 7 924,20 € 2,4013 7 924,20 € - - 1 26 136 5,77 -€ -€ exceto procedimentos major nos ossos do crânio/face Portaria n.º 274/2026/1 92 Procedimentos nos ossos da face 4 C 14,7167 48 565,25 € - - 325,39 € 35 549,77 € 40 142 365 112,00 -€ -€ exceto procedimentos major nos ossos do crânio/face 95 Reparação de fenda labial e/ou 1 C 0,7852 2 591,17 € 0,7852 2 591,17 € - - 1 10 14 2,71 2 076,10 € 2 076,10 € do palato 25/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 95 Reparação de fenda labial e/ou 2 C 1,0352 3 416,08 € 1,0352 3 416,08 € - - 1 11 16 3,39 2 737,03 € 2 737,03 € do palato 95 Reparação de fenda labial e/ou 3 C 1,0965 3 618,45 € - - 969,74 € 2 648,71 € 1 11 16 5,00 -€ -€ do palato 95 Reparação de fenda labial e/ou 4 C 1,9547 6 450,63 € - - 1 728,77 € 4 721,86 € 1 22 32 9,00 -€ -€ do palato 97 Procedimentos nas amigdalas 1 C 0,2798 923,29 € 0,2798 923,29 € - - 1 4 5 1,33 819,90 € 819,90 € e adenoides 97 Procedimentos nas amigdalas 2 C 0,6002 1 980,80 € 0,6002 1 980,80 € - - 1 7 18 2,00 1 759,00 € 1 759,00 € e adenoides 97 Procedimentos nas amigdalas 3 C 1,6454 5 429,81 € 1,6454 5 429,81 € - - 1 7 19 5,00 -€ -€ e adenoides 97 Procedimentos nas amigdalas 4 C 7,4844 24 698,58 € - - 6 619,22 € 18 079,36 € 1 42 365 12,33 -€ -€ e adenoides 98 Outros procedimentos no ouvido, 1 C 0,6370 2 102,03 € 0,6370 2 102,03 € - - 1 4 10 1,77 1 533,19 € 1 533,19 € nariz, boca e/ou garganta 98 Outros procedimentos no ouvido, 2 C 1,0166 3 354,71 € 1,0166 3 354,71 € - - 1 14 65 3,48 2 446,88 € 2 446,88 € nariz, boca e/ou garganta 98 Outros procedimentos no ouvido, 3 C 2,2051 7 276,94 € 2,2051 7 276,94 € - - 1 41 268 8,11 -€ -€ nariz, boca e/ou garganta 98 Outros procedimentos no ouvido, 4 C 5,7460 18 961,89 € - - 635,22 € 13 880,10 € 8 66 365 31,69 -€ -€ nariz, boca e/ou garganta 110 Doenças malignas do ouvido, 1 M 0,2936 968,95 € 0,2618 864,00 € 52,48 € - 1 4 22 1,49 968,95 € 864,00 € nariz, boca, garganta, cabeça/ face 110 Doenças malignas do ouvido, 2 M 0,5411 1 785,55 € 0,4825 1 592,15 € 96,70 € - 1 20 104 4,33 1 785,55 € -€ nariz, boca, garganta, cabeça/ face Portaria n.º 274/2026/1 110 Doenças malignas do ouvido, 3 M 1,5837 5 226,11 € - - 1 742,04 € - 2 43 267 12,45 -€ -€ nariz, boca, garganta, cabeça/ face 110 Doenças malignas do ouvido, 4 M 3,6108 11 915,78 € - - 2 978,95 € - 3 49 365 16,27 -€ -€ nariz, boca, garganta, cabeça/ face 26/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 111 Vertigem e outras perturbações 1 M 0,2902 957,71 € - - 478,86 € - 1 14 36 4,07 -€ - do labirinto 111 Vertigem e outras perturbações 2 M 0,4677 1 543,28 € - - 771,64 € - 1 20 55 5,49 -€ -€ do labirinto 111 Vertigem e outras perturbações 3 M 0,6931 2 287,27 € - - 1 143,63 € - 1 20 69 6,00 -€ -€ do labirinto 111 Vertigem e outras perturbações 4 M 2,1218 7 002,00 € - - 2 334,00 € - 2 43 193 15,29 -€ -€ do labirinto 113 Infeções das vias respiratórias 1 M 0,2147 708,56 € 0,1555 513,00 € 97,78 € - 1 8 22 3,02 -€ - superiores 113 Infeções das vias respiratórias 2 M 0,3799 1 253,73 € 0,2751 907,71 € 173,01 € - 1 17 45 4,90 -€ -€ superiores 113 Infeções das vias respiratórias 3 M 0,7119 2 349,25 € - - 783,08 € - 2 25 80 8,33 -€ -€ superiores 113 Infeções das vias respiratórias 4 M 1,2918 4 262,89 € - - 1 420,96 € - 2 32 106 10,27 -€ -€ superiores 114 Perturbações dentárias e/ou 1 M 0,3164 1 044,04 € 0,0592 195,36 € 424,34 € - 1 7 14 2,04 941,31 € 150,32 € orais e/ou lesões traumáticas 114 Perturbações dentárias e/ou 2 M 0,4933 1 627,73 € 0,0923 304,58 € 661,58 € - 1 10 22 2,55 1 467,56 € 234,36 € orais e/ou lesões traumáticas 114 Perturbações dentárias e/ou 3 M 0,7726 2 549,43 € 0,1446 477,05 € 1 036,19 € - 1 13 33 3,00 -€ -€ orais e/ou lesões traumáticas 114 Perturbações dentárias e/ou 4 M 2,5054 8 267,97 € - - 4 133,98 € - 1 50 365 14,17 -€ -€ orais e/ou lesões traumáticas 115 Outros diagnósticos do ouvido, 1 M 0,2695 889,44 € 0,1264 417,12 € 236,16 € - 1 4 9 1,32 889,44 € 417,12 € nariz, boca, garganta, cabeça/ face Portaria n.º 274/2026/1 115 Outros diagnósticos do ouvido, 2 M 0,4623 1 525,46 € 0,2168 715,39 € 405,03 € - 1 13 46 2,94 1 525,46 € 715,39 € nariz, boca, garganta, cabeça/ face 115 Outros diagnósticos do ouvido, 3 M 0,6091 2 010,03 € - - 1 005,01 € - 1 13 46 4,00 -€ -€ nariz, boca, garganta, cabeça/ face 27/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 115 Outros diagnósticos do ouvido, 4 M 1,3257 4 374,80 € - - 2 187,40 € - 1 31 149 5,91 -€ -€ nariz, boca, garganta, cabeça/ face GCD 4 Doenças e Perturbações do Apa- relho Respiratório 120 Procedimentos respiratórios 1 C 1,0765 3 552,54 € 1,0765 3 552,54 € - - 1 13 26 5,99 3 503,57 € 3 503,57 € e torácicos major 120 Procedimentos respiratórios 2 C 1,6885 5 572,20 € 1,6885 5 572,20 € - - 1 26 54 8,93 5 495,39 € 5 495,39 € e torácicos major 120 Procedimentos respiratórios 3 C 3,1159 10 282,60 € - - 1 377,87 € 7 526,87 € 2 33 119 9,96 -€ -€ e torácicos major 120 Procedimentos respiratórios 4 C 10,9307 36 071,47 € - - 3 222,39 € 26 404,32 € 3 57 365 16,55 -€ -€ e torácicos major 121 Outros procedimentos respirató- 1 C 0,9508 3 137,79 € 0,9508 3 137,79 € - - 1 14 39 4,35 2 405,31 € 2 405,31 € rios e torácicos 121 Outros procedimentos respirató- 2 C 1,4929 4 926,73 € 1,4929 4 926,73 € - - 1 28 96 8,33 3 776,65 € 3 776,65 € rios e torácicos 121 Outros procedimentos respirató- 3 C 2,3202 7 656,69 € 2,3202 7 656,69 € - - 1 45 179 13,06 -€ -€ rios e torácicos 121 Outros procedimentos respirató- 4 C 7,2146 23 808,13 € - - 1 063,43 € 17 427,55 € 6 57 365 24,97 -€ -€ rios e torácicos 130 Diagnósticos do aparelho respi- 1 M 1,1274 3 720,41 € - - 1 860,21 € - 1 24 70 6,71 -€ - ratório com suporte ventilatório > 96 horas 130 Diagnósticos do aparelho respi- 2 M 2,5346 8 364,03 € - - 2 091,01 € - 3 43 140 13,69 -€ -€ ratório com suporte ventilatório > 96 horas Portaria n.º 274/2026/1 130 Diagnósticos do aparelho respi- 3 M 4,0902 13 497,77 € - - 2 699,55 € - 4 51 210 17,78 -€ -€ ratório com suporte ventilatório > 96 horas 130 Diagnósticos do aparelho respi- 4 M 8,2389 27 188,45 € - - 3 884,06 € - 6 57 234 23,74 -€ -€ ratório com suporte ventilatório > 96 horas 28/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 131 Fibrose quística - doença pul- 1 M 1,3305 4 390,50 € - - 1 097,63 € - 3 37 155 13,27 -€ - monar 131 Fibrose quística - doença pul- 2 M 1,7809 5 877,09 € - - 1 469,27 € - 3 37 155 14,25 -€ -€ monar 131 Fibrose quística - doença pul- 3 M 2,4273 8 010,05 € - - 1 602,01 € - 4 48 155 16,96 -€ -€ monar 131 Fibrose quística - doença pul- 4 M 4,0451 13 348,89 € - - 1 906,98 € - 6 59 248 21,46 -€ -€ monar 132 Displasia broncopulmonar e/ 1 M 0,7452 2 459,28 € - - 1 229,64 € - 1 15 33 6,50 -€ - ou outras doenças respiratórias crónicas com origem no período perinatal 132 Displasia broncopulmonar e/ 2 M 1,0307 3 401,25 € - - 1 700,62 € - 1 22 197 7,19 -€ -€ ou outras doenças respiratórias crónicas com origem no período perinatal 132 Displasia broncopulmonar e/ 3 M 2,5753 8 498,37 € - - 4 249,19 € - 1 33 197 8,81 -€ -€ ou outras doenças respiratórias crónicas com origem no período perinatal 132 Displasia broncopulmonar e/ 4 M 2,7093 8 940,56 € - - 4 470,28 € - 1 44 208 11,00 -€ -€ ou outras doenças respiratórias crónicas com origem no período perinatal 133 Edema pulmonar e/ou insuficiên- 1 M 0,4876 1 609,08 € 0,1264 417,12 € 595,98 € - 1 3 13 1,06 -€ -€ cia respiratória 133 Edema pulmonar e/ou insuficiên- 2 M 0,5237 1 728,08 € 0,1357 447,97 € 640,06 € - 1 25 95 6,06 -€ -€ cia respiratória Portaria n.º 274/2026/1 133 Edema pulmonar e/ou insuficiên- 3 M 0,9909 3 269,94 € 0,2569 847,66 € 807,43 € - 2 29 110 9,63 -€ -€ cia respiratória 133 Edema pulmonar e/ou insuficiên- 4 M 1,8851 6 220,90 € - - 2 073,63 € - 2 43 267 12,47 -€ -€ cia respiratória 134 Embolia pulmonar 1 M 0,5736 1 892,84 € - - 630,95 € - 2 22 54 7,48 -€ - 29/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 134 Embolia pulmonar 2 M 0,8294 2 737,06 € - - 912,35 € - 2 26 71 9,11 -€ -€ 134 Embolia pulmonar 3 M 1,2304 4 060,46 € - - 1 015,12 € - 3 33 93 11,23 -€ -€ 134 Embolia pulmonar 4 M 1,7644 5 822,57 € - - 1 455,64 € - 3 41 182 13,33 -€ -€ 135 Traumatismos respiratórios 1 M 0,5174 1 707,43 € - - 853,72 € - 1 18 44 5,77 -€ - e torácicos major 135 Traumatismos respiratórios 2 M 0,7466 2 463,68 € - - 1 231,84 € - 1 22 61 7,10 -€ -€ e torácicos major 135 Traumatismos respiratórios 3 M 1,0552 3 482,20 € - - 870,55 € - 3 36 100 11,52 -€ -€ e torácicos major 135 Traumatismos respiratórios 4 M 2,6776 8 836,15 € - - 1 767,23 € - 4 51 326 17,93 -€ -€ e torácicos major 136 Doenças malignas respiratórias 1 M 0,3318 1 095,05 € 0,2172 716,76 € 189,14 € - 1 10 42 2,37 -€ - 136 Doenças malignas respiratórias 2 M 0,8083 2 667,36 € 0,5291 1 745,91 € 460,73 € - 1 38 165 8,98 -€ -€ 136 Doenças malignas respiratórias 3 M 1,4109 4 656,01 € - - 1 164,00 € - 3 45 212 14,88 -€ -€ 136 Doenças malignas respiratórias 4 M 2,4020 7 926,53 € - - 1 585,31 € - 4 50 342 18,40 -€ -€ 137 Infeções e/ou inflamações respi- 1 M 0,9371 3 092,36 € 0,1555 513,00 € 859,79 € - 2 34 164 10,06 -€ - ratórias major 137 Infeções e/ou inflamações respi- 2 M 0,9440 3 115,36 € 0,1566 516,82 € 866,18 € - 2 38 164 11,61 -€ -€ ratórias major 137 Infeções e/ou inflamações respi- 3 M 1,3642 4 501,81 € - - 1 125,45 € - 3 39 177 12,69 -€ -€ ratórias major 137 Infeções e/ou inflamações respi- 4 M 2,0691 6 827,94 € - - 1 706,98 € - 3 42 177 13,09 -€ -€ ratórias major 138 Broquiolite e pneumonia por vírus 1 M 0,2604 859,17 € 0,1555 513,00 € 173,08 € - 1 14 22 4,24 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 sincicial respiratório 138 Broquiolite e pneumonia por vírus 2 M 0,3992 1 317,49 € 0,2384 786,66 € 265,42 € - 1 15 30 5,43 -€ -€ sincicial respiratório 138 Broquiolite e pneumonia por vírus 3 M 0,8460 2 791,73 € - - 930,58 € - 2 20 47 7,55 -€ -€ sincicial respiratório 30/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 138 Broquiolite e pneumonia por vírus 4 M 1,6267 5 368,23 € - - 1 342,06 € - 3 30 96 10,31 -€ -€ sincicial respiratório 139 Outras pneumonias 1 M 0,3718 1 226,79 € 0,1555 513,00 € 356,90 € - 1 18 45 5,68 -€ -€ 139 Outras pneumonias 2 M 0,5977 1 972,49 € 0,2499 824,82 € 382,56 € - 2 23 69 8,27 -€ -€ 139 Outras pneumonias 3 M 0,8462 2 792,35 € - - 930,78 € - 2 25 84 8,37 -€ -€ 139 Outras pneumonias 4 M 1,4872 4 907,74 € - - 1 635,91 € - 2 29 92 9,52 -€ -€ 140 Doença pulmonar obstrutiva 1 M 0,4401 1 452,40 € 0,1555 513,00 € 469,70 € - 1 18 52 5,86 -€ -€ crónica 140 Doença pulmonar obstrutiva 2 M 0,6268 2 068,42 € 0,2214 730,58 € 668,92 € - 1 22 64 7,82 -€ -€ crónica 140 Doença pulmonar obstrutiva 3 M 0,8323 2 746,49 € - - 915,50 € - 2 26 77 9,01 -€ -€ crónica 140 Doença pulmonar obstrutiva 4 M 1,2098 3 992,36 € - - 1 330,79 € - 2 30 101 10,14 -€ -€ crónica 141 Asma 1 M 0,2962 977,46 € - - 488,73 € - 1 11 25 3,36 -€ -€ 141 Asma 2 M 0,4999 1 649,68 € - - 824,84 € - 1 21 60 6,56 -€ -€ 141 Asma 3 M 0,6585 2 173,21 € - - 724,40 € - 2 25 64 7,95 -€ -€ 141 Asma 4 M 1,0714 3 535,62 € - - 1 178,54 € - 2 27 83 9,11 -€ -€ 142 Doença Pulmonar Intersticial 1 M 0,3446 1 137,27 € - - 568,64 € - 1 10 42 2,93 -€ -€ e Alveolar 142 Doença Pulmonar Intersticial 2 M 0,6369 2 101,85 € - - 1 050,92 € - 1 31 131 6,00 -€ -€ e Alveolar 142 Doença Pulmonar Intersticial 3 M 0,8688 2 867,12 € - - 1 433,56 € - 1 32 155 8,00 -€ -€ e Alveolar Portaria n.º 274/2026/1 142 Doença Pulmonar Intersticial 4 M 1,7811 5 877,51 € - - 1 959,17 € - 2 38 155 11,32 -€ -€ e Alveolar 143 Outros diagnósticos respirató- 1 M 0,3687 1 216,71 € 0,1264 417,12 € 399,80 € - 1 14 38 4,22 -€ -€ rios exceto sinais, sintomas e/ ou diagnósticos minor 31/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 143 Outros diagnósticos respirató- 2 M 0,6201 2 046,31 € 0,2126 701,53 € 672,39 € - 1 26 90 6,84 -€ -€ rios exceto sinais, sintomas e/ ou diagnósticos minor 143 Outros diagnósticos respirató- 3 M 1,1378 3 754,78 € 0,3901 1 287,24 € 1 233,77 € - 1 34 135 10,87 -€ -€ rios exceto sinais, sintomas e/ ou diagnósticos minor 143 Outros diagnósticos respirató- 4 M 2,1846 7 209,16 € - - 2 403,05 € - 2 43 226 12,68 -€ -€ rios exceto sinais, sintomas e/ ou diagnósticos minor 144 Sinais, sintomas e/ou diagnósti- 1 M 0,3418 1 128,02 € 0,1555 513,00 € 307,51 € - 1 13 37 3,32 1 128,02 € 513,00 € cos minor respiratórios 144 Sinais, sintomas e/ou diagnósti- 2 M 0,5846 1 929,20 € 0,2659 877,36 € 525,92 € - 1 24 86 6,92 1 929,20 € 877,36 € cos minor respiratórios 144 Sinais, sintomas e/ou diagnósti- 3 M 0,8628 2 847,17 € - - 949,06 € - 2 29 109 9,49 -€ -€ cos minor respiratórios 144 Sinais, sintomas e/ou diagnósti- 4 M 1,7391 5 738,92 € - - 1 434,73 € - 3 45 230 13,55 -€ -€ cos minor respiratórios 145 Bronquite aguda e sintomas rela- 1 M 0,3699 1 220,79 € 0,1555 513,00 € 353,89 € - 1 15 47 5,06 -€ -€ cionados 145 Bronquite aguda e sintomas rela- 2 M 0,5568 1 837,48 € 0,2340 772,15 € 355,11 € - 2 22 63 7,80 -€ -€ cionados 145 Bronquite aguda e sintomas rela- 3 M 0,7371 2 432,37 € - - 810,79 € - 2 26 83 8,89 -€ -€ cionados 145 Bronquite aguda e sintomas rela- 4 M 1,0924 3 604,76 € - - 1 201,59 € - 2 33 113 10,67 -€ -€ cionados GCD 5 Doenças e Perturbações do Apa- relho Circulatório Portaria n.º 274/2026/1 160 Reparação cardiotorácica major 1 C 2,6754 8 828,84 € 2,6754 8 828,84 € - - 1 15 22 7,45 6 627,31 € 6 627,31 € de anomalia cardíaca 160 Reparação cardiotorácica major 2 C 4,0219 13 272,31 € 4,0219 13 272,31 € - - 1 36 69 11,67 9 962,78 € 9 962,78 € de anomalia cardíaca 160 Reparação cardiotorácica major 3 C 6,5940 21 760,18 € - - 1 457,93 € 15 928,45 € 4 51 154 17,27 -€ -€ de anomalia cardíaca 32/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 160 Reparação cardiotorácica major 4 C 16,8598 55 637,46 € - - 1 355,53 € 40 726,62 € 11 69 309 41,73 -€ -€ de anomalia cardíaca 161 Implante de desfibrilhador car- 1 C 1,5247 5 031,36 € 1,5247 5 031,36 € - - 1 7 35 1,73 4 502,18 € 4 502,18 € díaco e/ou de sistema de assis- tência cardíaco 161 Implante de desfibrilhador car- 2 C 4,2664 14 079,28 € 4,2664 14 079,28 € - - 1 46 365 15,39 12 598,47 € 12 598,47 € díaco e/ou de sistema de assis- tência cardíaco 161 Implante de desfibrilhador car- 3 C 7,6152 25 130,03 € - - 3 367,42 € 18 395,18 € 2 52 365 18,71 -€ -€ díaco e/ou de sistema de assis- tência cardíaco 161 Implante de desfibrilhador car- 4 C 22,8315 75 343,80 € - - 10 096,07 € 55 151,66 € 2 70 365 25,00 -€ -€ díaco e/ou de sistema de assis- tência cardíaco 162 Procedimentos nas válvulas car- 1 C 3,8277 12 631,47 € - - 1 128,41 € 9 246,23 € 3 52 312 13,78 9 246,23 € -€ díacas, com cateterismo cardíaco 162 Procedimentos nas válvulas car- 2 C 4,8910 16 140,18 € - - 1 081,39 € 11 814,61 € 4 52 312 17,47 11 814,61 € -€ díacas, com cateterismo cardíaco 162 Procedimentos nas válvulas car- 3 C 6,6837 22 056,19 € - - 985,18 € 16 145,13 € 6 57 348 21,92 -€ -€ díacas, com cateterismo cardíaco 162 Procedimentos nas válvulas car- 4 C 13,1730 43 471,04 € - - 1 941,71 € 31 820,80 € 6 62 365 29,36 -€ -€ díacas, com cateterismo cardíaco 163 Procedimentos nas válvulas car- 1 C 2,7365 9 030,35 € 2,7365 9 030,35 € - - 1 12 23 7,07 9 030,35 € 7 703,37 € díacas, sem cateterismo cardíaco 163 Procedimentos nas válvulas car- 2 C 2,8944 9 551,38 € 2,8944 9 551,38 € - - 1 18 33 8,17 9 551,38 € 8 147,84 € díacas, sem cateterismo cardíaco 163 Procedimentos nas válvulas car- 3 C 4,4649 14 734,15 € - - 1 974,38 € 10 785,40 € 2 34 79 11,84 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 díacas, sem cateterismo cardíaco 163 Procedimentos nas válvulas car- 4 C 11,5818 38 220,08 € - - 1 463,28 € 27 977,10 € 7 61 318 24,63 -€ -€ díacas, sem cateterismo cardíaco 165 Bypass coronário com catete- 1 C 3,3150 10 939,57 € - - 1 465,90 € 8 007,77 € 2 31 129 10,67 8 719,58 € -€ rismo cardíaco ou procedimento percutâneo cardíaco 33/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 165 Bypass coronário com catete- 2 C 4,4045 14 534,87 € - - 973,84 € 10 639,52 € 4 42 129 15,27 11 585,27 € -€ rismo cardíaco ou procedimento percutâneo cardíaco 165 Bypass coronário com catete- 3 C 6,0605 19 999,52 € - - 1 071,97 € 14 639,65 € 5 53 202 20,62 -€ -€ rismo cardíaco ou procedimento percutâneo cardíaco 165 Bypass coronário com catete- 4 C 8,7306 28 811,13 € - - 1 544,28 € 21 089,74 € 5 63 365 24,36 -€ -€ rismo cardíaco ou procedimento percutâneo cardíaco 166 Bypass coronário sem catete- 1 C 2,4185 7 981,15 € 2,4185 7 981,15 € - - 1 12 26 6,85 7 981,15 € 7 981,15 € rismo cardíaco ou procedimento percutâneo cardíaco 166 Bypass coronário sem catete- 2 C 2,7762 9 161,48 € - - 2 455,28 € 6 706,21 € 1 18 33 7,85 9 161,48 € -€ rismo cardíaco ou procedimento percutâneo cardíaco 166 Bypass coronário sem catete- 3 C 3,1768 10 483,40 € - - 1 404,78 € 7 673,85 € 2 33 61 10,89 -€ -€ rismo cardíaco ou procedimento percutâneo cardíaco 166 Bypass coronário sem catete- 4 C 7,8214 25 810,68 € - - 1 152,88 € 18 893,42 € 6 56 296 24,46 -€ -€ rismo cardíaco ou procedimento percutâneo cardíaco 167 Outros procedimentos cardio- 1 C 1,6599 5 477,64 € 1,6599 5 477,64 € - - 1 13 27 2,86 5 477,64 € 5 477,64 € torácicos 167 Outros procedimentos cardio- 2 C 2,1832 7 204,44 € 2,1832 7 204,44 € - - 1 16 44 3,95 7 204,44 € 7 204,44 € torácicos 167 Outros procedimentos cardio- 3 C 3,5479 11 708,09 € 3,5479 11 708,09 € - - 1 34 176 7,23 -€ -€ torácicos 167 Outros procedimentos cardio- 4 C 10,4977 34 642,54 € - - 1 856,84 € 25 358,34 € 5 53 365 20,82 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 torácicos 169 Procedimentos vasculares toráci- 1 C 1,5478 5 107,87 € 1,5478 5 107,87 € - - 1 22 73 5,33 4 339,81 € 4 339,81 € cos e/ou abdominais major 169 Procedimentos vasculares toráci- 2 C 2,4423 8 059,53 € 2,4423 8 059,53 € - - 1 33 101 11,03 6 847,64 € 6 847,64 € cos e/ou abdominais major 34/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 169 Procedimentos vasculares toráci- 3 C 4,9895 16 465,40 € 4,9895 16 465,40 € - - 1 46 289 15,77 -€ -€ cos e/ou abdominais major 169 Procedimentos vasculares toráci- 4 C 8,3732 27 631,66 € - - 2 468,43 € 20 226,37 € 3 50 365 18,65 -€ -€ cos e/ou abdominais major 170 Implantação de pacemaker car- 1 C 0,9207 3 038,44 € 0,9207 3 038,44 € - - 1 30 45 9,00 3 038,44 € 3 038,44 € díaco permanente, com enfarte agudo do miocárdio/insuficiência cardíaca/choque 170 Implantação de pacemaker car- 2 C 1,5062 4 970,53 € - - 666,05 € 3 638,43 € 2 34 144 12,00 4 970,53 € -€ díaco permanente, com enfarte agudo do miocárdio/insuficiência cardíaca/choque 170 Implantação de pacemaker car- 3 C 2,8509 9 407,82 € - - 840,43 € 6 886,53 € 3 42 144 16,00 -€ -€ díaco permanente, com enfarte agudo do miocárdio/insuficiência cardíaca/choque 170 Implantação de pacemaker car- 4 C 3,5222 11 623,28 € - - 1 038,35 € 8 508,24 € 3 51 174 21,00 -€ -€ díaco permanente, com enfarte agudo do miocárdio/insuficiência cardíaca/choque 171 Implantação de pacemaker car- 1 C 0,7130 2 352,77 € 0,7130 2 352,77 € - - 1 7 19 2,27 1 857,73 € 1 857,73 € díaco permanente, sem enfarte agudo do miocárdio/insuficiência cardíaca/choque 171 Implantação de pacemaker car- 2 C 1,0355 3 417,00 € 1,0355 3 417,00 € - - 1 14 46 3,91 2 698,03 € 2 698,03 € díaco permanente, sem enfarte agudo do miocárdio/insuficiência cardíaca/choque 171 Implantação de pacemaker car- 3 C 1,6070 5 303,12 € 1,6070 5 303,12 € - - 1 29 109 7,09 -€ -€ díaco permanente, sem enfarte Portaria n.º 274/2026/1 agudo do miocárdio/insuficiência cardíaca/choque 171 Implantação de pacemaker car- 4 C 3,9652 13 085,13 € - - 876,70 € 9 578,32 € 4 50 275 16,92 -€ -€ díaco permanente, sem enfarte agudo do miocárdio/insuficiência cardíaca/choque 35/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 174 Procedimentos cardiovasculares 1 C 1,2345 4 073,91 € 1,2345 4 073,91 € - - 1 9 19 4,28 3 330,39 € 3 330,39 € percutâneos com enfarte agudo do miocárdio 174 Procedimentos cardiovasculares 2 C 1,4332 4 729,49 € 1,4332 4 729,49 € - - 1 12 27 4,91 3 866,32 € 3 866,32 € percutâneos com enfarte agudo do miocárdio 174 Procedimentos cardiovasculares 3 C 2,0591 6 795,01 € 2,0591 6 795,01 € - - 1 19 45 6,60 -€ -€ percutâneos com enfarte agudo do miocárdio 174 Procedimentos cardiovasculares 4 C 3,8428 12 681,35 € - - 1 699,30 € 9 282,75 € 2 34 129 10,29 -€ -€ percutâneos com enfarte agudo do miocárdio 175 Procedimentos cardiovasculares 1 C 1,0379 3 425,14 € 1,0379 3 425,14 € - - 1 4 8 1,40 3 425,14 € 3 425,14 € percutâneos sem enfarte agudo do miocárdio 175 Procedimentos cardiovasculares 2 C 1,3539 4 467,73 € 1,3539 4 467,73 € - - 1 10 34 2,69 4 467,73 € 4 467,73 € percutâneos sem enfarte agudo do miocárdio 175 Procedimentos cardiovasculares 3 C 2,1194 6 994,12 € 2,1194 6 994,12 € - - 1 27 125 7,19 -€ -€ percutâneos sem enfarte agudo do miocárdio 175 Procedimentos cardiovasculares 4 C 4,0234 13 277,34 € - - 1 779,16 € 9 719,01 € 2 33 125 10,22 -€ -€ percutâneos sem enfarte agudo do miocárdio 176 Substituição de pacemaker e/ou 1 C 0,5064 1 671,01 € 0,5064 1 671,01 € - - 1 4 16 1,64 1 671,01 € 1 671,01 € desfibrilhador cardíaco 176 Substituição de pacemaker e/ou 2 C 0,9198 3 035,47 € 0,9198 3 035,47 € - - 1 10 43 2,23 3 035,47 € 3 035,47 € desfibrilhador cardíaco 176 Substituição de pacemaker e/ou 3 C 1,5246 5 031,29 € 1,5246 5 031,29 € - - 1 31 136 6,43 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 desfibrilhador cardíaco 176 Substituição de pacemaker e/ou 4 C 5,5118 18 188,94 € - - 1 218,66 € 13 314,30 € 4 53 184 16,69 -€ -€ desfibrilhador cardíaco 177 Revisão de pacemaker e/ou 1 C 0,6616 2 183,16 € 0,6616 2 183,16 € - - 1 7 22 1,96 1 938,16 € 1 938,16 € desfibrilhador cardíaco exceto substituição 36/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 177 Revisão de pacemaker e/ou 2 C 1,2038 3 972,66 € 1,2038 3 972,66 € - - 1 17 52 4,44 3 526,83 € 3 526,83 € desfibrilhador cardíaco exceto substituição 177 Revisão de pacemaker e/ou 3 C 1,4895 4 915,20 € - - 1 317,27 € 3 597,93 € 1 30 117 7,73 -€ -€ desfibrilhador cardíaco exceto substituição 177 Revisão de pacemaker e/ou 4 C 3,6683 12 105,28 € - - 1 622,11 € 8 861,06 € 2 46 365 17,06 -€ -€ desfibrilhador cardíaco exceto substituição 180 Outros procedimentos no apare- 1 C 0,6885 2 271,89 € 0,6885 2 271,89 € - - 1 4 11 1,55 1 869,29 € 1 869,29 € lho circulatório 180 Outros procedimentos no apare- 2 C 1,5261 5 036,11 € 1,5261 5 036,11 € - - 1 38 192 7,79 4 143,66 € 4 143,66 € lho circulatório 180 Outros procedimentos no apare- 3 C 2,6399 8 711,77 € 2,6399 8 711,77 € - - 1 50 365 18,14 -€ -€ lho circulatório 180 Outros procedimentos no apare- 4 C 7,9339 26 181,85 € - - 1 002,39 € 19 165,12 € 7 61 365 23,20 -€ -€ lho circulatório 181 Procedimentos arteriais na exter- 1 C 1,5490 5 111,56 € 1,5490 5 111,56 € - - 1 32 117 7,62 2 469,21 € 2 469,21 € midade inferior 181 Procedimentos arteriais na exter- 2 C 2,5646 8 463,10 € 2,5646 8 463,10 € - - 1 45 240 14,16 4 088,22 € 4 088,22 € midade inferior 181 Procedimentos arteriais na exter- 3 C 4,5275 14 940,78 € 4,5275 14 940,78 € - - 1 56 365 21,28 -€ -€ midade inferior 181 Procedimentos arteriais na exter- 4 C 8,0468 26 554,43 € - - 1 423,32 € 19 437,84 € 5 61 365 23,03 -€ -€ midade inferior 182 Outros procedimentos vasculares 1 C 1,0876 3 589,12 € 1,0876 3 589,12 € - - 1 7 17 2,00 2 244,74 € 2 244,74 € periféricos Portaria n.º 274/2026/1 182 Outros procedimentos vasculares 2 C 1,5802 5 214,56 € 1,5802 5 214,56 € - - 1 17 65 4,66 3 261,34 € 3 261,34 € periféricos 182 Outros procedimentos vasculares 3 C 2,8656 9 456,58 € 2,8656 9 456,58 € - - 1 43 221 11,20 -€ -€ periféricos 182 Outros procedimentos vasculares 4 C 6,5295 21 547,25 € - - 1 443,67 € 15 772,58 € 4 50 365 20,39 -€ -€ periféricos 37/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 190 Enfarte agudo do miocárdio 1 M 0,5186 1 711,30 € 0,3647 1 203,51 € 253,90 € - 1 13 37 4,00 -€ -€ 190 Enfarte agudo do miocárdio 2 M 0,7347 2 424,40 € 0,5167 1 705,01 € 359,69 € - 1 20 59 5,50 -€ -€ 190 Enfarte agudo do miocárdio 3 M 0,9143 3 017,20 € 0,6430 2 121,91 € 447,64 € - 1 21 64 7,00 -€ -€ 190 Enfarte agudo do miocárdio 4 M 1,8388 6 067,94 € - - 2 022,65 € - 2 28 98 8,75 -€ -€ 191 Cateterização cardíaca com per- 1 M 0,7283 2 403,25 € 0,3647 1 203,51 € 599,87 € - 1 7 14 1,96 -€ -€ turbações circulatórias exceto doença isquémica cardíaca 191 Cateterização cardíaca com per- 2 M 0,9083 2 997,24 € 0,4548 1 500,97 € 748,13 € - 1 13 36 3,02 -€ -€ turbações circulatórias exceto doença isquémica cardíaca 191 Cateterização cardíaca com per- 3 M 1,2280 4 052,46 € 0,6150 2 029,41 € 1 011,52 € - 1 19 60 4,09 -€ -€ turbações circulatórias exceto doença isquémica cardíaca 191 Cateterização cardíaca com per- 4 M 4,3901 14 487,21 € - - 7 243,61 € - 1 41 255 9,25 -€ -€ turbações circulatórias exceto doença isquémica cardíaca 192 Cateterização cardíaca para 1 M 0,8579 2 830,91 € 0,3647 1 203,51 € 813,70 € - 1 10 25 2,37 2 830,91 € 1 203,51 € doença isquémica cardíaca 192 Cateterização cardíaca para 2 M 1,2557 4 143,75 € 0,5338 1 761,64 € 1 191,05 € - 1 23 105 5,61 4 143,75 € 1 761,64 € doença isquémica cardíaca 192 Cateterização cardíaca para 3 M 1,8926 6 245,65 € 0,8046 2 655,23 € 1 795,21 € - 1 37 189 11,08 -€ -€ doença isquémica cardíaca 192 Cateterização cardíaca para 4 M 4,3269 14 278,79 € - - 2 855,76 € - 4 50 300 18,52 -€ -€ doença isquémica ardíaca 193 Endocardite aguda e/ou suba- 1 M 1,9402 6 402,71 € - - 711,41 € - 8 56 365 25,97 -€ - guda Portaria n.º 274/2026/1 193 Endocardite aguda e/ou suba- 2 M 2,6306 8 681,02 € - - 868,10 € - 9 65 365 33,37 -€ -€ guda 193 Endocardite aguda e/ou suba- 3 M 3,0060 9 919,86 € - - 991,99 € - 9 65 365 33,65 -€ -€ guda 193 Endocardite aguda e/ou suba- 4 M 5,2608 17 360,68 € - - 1 736,07 € - 9 68 365 34,58 -€ -€ guda 38/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 194 Insuficiência cardíaca 1 M 0,5094 1 681,00 € - - 840,50 € - 1 21 67 6,25 -€ - 194 Insuficiência cardíaca 2 M 0,7084 2 337,85 € - - 779,28 € - 2 25 77 8,48 -€ -€ 194 Insuficiência cardíaca 3 M 0,9219 3 042,27 € - - 1 014,09 € - 2 28 95 9,00 -€ -€ 194 Insuficiência cardíaca 4 M 1,6132 5 323,48 € - - 1 774,49 € - 2 29 95 9,49 -€ -€ 196 Paragem cardíaca 1 M 0,2705 892,78 € - - 446,39 € - 1 3 12 1,10 -€ - 196 Paragem cardíaca 2 M 0,6774 2 235,26 € - - 1 117,63 € - 1 25 108 4,00 -€ -€ 196 Paragem cardíaca 3 M 0,8941 2 950,50 € - - 1 475,25 € - 1 40 119 5,17 -€ -€ 196 Paragem cardíaca 4 M 2,0753 6 848,33 € - - 3 424,17 € - 1 43 185 6,90 -€ -€ 197 Perturbações vasculares perifé- 1 M 0,3942 1 301,00 € - - 650,50 € - 1 16 59 3,71 -€ - ricas e/ou outras perturbações vasculares 197 Perturbações vasculares perifé- 2 M 0,6817 2 249,59 € - - 1 124,79 € - 1 30 136 7,50 -€ -€ ricas e/ou outras perturbações vasculares 197 Perturbações vasculares perifé- 3 M 1,0773 3 555,16 € - - 1 185,05 € - 2 34 160 10,49 -€ -€ ricas e/ou outras perturbações vasculares 197 Perturbações vasculares perifé- 4 M 2,5308 8 351,49 € - - 2 087,87 € - 3 47 337 15,14 -€ -€ ricas e/ou outras perturbações vasculares 198 Angina de peito e/ou ateroscle- 1 M 0,3451 1 138,85 € - - 569,42 € - 1 8 25 2,84 -€ - rose coronária 198 Angina de peito e/ou ateroscle- 2 M 0,4740 1 564,11 € - - 782,06 € - 1 20 64 5,37 -€ -€ rose coronária Portaria n.º 274/2026/1 198 Angina de peito e/ou ateroscle- 3 M 0,7872 2 597,65 € - - 865,88 € - 2 28 111 8,78 -€ -€ rose coronária 198 Angina de peito e/ou ateroscle- 4 M 1,3204 4 357,37 € - - 1 089,34 € - 3 36 158 12,18 -€ -€ rose coronária 199 Hipertensão 1 M 0,3552 1 172,26 € - - 586,13 € - 1 16 40 3,57 -€ - 39/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 199 Hipertensão 2 M 0,5078 1 675,80 € - - 837,90 € - 1 23 73 6,28 -€ -€ 199 Hipertensão 3 M 0,8378 2 764,75 € - - 921,58 € - 2 31 95 9,57 -€ -€ 199 Hipertensão 4 M 1,4692 4 848,35 € - - 1 212,09 € - 3 36 116 12,05 -€ -€ 200 Perturbações estruturais e/ou 1 M 0,4110 1 356,46 € - - 678,23 € - 1 7 30 1,86 -€ - valvulares cardíacas 200 Perturbações estruturais e/ou 2 M 0,6389 2 108,50 € - - 1 054,25 € - 1 25 116 5,42 -€ -€ valvulares cardíacas 200 Perturbações estruturais e/ou 3 M 1,3080 4 316,43 € - - 1 438,81 € - 2 43 274 13,21 -€ -€ valvulares cardíacas 200 Perturbações estruturais e/ou 4 M 2,2189 7 322,26 € - - 1 830,57 € - 3 47 364 17,33 -€ -€ valvulares cardíacas 201 Arritmia e/ou perturbações da 1 M 0,3372 1 112,70 € - - 556,35 € - 1 7 18 1,89 -€ - condução cardíaca 201 Arritmia e/ou perturbações da 2 M 0,4630 1 527,79 € - - 763,90 € - 1 19 55 4,37 -€ -€ condução cardíaca 201 Arritmia e/ou perturbações da 3 M 0,7696 2 539,69 € - - 1 269,85 € - 1 26 92 6,62 -€ -€ condução cardíaca 201 Arritmia e/ou perturbações da 4 M 1,5980 5 273,42 € - - 1 757,81 € - 2 35 141 10,56 -€ -€ condução cardíaca 203 Dor torácica 1 M 0,2677 883,49 € - - 441,74 € - 1 7 16 2,26 -€ - 203 Dor torácica 2 M 0,3155 1 041,08 € - - 520,54 € - 1 13 33 3,04 -€ -€ 203 Dor torácica 3 M 0,3642 1 201,98 € - - 600,99 € - 1 20 40 4,00 -€ -€ 203 Dor torácica 4 M 0,3809 1 256,90 € - - 628,45 € - 1 40 80 7,00 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 204 Sincope e/ou colapso 1 M 0,3582 1 181,97 € - - 590,98 € - 1 13 37 3,25 -€ - 204 Sincope e/ou colapso 2 M 0,5167 1 705,24 € - - 852,62 € - 1 20 73 5,29 -€ -€ 204 Sincope e/ou colapso 3 M 0,6756 2 229,34 € - - 743,11 € - 2 30 125 9,19 -€ -€ 204 Sincope e/ou colapso 4 M 1,9171 6 326,33 € - - 2 108,78 € - 2 35 274 9,88 -€ -€ 40/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 205 Cardiomiopatia 1 M 0,5532 1 825,54 € - - 912,77 € - 1 16 42 3,78 -€ - 205 Cardiomiopatia 2 M 0,6881 2 270,61 € - - 1 135,30 € - 1 29 119 7,41 -€ -€ 205 Cardiomiopatia 3 M 1,2338 4 071,69 € - - 1 357,23 € - 2 37 164 10,46 -€ -€ 205 Cardiomiopatia 4 M 2,7255 8 994,04 € - - 2 248,51 € - 3 48 164 16,87 -€ -€ 206 Disfunção, reacção e/ou com- 1 M 0,4668 1 540,38 € - - 770,19 € - 1 16 55 3,42 -€ - plicação de dispositivo ou pro- cedimento em B.O., cardíaco ou vascular 206 Disfunção, reacção e/ou com- 2 M 0,5968 1 969,32 € - - 984,66 € - 1 22 114 4,55 -€ -€ plicação de dispositivo ou pro- cedimento em B.O., cardíaco ou vascular 206 Disfunção, reacção e/ou com- 3 M 1,3705 4 522,60 € - - 1 507,53 € - 2 40 184 11,46 -€ -€ plicação de dispositivo ou pro- cedimento em B.O., cardíaco ou vascular 206 Disfunção, reacção e/ou com- 4 M 4,3674 14 412,48 € - - 2 058,93 € - 6 60 365 20,46 -€ -€ plicação de dispositivo ou pro- cedimento em B.O., cardíaco ou vascular 207 Outros diagnósticos do aparelho 1 M 0,3798 1 253,28 € - - 626,64 € - 1 14 38 4,01 -€ - circulatório 207 Outros diagnósticos do aparelho 2 M 0,5727 1 889,99 € - - 944,99 € - 1 23 90 6,06 -€ -€ circulatório 207 Outros diagnósticos do aparelho 3 M 1,2326 4 067,54 € - - 1 016,89 € - 3 36 125 12,23 -€ -€ circulatório 207 Outros diagnósticos do aparelho 4 M 2,1584 7 122,70 € - - 1 780,67 € - 3 43 182 14,11 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 circulatório GCD 6 Doenças e Perturbações do Apa- relho Digestivo 220 Procedimentos major no estô- 1 C 1,2142 4 006,70 € 1,2142 4 006,70 € - - 1 19 48 6,24 4 006,70 € 4 006,70 € mago, esófago e/ou duodeno 41/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 220 Procedimentos major no estô- 2 C 2,0658 6 817,11 € 2,0658 6 817,11 € - - 1 25 61 9,96 6 817,11 € 6 817,11 € mago, esófago e/ou duodeno 220 Procedimentos major no estô- 3 C 3,4420 11 358,65 € - - 761,03 € 8 314,54 € 4 49 112 16,90 -€ -€ mago, esófago e/ou duodeno 220 Procedimentos major no estô- 4 C 8,7111 28 746,70 € - - 1 100,59 € 21 042,58 € 7 63 365 27,85 -€ -€ mago, esófago e/ou duodeno 222 Outros procedimentos no estô- 1 C 0,9022 2 977,40 € 0,9022 2 977,40 € - - 1 17 55 4,35 1 975,51 € 1 975,51 € mago, esófago e/ou duodeno 222 Outros procedimentos no estô- 2 C 1,2397 4 091,09 € 1,2397 4 091,09 € - - 1 21 78 6,59 2 714,44 € 2 714,44 € mago, esófago e/ou duodeno 222 Outros procedimentos no estô- 3 C 2,0429 6 741,50 € - - 903,36 € 4 934,78 € 2 36 151 11,55 -€ -€ mago, esófago e/ou duodeno 222 Outros procedimentos no estô- 4 C 5,6772 18 734,91 € - - 836,83 € 13 713,95 € 6 56 365 22,97 -€ -€ mago, esófago e/ou duodeno 223 Outros procedimentos no intes- 1 C 1,0584 3 492,74 € 1,0584 3 492,74 € - - 1 19 53 6,46 3 492,74 € 3 492,74 € tino delgado e/ou no intestino grosso 223 Outros procedimentos no intes- 2 C 1,4802 4 884,57 € 1,4802 4 884,57 € - - 1 32 77 9,83 4 884,57 € 4 884,57 € tino delgado e/ou no intestino grosso 223 Outros procedimentos no intes- 3 C 2,8665 9 459,47 € - - 633,78 € 6 924,33 € 4 48 219 15,99 -€ -€ tino delgado e/ou no intestino grosso 223 Outros procedimentos no intes- 4 C 5,0904 16 798,23 € - - 900,38 € 12 296,30 € 5 55 324 21,47 -€ -€ tino delgado e/ou no intestino grosso 224 Aderências peritoniais 1 C 1,1879 3 920,09 € 1,1879 3 920,09 € - - 1 19 46 7,02 2 938,50 € 2 938,50 € Portaria n.º 274/2026/1 224 Aderências peritoniais 2 C 1,7022 5 617,18 € - - 752,70 € 4 111,77 € 2 27 72 9,75 4 210,63 € -€ 224 Aderências peritoniais 3 C 3,1431 10 372,07 € - - 926,57 € 7 592,35 € 3 46 147 15,04 -€ -€ 224 Aderências peritoniais 4 C 4,3381 14 315,67 € - - 767,32 € 10 479,07 € 5 53 224 22,53 -€ -€ 226 Procedimentos no ânus 1 C 0,5248 1 731,84 € 0,5248 1 731,84 € - - 1 7 14 2,04 1 228,31 € 1 228,31 € 42/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 226 Procedimentos no ânus 2 C 0,7391 2 439,12 € 0,7391 2 439,12 € - - 1 14 57 3,77 1 729,95 € 1 729,95 € 226 Procedimentos no ânus 3 C 1,6981 5 603,59 € 1,6981 5 603,59 € - - 1 40 267 8,52 -€ -€ 226 Procedimentos no ânus 4 C 3,9975 13 191,76 € - - 441,92 € 9 656,37 € 8 69 365 35,40 -€ -€ 227 Procedimentos para hérnia 1 C 0,7802 2 574,50 € 0,7802 2 574,50 € - - 1 10 19 2,65 1 900,66 € 1 900,66 € exceto inguinal, femoral e/ou umbilical 227 Procedimentos para hérnia 2 C 1,1065 3 651,54 € 1,1065 3 651,54 € - - 1 14 47 3,87 2 695,80 € 2 695,80 € exceto inguinal, femoral e/ou umbilical 227 Procedimentos para hérnia 3 C 1,7861 5 894,06 € 1,7861 5 894,06 € - - 1 26 110 5,97 -€ -€ exceto inguinal, femoral e/ou umbilical 227 Procedimentos para hérnia 4 C 5,9817 19 739,71 € - - 755,75 € 14 449,46 € 7 61 365 25,78 -€ -€ exceto inguinal, femoral e/ou umbilical 228 Procedimentos para hérnia ingui- 1 C 0,5961 1 967,28 € 0,5961 1 967,28 € - - 1 4 8 1,64 1 199,40 € 1 199,40 € nal, femoral e/ou umbilical 228 Procedimentos para hérnia ingui- 2 C 0,8488 2 801,16 € 0,8488 2 801,16 € - - 1 7 18 2,17 1 707,79 € 1 707,79 € nal, femoral e/ou umbilical 228 Procedimentos para hérnia ingui- 3 C 1,2721 4 197,86 € 1,2721 4 197,86 € - - 1 13 54 3,07 -€ -€ nal, femoral e/ou umbilical 228 Procedimentos para hérnia ingui- 4 C 2,8113 9 277,25 € - - 621,58 € 6 790,95 € 4 44 203 15,83 -€ -€ nal, femoral e/ou umbilical 229 Outros procedimentos abdomi- 1 C 0,8778 2 896,79 € 0,8778 2 896,79 € - - 1 17 47 4,27 2 348,61 € 2 348,61 € nais e/ou no aparelho digestivo 229 Outros procedimentos abdomi- 2 C 1,4803 4 885,07 € 1,4803 4 885,07 € - - 1 26 125 6,18 2 714,44 € 2 714,44 € Portaria n.º 274/2026/1 nais e/ou no aparelho digestivo 229 Outros procedimentos abdomi- 3 C 2,4484 8 079,56 € 2,4484 8 079,56 € - - 1 45 260 13,77 -€ -€ nais e/ou no aparelho digestivo 229 Outros procedimentos abdomi- 4 C 5,4604 18 019,25 € - - 965,83 € 13 190,09 € 5 50 365 22,08 -€ -€ nais e/ou no aparelho digestivo 43/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 230 Procedimentos major no intestino 1 C 1,3013 4 294,25 € 1,3013 4 294,25 € - - 1 18 39 7,75 2 813,54 € 2 813,54 € delgado 230 Procedimentos major no intestino 2 C 1,8652 6 155,03 € 1,8652 6 155,03 € - - 1 37 79 12,59 4 032,71 € 4 032,71 € delgado 230 Procedimentos major no intestino 3 C 3,3958 11 206,05 € - - 600,64 € 8 202,83 € 5 52 194 19,56 -€ -€ delgado 230 Procedimentos major no intestino 4 C 7,8691 25 967,97 € - - 994,20 € 19 008,56 € 7 61 365 26,96 -€ -€ delgado 231 Procedimentos major no intes- 1 C 1,2341 4 072,40 € 1,2341 4 072,40 € - - 1 15 36 7,26 2 414,74 € 2 247,42 € tino grosso 231 Procedimentos major no intes- 2 C 1,8145 5 987,71 € 1,8145 5 987,71 € - - 1 31 63 10,92 3 550,42 € 3 304,40 € tino grosso 231 Procedimentos major no intes- 3 C 3,2173 10 616,97 € - - 711,34 € 7 771,62 € 4 50 163 17,42 -€ -€ tino grosso 231 Procedimentos major no intes- 4 C 6,4478 21 277,73 € - - 950,41 € 15 575,30 € 6 56 353 22,73 -€ -€ tino grosso 232 Fundoplicação gástrica 1 C 0,8724 2 878,87 € 0,8724 2 878,87 € - - 1 8 18 3,13 2 015,21 € 2 015,21 € 232 Fundoplicação gástrica 2 C 1,1292 3 726,51 € 1,1292 3 726,51 € - - 1 12 25 4,15 2 608,56 € 2 608,56 € 232 Fundoplicação gástrica 3 C 2,4007 7 922,40 € - - 1 061,60 € 5 799,20 € 2 38 84 10,97 -€ -€ 232 Fundoplicação gástrica 4 C 3,6722 12 118,29 € - - 811,93 € 8 870,59 € 4 38 84 13,67 -€ -€ 233 Apendicectomia com diagnóstico 1 C 0,7781 2 567,70 € 0,7781 2 567,70 € - - 1 14 26 4,60 1 797,39 € 1 797,39 € principal complexo 233 Apendicectomia com diagnóstico 2 C 1,0395 3 430,51 € - - 459,69 € 2 511,13 € 2 26 59 8,96 2 401,36 € -€ principal complexo 233 Apendicectomia com diagnóstico 3 C 1,3423 4 429,70 € - - 395,72 € 3 242,54 € 3 27 68 10,35 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 principal complexo 233 Apendicectomia com diagnóstico 4 C 3,0982 10 224,15 € - - 456,68 € 7 484,08 € 6 53 171 20,35 -€ -€ principal complexo 234 Apendicectomia sem diagnóstico 1 C 0,4971 1 640,55 € 0,4971 1 640,55 € - - 1 5 12 2,40 1 148,39 € 1 148,39 € principal complexo 44/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 234 Apendicectomia sem diagnóstico 2 C 0,7298 2 408,30 € - - 645,42 € 1 762,88 € 1 14 31 4,26 1 685,81 € -€ principal complexo 234 Apendicectomia sem diagnóstico 3 C 1,6295 5 377,50 € - - 720,58 € 3 936,33 € 2 30 71 7,75 -€ -€ principal complexo 234 Apendicectomia sem diagnóstico 4 C 3,3584 11 082,83 € - - 990,07 € 8 112,63 € 3 46 318 20,18 -€ -€ principal complexo 240 Doenças malignas do aparelho 1 M 0,4447 1 467,59 € 0,2618 864,00 € 301,80 € - 1 19 72 4,09 1 430,59 € 864,00 € digestivo 240 Doenças malignas do aparelho 2 M 0,7545 2 489,87 € 0,4442 1 465,83 € 512,02 € - 1 35 159 8,27 2 427,10 € 1 465,83 € digestivo 240 Doenças malignas do aparelho 3 M 1,2834 4 235,10 € - - 1 058,78 € - 3 43 202 13,48 -€ -€ digestivo 240 Doenças malignas do aparelho 4 M 2,6299 8 678,60 € - - 1 735,72 € - 4 48 278 17,41 -€ -€ digestivo 241 Úlcera péptica e/ou gastrite 1 M 0,3564 1 176,07 € - - 588,04 € - 1 17 36 4,75 -€ - 241 Úlcera péptica e/ou gastrite 2 M 0,5801 1 914,25 € - - 957,13 € - 1 19 48 6,50 -€ -€ 241 Úlcera péptica e/ou gastrite 3 M 0,8964 2 958,26 € - - 986,09 € - 2 26 70 8,66 -€ -€ 241 Úlcera péptica e/ou gastrite 4 M 2,4216 7 991,42 € - - 1 598,28 € - 4 46 253 16,33 -€ -€ 242 Perturbações esofágicas major 1 M 0,3434 1 133,07 € - - 566,54 € - 1 14 37 4,36 -€ - 242 Perturbações esofágicas major 2 M 0,5584 1 842,59 € - - 921,29 € - 1 18 48 5,65 -€ -€ 242 Perturbações esofágicas major 3 M 0,7407 2 444,28 € - - 1 222,14 € - 1 19 57 6,50 -€ -€ 242 Perturbações esofágicas major 4 M 2,7146 8 958,29 € - - 1 791,66 € - 4 48 274 16,50 -€ -€ 243 Outras perturbações esofágicas 1 M 0,2899 956,73 € 0,2618 864,00 € 46,36 € - 1 7 27 1,94 864,00 € 864,00 € Portaria n.º 274/2026/1 243 Outras perturbações esofágicas 2 M 0,4388 1 448,09 € 0,3963 1 307,74 € 70,18 € - 1 19 67 4,59 1 307,74 € 1 307,74 € 243 Outras perturbações esofágicas 3 M 1,1173 3 687,01 € - - 1 229,00 € - 2 31 146 9,75 -€ -€ 243 Outras perturbações esofágicas 4 M 2,2943 7 571,31 € - - 1 261,89 € - 5 53 359 22,40 -€ -€ 244 Diverticulite e/ou diverticulose 1 M 0,4222 1 393,19 € - - 696,60 € - 1 13 30 5,32 -€ - 45/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 244 Diverticulite e/ou diverticulose 2 M 0,5325 1 757,14 € - - 878,57 € - 1 19 49 6,39 -€ -€ 244 Diverticulite e/ou diverticulose 3 M 0,8811 2 907,70 € - - 969,23 € - 2 28 76 8,82 -€ -€ 244 Diverticulite e/ou diverticulose 4 M 2,5456 8 400,51 € - - 1 680,10 € - 4 47 254 18,27 -€ -€ 245 Doença inflamatória do intestino 1 M 0,4997 1 648,89 € - - 824,44 € - 1 16 46 3,49 -€ - 245 Doença inflamatória do intestino 2 M 0,8173 2 697,21 € - - 899,07 € - 2 28 91 9,04 -€ -€ 245 Doença inflamatória do intestino 3 M 1,4264 4 706,97 € - - 1 176,74 € - 3 45 131 14,09 -€ -€ 245 Doença inflamatória do intestino 4 M 3,3037 10 902,12 € - - 1 817,02 € - 5 55 180 21,11 -€ -€ 246 Insuficiência vascular gastrin- 1 M 0,3852 1 271,15 € - - 635,57 € - 1 18 41 5,68 -€ - testinal 246 Insuficiência vascular gastrin- 2 M 0,5451 1 798,72 € - - 899,36 € - 1 19 67 6,46 -€ -€ testinal 246 Insuficiência vascular gastrin- 3 M 1,0112 3 337,01 € - - 1 112,34 € - 2 30 159 9,52 -€ -€ testinal 246 Insuficiência vascular gastrin- 4 M 1,5686 5 176,39 € - - 1 725,46 € - 2 40 210 11,81 -€ -€ testinal 247 Obstrução intestinal 1 M 0,3484 1 149,82 € - - 574,91 € - 1 15 37 4,73 -€ - 247 Obstrução intestinal 2 M 0,5224 1 724,00 € - - 862,00 € - 1 21 69 6,25 -€ -€ 247 Obstrução intestinal 3 M 0,9721 3 207,77 € - - 1 069,26 € - 2 37 138 10,68 -€ -€ 247 Obstrução intestinal 4 M 1,9540 6 448,07 € - - 2 149,36 € - 2 43 265 12,24 -€ -€ 248 Infeções major gastrintestinais e/ 1 M 0,4187 1 381,75 € - - 690,87 € - 1 18 48 5,31 -€ - ou peritonais 248 Infeções major gastrintestinais e/ 2 M 0,7883 2 601,39 € - - 867,13 € - 2 30 95 10,18 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 ou peritonais 248 Infeções major gastrintestinais e/ 3 M 1,2749 4 207,33 € - - 1 051,83 € - 3 43 139 13,62 -€ -€ ou peritonais 248 Infeções major gastrintestinais e/ 4 M 2,6194 8 644,11 € - - 1 728,82 € - 4 54 365 20,05 -€ -€ ou peritonais 46/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 249 Gastrenterite não bacteriana, 1 M 0,2210 729,19 € - - 364,59 € - 1 10 18 2,68 -€ - nauseas e/ou vómitos 249 Gastrenterite não bacteriana, 2 M 0,4007 1 322,18 € - - 661,09 € - 1 17 53 4,80 -€ -€ nauseas e/ou vómitos 249 Gastrenterite não bacteriana, 3 M 0,6934 2 288,30 € - - 762,77 € - 2 25 86 7,82 -€ -€ nauseas e/ou vómitos 249 Gastrenterite não bacteriana, 4 M 1,5780 5 207,28 € - - 1 301,82 € - 3 44 208 12,73 -€ -€ nauseas e/ou vómitos 251 Dor abdominal 1 M 0,2875 948,60 € - - 474,30 € - 1 10 26 2,94 -€ - 251 Dor abdominal 2 M 0,4170 1 376,14 € - - 688,07 € - 1 17 56 4,65 -€ -€ 251 Dor abdominal 3 M 0,6214 2 050,55 € - - 1 025,28 € - 1 26 105 6,37 -€ -€ 251 Dor abdominal 4 M 1,4591 4 815,03 € - - 1 605,01 € - 2 26 112 10,18 -€ -€ 252 Disfunção, reação e/ou complica- 1 M 0,4500 1 485,02 € 0,2618 864,00 € 310,51 € - 1 18 53 4,33 864,00 € 864,00 € ção de dispositivo ou de procedi- mento gastrintestinal 252 Disfunção, reação e/ou complica- 2 M 0,5618 1 853,87 € 0,3268 1 078,60 € 387,64 € - 1 21 72 6,09 1 078,60 € 1 078,60 € ção de dispositivo ou de procedi- mento gastrintestinal 252 Disfunção, reação e/ou complica- 3 M 1,0354 3 416,97 € - - 1 138,99 € - 2 31 130 9,80 -€ -€ ção de dispositivo ou de procedi- mento gastrintestinal 252 Disfunção, reação e/ou complica- 4 M 2,5805 8 515,79 € - - 1 419,30 € - 5 59 365 23,50 -€ -€ ção de dispositivo ou de procedi- mento gastrintestinal 253 Outra e/ou não especificada 1 M 0,3607 1 190,21 € - - 595,10 € - 1 17 43 4,76 -€ - hemorragia gastrintestinal Portaria n.º 274/2026/1 253 Outra e/ou não especificada 2 M 0,5615 1 853,03 € - - 926,51 € - 1 21 65 6,28 -€ -€ hemorragia gastrintestinal 253 Outra e/ou não especificada 3 M 1,1087 3 658,83 € - - 1 219,61 € - 2 32 117 10,19 -€ -€ hemorragia gastrintestinal 253 Outra e/ou não especificada 4 M 1,9467 6 424,27 € - - 1 606,07 € - 3 44 203 13,56 -€ -€ hemorragia gastrintestinal 47/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 254 Outros diagnósticos do aparelho 1 M 0,2609 860,92 € 0,2609 860,92 € -€ - 1 7 22 2,11 860,92 € 860,92 € digestivo 254 Outros diagnósticos do aparelho 2 M 0,4818 1 589,87 € 0,4818 1 589,87 € -€ - 1 19 71 4,74 1 589,87 € 1 589,87 € digestivo 254 Outros diagnósticos do aparelho 3 M 0,9704 3 202,25 € - - 1 067,42 € - 2 33 151 9,94 -€ -€ digestivo 254 Outros diagnósticos do aparelho 4 M 2,1187 6 991,57 € - - 1 747,89 € - 3 45 295 14,41 -€ -€ digestivo GCD 7 Doenças e Perturbações do Sis- tema Hepatobiliar e Pâncreas 260 Procedimentos major no pân- 1 C 1,6226 5 354,46 € 1,6226 5 354,46 € - - 1 17 47 7,24 3 824,24 € 3 824,24 € creas, fígado e/ou respetivos shunts 260 Procedimentos major no pân- 2 C 2,2722 7 498,13 € 2,2722 7 498,13 € - - 1 27 73 9,56 5 355,28 € 5 355,28 € creas, fígado e/ou respetivos shunts 260 Procedimentos major no pân- 3 C 4,7618 15 713,97 € - - 842,27 € 11 502,62 € 5 53 168 20,26 -€ -€ creas, fígado e/ou respetivos shunts 260 Procedimentos major no pân- 4 C 10,1345 33 443,76 € - - 1 120,37 € 24 480,84 € 8 64 365 28,81 -€ -€ creas, fígado e/ou respetivos shunts 261 Procedimentos major nas vias 1 C 1,3336 4 400,98 € 1,3336 4 400,98 € - - 1 19 65 4,52 3 549,31 € 3 549,31 € biliares 261 Procedimentos major nas vias 2 C 2,4234 7 997,17 € 2,4234 7 997,17 € - - 1 39 151 11,90 6 449,58 € 6 449,58 € biliares 261 Procedimentos major nas vias 3 C 4,0800 13 463,86 € - - 721,66 € 9 855,55 € 5 53 268 20,99 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 biliares 261 Procedimentos major nas vias 4 C 7,8066 25 761,91 € - - 863,02 € 18 857,72 € 8 65 268 30,47 -€ -€ biliares 263 Colecistectomia laparoscópica 1 C 0,6846 2 259,02 € 0,6846 2 259,02 € - - 1 7 15 2,21 1 622,26 € 1 578,78 € 263 Colecistectomia laparoscópica 2 C 1,1129 3 672,54 € 1,1129 3 672,54 € - - 1 20 64 5,05 2 637,33 € 2 566,66 € 48/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 263 Colecistectomia laparoscópica 3 C 2,0060 6 619,76 € 2,0060 6 619,76 € - - 1 36 159 10,35 -€ -€ 263 Colecistectomia laparoscópica 4 C 4,7466 15 663,89 € - - 1 049,48 € 11 465,97 € 4 51 226 19,42 -€ -€ 264 Outros procedimentos hepa- 1 C 1,1540 3 808,22 € 1,1540 3 808,22 € - - 1 17 61 4,32 3 057,42 € 3 057,42 € tobiliares, pancreáticos e/ou abdominais 264 Outros procedimentos hepa- 2 C 1,6890 5 573,83 € 1,6890 5 573,83 € - - 1 32 138 7,40 4 474,94 € 4 474,94 € tobiliares, pancreáticos e/ou abdominais 264 Outros procedimentos hepa- 3 C 3,1181 10 289,70 € - - 919,21 € 7 532,06 € 3 47 261 16,79 -€ -€ tobiliares, pancreáticos e/ou abdominais 264 Outros procedimentos hepa- 4 C 9,1894 30 324,91 € - - 1 161,01 € 22 197,84 € 7 66 365 27,66 -€ -€ tobiliares, pancreáticos e/ou abdominais 279 Coma hepático e/ou outras 1 M 0,4600 1 517,99 € - - 759,00 € - 1 21 67 6,31 -€ - perturbações major agudas do fígado 279 Coma hepático e/ou outras 2 M 0,6991 2 306,95 € - - 1 153,47 € - 1 29 109 7,34 -€ -€ perturbações major agudas do fígado 279 Coma hepático e/ou outras 3 M 1,3119 4 329,19 € - - 1 082,30 € - 3 44 177 13,94 -€ -€ perturbações major agudas do fígado 279 Coma hepático e/ou outras 4 M 3,1213 10 300,21 € - - 2 575,05 € - 3 47 253 16,60 -€ -€ perturbações major agudas do fígado 280 Doenças alcoólicas do fígado 1 M 0,4699 1 550,65 € 0,2618 864,00 € 343,32 € - 1 25 92 5,50 864,00 € 864,00 € 280 Doenças alcoólicas do fígado 2 M 0,6828 2 253,23 € 0,3804 1 255,47 € 498,88 € - 1 27 110 7,29 1 255,47 € 1 255,47 € Portaria n.º 274/2026/1 280 Doenças alcoólicas do fígado 3 M 1,0579 3 491,22 € - - 1 163,74 € - 2 35 132 10,77 -€ -€ 280 Doenças alcoólicas do fígado 4 M 2,5689 8 477,32 € - - 2 119,33 € - 3 46 180 15,27 -€ -€ 281 Doenças malignas do sistema 1 M 0,4169 1 375,93 € 0,2618 864,00 € 255,97 € - 1 19 72 3,93 864,00 € 864,00 € hepatobiliar e/ou pâncreas 49/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 281 Doenças malignas do sistema 2 M 0,7177 2 368,52 € 0,4507 1 487,29 € 440,62 € - 1 32 142 7,72 1 487,29 € 1 487,29 € hepatobiliar e/ou pâncreas 281 Doenças malignas do sistema 3 M 1,1704 3 862,24 € - - 1 287,41 € - 2 42 178 12,37 -€ -€ hepatobiliar e/ou pâncreas 281 Doenças malignas do sistema 4 M 2,2614 7 462,75 € - - 1 492,55 € - 4 47 274 17,15 -€ -€ hepatobiliar e/ou pâncreas 282 Perturbações do pâncreas, exceto 1 M 0,4309 1 421,90 € 0,2618 864,00 € 278,95 € - 1 16 39 5,84 -€ - por doença maligna 282 Perturbações do pâncreas, exceto 2 M 0,5809 1 916,91 € 0,3530 1 164,79 € 250,71 € - 2 22 56 7,76 -€ -€ por doença maligna 282 Perturbações do pâncreas, exceto 3 M 1,1229 3 705,55 € - - 926,39 € - 3 33 121 11,39 -€ -€ por doença maligna 282 Perturbações do pâncreas, exceto 4 M 3,1550 10 411,40 € - - 2 082,28 € - 4 49 315 18,28 -€ -€ por doença maligna 283 Outras perturbações do fígado 1 M 0,3535 1 166,47 € 0,2618 864,00 € 151,24 € - 1 16 53 3,88 864,00 € 864,00 € 283 Outras perturbações do fígado 2 M 0,6161 2 033,05 € 0,4563 1 505,87 € 263,59 € - 1 23 91 6,15 1 505,87 € 1 505,87 € 283 Outras perturbações do fígado 3 M 1,1572 3 818,80 € - - 1 272,93 € - 2 34 157 10,50 -€ -€ 283 Outras perturbações do fígado 4 M 2,5559 8 434,43 € - - 2 108,61 € - 3 45 184 14,59 -€ -€ 284 Perturbações da vesicula e/ou 1 M 0,4396 1 450,68 € 0,2618 864,00 € 293,34 € - 1 22 62 5,22 864,00 € 864,00 € vias biliares 284 Perturbações da vesicula e/ou 2 M 0,6735 2 222,55 € 0,4011 1 323,72 € 449,42 € - 1 22 79 8,06 1 323,72 € 1 323,72 € vias biliares 284 Perturbações da vesicula e/ou 3 M 1,0367 3 421,13 € - - 1 140,38 € - 2 33 124 11,40 -€ -€ vias biliares 284 Perturbações da vesicula e/ou 4 M 2,3350 7 705,63 € - - 1 541,13 € - 4 47 186 16,66 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 vias biliares GCD 8 Doenças e Perturbações do Sistema Músculo-esquelético e Tecido Conjuntivo 301 Substituição da articulação da 1 C 1,8474 6 096,30 € 1,8474 6 096,30 € - - 1 26 57 7,00 5 074,34 € 4 976,69 € anca 50/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 301 Substituição da articulação da 2 C 2,2038 7 272,70 € - - 974,54 € 5 323,62 € 2 29 76 9,00 6 053,53 € -€ anca 301 Substituição da articulação da 3 C 3,2508 10 727,64 € - - 958,34 € 7 852,63 € 3 49 181 14,93 -€ -€ anca 301 Substituição da articulação da 4 C 5,8296 19 237,66 € - - 736,53 € 14 081,97 € 7 61 358 25,85 -€ -€ anca 302 Substituição da articulação do 1 C 1,8432 6 082,57 € 1,8432 6 082,57 € - - 1 11 21 6,03 4 987,11 € 4 841,16 € joelho 302 Substituição da articulação do 2 C 2,4438 8 064,52 € 2,4438 8 064,52 € - - 1 20 47 7,45 6 612,12 € 6 418,61 € joelho 302 Substituição da articulação do 3 C 3,0306 10 000,95 € - - 1 340,13 € 7 320,70 € 2 29 88 8,76 -€ -€ joelho 302 Substituição da articulação do 4 C 5,5687 18 376,77 € - - 985,00 € 13 451,80 € 5 63 358 20,68 -€ -€ joelho 303 Artrodese dorsal e/ou lombar 1 C 2,6539 8 757,75 € 2,6539 8 757,75 € - - 1 16 27 5,99 6 412,58 € 6 253,08 € para resolução da curvatura vertebral 303 Artrodese dorsal e/ou lombar 2 C 3,1938 10 539,48 € - - 1 412,29 € 7 714,90 € 2 18 60 7,65 7 717,20 € -€ para resolução da curvatura vertebral 303 Artrodese dorsal e/ou lombar 3 C 5,7730 19 050,76 € - - 1 701,87 € 13 945,15 € 3 61 333 15,00 -€ -€ para resolução da curvatura vertebral 303 Artrodese dorsal e/ou lombar 4 C 8,4928 28 026,23 € - - 2 503,68 € 20 515,20 € 3 61 333 20,00 -€ -€ para resolução da curvatura vertebral 304 Artrodese dorsal e/ou lombar 1 C 1,1052 3 647,03 € 1,1052 3 647,03 € - - 1 14 30 4,31 4 231,42 € 3 526,19 € exceto para resolução da curva- tura vertebral Portaria n.º 274/2026/1 304 Artrodese dorsal e/ou lombar 2 C 2,1014 6 934,75 € 2,1014 6 934,75 € - - 1 31 134 7,72 6 934,75 € 6 704,99 € exceto para resolução da curva- tura vertebral 304 Artrodese dorsal e/ou lombar 3 C 3,5134 11 594,16 € - - 1 035,74 € 8 486,92 € 3 46 176 13,82 -€ -€ exceto para resolução da curva- tura vertebral 51/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 304 Artrodese dorsal e/ou lombar 4 C 6,9594 22 965,96 € - - 879,27 € 16 811,08 € 7 72 365 27,67 -€ -€ exceto para resolução da curva- tura vertebral 305 Amputação de membros inferio- 1 C 1,6829 5 553,53 € 1,6829 5 553,53 € - - 1 45 159 13,01 3 972,55 € 3 972,55 € res exceto dedos 305 Amputação de membros inferio- 2 C 2,1506 7 097,13 € 2,1506 7 097,13 € - - 1 50 230 16,31 5 076,71 € 5 076,71 € res exceto dedos 305 Amputação de membros inferio- 3 C 3,7372 12 332,80 € - - 550,87 € 9 027,61 € 6 62 365 24,66 -€ -€ res exceto dedos 305 Amputação de membros inferio- 4 C 8,6708 28 613,58 € - - 766,84 € 20 945,14 € 10 70 365 35,08 -€ -€ res exceto dedos 308 Procedimentos na anca e/ou 1 C 1,4000 4 620,16 € 1,4000 4 620,16 € - - 1 33 82 11,14 3 276,32 € 3 276,32 € fémur por traumatismo exceto substituição da articulação 308 Procedimentos na anca e/ou 2 C 1,7527 5 783,99 € - - 516,70 € 4 233,88 € 3 46 114 14,11 4 101,63 € -€ fémur por traumatismo exceto substituição da articulação 308 Procedimentos na anca e/ou 3 C 2,5705 8 482,49 € - - 568,33 € 6 209,18 € 4 52 179 18,91 -€ -€ fémur por traumatismo exceto substituição da articulação 308 Procedimentos na anca e/ou 4 C 4,3206 14 258,08 € - - 636,86 € 10 436,91 € 6 59 228 25,44 -€ -€ fémur por traumatismo exceto substituição da articulação 309 Procedimentos na anca e/ou 1 C 1,1693 3 858,56 € 1,1693 3 858,56 € - - 1 32 171 7,16 3 858,56 € 3 858,56 € fémur por lesões não-traumá- ticas, exceto substituição da articulação 309 Procedimentos na anca e/ou 2 C 2,8544 9 419,54 € 2,8544 9 419,54 € - - 1 54 365 19,88 9 419,54 € 9 419,54 € Portaria n.º 274/2026/1 fémur por lesões não-traumá- ticas, exceto substituição da articulação 309 Procedimentos na anca e/ou 3 C 4,8667 16 060,15 € - - 478,24 € 11 756,03 € 9 73 365 33,67 -€ -€ fémur por lesões não-traumá- ticas, exceto substituição da articulação 52/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 309 Procedimentos na anca e/ou 4 C 6,3888 21 082,89 € - - 627,80 € 15 432,67 € 9 73 365 36,41 -€ -€ fémur por lesões não-traumá- ticas, exceto substituição da articulação 310 Excisão e/ou descompressão de 1 C 0,7776 2 566,10 € 0,7776 2 566,10 € - - 1 8 19 2,75 2 195,35 € 1 918,98 € disco intervertebral 310 Excisão e/ou descompressão de 2 C 1,1580 3 821,42 € 1,1580 3 821,42 € - - 1 23 97 5,42 3 269,30 € 2 857,73 € disco intervertebral 310 Excisão e/ou descompressão de 3 C 1,7657 5 826,88 € 1,7657 5 826,88 € - - 1 46 329 9,61 -€ -€ disco intervertebral 310 Excisão e/ou descompressão de 4 C 4,8215 15 910,83 € - - 710,68 € 11 646,72 € 6 75 365 31,86 -€ -€ disco intervertebral 312 Enxerto de pele, exceto na mão, 1 C 1,2169 4 015,76 € 1,2169 4 015,76 € - - 1 19 99 3,57 3 657,65 € 3 657,65 € por diagnósticos do sistema musculo-esquelético e/ou tecido conjuntivo 312 Enxerto de pele, exceto na mão, 2 C 3,5170 11 605,95 € 3,5170 11 605,95 € - - 1 57 365 23,47 10 570,97 € 10 570,97 € por diagnósticos do sistema musculo-esquelético e/ou tecido conjuntivo 312 Enxerto de pele, exceto na mão, 3 C 7,2320 23 865,74 € - - 1 066,00 € 17 469,72 € 6 64 365 30,39 -€ -€ por diagnósticos do sistema musculo-esquelético e/ou tecido conjuntivo 312 Enxerto de pele, exceto na mão, 4 C 16,5611 54 651,65 € - - 1 331,51 € 40 005,00 € 11 73 365 46,90 -€ -€ por diagnósticos do sistema musculo-esquelético e/ou tecido conjuntivo 313 Procedimentos no joelho e/ou 1 C 0,8564 2 826,15 € 0,8564 2 826,15 € - - 1 14 52 3,85 2 064,00 € 2 064,00 € Portaria n.º 274/2026/1 perna, exceto no pé 313 Procedimentos no joelho e/ou 2 C 1,6497 5 444,15 € 1,6497 5 444,15 € - - 1 40 183 10,80 3 975,99 € 3 975,99 € perna, exceto no pé 313 Procedimentos no joelho e/ou 3 C 3,5655 11 766,12 € 3,5655 11 766,12 € - - 1 60 365 23,60 -€ -€ perna, exceto no pé 53/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 313 Procedimentos no joelho e/ou 4 C 9,5080 31 376,24 € - - 646,83 € 22 967,41 € 13 88 365 42,31 -€ -€ perna, exceto no pé 314 Procedimentos no pé e/ou dedos 1 C 0,6951 2 293,91 € 0,6951 2 293,91 € - - 1 7 29 2,07 1 751,68 € 1 751,68 € 314 Procedimentos no pé e/ou dedos 2 C 1,2572 4 148,89 € 1,2572 4 148,89 € - - 1 35 167 7,55 3 168,18 € 3 168,18 € 314 Procedimentos no pé e/ou dedos 3 C 2,6291 8 676,12 € 2,6291 8 676,12 € - - 1 52 365 20,02 -€ -€ 314 Procedimentos no pé e/ou dedos 4 C 6,3004 20 791,35 € - - 557,21 € 15 219,27 € 10 79 365 33,90 -€ -€ 315 Procedimentos no ombro, braço 1 C 0,6392 2 109,44 € 0,6392 2 109,44 € - - 1 7 22 2,35 1 949,37 € 1 949,37 € e/ou antebraço 315 Procedimentos no ombro, braço 2 C 1,1606 3 829,97 € 1,1606 3 829,97 € - - 1 23 76 5,93 3 539,34 € 3 539,34 € e/ou antebraço 315 Procedimentos no ombro, braço 3 C 2,6563 8 765,93 € - - 783,09 € 6 416,66 € 3 47 365 15,62 -€ -€ e/ou antebraço 315 Procedimentos no ombro, braço 4 C 3,6641 12 091,49 € - - 540,09 € 8 850,97 € 6 58 365 27,67 -€ -€ e/ou antebraço 316 Procedimentos na mão e/ou 1 C 0,6040 1 993,07 € 0,6040 1 993,07 € - - 1 4 11 1,68 1 485,39 € 1 485,39 € punho 316 Procedimentos na mão e/ou 2 C 0,9693 3 198,59 € 0,9693 3 198,59 € - - 1 10 53 2,56 2 383,84 € 2 383,84 € punho 316 Procedimentos na mão e/ou 3 C 1,4010 4 623,44 € 1,4010 4 623,44 € - - 1 38 169 6,85 -€ -€ punho 316 Procedimentos na mão e/ou 4 C 2,9154 9 620,76 € - - 644,59 € 7 042,40 € 4 45 169 19,00 -€ -€ punho 317 Procedimentos no tendão, mus- 1 C 0,6614 2 182,64 € 0,6614 2 182,64 € - - 1 7 23 2,29 1 684,62 € 1 684,62 € culo e/ou outros tecidos moles 317 Procedimentos no tendão, mus- 2 C 1,6115 5 317,86 € 1,6115 5 317,86 € - - 1 43 267 11,14 4 104,45 € 4 104,45 € Portaria n.º 274/2026/1 culo e/ou outros tecidos moles 317 Procedimentos no tendão, mus- 3 C 3,8125 12 581,17 € - - 842,94 € 9 209,41 € 4 56 365 21,70 -€ -€ culo e/ou outros tecidos moles 317 Procedimentos no tendão, mus- 4 C 7,1359 23 548,44 € - - 631,10 € 17 237,46 € 10 64 365 40,46 -€ -€ culo e/ou outros tecidos moles 54/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 320 Outros procedimentos no sistema 1 C 0,8138 2 685,42 € 0,8138 2 685,42 € - - 1 10 28 2,56 1 851,27 € 1 851,27 € musculo esquelético e/ou tecido conjuntivo 320 Outros procedimentos no sistema 2 C 1,4877 4 909,42 € 1,4877 4 909,42 € - - 1 44 326 11,35 3 384,45 € 3 384,45 € musculo-esquelético e/ou tecido conjuntivo 320 Outros procedimentos no sistema 3 C 3,0137 9 945,23 € - - 666,33 € 7 279,91 € 4 55 365 22,46 -€ -€ musculo-esquelético e/ou tecido conjuntivo 320 Outros procedimentos no sistema 4 C 8,1256 26 814,39 € - - 479,08 € 19 628,13 € 15 81 365 48,50 -€ -€ musculo-esquelético e/ou tecido conjuntivo 321 Artrodese vertebral, cervical e/ou 1 C 0,8950 2 953,53 € 0,8950 2 953,53 € - - 1 11 43 3,34 2 953,53 € 2 953,53 € outros procedimentos no dorso/ pescoço exceto excisão/descom- pressão do disco intervertebral 321 Artrodese vertebral, cervical e/ou 2 C 1,6076 5 304,96 € 1,6076 5 304,96 € - - 1 33 146 7,72 5 304,96 € 5 304,96 € outros procedimentos no dorso/ pescoço exceto excisão/descom- pressão do disco intervertebral 321 Artrodese vertebral, cervical e/ou 3 C 4,0564 13 386,05 € - - 717,49 € 9 798,59 € 5 58 365 23,55 -€ -€ outros procedimentos no dorso/ pescoço exceto excisão/descom- pressão do disco intervertebral 321 Artrodese vertebral, cervical e/ou 4 C 11,0056 36 318,49 € - - 1 216,67 € 26 585,13 € 8 76 365 37,89 -€ -€ outros procedimentos no dorso/ pescoço exceto excisão/descom- pressão do disco intervertebral 322 Substituição da articulação do 1 C 1,1902 3 927,67 € 1,1902 3 927,67 € - - 1 13 40 4,51 2 749,37 € 2 749,37 € ombro e/ou cotovelo 322 Substituição da articulação do 2 C 1,4916 4 922,17 € 1,4916 4 922,17 € - - 1 21 69 6,26 3 445,52 € 3 445,52 € Portaria n.º 274/2026/1 ombro e/ou cotovelo 322 Substituição da articulação do 3 C 2,2234 7 337,16 € - - 983,18 € 5 370,80 € 2 46 249 14,15 -€ -€ ombro e/ou cotovelo 322 Substituição da articulação do 4 C 2,9552 9 752,14 € - - 653,39 € 7 138,57 € 4 46 249 17,60 -€ -€ ombro e/ou cotovelo 55/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 340 Fraturas do fémur 1 M 0,4165 1 374,35 € - - 687,17 € - 1 23 110 5,55 -€ - 340 Fraturas do fémur 2 M 0,7317 2 414,57 € - - 804,86 € - 2 44 244 12,42 -€ -€ 340 Fraturas do fémur 3 M 0,8567 2 826,99 € - - 942,33 € - 2 46 276 14,23 -€ -€ 340 Fraturas do fémur 4 M 1,8418 6 077,99 € - - 2 026,00 € - 2 60 276 16,00 -€ -€ 341 Fratura da bacia e/ou luxação 1 M 0,6524 2 152,97 € - - 717,66 € - 2 37 128 9,98 -€ - da anca 341 Fratura da bacia e/ou luxação 2 M 1,0095 3 331,20 € - - 832,80 € - 3 46 228 16,64 -€ -€ da anca 341 Fratura da bacia e/ou luxação 3 M 1,6303 5 379,84 € - - 768,55 € - 6 52 323 23,00 -€ -€ da anca 341 Fratura da bacia e/ou luxação 4 M 2,3655 7 806,25 € - - 975,78 € - 7 53 323 26,53 -€ -€ da anca 342 Fraturas e/ou luxações exceto 1 M 0,2930 967,02 € - - 483,51 € - 1 10 31 2,42 -€ - fémur, bacia e/ou dorso 342 Fraturas e/ou luxações exceto 2 M 0,6586 2 173,42 € - - 1 086,71 € - 1 29 150 5,99 -€ -€ fémur, bacia e/ou dorso 342 Fraturas e/ou luxações exceto 3 M 1,3317 4 394,69 € - - 1 098,67 € - 3 45 235 14,53 -€ -€ fémur, bacia e/ou dorso 342 Fraturas e/ou luxações exceto 4 M 2,9103 9 603,95 € - - 2 400,99 € - 3 47 260 15,95 -€ -€ fémur, bacia e/ou dorso 343 Doenças malignas musculo-es- 1 M 0,4552 1 502,24 € - - 751,12 € - 1 19 75 3,76 -€ - queleticas e/ou fraturas patoló- gicas devido a doença maligna musculo-esquelética 343 Doenças malignas musculo-es- 2 M 0,9744 3 215,49 € - - 1 607,75 € - 1 35 182 7,89 -€ -€ queleticas e/ou fraturas patoló- Portaria n.º 274/2026/1 gicas devido a doença maligna musculo-esquelética 343 Doenças malignas musculo-es- 3 M 1,5412 5 086,00 € - - 1 271,50 € - 3 47 228 15,26 -€ -€ queleticas e/ou fraturas patoló- gicas devido a doença maligna musculo-esquelética 56/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 343 Doenças malignas musculo-es- 4 M 4,1216 13 601,18 € - - 2 266,86 € - 5 58 365 24,00 -€ -€ queleticas e/ou fraturas patoló- gicas devido a doença maligna musculo-esquelética 344 Osteomielite, artrite sética e/ou 1 M 0,6907 2 279,40 € - - 759,80 € - 2 39 173 10,50 -€ - outras infeções musculo-es- queléticas 344 Osteomielite, artrite sética e/ou 2 M 1,2657 4 176,89 € - - 835,38 € - 4 49 271 16,97 -€ -€ outras infeções musculo-es- queléticas 344 Osteomielite, artrite sética e/ou 3 M 2,3377 7 714,55 € - - 964,32 € - 7 62 365 26,32 -€ -€ outras infeções musculo-es- queléticas 344 Osteomielite, artrite sética e/ou 4 M 3,3622 11 095,38 € - - 1 109,54 € - 9 67 365 34,63 -€ -€ outras infeções musculo-es- queléticas 346 Perturbações do tecido con- 1 M 0,4646 1 533,14 € - - 766,57 € - 1 16 59 3,71 -€ - juntivo 346 Perturbações do tecido con- 2 M 0,9462 3 122,38 € - - 1 040,79 € - 2 33 146 9,65 -€ -€ juntivo 346 Perturbações do tecido con- 3 M 1,5222 5 023,20 € - - 1 255,80 € - 3 46 215 14,90 -€ -€ juntivo 346 Perturbações do tecido con- 4 M 4,1576 13 720,23 € - - 1 960,03 € - 6 55 272 21,88 -€ -€ juntivo 347 Outras perturbações do dorso e/ 1 M 0,3106 1 025,10 € - - 512,55 € - 1 10 39 2,47 -€ - ou pescoço fraturas e/ou lesões traumáticas 347 Outras perturbações do dorso e/ 2 M 0,6598 2 177,37 € - - 1 088,69 € - 1 32 177 7,07 -€ -€ ou pescoço fraturas e/ou lesões traumáticas Portaria n.º 274/2026/1 347 Outras perturbações do dorso e/ 3 M 1,2952 4 274,05 € - - 1 424,68 € - 2 47 365 12,84 -€ -€ ou pescoço fraturas e/ou lesões traumáticas 347 Outras perturbações do dorso e/ 4 M 3,6319 11 985,28 € - - 1 498,16 € - 7 62 365 27,89 -€ -€ ou pescoço fraturas e/ou lesões traumáticas 57/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 349 Disfunção, reacção ou compli- 1 M 0,4337 1 431,15 € - - 715,58 € - 1 19 90 4,14 -€ - cação de dispositivo ou proce- dimento ortopédico 349 Disfunção, reacção ou compli- 2 M 1,0317 3 404,48 € - - 851,12 € - 3 45 298 15,26 -€ -€ cação de dispositivo ou proce- dimento ortopédico 349 Disfunção, reacção ou compli- 3 M 1,3558 4 474,07 € - - 894,81 € - 4 50 365 17,62 -€ -€ cação de dispositivo ou proce- dimento ortopédico 349 Disfunção, reacção ou compli- 4 M 3,4644 11 432,46 € - - 1 143,25 € - 9 60 365 35,95 -€ -€ cação de dispositivo ou proce- dimento ortopédico 351 Outros diagnósticos do aparelho 1 M 0,2184 720,85 € - - 360,43 € - 1 4 14 1,27 -€ - osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo 351 Outros diagnósticos do aparelho 2 M 0,4768 1 573,59 € - - 786,79 € - 1 23 97 5,81 -€ -€ osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo 351 Outros diagnósticos do aparelho 3 M 0,9109 3 005,99 € - - 1 002,00 € - 2 31 149 9,79 -€ -€ osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo 351 Outros diagnósticos do aparelho 4 M 2,3108 7 625,72 € - - 1 906,43 € - 3 48 254 14,86 -€ -€ osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo GCD 9 Doenças e Perturbações da Pele, Tecido Celular Subcutâneo e Mama 361 Enxerto de pele por diagnósticos 1 C 0,8551 2 821,90 € 0,8551 2 821,90 € - - 1 13 49 3,07 2 495,71 € 1 760,68 € de pele e/ou tecido subcutâneo Portaria n.º 274/2026/1 361 Enxerto de pele por diagnósticos 2 C 1,5841 5 227,56 € 1,5841 5 227,56 € - - 1 43 253 9,41 2 841,15 € 2 841,15 € de pele e/ou tecido subcutâneo 361 Enxerto de pele por diagnósticos 3 C 3,5495 11 713,33 € 3,5495 11 713,33 € - - 1 58 365 20,25 -€ -€ de pele e/ou tecido subcutâneo 361 Enxerto de pele por diagnósticos 4 C 8,8000 29 039,99 € - - 778,27 € 21 257,27 € 10 69 365 36,09 -€ -€ de pele e/ou tecido subcutâneo 58/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 362 Procedimentos para mastec- 1 C 0,8628 2 847,33 € 0,8628 2 847,33 € - - 1 15 31 4,97 2 205,71 € 2 205,71 € tomia 362 Procedimentos para mastec- 2 C 1,1802 3 894,69 € 1,1802 3 894,69 € - - 1 19 48 6,47 3 017,06 € 3 017,06 € tomia 362 Procedimentos para mastec- 3 C 1,6657 5 496,78 € - - 736,57 € 4 023,64 € 2 32 93 9,13 -€ -€ tomia 362 Procedimentos para mastec- 4 C 8,4504 27 886,32 € - - 1 245,59 € 20 412,79 € 6 50 194 23,80 -€ -€ tomia 363 Procedimentos na mama exceto 1 C 0,7673 2 531,96 € 0,7673 2 531,96 € - - 1 5 12 2,29 1 943,67 € 1 943,67 € mastectomia 363 Procedimentos na mama exceto 2 C 1,2973 4 281,20 € 1,2973 4 281,20 € - - 1 14 28 4,12 3 286,47 € 3 286,47 € mastectomia 363 Procedimentos na mama exceto 3 C 1,6302 5 379,69 € 1,6302 5 379,69 € - - 1 29 107 6,24 -€ -€ mastectomia 363 Procedimentos na mama exceto 4 C 4,5425 14 990,25 € - - 4 017,39 € 10 972,86 € 1 40 107 10,00 -€ -€ mastectomia 364 Outros procedimentos na pele, 1 C 0,7002 2 310,60 € 0,7002 2 310,60 € - - 1 11 29 3,22 1 315,22 € 1 180,94 € tecido subcutâneo e procedi- mentos relacionados 364 Outros procedimentos na pele, 2 C 1,2312 4 062,84 € 1,2312 4 062,84 € - - 1 38 179 8,26 2 312,61 € 2 076,50 € tecido subcutâneo e procedi- mentos relacionados 364 Outros procedimentos na pele, 3 C 2,6982 8 903,97 € 2,6982 8 903,97 € - - 1 55 365 17,69 -€ -€ tecido subcutâneo e procedi- mentos relacionados 364 Outros procedimentos na pele, 4 C 5,4185 17 881,17 € - - 532,46 € 13 089,02 € 9 61 365 30,59 -€ -€ tecido subcutâneo e procedi- Portaria n.º 274/2026/1 mentos relacionados 380 Úlceras da pele 1 M 0,7163 2 363,95 € - - 787,98 € - 2 40 217 11,55 -€ -€ 380 Úlceras da pele 2 M 1,0528 3 474,33 € - - 868,58 € - 3 46 240 13,00 -€ -€ 380 Úlceras da pele 3 M 1,3251 4 372,89 € - - 1 093,22 € - 3 51 240 15,00 -€ -€ 59/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 380 Úlceras da pele 4 M 2,1923 7 234,66 € - - 1 205,78 € - 5 54 337 21,34 -€ -€ 381 Perturbações major da pele 1 M 0,2568 847,28 € - - 423,64 € - 1 3 20 1,13 -€ -€ 381 Perturbações major da pele 2 M 0,9405 3 103,51 € - - 1 034,50 € - 2 37 181 10,99 -€ -€ 381 Perturbações major da pele 3 M 1,9972 6 590,91 € - - 1 647,73 € - 3 46 273 14,80 -€ -€ 381 Perturbações major da pele 4 M 4,1429 13 671,55 € - - 1 953,08 € - 6 57 365 23,56 -€ -€ 382 Perturbações malignas da mama 1 M 0,1954 644,97 € - - 322,48 € - 1 3 11 1,12 -€ -€ 382 Perturbações malignas da mama 2 M 0,5931 1 957,35 € - - 978,67 € - 1 25 133 5,16 -€ -€ 382 Perturbações malignas da mama 3 M 1,3387 4 417,69 € - - 1 472,56 € - 2 43 236 11,50 -€ -€ 382 Perturbações malignas da mama 4 M 1,7043 5 624,23 € - - 1 874,74 € - 2 43 236 12,80 -€ -€ 383 Celulite e/ou outras infeções bac- 1 M 0,3248 1 071,82 € - - 535,91 € - 1 19 63 4,65 -€ -€ terianas da pele 383 Celulite e/ou outras infeções bac- 2 M 0,6441 2 125,65 € - - 708,55 € - 2 26 72 8,99 -€ -€ terianas da pele 383 Celulite e/ou outras infeções bac- 3 M 0,9467 3 124,09 € - - 1 041,36 € - 2 34 107 11,74 -€ -€ terianas da pele 383 Celulite e/ou outras infeções bac- 4 M 2,2132 7 303,58 € - - 1 460,72 € - 4 50 253 16,83 -€ -€ terianas da pele 384 Contusão, ferida aberta e/ou 1 M 0,3775 1 245,84 € - - 622,92 € - 1 10 37 2,38 -€ -€ outros traumas da pele e/ou tecido subcutâneo 384 Contusão, ferida aberta e/ou 2 M 0,4480 1 478,54 € - - 739,27 € - 1 22 103 4,78 -€ -€ outros traumas da pele e/ou tecido subcutâneo Portaria n.º 274/2026/1 384 Contusão, ferida aberta e/ou 3 M 0,7136 2 354,89 € - - 1 177,45 € - 1 41 222 8,72 -€ -€ outros traumas da pele e/ou tecido subcutâneo 384 Contusão, ferida aberta e/ou 4 M 2,5167 8 305,03 € - - 1 661,01 € - 4 51 365 18,94 -€ -€ outros traumas da pele e/ou tecido subcutâneo 60/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 385 Outras perturbações da pele, 1 M 0,1855 612,00 € 0,1855 612,00 € -€ - 1 3 7 1,12 791,21 € 689,51 € tecido subcutâneo e/ou mama 385 Outras perturbações da pele, 2 M 0,4519 1 491,29 € 0,4519 1 491,29 € 0,00 € - 1 22 94 5,09 1 491,29 € 1 491,29 € tecido subcutâneo e/ou mama 385 Outras perturbações da pele, 3 M 0,7192 2 373,35 € - - 1 186,68 € - 1 37 187 7,61 -€ -€ tecido subcutâneo e/ou mama 385 Outras perturbações da pele, 4 M 1,8953 6 254,62 € - - 1 563,66 € - 3 45 190 14,70 -€ -€ tecido subcutâneo e/ou mama GCD 10 Doenças e Perturbações Endó- crinas Nutricionais e Metabólicas 401 Procedimentos na glândula pitui- 1 C 1,2157 4 011,91 € - - 1 075,19 € 2 936,72 € 1 12 30 4,52 3 162,99 € - tária e/ou suprarenal 401 Procedimentos na glândula pitui- 2 C 1,8655 6 156,21 € - - 824,93 € 4 506,35 € 2 30 116 10,89 4 853,55 € -€ tária e/ou suprarenal 401 Procedimentos na glândula pitui- 3 C 2,6285 8 674,18 € - - 1 162,34 € 6 349,50 € 2 35 116 23,76 -€ -€ tária e/ou suprarenal 401 Procedimentos na glândula pitui- 4 C 10,4374 34 443,53 € - - 839,17 € 25 212,67 € 11 73 288 36,63 -€ -€ tária e/ou suprarenal 403 Procedimentos para a obesidade 1 C 0,9772 3 224,75 € 0,9772 3 224,75 € - - 1 6 12 3,34 2 472,47 € 2 472,47 € 403 Procedimentos para a obesidade 2 C 1,1579 3 821,15 € 1,1579 3 821,15 € - - 1 9 20 4,03 2 929,74 € 2 929,74 € 403 Procedimentos para a obesidade 3 C 2,0237 6 678,37 € - - 1 789,80 € 4 888,57 € 1 9 23 4,41 -€ -€ 403 Procedimentos para a obesidade 4 C 9,3168 30 745,41 € - - 2 059,94 € 22 505,64 € 4 65 365 18,54 -€ -€ 404 Procedimentos na tiróide, para- 1 C 0,6563 2 165,73 € 0,6563 2 165,73 € - - 1 5 12 2,31 1 804,73 € 1 573,62 € tiróide e/ou tiroglosso 404 Procedimentos na tiróide, para- 2 C 0,9545 3 149,88 € 0,9545 3 149,88 € - - 1 11 27 3,80 2 624,83 € 2 288,71 € Portaria n.º 274/2026/1 tiróide e/ou tiroglosso 404 Procedimentos na tiróide, para- 3 C 1,9360 6 388,76 € - - 1 712,19 € 4 676,57 € 1 18 71 5,16 -€ -€ tiróide e/ou tiroglosso 404 Procedimentos na tiróide, para- 4 C 4,8648 16 053,94 € - - 2 151,23 € 11 751,48 € 2 47 186 14,64 -€ -€ tiróide e/ou tiroglosso 61/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 405 Outros procedimentos para per- 1 C 1,2681 4 184,78 € 1,2681 4 184,78 € - - 1 17 51 5,35 2 435,02 € 2 435,02 € turbações endócrinas, nutricio- nais e/ou metabólicas 405 Outros procedimentos para per- 2 C 1,4639 4 831,00 € 1,4639 4 831,00 € - - 1 46 286 11,76 2 811,04 € 2 811,04 € turbações endócrinas, nutricio- nais e/ou metabólicas 405 Outros procedimentos para per- 3 C 3,8669 12 760,84 € - - 488,56 € 9 340,93 € 7 58 365 27,83 -€ -€ turbações endócrinas, nutricio- nais e/ou metabólicas 405 Outros procedimentos para per- 4 C 6,5565 21 636,48 € - - 828,37 € 15 837,90 € 7 68 365 32,11 -€ -€ turbações endócrinas, nutricio- nais e/ou metabólicas 420 Diabetes 1 M 0,4152 1 370,21 € - - 685,11 € - 1 15 56 5,02 -€ - 420 Diabetes 2 M 0,5202 1 716,50 € - - 858,25 € - 1 18 61 5,36 -€ -€ 420 Diabetes 3 M 0,8956 2 955,39 € - - 985,13 € - 2 31 115 9,44 -€ -€ 420 Diabetes 4 M 2,1819 7 200,29 € - - 1 800,07 € - 3 45 242 13,97 -€ -€ 421 Perturbações por desnutrição, 1 M 0,2059 679,33 € - - 339,66 € - 1 10 28 2,61 -€ - falha no crescimento e/ou outras perturbações nutricionais 421 Perturbações por desnutrição, 2 M 0,6036 1 991,81 € - - 995,90 € - 1 26 121 6,07 -€ -€ falha no crescimento e/ou outras perturbações nutricionais 421 Perturbações por desnutrição, 3 M 0,9328 3 078,22 € - - 1 539,11 € - 1 41 307 8,80 -€ -€ falha no crescimento e/ou outras perturbações nutricionais 421 Perturbações por desnutrição, 4 M 4,0043 13 214,04 € - - 2 642,81 € - 4 54 365 20,08 -€ -€ falha no crescimento e/ou outras perturbações nutricionais Portaria n.º 274/2026/1 422 Perturbações por hipovolémia 1 M 0,2267 748,07 € - - 374,04 € - 1 10 28 2,55 -€ - e/ou outras perturbações ele- troliticas 422 Perturbações por hipovolémia 2 M 0,4495 1 483,37 € - - 741,69 € - 1 20 74 5,44 -€ -€ e/ou outras perturbações ele- troliticas 62/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 422 Perturbações por hipovolémia 3 M 0,7089 2 339,32 € - - 779,77 € - 2 25 105 8,16 -€ -€ e/ou outras perturbações ele- troliticas 422 Perturbações por hipovolémia 4 M 2,0019 6 606,14 € - - 2 202,05 € - 2 45 220 12,59 -€ -€ e/ou outras perturbações ele- troliticas 423 Erros inatos do metabolismo 1 M 0,3943 1 301,21 € - - 650,60 € - 1 10 40 2,30 -€ - 423 Erros inatos do metabolismo 2 M 0,7977 2 632,33 € - - 1 316,17 € - 1 19 75 5,20 -€ -€ 423 Erros inatos do metabolismo 3 M 1,0524 3 472,76 € - - 1 157,59 € - 2 35 189 9,33 -€ -€ 423 Erros inatos do metabolismo 4 M 6,8316 22 544,28 € - - 5 636,07 € - 3 49 365 20,36 -€ -€ 424 Outras perturbações endócrinas 1 M 0,3668 1 210,41 € - - 605,20 € - 1 13 34 3,24 -€ - 424 Outras perturbações endócrinas 2 M 0,5677 1 873,46 € - - 936,73 € - 1 18 62 5,29 -€ -€ 424 Outras perturbações endócrinas 3 M 1,1301 3 729,48 € - - 1 243,16 € - 2 31 122 9,49 -€ -€ 424 Outras perturbações endócrinas 4 M 2,2886 7 552,25 € - - 1 510,45 € - 4 49 364 19,40 -€ -€ 425 Perturbações eletroliticas exceto 1 M 0,3147 1 038,37 € - - 519,18 € - 1 13 35 3,38 -€ - as relacionadas com hipovolémia 425 Perturbações eletroliticas exceto 2 M 0,4314 1 423,71 € - - 711,86 € - 1 17 63 4,50 -€ -€ as relacionadas com hipovolémia 425 Perturbações eletroliticas exceto 3 M 0,8545 2 819,94 € - - 1 409,97 € - 1 30 124 7,84 -€ -€ as relacionadas com hipovolémia 425 Perturbações eletroliticas exceto 4 M 1,1446 3 777,11 € - - 1 259,04 € - 2 40 158 12,61 -€ -€ as relacionadas com hipovolémia 426 Perturbações de sódio não-hipo- 1 M 0,3810 1 257,18 € - - 628,59 € - 1 14 41 4,09 -€ -€ volémicas Portaria n.º 274/2026/1 426 Perturbações de sódio não-hipo- 2 M 0,4836 1 595,78 € - - 797,89 € - 1 21 67 5,90 -€ -€ volémicas 426 Perturbações de sódio não-hipo- 3 M 0,8749 2 887,08 € - - 962,36 € - 2 28 105 8,57 -€ -€ volémicas 426 Perturbações de sódio não-hipo- 4 M 1,8152 5 990,13 € - - 1 497,53 € - 3 44 145 12,64 -€ -€ volémicas 63/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 427 Perturbações da tiróide 1 M 0,2690 887,81 € - - 443,90 € - 1 4 9 1,62 -€ -€ 427 Perturbações da tiróide 2 M 0,3564 1 176,20 € - - 588,10 € - 1 5 30 2,05 -€ -€ 427 Perturbações da tiróide 3 M 1,2300 4 058,87 € - - 1 352,96 € - 2 42 227 11,52 -€ -€ 427 Perturbações da tiróide 4 M 2,0882 6 891,08 € - - 1 378,22 € - 4 51 311 16,76 -€ -€ GCD 11 Doenças e Perturbações do Rim e do Aparelho Urinário 440 Transplante renal 1 C 3,2127 10 601,91 € - - 1 420,66 € 7 760,60 € 2 29 45 11,49 6 743,08 € -€ 440 Transplante renal 2 C 3,9007 12 872,44 € - - 1 149,94 € 9 422,63 € 3 37 62 14,05 8 187,20 € -€ 440 Transplante renal 3 C 5,7773 19 065,17 € - - 851,58 € 13 955,70 € 6 57 188 24,43 -€ -€ 440 Transplante renal 4 C 10,4022 34 327,18 € - - 1 149,96 € 25 127,50 € 8 57 188 27,89 -€ -€ 441 Procedimentos major na bexiga 1 C 1,5305 5 050,70 € - - 676,79 € 3 697,11 € 2 25 116 7,67 3 697,11 € -€ 441 Procedimentos major na bexiga 2 C 2,3138 7 635,68 € - - 682,12 € 5 589,32 € 3 31 140 12,26 5 589,32 € -€ 441 Procedimentos major na bexiga 3 C 3,8615 12 742,81 € - - 683,01 € 9 327,74 € 5 54 170 19,61 -€ -€ 441 Procedimentos major na bexiga 4 C 9,1445 30 176,80 € - - 735,22 € 22 089,42 € 11 70 292 36,20 -€ -€ 442 Procedimentos no rim e/ou 1 C 1,1027 3 638,84 € 1,1027 3 638,84 € - - 1 13 28 5,50 3 638,84 € 3 638,84 € nas vias urinárias, por doenças malignas 442 Procedimentos no rim e/ou 2 C 1,4323 4 726,53 € - - 633,36 € 3 459,82 € 2 17 43 6,97 4 726,53 € -€ nas vias urinárias, por doenças malignas Portaria n.º 274/2026/1 442 Procedimentos no rim e/ou 3 C 2,6341 8 692,55 € - - 1 164,80 € 6 362,94 € 2 45 113 12,94 -€ -€ nas vias urinárias, por doenças malignas 442 Procedimentos no rim e/ou 4 C 8,0576 26 590,17 € - - 1 187,69 € 19 464,00 € 6 55 365 26,03 -€ -€ nas vias urinárias, por doenças malignas 64/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 443 Procedimentos no rim e/ou nas 1 C 0,9524 3 143,04 € 0,9524 3 143,04 € - - 1 11 29 3,50 2 340,65 € 2 340,65 € vias urinárias, por doenças não malignas 443 Procedimentos no rim e/ou nas 2 C 1,2824 4 231,91 € 1,2824 4 231,91 € - - 1 21 68 5,98 3 151,54 € 3 151,54 € vias urinárias, por doenças não malignas 443 Procedimentos no rim e/ou nas 3 C 2,7014 8 914,54 € 2,7014 8 914,54 € - - 4 49 233 16,48 -€ -€ vias urinárias, por doenças não malignas 443 Procedimentos no rim e/ou nas 4 C 6,2003 20 461,09 € - - 1 096,71 € 14 977,52 € 5 56 283 20,49 -€ -€ vias urinárias, por doenças não malignas 444 Procedimentos para dispositivo 1 C 0,7678 2 533,88 € 0,7678 2 533,88 € - - 1 7 16 1,99 2 351,18 € 1 989,56 € de acesso à diálise renal 444 Procedimentos para dispositivo 2 C 1,4125 4 661,24 € 1,4125 4 661,24 € - - 1 24 113 5,73 4 325,17 € 3 659,93 € de acesso à diálise renal 444 Procedimentos para dispositivo 3 C 3,7077 12 235,37 € 3,7077 12 235,37 € - - 1 51 365 20,10 -€ -€ de acesso à diálise renal 444 Procedimentos para dispositivo 4 C 7,9394 26 200,02 € - - 638,33 € 19 178,41 € 11 79 365 35,00 -€ -€ de acesso à diálise renal 445 Outros procedimentos na bexiga 1 C 0,5810 1 917,22 € 0,5810 1 917,22 € - - 1 7 13 2,18 1 526,45 € 1 526,45 € 445 Outros procedimentos na bexiga 2 C 0,9910 3 270,27 € 0,9910 3 270,27 € - - 1 13 48 3,19 2 603,71 € 2 603,71 € 445 Outros procedimentos na bexiga 3 C 2,0344 6 713,60 € - - 1 799,24 € 4 914,35 € 1 35 184 8,01 -€ -€ 445 Outros procedimentos na bexiga 4 C 4,6813 15 448,21 € - - 1 035,03 € 11 308,09 € 4 48 352 18,74 -€ -€ 446 Procedimentos uretrais e/ou 1 C 0,5332 1 759,68 € 0,5332 1 759,68 € - - 1 8 23 3,02 1 333,81 € 1 333,81 € transuretrais Portaria n.º 274/2026/1 446 Procedimentos uretrais e/ou 2 C 0,7235 2 387,66 € 0,7235 2 387,66 € - - 1 13 40 3,23 1 809,81 € 1 809,81 € transuretrais 446 Procedimentos uretrais e/ou 3 C 1,2318 4 064,85 € - - 1 089,38 € 2 975,47 € 1 23 103 5,28 -€ -€ transuretrais 446 Procedimentos uretrais e/ou 4 C 3,4101 11 253,36 € - - 1 005,30 € 8 237,46 € 3 47 254 15,03 -€ -€ transuretrais 65/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 447 Outros procedimentos no rim, 1 C 0,8916 2 942,43 € 0,8916 2 942,43 € - - 1 11 29 3,64 2 179,10 € 2 179,10 € vias urinárias e/ou procedimen- tos relacionados 447 Outros procedimentos no rim, 2 C 1,4724 4 858,86 € 1,4724 4 858,86 € - - 1 31 116 7,57 3 598,37 € 3 598,37 € vias urinárias e/ou procedimen- tos relacionados 447 Outros procedimentos no rim, 3 C 2,6554 8 762,66 € 2,6554 8 762,66 € - - 1 47 254 18,38 -€ -€ vias urinárias e/ou procedimen- tos relacionados 447 Outros procedimentos no rim, 4 C 8,5076 28 074,94 € - - 1 254,01 € 20 550,86 € 6 61 365 24,14 -€ -€ vias urinárias e/ou procedimen- tos relacionados 461 Doenças malignas do rim e/ou 1 M 0,2873 948,18 € - - 474,09 € - 1 10 29 2,45 -€ - vias urinárias 461 Doenças malignas do rim e/ou 2 M 0,6186 2 041,42 € - - 1 020,71 € - 1 32 144 7,14 -€ -€ vias urinárias 461 Doenças malignas do rim e/ou 3 M 1,3294 4 386,94 € - - 1 096,73 € - 3 45 274 14,48 -€ -€ vias urinárias 461 Doenças malignas do rim e/ou 4 M 2,6480 8 738,48 € - - 2 184,62 € - 3 47 300 16,06 -€ -€ vias urinárias 462 Nefrite e/ou nefrose 1 M 0,3218 1 061,84 € - - 530,92 € - 1 19 53 4,38 -€ - 462 Nefrite e/ou nefrose 2 M 0,4858 1 603,02 € - - 801,51 € - 1 26 84 6,51 -€ -€ 462 Nefrite e/ou nefrose 3 M 1,0915 3 601,82 € - - 900,46 € - 3 39 154 13,47 -€ -€ 462 Nefrite e/ou nefrose 4 M 3,4676 11 442,96 € - - 1 430,37 € - 7 60 225 23,42 -€ -€ 463 Infeções do rim e/ou vias uri- 1 M 0,3440 1 135,30 € - - 567,65 € - 1 15 42 4,90 -€ - nárias Portaria n.º 274/2026/1 463 Infeções do rim e/ou vias uri- 2 M 0,5707 1 883,47 € - - 627,82 € - 2 22 72 7,77 -€ -€ nárias 463 Infeções do rim e/ou vias uri- 3 M 0,8222 2 713,36 € - - 904,45 € - 2 32 98 10,10 -€ -€ nárias 463 Infeções do rim e/ou vias uri- 4 M 1,5219 5 022,13 € - - 1 255,53 € - 3 42 161 12,99 -€ -€ nárias 66/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 465 Cálculos urinários e/ou obstru- 1 M 0,1909 629,93 € 0,1909 629,93 € -€ - 1 4 14 1,66 629,93 € 629,93 € ção adquirida das vias urinárias superiores 465 Cálculos urinários e/ou obstru- 2 M 0,2889 953,23 € 0,2889 953,23 € -€ - 1 10 32 2,74 953,23 € 953,23 € ção adquirida das vias urinárias superiores 465 Cálculos urinários e/ou obstru- 3 M 0,8352 2 756,05 € - - 1 378,03 € - 1 32 127 7,06 -€ -€ ção adquirida das vias urinárias superiores 465 Cálculos urinários e/ou obstru- 4 M 1,9465 6 423,43 € - - 1 605,86 € - 3 42 166 12,75 -€ -€ ção adquirida das vias urinárias superiores 466 Procedimentos em BO por dis- 1 M 0,2299 758,67 € - - 379,33 € - 1 7 22 2,07 -€ - função, reacção, complicação de dispositivo geniturinário 466 Procedimentos em BO por dis- 2 M 0,4942 1 630,87 € - - 815,44 € - 1 20 73 5,32 -€ -€ função, reacção, complicação de dispositivo geniturinário 466 Procedimentos em BO por dis- 3 M 1,0276 3 391,03 € - - 1 130,34 € - 2 25 93 8,58 -€ -€ função, reacção, complicação de dispositivo geniturinário 466 Procedimentos em BO por dis- 4 M 2,3479 7 748,21 € - - 1 549,64 € - 4 46 150 15,54 -€ -€ função, reacção, complicação de dispositivo geniturinário 468 Outros diagnósticos, sinais e/ 1 M 0,2860 943,71 € 0,0463 152,79 € 395,46 € - 1 13 33 2,99 943,71 € 139,88 € ou sintomas no rim e/ou vias urinárias 468 Outros diagnósticos, sinais e/ 2 M 0,4682 1 544,91 € 0,0758 250,13 € 647,39 € - 1 20 80 5,30 1 544,91 € 228,99 € ou sintomas no rim e/ou vias urinárias Portaria n.º 274/2026/1 468 Outros diagnósticos, sinais 3 M 0,9318 3 075,03 € 0,1509 497,86 € 1 288,58 € - 1 34 129 9,74 -€ -€ e/ou sintomas no rim e/ou vias urinárias 468 Outros diagnósticos, sinais e/ 4 M 2,0638 6 810,63 € - - 1 702,66 € - 3 44 187 13,64 -€ -€ ou sintomas no rim e/ou vias urinárias 67/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 469 Lesão aguda do rim 1 M 0,5062 1 670,36 € - - 835,18 € - 1 20 62 5,57 -€ -€ 469 Lesão aguda do rim 2 M 0,6557 2 163,94 € - - 1 081,97 € - 1 24 74 7,04 -€ -€ 469 Lesão aguda do rim 3 M 0,9395 3 100,43 € - - 1 033,48 € - 2 35 124 10,82 -€ -€ 469 Lesão aguda do rim 4 M 2,5522 8 422,30 € - - 2 105,57 € - 3 45 244 15,33 -€ -€ 470 Doença crónica do rim 1 M 0,3182 1 050,21 € 0,0436 143,88 € 453,17 € - 1 13 48 3,18 735,15 € 100,72 € 470 Doença crónica do rim 2 M 0,5848 1 929,76 € 0,0801 264,38 € 832,69 € - 1 23 91 6,13 1 350,83 € 185,06 € 470 Doença crónica do rim 3 M 0,9931 3 277,14 € 0,1361 448,97 € 1 414,08 € - 1 34 130 10,27 -€ -€ 470 Doença crónica do rim 4 M 2,1515 7 099,80 € - - 1 774,95 € - 3 45 261 15,90 -€ -€ GCD 12 Doenças e Perturbações do Apa- relho Genital Masculino 480 Procedimentos major pélvicos 1 C 1,1570 3 818,12 € 1,1570 3 818,12 € - - 1 13 22 5,82 2 829,20 € 2 829,20 € masculinos 480 Procedimentos major pélvicos 2 C 1,3928 4 596,29 € 1,3928 4 596,29 € - - 1 19 38 6,72 3 405,82 € 3 405,82 € masculinos 480 Procedimentos major pélvicos 3 C 2,7805 9 175,63 € - - 1 229,53 € 6 716,56 € 2 38 111 12,34 -€ -€ masculinos 480 Procedimentos major pélvicos 4 C 9,1583 30 222,39 € - - 1 619,92 € 22 122,79 € 5 70 365 22,44 -€ -€ masculinos 482 Prostatectomia transuretral 1 C 0,6047 1 995,58 € 0,6047 1 995,58 € - - 1 9 17 4,02 1 434,26 € 1 434,26 € 482 Prostatectomia transuretral 2 C 0,7664 2 529,26 € - - 677,84 € 1 851,42 € 1 12 25 4,33 1 817,82 € -€ 482 Prostatectomia transuretral 3 C 1,1392 3 759,37 € - - 1 007,51 € 2 751,86 € 1 18 72 5,44 -€ -€ 482 Prostatectomia transuretral 4 C 5,5814 18 418,59 € - - 822,70 € 13 482,41 € 6 52 177 24,00 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 483 Procedimentos nos testículos e/ 1 C 0,6007 1 982,47 € 0,6007 1 982,47 € - - 1 4 15 1,70 1 341,18 € 1 341,18 € ou escroto 483 Procedimentos nos testículos e/ 2 C 1,0816 3 569,22 € 1,0816 3 569,22 € - - 1 16 77 3,55 2 414,65 € 2 414,65 € ou escroto 483 Procedimentos nos testículos e/ 3 C 1,9765 6 522,34 € - - 1 747,99 € 4 774,36 € 1 40 272 7,21 -€ -€ ou escroto 68/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 483 Procedimentos nos testículos e/ 4 C 7,6827 25 352,83 € - - 970,65 € 18 558,27 € 7 82 365 31,00 -€ -€ ou escroto 484 Outros procedimentos do apa- 1 C 0,9805 3 235,70 € 0,9805 3 235,70 € - - 1 11 26 5,00 2 066,99 € 2 066,99 € relho reprodutor masculino e/ ou outros procedimentos rela- cionados 484 Outros procedimentos do apa- 2 C 1,1434 3 773,15 € 1,1434 3 773,15 € - - 1 17 38 6,00 2 410,32 € 2 410,32 € relho reprodutor masculino e/ ou outros procedimentos rela- cionados 484 Outros procedimentos do apa- 3 C 1,4505 4 786,78 € 1,4505 4 786,78 € - - 1 19 75 10,00 -€ -€ relho reprodutor masculino e/ ou outros procedimentos rela- cionados 484 Outros procedimentos do apa- 4 C 7,7576 25 599,96 € - - 980,11 € 18 739,17 € 7 72 365 31,13 -€ -€ relho reprodutor masculino e/ ou outros procedimentos rela- cionados 500 Doenças malignas do aparelho 1 M 0,2358 778,20 € - - 389,10 € - 1 4 14 1,53 -€ - reprodutor masculino 500 Doenças malignas do aparelho 2 M 0,7566 2 496,85 € - - 1 248,43 € - 1 35 161 8,03 -€ -€ reprodutor masculino 500 Doenças malignas do aparelho 3 M 1,1973 3 951,04 € - - 987,76 € - 3 42 220 13,14 -€ -€ reprodutor masculino 500 Doenças malignas do aparelho 4 M 1,6501 5 445,46 € - - 1 361,36 € - 3 47 274 14,58 -€ -€ reprodutor masculino 501 Diagnósticos do aparelho repro- 1 M 0,2306 760,84 € 0,2306 760,84 € -€ - 1 7 21 1,89 673,12 € 673,12 € Portaria n.º 274/2026/1 dutor masculino exceto doenças malignas 501 Diagnósticos do aparelho repro- 2 M 0,4581 1 511,66 € 0,4581 1 511,66 € -€ 1 23 84 5,85 1 337,37 € 1 337,37 € dutor masculino exceto doenças malignas - 69/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 501 Diagnósticos do aparelho repro- 3 M 0,7964 2 628,26 € - - 876,09 € - 2 27 136 8,60 -€ -€ dutor masculino exceto doenças malignas 501 Diagnósticos do aparelho repro- 4 M 1,6636 5 490,01 € - - 1 372,50 € - 3 42 188 13,42 -€ -€ dutor masculino exceto doenças malignas GCD 13 Doenças e Perturbações do Apa- relho Genital Feminino 510 Evisceração pélvica, histerecto- 1 C 1,0591 3 494,96 € 1,0591 3 494,96 € - - 1 13 19 5,60 3 012,43 € 3 012,43 € mia radical e/ou outros procedi- mentos ginecológicos radicais 510 Evisceração pélvica, histerecto- 2 C 1,5082 4 977,21 € 1,5082 4 977,21 € - - 1 20 44 7,30 4 290,03 € 4 290,03 € mia radical e/ou outros procedi- mentos ginecológicos radicais 510 Evisceração pélvica, histerecto- 3 C 3,6011 11 883,52 € - - 796,20 € 8 698,74 € 4 50 146 13,53 -€ -€ mia radical e/ou outros procedi- mentos ginecológicos radicais 510 Evisceração pélvica, histerecto- 4 C 10,0380 33 125,50 € - - 986,40 € 24 247,87 € 9 65 291 31,78 -€ -€ mia radical e/ou outros procedi- mentos ginecológicos radicais 511 Procedimentos no útero e/ou 1 C 0,9606 3 169,82 € 0,9606 3 169,82 € - - 1 9 22 4,23 3 169,82 € 3 169,82 € anexos por doença maligna ová- rica e/ou anexial 511 Procedimentos no útero e/ou 2 C 1,2595 4 156,39 € - - 1 113,91 € 3 042,48 € 1 16 46 6,29 4 156,39 € -€ anexos por doença maligna ová- rica e/ou anexial 511 Procedimentos no útero e/ou 3 C 2,1488 7 091,13 € - - 950,21 € 5 190,71 € 2 44 115 11,97 -€ -€ anexos por doença maligna ová- rica e/ou anexial Portaria n.º 274/2026/1 511 Procedimentos no útero e/ou 4 C 6,6706 22 012,84 € - - 983,24 € 16 113,40 € 6 55 178 22,33 -€ -€ anexos por doença maligna ová- rica e/ou anexial 512 Procedimentos no útero e/ou 1 C 0,8789 2 900,21 € 0,8789 2 900,21 € - - 1 7 17 4,43 2 900,21 € 2 900,21 € anexos por doença maligna não ovárica e/ou não anexial 70/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 512 Procedimentos no útero e/ou 2 C 1,0897 3 595,99 € 1,0897 3 595,99 € - - 1 13 27 5,22 3 595,99 € 3 595,99 € anexos por doença maligna não ovárica e/ou não anexial 512 Procedimentos no útero e/ou 3 C 2,4350 8 035,61 € - - 1 076,77 € 5 882,07 € 2 46 153 12,82 -€ -€ anexos por doença maligna não ovárica e/ou não anexial 512 Procedimentos no útero e/ou 4 C 4,6258 15 265,27 € - - 584,44 € 11 174,18 € 7 66 365 28,90 -€ -€ anexos por doença maligna não ovárica e/ou não anexial 513 Procedimentos no útero e/ou 1 C 0,6651 2 194,97 € 0,6651 2 194,97 € - - 1 8 14 3,19 1 659,94 € 1 659,94 € anexos por doença não maligna exceto mioma uterino 513 Procedimentos no útero e/ou 2 C 0,7516 2 480,22 € 0,7516 2 480,22 € - - 1 8 22 3,35 1 875,66 € 1 875,66 € anexos por doença não maligna exceto mioma uterino 513 Procedimentos no útero e/ou 3 C 1,5807 5 216,41 € 1,5807 5 216,41 € - - 1 24 94 6,79 -€ -€ anexos por doença não maligna exceto mioma uterino 513 Procedimentos no útero e/ou 4 C 3,2621 10 764,83 € - - 721,24 € 7 879,86 € 4 49 179 18,89 -€ -€ anexos por doença não maligna exceto mioma uterino 514 Procedimentos reconstrutivos 1 C 0,6500 2 145,15 € 0,6500 2 145,15 € - - 1 5 10 2,52 1 611,90 € 1 385,45 € do aparelho reprodutor feminino 514 Procedimentos reconstrutivos 2 C 0,8190 2 702,54 € 0,8190 2 702,54 € - - 1 6 15 3,29 2 030,72 € 1 745,44 € do aparelho reprodutor feminino 514 Procedimentos reconstrutivos 3 C 1,3339 4 401,91 € 1,3339 4 401,91 € - - 1 11 23 4,20 -€ -€ do aparelho reprodutor feminino 514 Procedimentos reconstrutivos 4 C 4,5412 14 985,96 € - - 4 016,24 € 10 969,72 € 1 22 46 10,00 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 do aparelho reprodutor feminino 517 Dilatação e/ou curetagem por 1 C 0,3947 1 302,63 € 0,3947 1 302,63 € - - 1 4 8 1,52 1 037,57 € 1 037,57 € diagnósticos não obstétricos 517 Dilatação e/ou curetagem por 2 C 0,4803 1 584,91 € 0,4803 1 584,91 € - - 1 7 22 2,15 1 262,42 € 1 262,42 € diagnósticos não obstétricos 71/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 517 Dilatação e/ou curetagem por 3 C 0,5021 1 657,04 € - - 444,09 € 1 212,95 € 1 25 173 5,00 -€ -€ diagnósticos não obstétricos 517 Dilatação e/ou curetagem por 4 C 3,8740 12 784,20 € - - 3 426,17 € 9 358,03 € 1 50 300 12,00 -€ -€ diagnósticos não obstétricos 518 Outros procedimentos do apa- 1 C 0,6140 2 026,10 € 0,6140 2 026,10 € - - 1 5 18 2,28 1 429,38 € 1 429,38 € relho reprodutor feminino e/ou outros procedimentos relacio- nados 518 Outros procedimentos do apa- 2 C 1,0369 3 421,77 € 1,0369 3 421,77 € - - 1 20 72 5,23 2 414,00 € 2 414,00 € relho reprodutor feminino e/ou outros procedimentos relacio- nados 518 Outros procedimentos do apa- 3 C 2,3387 7 717,74 € - - 689,45 € 5 649,39 € 3 46 316 14,04 -€ -€ relho reprodutor feminino e/ou outros procedimentos relacio- nados 518 Outros procedimentos do apa- 4 C 6,1256 20 214,60 € - - 451,46 € 14 797,09 € 12 73 350 41,63 -€ -€ relho reprodutor feminino e/ou outros procedimentos relacio- nados 519 Procedimentos no útero e/ou 1 C 0,7514 2 479,49 € 0,7514 2 479,49 € - - 1 6 12 3,73 1 865,94 € 1 865,94 € anexos por mioma uterino 519 Procedimentos no útero e/ou 2 C 0,8964 2 958,00 € 0,8964 2 958,00 € - - 1 9 23 4,22 2 226,05 € 2 226,05 € anexos por mioma uterino 519 Procedimentos no útero e/ou 3 C 1,9680 6 494,43 € - - 870,25 € 4 753,92 € 2 28 66 9,44 -€ -€ anexos por mioma uterino 519 Procedimentos no útero e/ou 4 C 4,2955 14 175,15 € - - 1 266,31 € 10 376,21 € 3 41 66 11,00 -€ -€ anexos por mioma uterino Portaria n.º 274/2026/1 530 Doenças malignas do aparelho 1 M 0,2304 760,27 € - - 380,13 € - 1 4 28 1,33 -€ - reprodutor feminino 530 Doenças malignas do aparelho 2 M 0,3825 1 262,35 € - - 631,17 € - 1 16 84 2,85 -€ -€ reprodutor feminino 530 Doenças malignas do aparelho 3 M 1,1625 3 836,16 € - - 1 918,08 € - 1 42 273 9,94 -€ -€ reprodutor feminino 72/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 530 Doenças malignas do aparelho 4 M 2,2775 7 515,60 € - - 1 878,90 € - 3 46 273 15,35 -€ -€ reprodutor feminino 531 Infeções do aparelho reprodutor 1 M 0,2637 870,14 € 0,2023 667,59 € 101,27 € - 1 13 31 3,26 671,33 € 462,26 € feminino 531 Infeções do aparelho reprodutor 2 M 0,6109 2 016,12 € 0,4687 1 546,82 € 234,65 € - 1 21 81 6,26 1 555,49 € 1 071,05 € feminino 531 Infeções do aparelho reprodutor 3 M 1,3289 4 385,26 € - - 1 096,31 € - 3 44 312 13,22 -€ -€ feminino 531 Infeções do aparelho reprodutor 4 M 4,0667 13 420,11 € - - 1 917,16 € - 6 52 312 22,00 -€ -€ feminino 532 Perturbações menstruais e/ou 1 M 0,1617 533,46 € 0,1617 533,46 € -€ - 1 3 5 1,18 533,46 € 533,46 € outras perturbações do aparelho reprodutor feminino 532 Perturbações menstruais e/ou 2 M 0,2578 850,61 € 0,2578 850,61 € -€ - 1 7 20 2,00 850,61 € 850,61 € outras perturbações do aparelho reprodutor feminino 532 Perturbações menstruais e/ou 3 M 0,8498 2 804,21 € 0,8498 2 804,21 € -€ - 1 22 129 4,46 -€ -€ outras perturbações do aparelho reprodutor feminino 532 Perturbações menstruais e/ou 4 M 2,9133 9 613,92 € - - 1 922,78 € - 4 47 365 21,20 -€ -€ outras perturbações do aparelho reprodutor feminino GCD 14 Gravidez, Parto e Puerpério 540 Parto por cesariana 1 C 0,3889 1 283,30 € - - 343,93 € 939,38 € 1 6 10 3,68 1 074,02 € -€ 540 Parto por cesariana 2 C 0,4961 1 637,12 € - - 438,75 € 1 198,37 € 1 9 20 4,27 1 370,13 € -€ 540 Parto por cesariana 3 C 0,8600 2 838,09 € - - 760,61 € 2 077,48 € 1 22 59 6,89 -€ -€ 540 Parto por cesariana 4 C 2,3440 7 735,05 € - - 691,00 € 5 662,06 € 3 35 96 12,05 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 541 Parto vaginal, com esterilização 1 C 0,3540 1 168,35 € 0,3540 1 168,35 € - - 1 5 10 2,81 933,26 € 933,26 € e/ou dilatação e/ou curetagem em BO 541 Parto vaginal, com esterilização 2 C 0,4368 1 441,57 € - - 386,34 € 1 055,23 € 1 8 15 3,31 1 151,50 € -€ e/ou dilatação e/ou curetagem em BO 73/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 541 Parto vaginal, com esterilização 3 C 0,7140 2 356,27 € - - 631,48 € 1 724,79 € 1 15 37 5,22 -€ -€ e/ou dilatação e/ou curetagem em BO 541 Parto vaginal, com esterilização 4 C 1,3353 4 406,63 € - - 393,66 € 3 225,65 € 3 29 37 11,50 -€ -€ e/ou dilatação e/ou curetagem em BO 542 Parto vaginal, com procedimen- 1 C 0,2277 751,35 € 0,2277 751,35 € - - 1 5 8 2,77 751,35 € 751,35 € tos complicados, exceto esterili- zação e/ou dilatação e/ou cure- tagem em BO 542 Parto vaginal, com procedimen- 2 C 0,3272 1 079,92 € - - 289,42 € 790,50 € 1 8 12 3,30 1 079,92 € -€ tos complicados, exceto esterili- zação e/ou dilatação e/ou cure- tagem em BO 542 Parto vaginal, com procedimen- 3 C 0,7695 2 539,23 € - - 680,51 € 1 858,71 € 1 12 31 4,44 -€ -€ tos complicados, exceto esterili- zação e/ou dilatação e/ou cure- tagem em BO 542 Parto vaginal, com procedimen- 4 C 3,3617 11 093,61 € - - 991,03 € 8 120,52 € 3 13 31 13,00 -€ -€ tos complicados, exceto esterili- zação e/ou dilatação e/ou cure- tagem em BO 544 Dilatação e/ou curetagem, cure- 1 C 0,2975 981,82 € 0,2975 981,82 € - - 1 4 7 1,47 849,56 € 849,56 € tagem aspirativa e/ou histeroto- mia por diagnósticos obstétricos 544 Dilatação e/ou curetagem, cure- 2 C 0,3939 1 299,80 € 0,3939 1 299,80 € - - 1 7 14 2,03 1 124,71 € 1 124,71 € tagem aspirativa e/ou histeroto- mia por diagnósticos obstétricos 544 Dilatação e/ou curetagem, cure- 3 C 0,6858 2 263,30 € - - 606,56 € 1 656,73 € 1 16 41 4,00 -€ -€ tagem aspirativa e/ou histeroto- Portaria n.º 274/2026/1 mia por diagnósticos obstétricos 544 Dilatação e/ou curetagem, cure- 4 C 2,8681 9 464,62 € - - 1 268,26 € 6 928,10 € 2 46 81 16,50 -€ -€ tagem aspirativa e/ou histeroto- mia por diagnósticos obstétricos 545 Procedimentos por gravidez 1 C 0,5563 1 835,85 € - - 492,01 € 1 343,84 € 1 5 12 2,32 1 437,34 € - ectópica 74/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 545 Procedimentos por gravidez 2 C 0,6443 2 126,15 € - - 569,81 € 1 556,34 € 1 8 13 2,89 1 664,63 € -€ ectópica 545 Procedimentos por gravidez 3 C 0,6892 2 274,35 € - - 609,53 € 1 664,83 € 1 11 56 3,74 -€ -€ ectópica 545 Procedimentos por gravidez 4 C 1,6987 5 605,85 € - - 1 502,37 € 4 103,48 € 1 22 100 7,00 -€ -€ ectópica 546 Outros procedimentos em BO por 1 C 0,4971 1 640,38 € 0,4971 1 640,38 € - - 1 10 28 2,82 1 271,08 € 1 271,08 € diagnósticos obstétricos exceto diagnósticos de parto 546 Outros procedimentos em BO por 2 C 1,0637 3 510,10 € 1,0637 3 510,10 € - - 1 32 191 7,76 2 719,88 € 2 719,88 € diagnósticos obstétricos exceto diagnósticos de parto 546 Outros procedimentos em BO por 3 C 1,5572 5 138,80 € - - 459,07 € 3 761,60 € 3 48 278 16,58 -€ -€ diagnósticos obstétricos exceto diagnósticos de parto 546 Outros procedimentos em BO por 4 C 5,6872 18 767,76 € - - 558,86 € 13 738,00 € 9 63 278 33,00 -€ -€ diagnósticos obstétricos exceto diagnósticos de parto 560 Parto vaginal 1 M 0,2293 756,82 € - - 378,41 € - 1 5 7 2,72 -€ -€ 560 Parto vaginal 2 M 0,2806 926,11 € - - 463,06 € - 1 8 12 3,14 -€ -€ 560 Parto vaginal 3 M 0,3908 1 289,58 € - - 644,79 € - 1 9 25 3,80 -€ -€ 560 Parto vaginal 4 M 0,6918 2 282,87 € - - 760,96 € - 2 19 40 6,50 -€ -€ 561 Diagnósticos pós-parto e/ou 1 M 0,2082 687,22 € - - 343,61 € - 1 8 17 2,66 -€ -€ pós-aborto, sem procedimentos 561 Diagnósticos pós-parto e/ou 2 M 0,3617 1 193,55 € - - 596,78 € - 1 14 28 4,31 -€ -€ pós-aborto, sem procedimentos Portaria n.º 274/2026/1 561 Diagnósticos pós-parto e/ou 3 M 0,6858 2 263,02 € - - 754,34 € - 2 27 86 8,12 -€ -€ pós-aborto, sem procedimentos 561 Diagnósticos pós-parto e/ou 4 M 2,3862 7 874,40 € - - 1 968,60 € - 3 33 86 14,56 -€ -€ pós-aborto, sem procedimentos 563 Trabalho de Parto Prematuro 1 M 0,2308 761,63 € - - 380,82 € - 1 11 36 3,49 -€ -€ 75/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 563 Trabalho de Parto Prematuro 2 M 0,4653 1 535,50 € - - 767,75 € - 1 20 71 5,32 -€ -€ 563 Trabalho de Parto Prematuro 3 M 0,8632 2 848,56 € - - 949,52 € - 2 37 187 8,94 -€ -€ 563 Trabalho de Parto Prematuro 4 M 0,9427 3 110,94 € - - 1 036,98 € - 2 74 300 14,00 -€ -€ 564 Aborto sem dilatação e/ou 1 M 0,1576 520,23 € 0,1082 357,06 € 81,58 € - 1 3 5 1,27 520,23 € 357,06 € curetagem aspirativa e/ou his- terotomia 564 Aborto sem dilatação e/ou 2 M 0,2088 689,03 € 0,1433 472,92 € 108,05 € - 1 4 10 1,63 689,03 € 472,92 € curetagem aspirativa e/ou his- terotomia 564 Aborto sem dilatação e/ou 3 M 0,3229 1 065,48 € - - 532,74 € - 1 16 32 3,70 -€ -€ curetagem aspirativa e/ou his- terotomia 564 Aborto sem dilatação e/ou 4 M 1,6802 5 544,66 € - - 2 772,33 € - 1 32 64 8,00 -€ -€ curetagem aspirativa e/ou his- terotomia 565 Falso trabalho de parto 1 M 0,1225 404,32 € - - 202,16 € - 1 4 13 1,70 -€ - 565 Falso trabalho de parto 2 M 0,1846 609,17 € - - 304,59 € - 1 10 30 2,73 -€ -€ 565 Falso trabalho de parto 3 M 0,2561 845,24 € - - 422,62 € - 1 40 185 7,64 -€ -€ 565 Falso trabalho de parto 4 M 0,3112 1 026,96 € - - 513,48 € - 1 80 300 16,00 -€ -€ 566 Outros diagnósticos anteparto 1 M 0,2203 727,06 € - - 363,53 € - 1 9 25 3,07 -€ - 566 Outros diagnósticos anteparto 2 M 0,3308 1 091,57 € - - 545,79 € - 1 14 43 4,12 -€ -€ 566 Outros diagnósticos anteparto 3 M 0,6186 2 041,53 € - - 1 020,76 € - 1 24 100 6,40 -€ -€ 566 Outros diagnósticos anteparto 4 M 2,7332 9 019,41 € - - 1 803,88 € - 4 31 156 13,83 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 GCD 15 Recém-nascidos e Lactentes com Afecções do Período Peri- natal 580 Recém-nascido transferido, com 1 M 0,1685 556,04 € - - 278,02 € - 1 5 5 1,75 -€ - menos de cinco dias, de idade, nascido fora do hospital relator 76/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 580 Recém-nascido transferido, com 2 M 0,1825 602,41 € - - 301,21 € - 1 5 5 2,00 -€ -€ menos de cinco dias, de idade, nascido fora do hospital relator 580 Recém-nascido transferido, com 3 M 0,3461 1 142,27 € - - 571,14 € - 1 5 5 2,50 -€ -€ menos de cinco dias, de idade, nascido fora do hospital relator 580 Recém-nascido transferido, com 4 M 0,5216 1 721,39 € - - 860,70 € - 1 5 5 4,00 -€ -€ menos de cinco dias, de idade, nascido fora do hospital relator 581 Recém-nascido transferido, com 1 M 0,0900 296,87 € - - 148,43 € - 1 5 5 1,50 -€ - menos de cinco dias, de idade, nascido no hospital relator 581 Recém-nascido transferido, com 2 M 0,1370 452,04 € - - 226,02 € - 1 5 5 1,75 -€ -€ menos de cinco dias, de idade, nascido no hospital relator 581 Recém-nascido transferido, com 3 M 0,1564 516,21 € - - 258,11 € - 1 5 5 2,00 -€ -€ menos de cinco dias, de idade, nascido no hospital relator 581 Recém-nascido transferido, com 4 M 0,2272 749,80 € - - 374,90 € - 1 5 5 3,00 -€ -€ menos de cinco dias, de idade, nascido no hospital relator 583 Recém-nascido com oxigenação 1 C 20,9180 69 029,37 € - - 18 499,87 € 50 529,50 € 1 62 119 18,00 62 006,03 € - por membrana extra-corporal 583 Recém-nascido com oxigenação 2 C 24,6692 81 408,36 € - - 1 983,40 € 59 590,92 € 11 62 119 32,29 73 125,53 € -€ por membrana extra-corporal 583 Recém-nascido com oxigenação 3 C 48,9827 161 642,99 € - - 3 610,03 € 118 322,67 € 12 78 119 78,00 -€ -€ por membrana extra-corporal 583 Recém-nascido com oxigenação 4 C 58,7432 193 852,65 € - - 4 329,38 € 141 900,14 € 12 78 193 70,00 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 por membrana extra-corporal 588 Recém-nascido, peso ao nascer < 1 C 7,2966 24 078,76 € - - 1 290,62 € 17 625,66 € 5 22 23 22,00 24 078,76 € - 1500g, com procedimentos major 588 Recém-nascido, peso ao nascer < 2 C 13,7107 45 245,17 € - - 1 102,34 € 33 119,47 € 11 77 164 37,73 45 245,17 € -€ 1500g, com procedimentos major 77/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 588 Recém-nascido, peso ao nascer < 3 C 27,0355 89 217,06 € - - 1 328,34 € 65 306,89 € 18 103 207 65,05 -€ -€ 1500g, com procedimentos major 588 Recém-nascido, peso ao nascer < 4 C 55,5248 183 231,79 € - - 1 693,31 € 134 125,67 € 29 131 365 85,81 -€ -€ 1500g, com procedimentos major 589 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 3,1111 10 266,71 € - - 5 133,36 € - 1 28 208 5,15 -€ - <500g ou Gestação <24 semanas 589 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 4,1947 13 842,53 € - - 6 921,26 € - 1 52 365 15,00 -€ -€ <500g ou Gestação <24 semanas 589 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 5,1715 17 065,87 € - - 8 532,93 € - 1 62 365 4,00 -€ -€ <500g ou Gestação <24 semanas 589 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 7,9991 26 397,06 € - - 13 198,53 € - 1 179 365 3,00 -€ -€ <500g ou Gestação <24 semanas 591 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 2,8710 9 474,30 € - - 4 737,15 € - 1 3 349 5,00 -€ - entre 500 e 749g, sem procedi- mentos major 591 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 4,2004 13 861,47 € - - 6 930,74 € - 1 52 365 10,00 -€ -€ entre 500 e 749g, sem procedi- mentos major 591 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 11,7121 38 649,78 € - - 19 324,89 € - 1 62 365 23,00 -€ -€ entre 500 e 749g, sem procedi- mentos major 591 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 39,7640 131 221,08 € - - 8 748,07 € - 14 80 365 54,83 -€ -€ entre 500 e 749g, sem procedi- mentos major 593 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 7,8265 25 827,45 € - - 12 913,73 € - 1 78 111 20,00 -€ - entre 750 e 999g, sem procedi- mentos major Portaria n.º 274/2026/1 593 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 14,4256 47 604,39 € - - 3 173,63 € - 14 78 365 51,39 -€ -€ entre 750 e 999g, sem procedi- mentos major 593 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 21,5807 71 216,42 € - - 4 451,03 € - 15 83 365 57,14 -€ -€ entre 750 e 999g, sem procedi- mentos major 78/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 593 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 31,7868 104 896,40 € - - 5 244,82 € - 19 94 365 69,33 -€ -€ entre 750 e 999g, sem procedi- mentos major 602 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 7,3947 24 402,48 € - - 2 218,41 € - 10 57 57 40,71 -€ - entre 1000 e 1249g, com sín- drome de dificuldade respiratória/ outras anomalias respiratórias major ou outras anomalias major 602 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 10,5946 34 962,18 € - - 2 689,40 € - 12 78 102 48,29 -€ -€ entre 1000 e 1249g, com sín- drome de dificuldade respiratória/ outras anomalias respiratórias major ou outras anomalias major 602 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 14,3777 47 446,35 € - - 3 389,02 € - 13 80 365 51,91 -€ -€ entre 1000 e 1249g, com sín- drome de dificuldade respiratória/ outras anomalias respiratórias major ou outras anomalias major 602 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 23,2324 76 666,87 € - - 5 111,12 € - 14 82 365 54,09 -€ -€ entre 1000 e 1249g, com sín- drome de dificuldade respiratória/ outras anomalias respiratórias major ou outras anomalias major 603 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 4,9205 16 237,80 € - - 1 804,20 € - 8 56 211 31,90 -€ - entre 1000 e 1249g, com ou sem patologias significativas 603 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 8,2466 27 213,79 € - - 2 721,38 € - 9 64 211 36,31 -€ -€ entre 1000 e 1249g, com ou sem patologias significativas Portaria n.º 274/2026/1 603 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 8,5831 28 324,33 € - - 2 832,43 € - 9 64 365 36,87 -€ -€ entre 1000 e 1249g, com ou sem patologias significativas 603 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 18,2199 60 125,60 € - - 4 625,05 € - 12 68 365 45,77 -€ -€ entre 1000 e 1249g, com ou sem patologias significativas 79/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 607 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 4,8171 15 896,59 € - - 1 766,29 € - 8 56 78 30,90 -€ - entre 1250 e 1499g, com sín- drome de dificuldade respiratória/ outras anomalias respiratórias major ou outras anomalias major 607 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 6,9225 22 844,32 € - - 2 284,43 € - 9 64 79 36,00 -€ -€ entre 1250 e 1499g, com sín- drome de dificuldade respiratória/ outras anomalias respiratórias major ou outras anomalias major 607 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 8,9333 29 480,05 € - - 2 948,00 € - 9 66 210 37,00 -€ -€ entre 1250 e 1499g, com sín- drome de dificuldade respiratória/ outras anomalias respiratórias major ou outras anomalias major 607 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 14,0890 46 493,75 € - - 3 874,48 € - 11 73 269 41,44 -€ -€ entre 1250 e 1499g, com sín- drome de dificuldade respirató- ria/ outras anomalias respirató- rias major ou outras anomalias major 608 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 3,0809 10 166,83 € - - 1 452,40 € - 6 48 67 23,77 -€ - entre 1250 e 1499g, com ou sem patologias significativas 608 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 4,6106 15 214,93 € - - 1 901,87 € - 7 63 96 30,00 -€ -€ entre 1250 e 1499g, com ou sem patologias significativas 608 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 6,7185 22 171,02 € - - 2 771,38 € - 7 63 141 32,00 -€ -€ entre 1250 e 1499g, com ou sem patologias significativas 608 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 13,0115 42 938,07 € - - 4 770,90 € - 8 63 211 35,00 -€ -€ entre 1250 e 1499g, com ou sem patologias significativas Portaria n.º 274/2026/1 609 Recém-nascido, peso ao nascer 1 C 1,0466 3 453,68 € - - 462,79 € 2 528,09 € 2 15 33 7,67 3 453,68 € - entre 1500 e 2499g, com proce- dimento major 609 Recém-nascido, peso ao nascer 2 C 3,5139 11 595,79 € - - 621,53 € 8 488,12 € 5 55 154 22,05 11 595,79 € -€ entre 1500 e 2499g, com proce- dimento major 80/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 609 Recém-nascido, peso ao nascer 3 C 8,6836 28 655,98 € - - 1 535,96 € 20 976,17 € 5 58 154 25,42 -€ -€ entre 1500 e 2499g, com proce- dimento major 609 Recém-nascido, peso ao nascer 4 C 25,3881 83 780,75 € - - 1 871,10 € 61 327,51 € 12 108 365 39,85 -€ -€ entre 1500 e 2499g, com proce- dimento major 611 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 1,2267 4 048,05 € - - 809,61 € - 4 43 75 13,70 -€ - entre 1500 e 1999g, com anoma- lia major 611 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 4,3015 14 195,07 € - - 2 027,87 € - 6 56 130 18,00 -€ -€ entre 1500 e 1999g, com anoma- lia major 611 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 7,9880 26 360,40 € - - 3 765,77 € - 6 56 210 21,67 -€ -€ entre 1500 e 1999g, com anoma- lia major 611 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 11,7764 38 862,10 € - - 4 857,76 € - 7 61 359 27,88 -€ -€ entre 1500 e 1999g, com anoma- lia major 612 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 2,4725 8 159,35 € - - 1 359,89 € - 5 38 86 20,60 -€ - entre 1500 e 1999g, com sín- drome de dificuldade respirató- ria/ outras patologias respirató- rias major 612 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 3,9720 13 107,46 € - - 1 872,49 € - 6 53 104 25,79 -€ -€ entre 1500 e 1999g, com sín- drome de dificuldade respirató- ria/ outras patologias respirató- rias major 612 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 4,8107 15 875,31 € - - 2 267,90 € - 6 53 104 27,00 -€ -€ entre 1500 e 1999g, com sín- drome de dificuldade respirató- Portaria n.º 274/2026/1 ria/ outras patologias respirató- rias major 612 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 7,5266 24 837,78 € - - 2 759,75 € - 8 58 183 29,87 -€ -€ entre 1500 e 1999g, com sín- drome de dificuldade respirató- ria/ outras patologias respirató- rias major 81/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 613 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 2,0735 6 842,55 € - - 1 140,42 € - 5 48 68 18,44 -€ - entre 1500 e 1999g, com infeções congénitas/perinatais 613 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 2,9601 9 768,45 € - - 1 628,08 € - 5 55 72 20,00 -€ -€ entre 1500 e 1999g, com infeções congénitas/perinatais 613 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 3,5096 11 581,76 € - - 1 930,29 € - 5 55 72 22,00 -€ -€ entre 1500 e 1999g, com infeções congénitas/perinatais 613 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 8,8795 29 302,49 € - - 4 186,07 € - 6 55 173 25,94 -€ -€ entre 1500 e 1999g, com infeções congénitas/perinatais 614 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 1,0501 3 465,47 € - - 866,37 € - 3 36 70 12,11 -€ - entre 1500 e 1999g, com ou sem outras patologias significativas 614 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 2,0149 6 649,08 € - - 1 662,27 € - 3 48 90 16,00 -€ -€ entre 1500 e 1999g, com ou sem outras patologias significativas 614 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 3,1606 10 429,90 € - - 2 607,48 € - 3 48 90 18,00 -€ -€ entre 1500 e 1999g, com ou sem outras patologias significativas 614 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 5,2785 17 418,98 € - - 3 483,80 € - 4 49 93 18,68 -€ -€ entre 1500 e 1999g, com ou sem outras patologias significativas 621 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 0,6076 2 005,11 € - - 1 002,56 € - 1 12 29 4,40 -€ - entre 2000 e 2499g, com anoma- lia major 621 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 3,1343 10 343,05 € - - 5 171,52 € - 1 47 139 9,00 -€ -€ entre 2000 e 2499g, com anoma- lia major Portaria n.º 274/2026/1 621 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 3,2281 10 652,62 € - - 5 326,31 € - 1 47 139 17,00 -€ -€ entre 2000 e 2499g, com anoma- lia major 621 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 9,3964 31 008,08 € - - 5 168,01 € - 5 53 351 19,46 -€ -€ entre 2000 e 2499g, com anoma- lia major 82/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 622 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 1,1430 3 772,02 € - - 1 257,34 € - 2 30 58 10,20 -€ - entre 2000 e 2499g, com sín- drome de dificuldade respirató- ria/ outras patologias respirató- rias major 622 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 1,9461 6 422,22 € - - 2 140,74 € - 2 34 85 13,00 -€ -€ entre 2000 e 2499g, com sín- drome de dificuldade respirató- ria/ outras patologias respirató- rias major 622 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 2,0363 6 719,89 € - - 2 239,96 € 2 34 85 14,00 -€ -€ entre 2000 e 2499g, com sín- drome de dificuldade respirató- - ria/ outras patologias respirató- rias major 622 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 4,1451 13 678,96 € - - 2 735,79 € - 4 45 95 15,88 -€ -€ entre 2000 e 2499g, com sín- drome de dificuldade respirató- ria/ outras patologias respirató- rias major 623 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 0,6314 2 083,60 € - - 694,53 € - 2 22 41 8,42 -€ - entre 2000 e 2499g, com infeções congénitas/perinatais 623 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 1,7121 5 650,07 € - - 1 883,36 € - 2 48 60 11,00 -€ -€ entre 2000 e 2499g, com infeções congénitas/perinatais 623 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 1,7962 5 927,38 € - - 1 975,79 € - 2 48 60 19,00 -€ -€ entre 2000 e 2499g, com infeções congénitas/perinatais Portaria n.º 274/2026/1 623 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 4,5966 15 168,80 € - - 2 166,97 € - 6 51 74 21,15 -€ -€ entre 2000 e 2499g, com infeções congénitas/perinatais 625 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 0,8102 2 673,54 € - - 891,18 € - 2 34 73 9,47 -€ - entre 2000 e 2499g, com outras patologias significativas 83/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 625 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 1,5186 5 011,49 € - - 1 670,50 € - 2 43 73 11,00 -€ -€ entre 2000 e 2499g, com outras patologias significativas 625 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 1,8427 6 080,84 € - - 2 026,95 € - 2 43 73 12,00 -€ -€ entre 2000 e 2499g, com outras patologias significativas 625 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 2,9125 9 611,40 € - - 3 203,80 € - 2 43 129 13,13 -€ -€ entre 2000 e 2499g, com outras patologias significativas 626 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 0,1601 528,48 € - - 264,24 € - 1 8 12 3,21 -€ - entre 2000 e 2499g, normal ou com outros problemas 626 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 0,2831 934,24 € - - 467,12 € - 1 9 19 3,40 -€ -€ entre 2000 e 2499g, normal ou com outros problemas 626 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 0,4578 1 510,86 € - - 755,43 € - 1 9 19 3,80 -€ -€ entre 2000 e 2499g, normal ou com outros problemas 626 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 1,4304 4 720,35 € - - 2 360,17 € - 1 15 31 4,97 -€ -€ entre 2000 e 2499g, normal ou com outros problemas 630 Recém-nascido, peso ao nascer 1 C 2,0310 6 702,30 € - - 1 796,22 € 4 906,08 € 1 5 5 5,00 5 156,20 € - > 2499g, com procedimento car- diovascular major 630 Recém-nascido, peso ao nascer 2 C 3,4069 11 242,71 € - - 753,26 € 8 229,66 € 4 39 71 15,00 8 649,22 € -€ > 2499g, com procedimento car- diovascular major 630 Recém-nascido, peso ao nascer 3 C 6,2390 20 588,79 € - - 1 103,56 € 15 071,00 € 5 56 365 17,17 -€ -€ > 2499g, com procedimento car- diovascular major Portaria n.º 274/2026/1 630 Recém-nascido, peso ao nascer 4 C 19,6183 64 740,25 € - - 2 168,80 € 47 389,86 € 8 64 365 30,21 -€ -€ > 2499g, com procedimento car- diovascular major 631 Recém-nascido, peso ao nascer 1 C 1,1734 3 872,22 € - - 1 037,75 € 2 834,47 € 1 3 109 2,00 2 978,97 € - > 2499g, com outro procedimento major 84/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 631 Recém-nascido, peso ao nascer 2 C 2,4236 7 997,94 € - - 2 143,45 € 5 854,49 € 1 39 109 8,41 6 152,96 € -€ > 2499g, com outro procedimento major 631 Recém-nascido, peso ao nascer 3 C 5,7888 19 102,94 € - - 1 279,90 € 13 983,35 € 4 52 283 15,41 -€ -€ > 2499g, com outro procedimento major 631 Recém-nascido, peso ao nascer 4 C 20,4609 67 521,01 € - - 1 292,55 € 49 425,38 € 14 86 365 41,68 -€ -€ > 2499g, com outro procedimento major 633 Recém-nascido, peso ao nascer > 1 M 0,2328 768,36 € - - 384,18 € - 1 8 15 3,06 -€ - 2499g, com anomalia major 633 Recém-nascido, peso ao nascer > 2 M 0,7755 2 559,15 € - - 1 279,57 € - 1 18 59 3,96 -€ -€ 2499g, com anomalia major 633 Recém-nascido, peso ao nascer > 3 M 1,3698 4 520,43 € - - 2 260,21 € - 1 18 59 5,90 -€ -€ 2499g, com anomalia major 633 Recém-nascido, peso ao nascer > 4 M 5,4085 17 848,18 € - - 5 949,39 € - 2 40 203 10,48 -€ -€ 2499g, com anomalia major 634 Recém-nascido, peso ao nascer > 1 M 0,4147 1 368,35 € - - 684,17 € - 1 12 24 4,64 -€ - 2499g, com síndrome de dificul- dade respiratória/ outras patolo- gias respiratórias major 634 Recém-nascido, peso ao nascer > 2 M 0,7814 2 578,66 € - - 1 289,33 € - 1 20 37 6,20 -€ -€ 2499g, com síndrome de dificul- dade respiratória/ outras patolo- gias respiratórias major 634 Recém-nascido, peso ao nascer > 3 M 1,1141 3 676,56 € - - 1 838,28 € - 1 21 41 7,68 -€ -€ 2499g, com síndrome de dificul- dade respiratória/ outras patolo- gias respiratórias major Portaria n.º 274/2026/1 634 Recém-nascido, peso ao nascer > 4 M 2,6550 8 761,34 € - - 2 920,45 € - 2 25 60 8,14 -€ -€ 2499g, com síndrome de dificul- dade respiratória/ outras patolo- gias respiratórias major 636 Recém-nascido, peso ao nascer > 1 M 0,5063 1 670,83 € - - 835,42 € - 1 15 28 7,33 -€ - 2499g, com infeções congénitas/ perinatais 85/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 636 Recém-nascido, peso ao nascer > 2 M 0,9393 3 099,73 € - - 1 033,24 € - 2 19 37 7,46 -€ -€ 2499g, com infeções congénitas/ perinatais 636 Recém-nascido, peso ao nascer > 3 M 1,2725 4 199,16 € - - 1 399,72 € - 2 19 37 9,09 -€ -€ 2499g, com infeções congénitas/ perinatais 636 Recém-nascido, peso ao nascer > 4 M 2,6576 8 769,98 € - - 2 923,33 € - 2 26 67 10,62 -€ -€ 2499g, com infeções congénitas/ perinatais 639 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 0,3259 1 075,61 € - - 537,81 € - 1 11 22 3,75 -€ - > 2499g, com outras patologias significativas 639 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 0,6346 2 094,14 € - - 1 047,07 € - 1 19 49 4,15 -€ -€ > 2499g, com outras patologias significativas 639 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 0,8837 2 916,18 € - - 1 458,09 € - 1 19 49 6,30 -€ -€ > 2499g, com outras patologias significativas 639 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 2,3484 7 749,73 € - - 2 583,24 € - 2 22 76 7,31 -€ -€ > 2499g, com outras patologias significativas 640 Recém-nascido, peso ao nascer 1 M 0,1169 385,74 € - - 192,87 € - 1 5 7 2,63 -€ - > 2499g, normal ou com outros problemas 640 Recém-nascido, peso ao nascer 2 M 0,1490 491,55 € - - 245,78 € - 1 5 10 2,85 -€ -€ > 2499g, normal ou com outros problemas Portaria n.º 274/2026/1 640 Recém-nascido, peso ao nascer 3 M 0,2227 734,94 € - - 367,47 € - 1 5 10 3,00 -€ -€ > 2499g, normal ou com outros problemas 640 Recém-nascido, peso ao nascer 4 M 0,8893 2 934,84 € - - 1 467,42 € - 1 8 12 3,18 -€ -€ > 2499g, normal ou com outros problemas 86/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC GCD 16 Doenças e Perturbações do San- gue/Órgãos Hematopoiéticos e Doenças Imunológicas 650 Esplectomia 1 C 1,0199 3 365,56 € - - 901,97 € 2 463,59 € 1 13 20 5,47 2 756,56 € -€ 650 Esplectomia 2 C 1,5437 5 094,12 € - - 682,61 € 3 728,89 € 2 22 41 7,72 4 172,32 € -€ 650 Esplectomia 3 C 2,8983 9 564,37 € - - 854,42 € 7 001,12 € 3 43 184 14,81 -€ -€ 650 Esplectomia 4 C 4,6674 15 402,37 € - - 1 031,96 € 11 274,53 € 4 49 365 18,84 -€ -€ 651 Outros procedimentos nos 1 C 0,7850 2 590,58 € 0,7850 2 590,58 € - - 1 7 27 2,11 2 590,58 € 2 590,58 € órgãos produtores de sangue e órgãos hematopoiéticos 651 Outros procedimentos nos 2 C 1,1625 3 836,31 € 1,1625 3 836,31 € - - 1 17 53 4,67 3 836,31 € 3 836,31 € órgãos produtores de sangue e órgãos hematopoiéticos 651 Outros procedimentos nos 3 C 3,5665 11 769,49 € 3,5665 11 769,49 € - - 1 49 365 20,68 -€ -€ órgãos produtores de sangue e órgãos hematopoiéticos 651 Outros procedimentos nos 4 C 9,6132 31 723,57 € - - 1 214,56 € 23 221,65 € 7 62 365 30,40 -€ -€ órgãos produtores de sangue e órgãos hematopoiéticos 660 Diagnóstico hematológico/ 1 M 0,4392 1 449,23 € - - 724,62 € - 1 18 64 5,71 -€ - Imunológico major exceto ane- mia de células falsiformes e/ou coagulação 660 Diagnóstico hematológico/ 2 M 0,7458 2 461,18 € - - 820,39 € - 2 20 64 7,89 -€ -€ Imunológico major exceto ane- mia de células falsiformes e/ou coagulação 660 Diagnóstico hematológico/ 3 M 1,2692 4 188,41 € - - 1 396,14 € - 2 31 100 10,90 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 Imunológico major exceto ane- mia de células falsiformes e/ou coagulação 660 Diagnóstico hematológico/ 4 M 3,0223 9 973,57 € - - 2 493,39 € - 3 49 200 15,38 -€ -€ Imunológico major exceto ane- mia de células falsiformes e/ou coagulação 87/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 661 Perturbações da coagulação 1 M 0,5546 1 830,28 € - - 915,14 € - 1 14 38 4,21 -€ - e das plaquetas 661 Perturbações da coagulação 2 M 0,8034 2 651,18 € - - 1 325,59 € - 1 24 78 6,67 -€ -€ e das plaquetas 661 Perturbações da coagulação 3 M 1,4868 4 906,55 € - - 2 453,28 € - 1 32 160 8,11 -€ -€ e das plaquetas 661 Perturbações da coagulação 4 M 4,4759 14 770,52 € - - 2 954,10 € - 4 49 232 17,13 -€ -€ e das plaquetas 662 Crise de anemia de células fal- 1 M 0,4797 1 583,07 € - - 791,54 € - 1 18 41 5,74 -€ - siformes 662 Crise de anemia de células fal- 2 M 0,7156 2 361,60 € - - 787,20 € - 2 19 57 7,33 -€ -€ siformes 662 Crise de anemia de células fal- 3 M 0,9536 3 146,88 € - - 1 048,96 € - 2 26 78 8,30 -€ -€ siformes 662 Crise de anemia de células fal- 4 M 1,5757 5 199,97 € - - 1 299,99 € - 3 46 78 16,00 -€ -€ siformes 663 Outras anemias e perturbações 1 M 0,3505 1 156,57 € - - 578,29 € - 1 22 67 5,11 -€ - nos órgãos produtores de sangue e órgãos hematopoiéticos 663 Outras anemias e perturbações 2 M 0,6483 2 139,28 € - - 713,09 € - 2 27 98 8,49 -€ -€ nos órgãos produtores de sangue e órgãos hematopoiéticos 663 Outras anemias e perturbações 3 M 0,9668 3 190,42 € - - 1 063,47 € - 2 35 116 10,54 -€ -€ nos órgãos produtores de sangue e órgãos hematopoiéticos 663 Outras anemias e perturbações 4 M 1,9696 6 499,72 € - - 1 624,93 € - 3 45 186 14,96 -€ -€ nos órgãos produtores de sangue Portaria n.º 274/2026/1 e órgãos hematopoiéticos GCD 17 Doenças e Perturbações Mielo- proliferativas e Maldiferenciadas 680 Procedimentos major em BO 1 C 1,2597 4 156,94 € 1,2597 4 156,94 € - - 1 16 61 5,77 4 113,52 € 4 113,52 € para neoplasias linfáticas/órgãos hematopoiéticos ou outras 88/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 680 Procedimentos major em BO 2 C 2,3646 7 803,29 € 2,3646 7 803,29 € - - 1 38 140 10,74 7 721,77 € 7 721,77 € para neoplasias linfáticas/órgãos hematopoiéticos ou outras 680 Procedimentos major em BO para 3 C 4,2971 14 180,38 € - - 633,39 € 10 380,04 € 6 57 336 22,58 -€ -€ neoplasias linfáticas/ órgãos hematopoiéticos ou outras 680 Procedimentos major em BO 4 C 10,4147 34 368,49 € - - 1 023,42 € 25 157,73 € 9 66 365 33,28 -€ -€ para neoplasias linfáticas/órgãos hematopoiéticos ou outras 681 Outros procedimentos em BO 1 C 0,8245 2 720,81 € 0,8245 2 720,81 € - - 1 11 36 3,36 2 709,25 € 2 709,25 € para neoplasias infáticas/ órgãos hematopoiéticos ou outras 681 Outros procedimentos em BO 2 C 1,4464 4 773,25 € 1,4464 4 773,25 € - - 1 30 131 7,55 4 752,96 € 4 752,96 € para neoplasias linfáticas/ órgãos hematopoiéticos ou outras 681 Outros procedimentos em BO 3 C 3,6599 12 077,58 € - - 647,36 € 8 840,79 € 5 50 341 20,40 -€ -€ para neoplasias linfáticas/ órgãos hematopoiéticos ou outras 681 Outros procedimentos em BO 4 C 8,5107 28 085,36 € - - 1 075,27 € 20 558,49 € 7 60 341 27,86 -€ -€ para neoplasias linfáticas/ órgãos hematopoiéticos ou outras 690 Leucemia aguda 1 M 0,6011 1 983,74 € - - 991,87 € - 1 10 49 2,34 -€ - 690 Leucemia aguda 2 M 2,4065 7 941,30 € - - 1 985,33 € - 3 45 226 15,57 -€ -€ 690 Leucemia aguda 3 M 4,2010 13 863,35 € - - 1 732,92 € - 7 53 305 24,92 -€ -€ 690 Leucemia aguda 4 M 8,4650 27 934,37 € - - 3 103,82 € - 8 61 365 31,32 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 691 Linfoma, mieloma e leucemia 1 M 0,5875 1 938,59 € 0,2172 716,76 € 610,92 € - 1 16 64 3,65 -€ - não aguda 691 Linfoma, mieloma e leucemia 2 M 1,2117 3 998,45 € 0,4480 1 478,36 € 840,03 € - 2 40 173 11,16 -€ -€ não aguda 691 Linfoma, mieloma e leucemia 3 M 2,0521 6 771,77 € 0,7587 2 503,74 € 853,61 € - 4 47 232 16,88 -€ -€ não aguda 89/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 691 Linfoma, mieloma e leucemia 4 M 4,9726 16 409,69 € - - 2 344,24 € - 6 57 365 24,19 -€ -€ não aguda 692 Radioterapia 1 M 0,4135 1 364,68 € 0,4135 1 364,68 € -€ - 1 3 149 1,01 -€ -€ 692 Radioterapia 2 M 0,8286 2 734,47 € 0,8286 2 734,47 € -€ - 1 29 174 6,43 -€ -€ 692 Radioterapia 3 M 2,2606 7 459,99 € - - 1 865,00 € - 3 48 365 17,92 -€ -€ 692 Radioterapia 4 M 5,9451 19 618,77 € - - 2 179,86 € - 8 55 365 32,33 -€ -€ 694 Doenças malignas linfáticas e/ 1 M 0,3931 1 297,11 € - - 648,55 € - 1 16 63 3,28 -€ - ou outras doenças malignas e/ ou neoplasias de comportamento incerto 694 Doenças malignas linfáticas e/ 2 M 0,7075 2 334,67 € - - 1 167,34 € - 1 32 145 7,67 -€ -€ ou outras doenças malignas e/ ou neoplasias de comportamento incerto 694 Doenças malignas linfáticas e/ 3 M 1,4720 4 857,69 € - - 1 214,42 € - 3 45 228 15,13 -€ -€ ou outras doenças malignas e/ ou neoplasias de comportamento incerto 694 Doenças malignas linfáticas e/ 4 M 3,0150 9 949,46 € - - 1 989,89 € - 4 47 228 16,74 -€ -€ ou outras doenças malignas e/ ou neoplasias de comportamento incerto 695 Quimioterapia para Leucemia 1 M 0,5975 1 971,77 € 0,3716 1 226,29 € 372,74 € - 1 16 23 3,00 -€ -€ aguda 695 Quimioterapia para Leucemia 2 M 0,6976 2 302,00 € 0,4338 1 431,67 € 435,17 € - 1 16 29 4,00 -€ -€ aguda 695 Quimioterapia para Leucemia 3 M 1,7692 5 838,46 € 1,1003 3 631,07 € 1 103,69 € - 1 42 193 12,98 -€ -€ aguda Portaria n.º 274/2026/1 695 Quimioterapia para Leucemia 4 M 8,2912 27 360,95 € - - 3 040,11 € - 8 59 365 33,69 -€ -€ aguda 696 Outra quimioterapia 1 M 0,3492 1 152,49 € 0,2172 716,76 € 217,86 € - 1 3 4 1,08 -€ -€ 696 Outra quimioterapia 2 M 0,5203 1 717,11 € 0,3236 1 067,91 € 324,60 € - 1 10 20 2,58 -€ -€ 90/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 696 Outra quimioterapia 3 M 0,9916 3 272,37 € 0,6167 2 035,17 € 618,60 € - 1 14 50 3,77 -€ -€ 696 Outra quimioterapia 4 M 2,9721 9 807,89 € - - 3 269,30 € - 2 42 309 10,93 -€ -€ GCD 18 710 Doenças infeciosas e /ou parasi- 1 C 1,1565 3 816,32 € 1,1565 3 816,32 € - - 1 40 149 8,59 2 562,78 € 2 562,78 € tárias incluindo 710 Doenças infeciosas e /ou parasi- 2 C 2,0772 6 854,91 € 2,0772 6 854,91 € - - 1 46 271 14,79 4 603,28 € 4 603,28 € tárias incluindo 710 Doenças infeciosas e /ou para- 3 C 4,1412 13 665,80 € - - 915,61 € 10 003,37 € 4 58 365 20,89 -€ -€ sitárias incluindo Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana com procedimentos em BO 710 Doenças infeciosas e /ou para- 4 C 6,8457 22 590,94 € - - 1 513,59 € 16 536,57 € 4 58 365 21,06 -€ -€ sitárias incluindo Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana com procedimentos em BO 711 Infeções pós-operatórias, pós- 1 C 1,3690 4 517,63 € 1,3690 4 517,63 € - - 1 42 173 11,81 3 198,08 € 3 198,08 € -traumatismo ou devidas a dispo- sitivo interno, com procedimento em BO 711 Infeções pós-operatórias, pós- 2 C 2,0532 6 775,53 € 2,0532 6 775,53 € - - 1 48 245 16,05 4 796,46 € 4 796,46 € -traumatismo ou devidas a dispo- sitivo interno, com procedimento em BO 711 Infeções pós-operatórias, pós- 3 C 3,3748 11 136,90 € - - 596,94 € 8 152,21 € 5 54 266 21,50 -€ -€ -traumatismo ou devidas a dispo- sitivo interno, com procedimento em BO Portaria n.º 274/2026/1 711 Infeções pós-operatórias, pós- 4 C 8,1478 26 887,86 € - - 720,59 € 19 681,91 € 10 71 365 34,26 -€ -€ -traumatismo ou devidas a dispo- sitivo interno, com procedimento em BO 720 Septicemia e/ou infeções disse- 1 M 0,5082 1 677,06 € - - 559,02 € - 2 22 68 8,15 -€ -€ minadas 91/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 720 Septicemia e/ou infeções disse- 2 M 0,6737 2 223,05 € - - 741,02 € - 2 28 122 9,13 -€ -€ minadas 720 Septicemia e/ou infeções disse- 3 M 1,1974 3 951,48 € - - 1 317,16 € - 2 34 163 10,75 -€ -€ minadas 720 Septicemia e/ou infeções disse- 4 M 2,4850 8 200,49 € - - 2 733,50 € - 2 37 183 11,25 -€ -€ minadas 721 Infeções pós-operatórias, pós- 1 M 0,6607 2 180,16 € - - 726,72 € - 2 26 83 8,75 -€ -€ -traumatismo ou devidas a dis- positivo interno 721 Infeções pós-operatórias, pós- 2 M 0,8130 2 682,74 € - - 894,25 € - 2 30 92 10,25 -€ -€ -traumatismo ou devidas a dis- positivo interno 721 Infeções pós-operatórias, pós- 3 M 1,3724 4 528,83 € - - 1 132,21 € - 3 40 130 13,28 -€ -€ -traumatismo ou devidas a dis- positivo interno 721 Infeções pós-operatórias, pós- 4 M 3,2972 10 880,80 € - - 2 176,16 € - 4 48 186 15,72 -€ -€ -traumatismo ou devidas a dis- positivo interno 722 Febre 1 M 0,2603 859,05 € - - 429,52 € - 1 14 34 3,79 -€ -€ 722 Febre 2 M 0,5170 1 706,23 € - - 853,11 € - 1 24 81 6,93 -€ -€ 722 Febre 3 M 0,8516 2 810,21 € - - 936,74 € - 2 26 87 9,03 -€ -€ 722 Febre 4 M 1,7513 5 779,14 € - - 1 926,38 € - 2 47 254 14,73 -€ -€ 723 Doenças virais 1 M 0,2384 786,67 € - - 393,33 € - 1 8 19 3,07 -€ -€ 723 Doenças virais 2 M 0,4264 1 407,23 € - - 703,62 € - 1 12 37 4,44 -€ -€ 723 Doenças virais 3 M 0,9577 3 160,29 € - - 1 053,43 € - 2 29 96 9,20 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 723 Doenças virais 4 M 2,0565 6 786,51 € - - 1 357,30 € - 4 46 186 16,06 -€ -€ 724 Outras doenças infeciosas e/ou 1 M 0,4576 1 510,01 € - - 755,01 € - 1 15 45 5,07 -€ -€ parasitárias 724 Outras doenças infeciosas e/ou 2 M 0,7233 2 386,94 € - - 795,65 € - 2 25 80 8,00 -€ -€ parasitárias 92/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 724 Outras doenças infeciosas e/ou 3 M 1,2139 4 005,81 € - - 1 001,45 € - 3 42 127 13,12 -€ -€ parasitárias 724 Outras doenças infeciosas e/ou 4 M 2,8170 9 296,19 € - - 1 859,24 € - 4 49 203 16,00 -€ -€ parasitárias GCD 19 Doenças e Perturbações Mentais 740 Diagnósticos de doença mental 1 C 0,9964 3 287,99 € 0,9964 3 287,99 € - - 1 39 238 7,53 2 842,25 € 2 842,25 € com procedimento em BO 740 Diagnósticos de doença mental 2 C 3,2982 10 884,08 € 3,2982 10 884,08 € - - 1 69 365 25,12 9 408,57 € 9 408,57 € com procedimento em BO 740 Diagnósticos de doença mental 3 C 4,3011 14 193,58 € - - 422,65 € 10 389,70 € 9 69 365 38,85 -€ -€ com procedimento em BO 740 Diagnósticos de doença mental 4 C 9,3984 31 014,61 € - - 639,38 € 22 702,69 € 13 82 365 41,92 -€ -€ com procedimento em BO 750 Esquizofrenia 1 M 1,2775 4 215,84 € - - 702,64 € - 5 54 226 21,34 -€ - 750 Esquizofrenia 2 M 1,6042 5 293,92 € - - 756,27 € - 6 58 259 23,56 -€ -€ 750 Esquizofrenia 3 M 2,7460 9 061,83 € - - 1 294,55 € - 6 60 365 26,92 -€ -€ 750 Esquizofrenia 4 M 5,4890 18 113,66 € - - 1 006,31 € - 17 98 365 53,62 -€ -€ 751 Doenças depressivas major e/ 1 M 0,8472 2 795,85 € - - 559,17 € - 4 46 172 16,17 -€ - ou outras/não especificadas psicoses 751 Doenças depressivas major e/ 2 M 1,0894 3 594,91 € - - 599,15 € - 5 50 197 19,02 -€ -€ ou outras/não especificadas psicoses 751 Doenças depressivas major e/ 3 M 1,4669 4 840,81 € - - 691,54 € - 6 61 365 25,49 -€ -€ ou outras/não especificadas psicoses Portaria n.º 274/2026/1 751 Doenças depressivas major e/ 4 M 1,8626 6 146,58 € - - 439,04 € - 13 83 365 45,08 -€ -€ ou outras/não especificadas psicoses 752 Perturbações da personalidade 1 M 0,5855 1 932,10 € - - 644,03 € - 2 40 170 11,53 -€ - e/ou do controlo dos impulsos 93/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 752 Perturbações da personalidade 2 M 0,8319 2 745,26 € - - 915,09 € - 2 40 212 11,89 -€ -€ e/ou do controlo dos impulsos 752 Perturbações da personalidade 3 M 0,9734 3 212,14 € - - 642,43 € - 4 50 278 17,95 -€ -€ e/ou do controlo dos impulsos 752 Perturbações da personalidade 4 M 1,4161 4 673,13 € - - 934,63 € - 4 50 278 18,00 -€ -€ e/ou do controlo dos impulsos 753 Perturbações bipolares 1 M 0,4807 1 586,22 € - - 793,11 € - 1 46 162 16,10 -€ - 753 Perturbações bipolares 2 M 0,8311 2 742,71 € - - 1 371,36 € - 1 49 190 20,06 -€ -€ 753 Perturbações bipolares 3 M 1,1287 3 724,69 € - - 1 862,35 € - 1 53 190 26,00 -€ -€ 753 Perturbações bipolares 4 M 1,9983 6 594,29 € - - 659,43 € - 9 74 365 38,22 -€ -€ 754 Depressão exceto perturbações 1 M 0,5520 1 821,47 € - - 607,16 € - 2 38 160 12,05 -€ - depressivas major 754 Depressão exceto perturbações 2 M 0,7939 2 619,83 € - - 873,28 € - 2 45 209 14,90 -€ -€ depressivas major 754 Depressão exceto perturbações 3 M 0,9577 3 160,41 € - - 1 053,47 € - 2 49 365 16,37 -€ -€ depressivas major 754 Depressão exceto perturbações 4 M 3,2984 10 884,64 € - - 777,47 € - 13 68 365 44,17 -€ -€ depressivas major 755 Perturbações de comportamento 1 M 0,5229 1 725,61 € - - 575,20 € - 2 29 107 9,84 -€ - e/ou neuroses exceto diagnósti- cos de depressão major 755 Perturbações de comporta- 2 M 0,7933 2 617,95 € - - 654,49 € - 3 44 192 13,55 -€ -€ mento e/ou neuroses exceto diagnósticos de depressão major 755 Perturbações de comporta- 3 M 0,9159 3 022,50 € - - 604,50 € - 4 45 192 14,00 -€ -€ mento e/ou neuroses exceto Portaria n.º 274/2026/1 diagnósticos de depressão major 755 Perturbações de comportamento 4 M 1,6667 5 500,11 € - - 220,00 € - 24 84 365 74,50 -€ -€ e/ou neuroses exceto diagnósti- cos de depressão major 756 Estados de ansiedade aguda e/ 1 M 0,4602 1 518,57 € - - 759,29 € - 1 26 106 6,10 -€ - ou delirio 94/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 756 Estados de ansiedade aguda e/ 2 M 0,6786 2 239,28 € - - 746,43 € - 2 36 152 10,08 -€ -€ ou delirio 756 Estados de ansiedade aguda e/ 3 M 0,8086 2 668,46 € - - 667,12 € - 3 43 221 13,66 -€ -€ ou delirio 756 Estados de ansiedade aguda e/ 4 M 1,8455 6 090,13 € - - 1 218,03 € - 4 49 221 16,92 -€ -€ ou delirio 757 Perturbações orgânicas da saúde 1 M 0,9620 3 174,67 € - - 793,67 € - 3 45 227 14,06 -€ - mental 757 Perturbações orgânicas da saúde 2 M 1,0312 3 403,05 € - - 850,76 € - 3 49 231 16,54 -€ -€ mental 757 Perturbações orgânicas da saúde 3 M 1,7986 5 935,33 € - - 847,90 € - 6 63 365 23,64 -€ -€ mental 757 Perturbações orgânicas da saúde 4 M 2,8642 9 451,91 € - - 727,07 € - 12 94 365 31,00 -€ -€ mental 758 Perturbações do comportamento 1 M 0,5640 1 861,33 € - - 620,44 € - 2 39 201 11,41 -€ - da infância 758 Perturbações do comportamento 2 M 0,7334 2 420,23 € - - 806,74 € - 2 47 274 14,32 -€ -€ da infância 758 Perturbações do comportamento 3 M 0,9387 3 097,84 € - - 1 032,61 € - 2 60 365 18,00 -€ -€ da infância 758 Perturbações do comportamento 4 M 1,1335 3 740,71 € - - 1 246,90 € - 2 60 365 20,00 -€ -€ da infância 759 Perturbações da alimentação 1 M 2,3462 7 742,31 € - - 3 871,15 € - 1 69 365 29,78 -€ - 759 Perturbações da alimentação 2 M 2,9840 9 847,21 € - - 4 923,60 € - 1 73 365 30,39 -€ -€ 759 Perturbações da alimentação 3 M 3,8418 12 677,94 € - - 6 338,97 € - 1 88 365 39,67 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 759 Perturbações da alimentação 4 M 6,8594 22 635,94 € - - 11 317,97 € - 1 88 365 40,00 -€ -€ 760 Outras perturbações da saúde 1 M 0,6285 2 074,16 € - - 1 037,08 € - 1 41 365 9,28 -€ -€ mental 760 Outras perturbações da saúde 2 M 1,0061 3 320,29 € - - 1 106,76 € - 2 48 365 14,00 -€ -€ mental 95/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 760 Outras perturbações da saúde 3 M 1,2849 4 240,03 € - - 1 413,34 € - 2 48 365 17,00 -€ -€ mental 760 Outras perturbações da saúde 4 M 2,0373 6 723,16 € - - 1 120,53 € - 5 59 365 19,29 -€ -€ mental GCD 20 Uso de Álcool/Droga e Perturba- ções Mentais Orgânicas Induzi- das por Álcool ou Droga 770 Abuso ou dependência do álcool 1 M 0,2179 719,22 € - - 359,61 € - 1 16 67 3,00 -€ -€ e/ou drogas, alta contra parecer médico 770 Abuso ou dependência do álcool 2 M 0,2301 759,48 € - - 379,74 € - 1 17 67 5,00 -€ -€ e/ou drogas, alta contra parecer médico 770 Abuso ou dependência do álcool 3 M 0,2451 808,90 € - - 404,45 € - 1 19 67 6,00 -€ -€ e/ou drogas, alta contra parecer médico 770 Abuso ou dependência do álcool 4 M 2,1336 7 040,88 € - - 3 520,44 € - 1 29 67 10,00 -€ -€ e/ou drogas, alta contra parecer médico 772 Dependência do álcool e/ou 1 M 0,5883 1 941,39 € - - 388,28 € - 4 47 113 16,80 -€ -€ drogas com terapêutica de rea- bilitação ou desintoxicação/ reabilitação 772 Dependência do álcool e/ou 2 M 0,8766 2 892,83 € - - 482,14 € - 5 53 185 21,21 -€ -€ drogas com terapêutica de rea- bilitação ou desintoxicação/ reabilitação 772 Dependência do álcool e/ou 3 M 0,9841 3 247,53 € - - 324,75 € - 9 58 185 25,00 -€ -€ drogas com terapêutica de rea- Portaria n.º 274/2026/1 bilitação ou desintoxicação/ reabilitação 772 Dependência do álcool e/ou 4 M 4,0955 13 515,15 € - - 386,15 € - 34 188 365 28,00 -€ -€ drogas com terapêutica de rea- bilitação ou desintoxicação/ reabilitação 96/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 773 Abuso ou dependência de opiá- 1 M 0,6673 2 202,09 € - - 734,03 € - 2 37 220 12,00 -€ -€ ceos 773 Abuso ou dependência de opiá- 2 M 0,7342 2 422,86 € - - 807,62 € - 2 46 220 14,00 -€ -€ ceos 773 Abuso ou dependência de opiá- 3 M 0,8097 2 672,08 € - - 890,69 € - 2 50 220 15,00 -€ -€ ceos 773 Abuso ou dependência de opiá- 4 M 1,4797 4 883,13 € - - 152,60 € - 31 126 220 18,00 -€ -€ ceos 774 Abuso ou dependência de 1 M 0,3664 1 209,06 € - - 403,02 € - 2 37 166 12,00 -€ - cocaína 774 Abuso ou dependência de 2 M 0,6385 2 107,02 € - - 702,34 € - 2 46 179 14,00 -€ -€ cocaína 774 Abuso ou dependência de 3 M 1,0474 3 456,40 € - - 1 152,13 € - 2 50 179 15,00 -€ -€ cocaína 774 Abuso ou dependência de 4 M 3,6102 11 913,66 € - - 372,30 € - 31 126 324 18,00 -€ -€ cocaína 775 Abuso ou dependência do álcool 1 M 0,6778 2 236,84 € - - 745,61 € - 2 37 172 12,00 -€ - 775 Abuso ou dependência do álcool 2 M 0,6901 2 277,49 € - - 759,16 € - 2 46 172 14,00 -€ -€ 775 Abuso ou dependência do álcool 3 M 1,0964 3 618,21 € - - 1 206,07 € - 2 50 172 15,00 -€ -€ 775 Abuso ou dependência do álcool 4 M 2,7225 8 984,18 € - - 280,76 € - 31 126 172 18,00 -€ -€ 776 Abuso ou dependência de outras 1 M 0,6616 2 183,30 € - - 727,77 € - 2 37 135 10,00 -€ - drogas 776 Abuso ou dependência de outras 2 M 0,7849 2 590,12 € - - 863,37 € - 2 46 176 12,00 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 drogas 776 Abuso ou dependência de outras 3 M 2,1413 7 066,29 € - - 2 355,43 € - 2 50 305 13,00 -€ -€ drogas 776 Abuso ou dependência de outras 4 M 2,2431 7 402,25 € - - 231,32 € - 31 126 305 14,00 -€ -€ drogas 97/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC GCD 21 Traumatismos, Intoxica- ções e Efeitos Tóxicos de Drogas 792 Procedimentos extensos em 1 C 1,3808 4 556,52 € 1,3808 4 556,52 € - - 2 28 120 8,51 3 189,56 € 3 189,56 € BO por outras complicações do tratamento 792 Procedimentos extensos em 2 C 2,4231 7 996,29 € 2,4231 7 996,29 € - - 3 48 238 13,60 5 597,40 € 5 597,40 € BO por outras complicações do tratamento 792 Procedimentos extensos em 3 C 3,4378 11 344,67 € 3,4378 11 344,67 € - - 5 54 238 21,66 -€ -€ BO por outras complicações do tratamento 792 Procedimentos extensos em 4 C 7,7974 25 731,40 € - - 985,14 € 18 835,38 € 7 65 365 25,87 -€ -€ BO por outras complicações do tratamento 793 Procedimentos moderadamente 1 C 0,8067 2 662,26 € 0,8067 2 662,26 € - - 1 11 44 3,14 1 863,58 € 1 863,58 € extensos em BO por outras com- plicações do tratamento 793 Procedimentos moderadamente 2 C 1,6700 5 510,86 € 1,6700 5 510,86 € - - 2 36 182 9,61 3 857,60 € 3 857,60 € extensos em BO por outras com- plicações do tratamento 793 Procedimentos moderadamente 3 C 2,9737 9 813,36 € 2,9737 9 813,36 € - - 4 49 294 15,49 -€ -€ extensos em BO por outras com- plicações do tratamento 793 Procedimentos moderadamente 4 C 6,2798 20 723,23 € - - 1 388,46 € 15 169,40 € 4 49 294 18,22 -€ -€ extensos em BO por outras com- plicações do tratamento 794 Procedimentos não extensos em 1 C 0,7956 2 625,34 € 0,7956 2 625,34 € - - 1 10 38 2,77 1 312,67 € 1 312,67 € BO por outras complicações do tratamento Portaria n.º 274/2026/1 794 Procedimentos não extensos em 2 C 1,4351 4 735,68 € 1,4351 4 735,68 € - - 1 26 131 6,03 2 367,84 € 2 367,84 € BO por outras complicações do tratamento 794 Procedimentos não extensos em 3 C 2,5070 8 273,01 € 2,5070 8 273,01 € - - 1 38 308 9,94 -€ -€ BO por outras complicações do tratamento 98/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 794 Procedimentos não extensos em 4 C 5,4836 18 095,79 € - - 1 212,42 € 13 246,12 € 4 76 365 37,50 -€ -€ BO por outras complicações do tratamento 810 Hemorragia ou hematoma devido 1 M 0,2745 905,97 € - - 452,99 € - 1 10 19 2,86 -€ -€ a complicações 810 Hemorragia ou hematoma devido 2 M 0,4921 1 624,01 € - - 812,00 € - 1 14 46 4,27 -€ -€ a complicações 810 Hemorragia ou hematoma devido 3 M 0,7981 2 633,66 € - - 1 316,83 € - 1 21 57 5,72 -€ -€ a complicações 810 Hemorragia ou hematoma devido 4 M 2,1344 7 043,58 € - - 2 347,86 € - 2 41 128 12,53 -€ -€ a complicações 811 Reações alérgicas 1 M 0,1722 568,35 € - - 284,18 € - 1 4 10 1,58 -€ - 811 Reações alérgicas 2 M 0,2408 794,54 € - - 397,27 € - 1 13 39 3,22 -€ -€ 811 Reações alérgicas 3 M 0,7431 2 452,39 € - - 1 226,20 € - 1 25 74 5,84 -€ -€ 811 Reações alérgicas 4 M 0,7684 2 535,70 € - - 845,23 € - 2 39 80 10,20 -€ -€ 812 Intoxicação por agentes tera- 1 M 0,2067 682,17 € - - 341,08 € - 1 4 31 1,90 -€ - pêuticos 812 Intoxicação por agentes tera- 2 M 0,4161 1 373,00 € - - 686,50 € - 1 16 98 3,00 -€ -€ pêuticos 812 Intoxicação por agentes tera- 3 M 0,5367 1 771,12 € - - 885,56 € - 1 19 98 5,00 -€ -€ pêuticos 812 Intoxicação por agentes tera- 4 M 1,5641 5 161,56 € - - 1 720,52 € - 2 34 151 7,38 -€ -€ pêuticos 813 Outras complicações de trata- 1 M 0,3757 1 239,68 € 0,2618 864,00 € 187,84 € - 1 16 61 3,84 -€ - mento Portaria n.º 274/2026/1 813 Outras complicações de trata- 2 M 0,6590 2 174,69 € 0,4593 1 515,66 € 329,51 € - 1 27 106 7,32 -€ -€ mento 813 Outras complicações de trata- 3 M 1,1481 3 788,59 € - - 947,15 € - 3 41 156 12,68 -€ -€ mento 813 Outras complicações de trata- 4 M 3,5405 11 683,53 € - - 2 336,71 € - 4 57 364 18,97 -€ -€ mento 99/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 815 Outros diagnósticos de lesões, 1 M 0,4301 1 419,37 € - - 709,69 € - 1 16 62 3,88 -€ - intoxicações e efeitos tóxicos 815 Outros diagnósticos de lesões, 2 M 0,4986 1 645,39 € - - 822,69 € - 1 35 151 7,00 -€ -€ intoxicações e efeitos tóxicos 815 Outros diagnósticos de lesões, 3 M 0,5626 1 856,62 € - - 928,31 € - 1 35 151 9,00 -€ -€ intoxicações e efeitos tóxicos 815 Outros diagnósticos de lesões, 4 M 2,5525 8 423,34 € - - 1 684,67 € - 4 48 349 16,10 -€ -€ intoxicações e efeitos tóxicos 816 Efeitos tóxicos por substâncias 1 M 0,3122 1 030,39 € - - 515,19 € - 1 10 49 2,43 -€ - não medicinais 816 Efeitos tóxicos por substâncias 2 M 0,5089 1 679,22 € - - 839,61 € - 1 28 159 5,00 -€ -€ não medicinais 816 Efeitos tóxicos por substâncias 3 M 0,5408 1 784,50 € - - 892,25 € - 1 28 159 7,00 -€ -€ não medicinais 816 Efeitos tóxicos por substâncias 4 M 1,8559 6 124,51 € - - 2 041,50 € - 2 42 248 12,91 -€ -€ não medicinais 817 Overdose 1 M 0,4322 1 426,20 € - - 713,10 € - 1 13 48 2,78 -€ -€ 817 Overdose 2 M 0,8323 2 746,62 € - - 1 373,31 € - 1 31 143 6,93 -€ -€ 817 Overdose 3 M 1,0407 3 434,29 € - - 1 144,76 € - 2 31 143 9,08 -€ -€ 817 Overdose 4 M 1,9829 6 543,49 € - - 2 181,16 € - 2 35 143 10,08 -€ -€ GCD 22 Queimaduras 841 Queimaduras extensas de 1 C 11,8174 38 997,42 € - - 10 451,31 € 28 546,11 € 1 79 365 20,00 30 001,42 € -€ 3.º grau, com enxerto de pele 841 Queimaduras extensas de 2 C 13,1304 43 330,32 € - - 11 612,53 € 31 717,79 € 1 79 365 22,00 33 334,80 € -€ Portaria n.º 274/2026/1 3.º grau, com enxerto de pele 841 Queimaduras extensas de 3 C 14,6016 48 185,25 € - - 1 291,36 € 35 271,60 € 10 79 365 25,00 -€ -€ 3.º grau, com enxerto de pele 841 Queimaduras extensas de 4 C 36,7728 121 350,22 € - - 2 501,68 € 88 828,36 € 13 89 365 43,11 -€ -€ 3.º grau, com enxerto de pele 100/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 842 Queimaduras da espessura total 1 C 2,1803 7 194,92 € - - 482,06 € 5 266,68 € 4 45 264 16,36 6 541,38 € -€ da pele, com enxerto de pele 842 Queimaduras da espessura total 2 C 3,4958 11 536,25 € - - 618,34 € 8 444,53 € 5 54 264 20,00 10 488,37 € -€ da pele, com enxerto de pele 842 Queimaduras da espessura total 3 C 6,1284 20 223,66 € - - 1 083,99 € 14 803,72 € 5 54 365 22,00 -€ -€ da pele, com enxerto de pele 842 Queimaduras da espessura total 4 C 16,2804 53 725,47 € - - 2 056,92 € 39 327,04 € 7 60 365 30,00 -€ -€ da pele, com enxerto de pele 843 Queimaduras extensas de 3º grau 1 M 0,9824 3 241,92 € - - 1 620,96 € - 1 74 214 14,00 -€ -€ ou da espessura total da pele, sem enxerto de pele 843 Queimaduras extensas de 2 M 1,4409 4 754,97 € - - 2 377,49 € - 1 74 214 16,00 -€ -€ 3.º grau ou da espessura total da pele, sem enxerto de pele 843 Queimaduras extensas de 3 M 2,8855 9 522,25 € - - 4 761,13 € - 1 74 365 18,00 -€ -€ 3.º grau ou da espessura total da pele, sem enxerto de pele 843 Queimaduras extensas de 4 M 4,0746 13 446,22 € - - 6 723,11 € - 1 74 365 24,00 -€ -€ 3.º grau ou da espessura total da pele, sem enxerto de pele 844 Queimaduras da espessura par- 1 M 0,8543 2 819,29 € - - 1 409,64 € - 1 26 95 6,55 -€ -€ cial da pele com ou sem enxerto de pele 844 Queimaduras da espessura par- 2 M 1,5575 5 139,85 € - - 2 569,93 € - 1 44 173 8,00 -€ -€ cial da pele com ou sem enxerto de pele Portaria n.º 274/2026/1 844 Queimaduras da espessura par- 3 M 2,0913 6 901,29 € - - 3 450,64 € - 1 44 173 11,00 -€ -€ cial da pele com ou sem enxerto de pele 844 Queimaduras da espessura par- 4 M 7,9170 26 126,16 € - - 6 531,54 € - 3 45 192 13,56 -€ -€ cial da pele com ou sem enxerto de pele 101/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC GCD 23 Factores com Influência no Estado de Saúde e Outros Con- tactos com os Serviços de Saúde 850 Procedimentos com diagnóstico 1 C 0,8062 2 660,55 € 0,8062 2 660,55 € - - 1 10 36 2,57 2 537,40 € 2 537,40 € de reabilitação, continuação de cuidados e/ou outros contactos com os serviços de saúde 850 Procedimentos com diagnóstico 2 C 1,3419 4 428,15 € 1,3419 4 428,15 € - - 1 26 165 5,63 4 223,18 € 4 223,18 € de reabilitação, continuação de cuidados e/ou outros contactos com os serviços de saúde 850 Procedimentos com diagnóstico 3 C 2,5793 8 511,61 € 2,5793 8 511,61 € - - 1 46 365 8,36 -€ -€ de reabilitação, continuação de cuidados e/ou outros contactos com os serviços de saúde 850 Procedimentos com diagnóstico 4 C 8,8362 29 159,55 € - - 976,85 € 21 344,79 € 8 71 365 31,17 -€ -€ de reabilitação, continuação de cuidados e/ou outros contactos com os serviços de saúde 860 Reabilitação 1 M 0,9227 3 045,03 € - - 761,26 € - 3 47 222 15,13 -€ - 860 Reabilitação 2 M 1,5870 5 237,12 € - - 1 047,42 € - 4 52 256 17,47 -€ -€ 860 Reabilitação 3 M 1,8596 6 136,60 € - - 1 022,77 € - 5 54 256 20,43 -€ -€ 860 Reabilitação 4 M 2,4541 8 098,41 € - - 1 156,92 € - 6 61 272 23,66 -€ -€ 861 Sinais, sintomas e/ou outros 1 M 0,2182 720,15 € 0,1264 417,12 € 151,51 € - 1 7 18 1,80 720,15 € 381,80 € fatores com influência no estado de saúde 861 Sinais, sintomas e/ou outros 2 M 0,5463 1 802,73 € 0,3164 1 044,17 € 379,28 € - 1 26 131 6,11 1 802,73 € 955,76 € fatores com influência no estado de saúde Portaria n.º 274/2026/1 861 Sinais, sintomas e/ou outros 3 M 1,0207 3 368,31 € 0,5912 1 950,98 € 708,67 € - 1 42 231 11,53 -€ -€ fatores com influência no estado de saúde 861 Sinais, sintomas e/ou outros 4 M 1,6915 5 581,82 € - - 1 395,45 € - 3 51 365 13,76 -€ -€ fatores com influência no estado de saúde 102/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 862 Outra continuação de cuidados 1 M 0,2151 709,86 € 0,1264 417,12 € 146,37 € - 1 3 11 1,08 709,86 € 320,84 € e/ou convalescença 862 Outra continuação de cuidados 2 M 0,3930 1 296,77 € 0,2309 762,00 € 267,39 € - 1 13 69 2,60 1 296,77 € 586,10 € e/ou convalescença 862 Outra continuação de cuidados 3 M 1,0746 3 546,22 € 0,6315 2 083,80 € 731,21 € - 1 42 271 9,64 -€ -€ e/ou convalescença 862 Outra continuação de cuidados 4 M 2,3277 7 681,47 € - - 1 536,29 € - 4 53 365 18,30 -€ -€ e/ou convalescença 863 Continuação de cuidados pós 1 M 0,6482 2 138,95 € - - 534,74 € - 3 41 184 13,88 -€ - natais 863 Continuação de cuidados pós 2 M 2,0388 6 728,20 € - - 1 682,05 € - 3 44 279 16,23 -€ -€ natais 863 Continuação de cuidados pós 3 M 3,9534 13 046,22 € - - 2 174,37 € - 5 48 365 21,87 -€ -€ natais 863 Continuação de cuidados pós 4 M 7,2478 23 917,74 € - - 3 416,82 € - 6 53 365 25,00 -€ -€ natais GCD 24 Infeções pelo Vírus da Imunode- ficiência Humana 890 Infecção pelo vírus da imunode- 1 M 0,5674 1 872,42 € - - 936,21 € - 1 14 162 10,00 -€ - ficiência humana com múltiplas patologias major de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana 890 Infecção pelo vírus da imunode- 2 M 1,2656 4 176,41 € - - 2 088,21 € - 1 14 162 15,00 -€ -€ ficiência humana com múltiplas patologias major de infecção pelo vírus da imunodeficiência Portaria n.º 274/2026/1 humana 890 Infecção pelo vírus da imunode- 3 M 2,7056 8 928,39 € - - 1 275,48 € - 6 61 365 24,65 -€ -€ ficiência humana com múltiplas patologias major de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana 103/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 890 Infecção pelo vírus da imunode- 4 M 4,9228 16 245,31 € - - 2 320,76 € - 6 61 365 26,00 -€ -€ ficiência humana com múltiplas patologias major de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana 892 Infecção pelo vírus da imunode- 1 M 0,7068 2 332,37 € - - 1 166,18 € - 1 31 232 8,00 -€ - ficiência humana com patologias major de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana 892 Infecção pelo vírus da imunode- 2 M 0,9313 3 073,45 € - - 1 536,73 € - 1 45 232 11,00 -€ -€ ficiência humana com patologias major de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana 892 Infecção pelo vírus da imunode- 3 M 1,2194 4 023,90 € - - 2 011,95 € - 1 50 365 14,00 -€ -€ ficiência humana com patologias major de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana 892 Infecção pelo vírus da imunode- 4 M 2,5412 8 385,92 € - - 1 677,18 € - 4 54 365 18,47 -€ -€ ficiência humana com patologias major de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana 893 Infecção pelo vírus da imunode- 1 M 0,6613 2 182,37 € - - 727,46 € - 2 33 114 10,50 -€ - ficiência humana com múltiplas patologias significativas de infec- ção pelo vírus da imunodeficiên- cia humana 893 Infecção pelo vírus da imunode- 2 M 0,8942 2 950,85 € - - 737,71 € - 3 41 222 12,43 -€ -€ ficiência humana com múltiplas patologias significativas de infec- ção pelo vírus da imunodeficiên- cia humana 893 Infecção pelo vírus da imunode- 3 M 1,6058 5 299,12 € - - 1 324,78 € - 3 56 266 15,42 -€ -€ ficiência humana com múltiplas patologias significativas de infec- Portaria n.º 274/2026/1 ção pelo vírus da imunodeficiên- cia humana 893 Infecção pelo vírus da imunode- 4 M 3,0748 10 146,91 € - - 1 691,15 € - 5 56 266 19,56 -€ -€ ficiência humana com múltiplas patologias significativas de infec- ção pelo vírus da imunodeficiên- cia humana 104/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 894 Infecção pelo vírus da imuno- 1 M 0,5907 1 949,17 € - - 974,58 € - 1 29 97 7,32 -€ - deficiência humana com pato- logias significativas de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana ou sem patologia rela- cionada significativa 894 Infecção pelo vírus da imuno- 2 M 0,9290 3 065,57 € - - 1 021,86 € - 2 32 115 9,67 -€ -€ deficiência humana com pato- logias significativas de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana ou sem patologia rela- cionada significativa 894 Infecção pelo vírus da imuno- 3 M 1,0341 3 412,45 € - - 1 137,48 € - 2 32 124 10,47 -€ -€ deficiência humana com pato- logias significativas de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana ou sem patologia rela- cionada significativa 894 Infecção pelo vírus da imuno- 4 M 1,5925 5 255,36 € - - 1 751,79 € - 2 32 124 10,56 -€ -€ deficiência humana com pato- logias significativas de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana ou sem patologia rela- cionada significativa GCD 25 Traumatismos Múltiplos Signi- ficativos 910 Craniotomia por traumatismos 1 C 1,5711 5 184,75 € - - 1 389,51 € 3 795,24 € 1 25 47 6,00 5 184,75 € -€ múltiplos significativos 910 Craniotomia por traumatismos 2 C 4,9454 16 319,82 € - - 4 373,71 € 11 946,11 € 1 31 47 7,00 16 319,82 € -€ múltiplos significativos 910 Craniotomia por traumatismos 3 C 4,9927 16 476,04 € - - 1 103,89 € 12 060,46 € 4 56 365 19,41 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 múltiplos significativos 910 Craniotomia por traumatismos 4 C 13,5899 44 846,72 € - - 2 403,78 € 32 827,80 € 5 60 365 24,00 -€ -€ múltiplos significativos 911 Procedimentos extensos abdomi- 1 C 1,6757 5 529,81 € - - 1 481,99 € 4 047,82 € 1 4 4 4,00 4 254,18 € -€ nais/torácicos por traumatismo múltiplo significativo 105/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 911 Procedimentos extensos abdomi- 2 C 2,3761 7 841,29 € - - 1 050,73 € 5 739,82 € 2 41 111 11,56 6 032,45 € -€ nais/torácicos por traumatismo múltiplo significativo 911 Procedimentos extensos abdomi- 3 C 3,1128 10 272,17 € - - 917,65 € 7 519,23 € 3 41 141 13,35 -€ -€ nais/torácicos por traumatismo múltiplo significativo 911 Procedimentos extensos abdomi- 4 C 8,6484 28 539,81 € - - 1 529,73 € 20 891,14 € 5 58 365 23,23 -€ -€ nais/torácicos por traumatismo múltiplo significativo 912 Procedimentos no aparelho mus- 1 C 2,3465 7 743,35 € - - 691,74 € 5 668,13 € 3 37 37 10,00 7 214,50 € - culo-esquelético e/ou outros por traumatismos múltiplos signifi- cativos 912 Procedimentos no aparelho mus- 2 C 2,8703 9 471,99 € - - 846,16 € 6 933,50 € 3 48 178 14,96 8 825,08 € -€ culo-esquelético e/ou outros por traumatismos múltiplos signifi- cativos 912 Procedimentos no aparelho mus- 3 C 4,6755 15 429,23 € - - 827,01 € 11 294,20 € 5 54 240 20,45 -€ -€ culo-esquelético e/ou outros por traumatismos múltiplos signifi- cativos 912 Procedimentos no aparelho mus- 4 C 10,5105 34 684,75 € - - 1 161,94 € 25 389,24 € 8 72 365 30,27 -€ -€ culo-esquelético e/ou outros por traumatismos múltiplos signifi- cativos 930 Traumatismos múltiplos signifi- 1 M 1,1514 3 799,76 € - - 1 266,59 € - 2 40 254 10,10 -€ - cativos sem rocedimento em BO 930 Traumatismos múltiplos signifi- 2 M 1,3179 4 349,07 € - - 1 449,69 € - 2 40 254 11,93 -€ -€ Portaria n.º 274/2026/1 cativos sem procedimento em BO 930 Traumatismos múltiplos signifi- 3 M 1,8788 6 199,95 € - - 1 549,99 € - 3 44 254 13,91 -€ -€ cativos sem procedimento em BO 930 Traumatismos múltiplos signifi- 4 M 3,9736 13 112,78 € - - 3 278,19 € - 3 47 279 15,15 -€ -€ cativos sem procedimento em BO 106/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC Grupos com Procedimentos no Bloco Operatório Não Relaciona- dos com o Diagnóstico Principal 950 Procedimentos extensos, não 1 C 1,0935 3 608,55 € 1,0935 3 608,55 € - - 1 14 47 3,91 3 332,67 € 3 332,67 € relacionados com o diagnóstico principal 950 Procedimentos extensos, não 2 C 1,8920 6 243,72 € 1,8920 6 243,72 € - - 1 32 165 7,64 5 766,37 € 5 766,37 € relacionados com o diagnóstico principal 950 Procedimentos extensos, não 3 C 4,2703 14 091,89 € - - 755,33 € 10 315,27 € 5 57 365 20,89 -€ -€ relacionados com o diagnóstico principal 950 Procedimentos extensos, não 4 C 9,3407 30 824,41 € - - 917,88 € 22 563,47 € 9 70 365 32,05 -€ -€ relacionados com o diagnóstico principal 951 Procedimentos moderadamente 1 C 0,7855 2 592,29 € 0,7855 2 592,29 € - - 1 13 44 3,22 1 913,85 € 1 913,85 € extensos, não relacionados com o diagnóstico principal 951 Procedimentos moderadamente 2 C 1,7303 5 709,87 € 1,7303 5 709,87 € - - 1 42 209 10,75 4 215,51 € 4 215,51 € extensos, não relacionados com o diagnóstico principal 951 Procedimentos moderadamente 3 C 3,1262 10 316,35 € 3,1262 10 316,35 € - - 1 51 314 18,19 -€ -€ extensos, não relacionados com o diagnóstico principal 951 Procedimentos moderadamente 4 C 6,5488 21 611,15 € - - 1 158,36 € 15 819,36 € 5 56 365 21,42 -€ -€ extensos, não relacionados com o diagnóstico principal 952 Procedimentos não extensos, não 1 C 0,6400 2 112,05 € 0,6400 2 112,05 € - - 1 10 34 2,79 1 520,27 € 1 520,27 € relacionados com o diagnóstico principal Portaria n.º 274/2026/1 952 Procedimentos não extensos, não 2 C 1,4717 4 856,72 € 1,4717 4 856,72 € - - 1 39 191 10,70 3 495,91 € 3 495,91 € relacionados com o diagnóstico principal 952 Procedimentos não extensos, não 3 C 2,7513 9 079,14 € 2,7513 9 079,14 € - - 1 52 316 19,52 -€ -€ relacionados com o diagnóstico principal 107/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 A B C D E F G H I J K L M N O P GDH Preço Preço e Nivel Peso Preço Peso Preço Diária Cirurgicos Limiar Limiar Limiar Demora de internamento m Ambulatório GDH Designação de Tipo GDH Relativo (INT) de internamento Relativo (AMB) em Ambulatório de Internamento Preço 1.º dia Inferior Superior Máximo Média Pura SIGIC/ SIGA/ SIGIC/ SIGA/ severidade de internamento SINACC SINACC 952 Procedimentos não extensos, não 4 C 5,3264 17 577,15 € - - 672,95 € 12 866,48 € 7 61 346 26,80 -€ -€ relacionados com o diagnóstico principal Grupos de Erro -€ -€ 955 Diagnóstico principal não válido 0 - - - - - 1 365 365 30,00 -€ -€ como diagnóstico de alta 956 Não agrupável 0 - - - - - 1 365 365 30,00 -€ -€ GCD - Grande Categoria de Diagnósticos CC - Complicação ou co-morbilidade C - Cirúrgico M - Médico Peso relativo - coeficiente de ponderação que reflecte o preço de tratar um doente típico do respectivo GDH, Demora Média Pura- corresponde à demora média de todos os episódios da Base de dados central de GDH Tabela II GDH Médicos de Ambulatório — Procedimentos Contemplados Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 42 Perturbações degenerativas do sistema ner- 0BB33ZX Excision of Right Main Bronchus, Perc Approach, Não aplicável voso exceto esclerose múltipla Diagn Portaria n.º 274/2026/1 58 Outras perturbações do sistema nervoso 0BB34ZX Excision of Right Main Bronchus, Perc Endo Approach, Diagn 0BB37ZX Excision of Right Main Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB38ZX Excision of Right Main Bronchus, Endo, Diagn 108/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0BB43ZX Excision of Right Upper Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB44ZX Excision of R Up Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB47ZX Excision of Right Upper Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB48ZX Excision of Right Upper Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB53ZX Excision of Right Middle Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB54ZX Excision of R Mid Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB57ZX Excision of Right Middle Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB58ZX Excision of Right Middle Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB63ZX Excision of Right Lower Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB64ZX Excision of R Low Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB67ZX Excision of Right Lower Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB68ZX Excision of Right Lower Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB73ZX Excision of Left Main Bronchus, Percutaneous Portaria n.º 274/2026/1 Approach, Diagn 0BB74ZX Excision of Left Main Bronchus, Perc Endo Approach, Diagn 0BB77ZX Excision of Left Main Bronchus, Via Opening, Diagn 109/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0BB78ZX Excision of Left Main Bronchus, Endo, Diagn 0BB83ZX Excision of Left Upper Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB84ZX Excision of L Up Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB87ZX Excision of Left Upper Lobe Bronchus, Via Ope- ning, Diagn 0BB88ZX Excision of Left Upper Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB93ZX Excision of Lingula Bronchus, Percutaneous Approach, Diagn 0BB94ZX Excision of Lingula Bronchus, Perc Endo Approach, Diagn 0BB97ZX Excision of Lingula Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB98ZX Excision of Lingula Bronchus, Endo, Diagn 0BBB3ZX Excision of Left Lower Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BBB4ZX Excision of L Low Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BBB7ZX Excision of Left Lower Lobe Bronchus, Via Ope- ning, Diagn 0BBB8ZX Excision of Left Lower Lobe Bronchus, Endo, Diagn Portaria n.º 274/2026/1 0BBK7ZX Excision of Right Lung, Via Opening, Diagn 0BBK8ZX Excision of Right Lung, Endo, Diagn 0BBL7ZX Excision of Left Lung, Via Opening, Diagn 0BBL8ZX Excision of Left Lung, Endo, Diagn 110/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0BBM4ZX Excision of Bilateral Lungs, Perc Endo Approach, Diagn 0BBM7ZX Excision of Bilateral Lungs, Via Opening, Diagn 0BBM8ZX Excision of Bilateral Lungs, Endo, Diagn 4A1ZXQZ Monitoring of Sleep, External Approach 4A0ZXQZ Measurement of Sleep, External Approach 0BBC3ZX Excision of Right Upper Lung Lobe, Percuta- neous Approach, Diagnostic 0BBD3ZX Excision of Right Middle Lung Lobe, Percuta- neous Approach, Diagnostic 0BBF3ZX Excision of Right Lower Lung Lobe, Percuta- neous Approach, Diagnostic 0BBG3ZX Excision of Left Upper Lung Lobe, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBH3ZX Excision of Lung Lingula, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBJ3ZX Excision of Left Lower Lung Lobe, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBK3ZX Excision of Right Lung, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBL3ZX Excision of Left Lung, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBM3ZX Excision of Bilateral Lungs, Percutaneous Approach, Diagnostic Portaria n.º 274/2026/1 0BBK4ZX Excision of Right Lung, Percutaneous Endos- copic Approach, Diagnostic 0BBL4ZX Excision of Left Lung, Percutaneous Endoscopic Approach, Diagnostic 111/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0DH50DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophag, Open Approach 0DH50UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Open Approach 0DH53DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophag, Perc Approach 0DH53UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Perc Approach 0DH54DZ Insertion of Intralum Dev into Esophag, Perc Endo Approach 0DH54UZ Insertion of Feeding Device into Esophag, Perc Endo Approach 0DH57DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophagus, Via Opening 0DH57UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Via Opening 0DH58DZ Insertion of Intraluminal Device into Esopha- gus, Endo 0DH58UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Endo 0DH63UZ Insertion of Feeding Device into Stomach, Perc Approach 0DH64UZ Insertion of Feeding Device into Stomach, Perc Endo Approach Portaria n.º 274/2026/1 0DHA3UZ Insertion of Feeding Device into Jejunum, Perc Approach 0DHA4UZ Insertion of Feeding Device into Jejunum, Perc Endo Approach 0DHA8UZ Insertion of Feeding Device into Jejunum, Endo 112/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0F758DZ Dilation of Right Hepatic Duct with Intralum Dev, Endo 0F768DZ Dilation of Left Hepatic Duct with Intraluminal Device, Endo 0F788DZ Dilation of Cystic Duct with Intraluminal Device, Endo 0F798DZ Dilation of Common Bile Duct with Intraluminal Device, Endo 0FHB4DZ Insert Intralum Dev in Hepatobil Duct, Perc Endo 0FHB8DZ Insertion of Intraluminal Device into Hepatobil Duct, Endo 0F753DZ Dilation of R Hepatic Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F753ZZ Dilation of Right Hepatic Duct, Percutaneous Approach 0F763DZ Dilation of L Hepatic Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F763ZZ Dilation of Left Hepatic Duct, Percutaneous Approach 0F783DZ Dilation of Cystic Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F783ZZ Dilation of Cystic Duct, Percutaneous Approach 0F793DZ Dilation of Com Bile Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F793ZZ Dilation of Common Bile Duct, Percutaneous Portaria n.º 274/2026/1 Approach 0F993ZZ Drainage of Common Bile Duct, Percutaneous Approach 0F994ZZ Drainage of Common Bile Duct, Perc Endo Approach 113/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0FC53ZZ Extirpation of Matter from Right Hepatic Duct, Perc Approach 0FC54ZZ Extirpate of Matter from R Hepatic Duct, Perc Endo Approach 0FC63ZZ Extirpation of Matter from Left Hepatic Duct, Perc Approach 0FC64ZZ Extirpate of Matter from L Hepatic Duct, Perc Endo Approach 0FC83ZZ Extirpation of Matter from Cystic Duct, Perc Approach 0FC84ZZ Extirpation of Matter from Cystic Duct, Perc Endo Approach 0F7D4DZ Dilate Pancreat Duct w Intralum Dev, Perc Endo 0F7D8DZ Dilation of Pancreatic Duct with Intraluminal Device, Endo 0FHD4DZ Insert Intralum Dev in Pancreat Duct, Perc Endo 0FHD8DZ Insertion of Intraluminal Device into Pancreatic Duct, Endo 82 Perturbações no olho exceto infeções major 3E0C3GC Introduction of Other Therapeutic Substance into Eye, Percutaneous Approach 115 Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca, 0BB33ZX Excision of Right Main Bronchus, Perc Approach, Não aplicável garganta, cabeça/face Diagn 133 Edema pulmonar e/ou insuficiência respira- 0BB34ZX Excision of Right Main Bronchus, Perc Endo tória Approach, Diagn 136 Doenças malignas respiratórias 0BB37ZX Excision of Right Main Bronchus, Via Opening, Portaria n.º 274/2026/1 Diagn 143 Outros diagnósticos respiratórios exceto 0BB38ZX Excision of Right Main Bronchus, Endo, Diagn sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor 0BB43ZX Excision of Right Upper Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 114/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0BB44ZX Excision of R Up Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB47ZX Excision of Right Upper Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB48ZX Excision of Right Upper Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB53ZX Excision of Right Middle Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB54ZX Excision of R Mid Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB57ZX Excision of Right Middle Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB58ZX Excision of Right Middle Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB63ZX Excision of Right Lower Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB64ZX Excision of R Low Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB67ZX Excision of Right Lower Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB68ZX Excision of Right Lower Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB73ZX Excision of Left Main Bronchus, Percutaneous Approach, Diagn Portaria n.º 274/2026/1 0BB74ZX Excision of Left Main Bronchus, Perc Endo Approach, Diagn 0BB77ZX Excision of Left Main Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB78ZX Excision of Left Main Bronchus, Endo, Diagn 115/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0BB83ZX Excision of Left Upper Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB84ZX Excision of L Up Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB87ZX Excision of Left Upper Lobe Bronchus, Via Ope- ning, Diagn 0BB88ZX Excision of Left Upper Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB93ZX Excision of Lingula Bronchus, Percutaneous Approach, Diagn 0BB94ZX Excision of Lingula Bronchus, Perc Endo Approach, Diagn 0BB97ZX Excision of Lingula Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB98ZX Excision of Lingula Bronchus, Endo, Diagn 0BBB3ZX Excision of Left Lower Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BBB4ZX Excision of L Low Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BBB7ZX Excision of Left Lower Lobe Bronchus, Via Ope- ning, Diagn 0BBB8ZX Excision of Left Lower Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BBK7ZX Excision of Right Lung, Via Opening, Diagn 0BBK8ZX Excision of Right Lung, Endo, Diagn Portaria n.º 274/2026/1 0BBL7ZX Excision of Left Lung, Via Opening, Diagn 0BBL8ZX Excision of Left Lung, Endo, Diagn 0BBM4ZX Excision of Bilateral Lungs, Perc Endo Approach, Diagn 116/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0BBM7ZX Excision of Bilateral Lungs, Via Opening, Diagn 0BBM8ZX Excision of Bilateral Lungs, Endo, Diagn 4A1ZXQZ Monitoring of Sleep, External Approach 4A0ZXQZ Measurement of Sleep, External Approach 0BBC3ZX Excision of Right Upper Lung Lobe, Percuta- neous Approach, Diagnostic 0BBD3ZX Excision of Right Middle Lung Lobe, Percuta- neous Approach, Diagnostic 0BBF3ZX Excision of Right Lower Lung Lobe, Percuta- neous Approach, Diagnostic 0BBG3ZX Excision of Left Upper Lung Lobe, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBH3ZX Excision of Lung Lingula, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBJ3ZX Excision of Left Lower Lung Lobe, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBK3ZX Excision of Right Lung, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBL3ZX Excision of Left Lung, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBM3ZX Excision of Bilateral Lungs, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBK4ZX Excision of Right Lung, Percutaneous Endos- copic Approach, Diagnostic 0BBL4ZX Excision of Left Lung, Percutaneous Endoscopic Portaria n.º 274/2026/1 Approach, Diagnostic 140 Doença pulmonar obstrutiva crónica 0BB33ZX Excision of Right Main Bronchus, Perc Approach, Não aplicável Diagn 0BB34ZX Excision of Right Main Bronchus, Perc Endo Approach, Diagn 117/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0BB37ZX Excision of Right Main Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB38ZX Excision of Right Main Bronchus, Endo, Diagn 0BB43ZX Excision of Right Upper Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB44ZX Excision of R Up Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB47ZX Excision of Right Upper Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB48ZX Excision of Right Upper Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB53ZX Excision of Right Middle Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB54ZX Excision of R Mid Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB57ZX Excision of Right Middle Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB58ZX Excision of Right Middle Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB63ZX Excision of Right Lower Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB64ZX Excision of R Low Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB67ZX Excision of Right Lower Lobe Bronchus, Via Portaria n.º 274/2026/1 Opening, Diagn 0BB68ZX Excision of Right Lower Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB73ZX Excision of Left Main Bronchus, Percutaneous Approach, Diagn 118/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0BB74ZX Excision of Left Main Bronchus, Perc Endo Approach, Diagn 0BB77ZX Excision of Left Main Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB78ZX Excision of Left Main Bronchus, Endo, Diagn 0BB83ZX Excision of Left Upper Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB84ZX Excision of L Up Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB87ZX Excision of Left Upper Lobe Bronchus, Via Ope- ning, Diagn 0BB88ZX Excision of Left Upper Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB93ZX Excision of Lingula Bronchus, Percutaneous Approach, Diagn 0BB94ZX Excision of Lingula Bronchus, Perc Endo Approach, Diagn 0BB97ZX Excision of Lingula Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB98ZX Excision of Lingula Bronchus, Endo, Diagn 0BBB3ZX Excision of Left Lower Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BBB4ZX Excision of L Low Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn Portaria n.º 274/2026/1 0BBB7ZX Excision of Left Lower Lobe Bronchus, Via Ope- ning, Diagn 0BBB8ZX Excision of Left Lower Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BBK7ZX Excision of Right Lung, Via Opening, Diagn 119/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0BBK8ZX Excision of Right Lung, Endo, Diagn 0BBL7ZX Excision of Left Lung, Via Opening, Diagn 0BBL8ZX Excision of Left Lung, Endo, Diagn 0BBM4ZX Excision of Bilateral Lungs, Perc Endo Approach, Diagn 0BBM7ZX Excision of Bilateral Lungs, Via Opening, Diagn 0BBM8ZX Excision of Bilateral Lungs, Endo, Diagn 4A1ZXQZ Monitoring of Sleep, External Approach 4A0ZXQZ Measurement of Sleep, External Approach 0BBC3ZX Excision of Right Upper Lung Lobe, Percuta- neous Approach, Diagnostic 0BBD3ZX Excision of Right Middle Lung Lobe, Percuta- neous Approach, Diagnostic 0BBF3ZX Excision of Right Lower Lung Lobe, Percuta- neous Approach, Diagnostic 0BBG3ZX Excision of Left Upper Lung Lobe, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBH3ZX Excision of Lung Lingula, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBJ3ZX Excision of Left Lower Lung Lobe, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBK3ZX Excision of Right Lung, Percutaneous Approach, Diagnostic Portaria n.º 274/2026/1 0BBL3ZX Excision of Left Lung, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBM3ZX Excision of Bilateral Lungs, Percutaneous Approach, Diagnostic 120/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0BBK4ZX Excision of Right Lung, Percutaneous Endos- copic Approach, Diagnostic 0BBL4ZX Excision of Left Lung, Percutaneous Endoscopic Approach, Diagnostic 5A09357 Assistance with Respiratory Ventilation, <24 Hrs, CPAP 5A09358 Assistance with Resp Ventilation, <24 Hrs, Inter- mit Pos Air 0B717DZ Dilation of Trachea with Intraluminal Device, Via Opening 0WHQ7YZ Insertion of Other Device into Resp Tract, Via Opening 0BH07DZ Insert of Intralum Dev into Tracheobronc Tree, Via Opening 0B718DZ Dilation of Trachea with Intraluminal Device, Endo 144 Sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor res- 0B717DZ Dilation of Trachea with Intraluminal Device, Não aplicável piratórios Via Opening 0WHQ7YZ Insertion of Other Device into Resp Tract, Via Opening 0BH07DZ Insert of Intralum Dev into Tracheobronc Tree, Via Opening 0B718DZ Dilation of Trachea with Intraluminal Device, Endo 0BB33ZX Excision of Right Main Bronchus, Perc Approach, Portaria n.º 274/2026/1 Diagn 0BB34ZX Excision of Right Main Bronchus, Perc Endo Approach, Diagn 0BB37ZX Excision of Right Main Bronchus, Via Opening, Diagn 121/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0BB38ZX Excision of Right Main Bronchus, Endo, Diagn 0BB43ZX Excision of Right Upper Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB44ZX Excision of R Up Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB47ZX Excision of Right Upper Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB48ZX Excision of Right Upper Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB53ZX Excision of Right Middle Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB54ZX Excision of R Mid Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB57ZX Excision of Right Middle Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB58ZX Excision of Right Middle Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB63ZX Excision of Right Lower Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB64ZX Excision of R Low Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB67ZX Excision of Right Lower Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB68ZX Excision of Right Lower Lobe Bronchus, Endo, Portaria n.º 274/2026/1 Diagn 0BB73ZX Excision of Left Main Bronchus, Percutaneous Approach, Diagn 0BB74ZX Excision of Left Main Bronchus, Perc Endo Approach, Diagn 122/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0BB77ZX Excision of Left Main Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB78ZX Excision of Left Main Bronchus, Endo, Diagn 0BB83ZX Excision of Left Upper Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB84ZX Excision of L Up Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB87ZX Excision of Left Upper Lobe Bronchus, Via Ope- ning, Diagn 0BB88ZX Excision of Left Upper Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB93ZX Excision of Lingula Bronchus, Percutaneous Approach, Diagn 0BB94ZX Excision of Lingula Bronchus, Perc Endo Approach, Diagn 0BB97ZX Excision of Lingula Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB98ZX Excision of Lingula Bronchus, Endo, Diagn 0BBB3ZX Excision of Left Lower Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BBB4ZX Excision of L Low Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BBB7ZX Excision of Left Lower Lobe Bronchus, Via Ope- ning, Diagn 0BBB8ZX Excision of Left Lower Lobe Bronchus, Endo, Portaria n.º 274/2026/1 Diagn 0BBK7ZX Excision of Right Lung, Via Opening, Diagn 0BBK8ZX Excision of Right Lung, Endo, Diagn 0BBL7ZX Excision of Left Lung, Via Opening, Diagn 123/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0BBL8ZX Excision of Left Lung, Endo, Diagn 0BBM4ZX Excision of Bilateral Lungs, Perc Endo Approach, Diagn 0BBM7ZX Excision of Bilateral Lungs, Via Opening, Diagn 0BBM8ZX Excision of Bilateral Lungs, Endo, Diagn 4A1ZXQZ Monitoring of Sleep, External Approach 4A0ZXQZ Measurement of Sleep, External Approach 0BBC3ZX Excision of Right Upper Lung Lobe, Percuta- neous Approach, Diagnostic 0BBD3ZX Excision of Right Middle Lung Lobe, Percuta- neous Approach, Diagnostic 0BBF3ZX Excision of Right Lower Lung Lobe, Percuta- neous Approach, Diagnostic 0BBG3ZX Excision of Left Upper Lung Lobe, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBH3ZX Excision of Lung Lingula, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBJ3ZX Excision of Left Lower Lung Lobe, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBK3ZX Excision of Right Lung, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBL3ZX Excision of Left Lung, Percutaneous Approach, Diagnostic 0BBM3ZX Excision of Bilateral Lungs, Percutaneous Portaria n.º 274/2026/1 Approach, Diagnostic 0BBK4ZX Excision of Right Lung, Percutaneous Endos- copic Approach, Diagnostic 0BBL4ZX Excision of Left Lung, Percutaneous Endoscopic Approach, Diagnostic 124/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 133 Edema pulmonar e/ou insuficiência respira- 5A09357 Assistance with Respiratory Ventilation, <24 Não aplicável tória Hrs, CPAP 143 Outros diagnósticos respiratórios exceto 5A09358 Assistance with Resp Ventilation, <24 Hrs, Inter- sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor mit Pos Air 190 Enfarte agudo do miocárdio 4A020N6 Measure of Cardiac Sampl & Pressure, R Heart, Não aplicável Open Approach 191 Cateterização cardíaca com perturbações cir- 4A023N6 Measure of Cardiac Sampl & Pressure, R Heart, culatórias exceto doença isquémica cardíaca Perc Approach 192 Cateterização cardíaca para doença isquémica 4A020N7 Measure of Cardiac Sampl & Pressure, L Heart, cardíaca Open Approach 4A023N7 Measure of Cardiac Sampl & Pressure, L Heart, Perc Approach 4A020N8 Measure Cardiac Sampl & Pressure, Bilateral, Open 4A023N8 Measure Cardiac Sampl & Pressure, Bilateral, Perc B2040ZZ Plain Radiography of Right Heart using High Osmolar Contrast B2041ZZ Plain Radiography of Right Heart using Low Osmolar Contrast B204YZZ Plain Radiography of Right Heart using Other Contrast B2140ZZ Fluoroscopy of Right Heart using High Osmolar Contrast Portaria n.º 274/2026/1 B2141ZZ Fluoroscopy of Right Heart using Low Osmolar Contrast B214YZZ Fluoroscopy of Right Heart using Other Contrast B2050ZZ Plain Radiography of Left Heart using High Osmolar Contrast 125/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS B2051ZZ Plain Radiography of Left Heart using Low Osmolar Contrast B205YZZ Plain Radiography of Left Heart using Other Contrast B2150ZZ Fluoroscopy of Left Heart using High Osmolar Contrast B2151ZZ Fluoroscopy of Left Heart using Low Osmolar Contrast B215YZZ Fluoroscopy of Left Heart using Other Contrast B2060ZZ Plain Radiography of R & L Heart using H Osm Contrast B2061ZZ Plain Radiography of R & L Heart using L Osm Contrast B206YZZ Plain Radiography of Right and Left Heart using Oth Contrast B2160ZZ Fluoroscopy of Right and Left Heart using H Osm Contrast B2161ZZ Fluoroscopy of Right and Left Heart using L Osm Contrast B216YZZ Fluoroscopy of Right and Left Heart using Other Contrast B2000ZZ Plain Radiography of Single Cor Art using H Osm Contrast B2001ZZ Plain Radiography of Single Cor Art using L Osm Portaria n.º 274/2026/1 Contrast B200YZZ Plain Radiography of Single Cor Art using Oth Contrast B2010ZZ Plain Radiography of Mult Cor Art using H Osm Contrast 126/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS B2011ZZ Plain Radiography of Mult Cor Art using L Osm Contrast B201YZZ Plain Radiography of Mult Cor Art using Oth Contrast B2100ZZ Fluoroscopy of Single Coronary Artery using H Osm Contrast B2101ZZ Fluoroscopy of Single Coronary Artery using L Osm Contrast B210YZZ Fluoroscopy of Single Coronary Artery using Other Contrast B2110ZZ Fluoroscopy of Mult Cor Art using H Osm Con- trast B2111ZZ Fluoroscopy of Mult Cor Art using L Osm Con- trast B211YZZ Fluoroscopy of Multiple Coronary Arteries using Oth Contrast 114 Perturbações dentárias e/ou orais e/ou lesões 0CDWXZ0 Extraction of Upper Tooth, Single, External Não aplicável traumáticas Approach 0CDWXZ1 Extraction of Upper Tooth, Multiple, External Approach 0CDWXZ2 Extraction of Upper Tooth, All, External Approach 0CDXXZ0 Extraction of Lower Tooth, Single, External Approach 0CDXXZ1 Extraction of Lower Tooth, Multiple, External Approach Portaria n.º 274/2026/1 0CDXXZ2 Extraction of Lower Tooth, All, External Approach 0CBW0Z0 Excision of Upper Tooth, Open Approach, Single 0CBW0Z1 Excision of Upper Tooth, Open Approach, Mul- tiple 127/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0CBW0Z2 Excision of Upper Tooth, Open Approach, All 0CBWXZ0 Excision of Upper Tooth, External Approach, Single 0CBWXZ1 Excision of Upper Tooth, External Approach, Multiple 0CBWXZ2 Excision of Upper Tooth, External Approach, All 0CBX0Z0 Excision of Lower Tooth, Open Approach, Single 0CBX0Z1 Excision of Lower Tooth, Open Approach, Mul- tiple 0CBX0Z2 Excision of Lower Tooth, Open Approach, All 0CBXXZ0 Excision of Lower Tooth, External Approach, Single 0CBXXZ1 Excision of Lower Tooth, External Approach, Multiple 0CBXXZ2 Excision of Lower Tooth, External Approach, All 0CTW0Z0 Resection of Upper Tooth, Single, Open Approach 0CTW0Z1 Resection of Upper Tooth, Multiple, Open Approach 0CTW0Z2 Resection of Upper Tooth, All, Open Approach 0CTX0Z0 Resection of Lower Tooth, Single, Open Approach 0CTX0Z1 Resection of Lower Tooth, Multiple, Open Approach Portaria n.º 274/2026/1 0CTX0Z2 Resection of Lower Tooth, All, Open Approach 0CTW0Z0 Resection of Upper Tooth, Single, Open 0CX50ZZ Transfer Upper Gingiva, Open Approach Approach 0CTW0Z1 Resection of Upper Tooth, Multiple, Open 0CX50ZZ Transfer Upper Gingiva, Open Approach Approach 128/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0CTW0Z2 Resection of Upper Tooth, All, Open Approach 0CX50ZZ Transfer Upper Gingiva, Open Approach 0CTW0Z0 Resection of Upper Tooth, Single, Open 0CX5XZZ Transfer Upper Gingiva, External Approach Approach 0CTW0Z1 Resection of Upper Tooth, Multiple, Open 0CX5XZZ Transfer Upper Gingiva, External Approach Approach 0CTW0Z2 Resection of Upper Tooth, All, Open Approach 0CX5XZZ Transfer Upper Gingiva, External Approach 0CTX0Z0 Resection of Lower Tooth, Single, Open 0CX60ZZ Transfer Lower Gingiva, Open Approach Approach 0CTX0Z1 Resection of Lower Tooth, Multiple, Open 0CX60ZZ Transfer Lower Gingiva, Open Approach Approach 0CTX0Z2 Resection of Lower Tooth, All, Open Approach 0CX60ZZ Transfer Lower Gingiva, Open Approach 0CTX0Z0 Resection of Lower Tooth, Single, Open 0CX6XZZ Transfer Lower Gingiva, External Approach Approach 0CTX0Z1 Resection of Lower Tooth, Multiple, Open 0CX6XZZ Transfer Lower Gingiva, External Approach Approach 0CTX0Z2 Resection of Lower Tooth, All, Open Approach 0CX6XZZ Transfer Lower Gingiva, External Approach 0CMW0Z0 Reattachment of Upper Tooth, Single, Open Não aplicável Approach 0CMW0Z1 Reattachment of Upper Tooth, Multiple, Open Approach 0CMW0Z2 Reattachment of Upper Tooth, All, Open Portaria n.º 274/2026/1 Approach 0CMWXZ0 Reattachment of Upper Tooth, Single, External Approach 0CMWXZ1 Reattachment of Upper Tooth, Multiple, External Approach 129/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0CMWXZ2 Reattachment of Upper Tooth, All, External Approach 0CMX0Z0 Reattachment of Lower Tooth, Single, Open Approach 0CMX0Z1 Reattachment of Lower Tooth, Multiple, Open Approach 0CMX0Z2 Reattachment of Lower Tooth, All, Open Approach 0CMXXZ0 Reattachment of Lower Tooth, Single, External Approach 0CMXXZ1 Reattachment of Lower Tooth, Multiple, External Approach 0CMXXZ2 Reattachment of Lower Tooth, All, External Approach 0CRW0J0 Replacement of Up Tooth, Sing, with Synth Sub, Open Approach 0CRW0J1 Replacement of Up Tooth, Mult, with Synth Sub, Open Approach 0CRW0J2 Replacement of Up Tooth, All, with Synth Sub, Open Approach 0CRWXJ0 Replace of Up Tooth, Sing, with Synth Sub, Extern Approach 0CRWXJ1 Replace of Up Tooth, Mult, with Synth Sub, Extern Approach 0CRWXJ2 Replace of Up Tooth, All, with Synth Sub, Extern Portaria n.º 274/2026/1 Approach 0CRX0J0 Replace of Low Tooth, Sing, with Synth Sub, Open Approach 0CRX0J1 Replace of Low Tooth, Mult, with Synth Sub, Open Approach 130/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0CRX0J2 Replacement of Low Tooth, All, with Synth Sub, Open Approach 0CRXXJ0 Replace of Low Tooth, Sing, with Synth Sub, Extern Approach 0CRXXJ1 Replace of Low Tooth, Mult, with Synth Sub, Extern Approach 0CRXXJ2 Replace of Low Tooth, All, with Synth Sub, Extern Approach 0CB50ZZ Excision of Upper Gingiva, Open Approach 0CB53ZZ Excision of Upper Gingiva, Percutaneous Approach 0CB5XZZ Excision of Upper Gingiva, External Approach 0CB60ZZ Excision of Lower Gingiva, Open Approach 0CB63ZZ Excision of Lower Gingiva, Percutaneous Approach 0CB6XZZ Excision of Lower Gingiva, External Approach 284 Perturbações da vesicula e/ou vias biliares 0DH50DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophag, Não aplicável Open Approach 0DH50UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Open Approach 0DH53DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophag, Perc Approach 0DH53UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Perc Approach Portaria n.º 274/2026/1 0DH54DZ Insertion of Intralum Dev into Esophag, Perc Endo Approach 0DH54UZ Insertion of Feeding Device into Esophag, Perc Endo Approach 131/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0DH57DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophagus, Via Opening 0DH57UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Via Opening 0DH58DZ Insertion of Intraluminal Device into Esopha- gus, Endo 0DH58UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Endo 0DH63UZ Insertion of Feeding Device into Stomach, Perc Approach 0DH64UZ Insertion of Feeding Device into Stomach, Perc Endo Approach 0DHA3UZ Insertion of Feeding Device into Jejunum, Perc Approach 0DHA4UZ Insertion of Feeding Device into Jejunum, Perc Endo Approach 0DHA8UZ Insertion of Feeding Device into Jejunum, Endo 0F753DZ Dilation of R Hepatic Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F753ZZ Dilation of Right Hepatic Duct, Percutaneous Approach 0F758DZ Dilation of Right Hepatic Duct with Intralum Dev, Endo 0F763DZ Dilation of L Hepatic Duct with Intralum Dev, Portaria n.º 274/2026/1 Perc Approach 0F763ZZ Dilation of Left Hepatic Duct, Percutaneous Approach 0F768DZ Dilation of Left Hepatic Duct with Intraluminal Device, Endo 132/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0F783DZ Dilation of Cystic Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F783ZZ Dilation of Cystic Duct, Percutaneous Approach 0F788DZ Dilation of Cystic Duct with Intraluminal Device, Endo 0F793DZ Dilation of Com Bile Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F793ZZ Dilation of Common Bile Duct, Percutaneous Approach 0F798DZ Dilation of Common Bile Duct with Intraluminal Device, Endo 0F7D4DZ Dilate Pancreat Duct w Intralum Dev, Perc Endo 0F7D8DZ Dilation of Pancreatic Duct with Intraluminal Device, Endo 0F993ZZ Drainage of Common Bile Duct, Percutaneous Approach 0F994ZZ Drainage of Common Bile Duct, Perc Endo Approach 0FC43ZZ Extirpation of Matter from Gallbladder, Percu- taneous Approach 0FC44ZZ Extirpation of Matter from Gallbladder, Percu- taneous Endoscopic Approach 0FC48ZZ Extirpation of Matter from Gallbladder, Via Natu- ral or Artificial Opening Endoscopic 0FC53ZZ Extirpation of Matter from Right Hepatic Duct, Portaria n.º 274/2026/1 Percutaneous Approach 0FC54ZZ Extirpation of Matter from Right Hepatic Duct, Percutaneous Endoscopic Approach 0FC57ZZ Extirpation of Matter from Right Hepatic Duct, Via Natural or Artificial Opening 133/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0FC58ZZ Extirpation of Matter from Right Hepatic Duct, Via Natural or Artificial Opening Endoscopic 0FC63ZZ Extirpation of Matter from Left Hepatic Duct, Percutaneous Approach 0FC64ZZ Extirpation of Matter from Left Hepatic Duct, Percutaneous Endoscopic Approach 0FC67ZZ Extirpation of Matter from Left Hepatic Duct, Via Natural or Artificial Opening 0FC68ZZ Extirpation of Matter from Left Hepatic Duct, Via Natural or Artificial Opening Endoscopic 0FC73ZZ Extirpation of Matter from Common Hepatic Duct, Percutaneous Approach 0FC74ZZ Extirpation of Matter from Common Hepatic Duct, Percutaneous Endoscopic Approach 0FC77ZZ Extirpation of Matter from Common Hepatic Duct, Via Natural or Artificial Opening 0FC78ZZ Extirpation of Matter from Common Hepatic Duct, Via Natural or Artificial Opening Endoscopic 0FC83ZZ Extirpation of Matter from Cystic Duct, Percu- taneous Approach 0FC84ZZ Extirpation of Matter from Cystic Duct, Percu- taneous Endoscopic Approach 0FC87ZZ Extirpation of Matter from Cystic Duct, Via Natu- ral or Artificial Opening 0FC88ZZ Extirpation of Matter from Cystic Duct, Via Natu- Portaria n.º 274/2026/1 ral or Artificial Opening Endoscopic 0FC93ZZ Extirpation of Matter from Common Bile Duct, Percutaneous Approach 0FC94ZZ Extirpation of Matter from Common Bile Duct, Percutaneous Endoscopic Approach 134/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0FC97ZZ Extirpation of Matter from Common Bile Duct, Via Natural or Artificial Opening 0FC98ZZ Extirpation of Matter from Common Bile Duct, Via Natural or Artificial Opening Endoscopic 0FCC3ZZ Extirpation of Matter from Ampulla of Vater, Percutaneous Approach 0FCC4ZZ Extirpation of Matter from Ampulla of Vater, Percutaneous Endoscopic Approach 0FCC7ZZ Extirpation of Matter from Ampulla of Vater, Via Natural or Artificial Opening 0FCC8ZZ Extirpation of Matter from Ampulla of Vater, Via Natural or Artificial Opening Endoscopic 0FCD3ZZ Extirpation of Matter from Pancreatic Duct, Per- cutaneous Approach 0FCD4ZZ Extirpation of Matter from Pancreatic Duct, Per- cutaneous Endoscopic Approach 0FCD7ZZ Extirpation of Matter from Pancreatic Duct, Via Natural or Artificial Opening 0FCD8ZZ Extirpation of Matter from Pancreatic Duct, Via Natural or Artificial Opening Endoscopic 0FCF3ZZ Extirpation of Matter from Accessory Pancreatic Duct, Percutaneous Approach 0FCF4ZZ Extirpation of Matter from Accessory Pancreatic Duct, Percutaneous Endoscopic Approach 0FCF7ZZ Extirpation of Matter from Accessory Pancreatic Duct, Via Natural or Artificial Opening Portaria n.º 274/2026/1 0FCF8ZZ Extirpation of Matter from Accessory Pancreatic Duct, Via Natural or Artificial Opening Endos- copic 0FCG3ZZ Extirpation of Matter from Pancreas, Percuta- neous Approach 135/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0FCG4ZZ Extirpation of Matter from Pancreas, Percuta- neous Endoscopic Approach 0FCG8ZZ Extirpation of Matter from Pancreas, Via Natural or Artificial Opening Endoscopic 0FF4XZZ Fragmentation in Gallbladder, External Approach 0FF5XZZ Fragmentation in Right Hepatic Duct, External Approach 0FF6XZZ Fragmentation in Left Hepatic Duct, External Approach 0FF7XZZ Fragmentation in Common Hepatic Duct, Exter- nal Approach 0FF8XZZ Fragmentation in Cystic Duct, External Approach 0FF9XZZ Fragmentation in Common Bile Duct, External Approach 0FFCXZZ Fragmentation in Ampulla of Vater, External Approach 0FFDXZZ Fragmentation in Pancreatic Duct, External Approach 0FFFXZZ Fragmentation in Accessory Pancreatic Duct, External Approach 0FHB4DZ Insert Intralum Dev in Hepatobil Duct, Perc Endo 0FHB8DZ Insertion of Intraluminal Device into Hepatobil Duct, Endo 0FHD4DZ Insert Intralum Dev in Pancreat Duct, Perc Endo Portaria n.º 274/2026/1 0FHD8DZ Insertion of Intraluminal Device into Pancreatic Duct, Endo 0FJB8ZZ Inspection of Hepatobiliary Duct, Via Natural or Artificial Opening Endoscopic 136/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0FJD8ZZ Inspection of Pancreatic Duct, Via Natural or Artificial Opening Endoscopic 0F998ZZ Drainage of Common Bile Duct, Via Natural or Artificial Opening Endoscopic 0F9D8ZZ Drainage of Pancreatic Duct, Via Natural or Artificial Opening Endoscopic 385 Outras perturbações da pele, tecido subcutâ- 0J580ZZ Destruction of Abd Subcu/Fascia, Open Não aplicável neo e/ou mama Approach 0J583ZZ Destruction of Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0H57XZZ Destruction of Abdomen Skin, External Approach 0H57XZD Destruction of Abdomen Skin, Multiple, External Approach 0J540ZZ Destruction of Ant Neck Subcu/Fascia, Open Approach 0J543ZZ Destruction of Ant Neck Subcu/Fascia, Perc Approach 0H56XZZ Destruction of Back Skin, External Approach 0H56XZD Destruction of Back Skin, Multiple, External Approach 0J570ZZ Destruction of Back Subcu/Fascia, Open Approach 0J573ZZ Destruction of Back Subcu/Fascia, Perc Approach Portaria n.º 274/2026/1 0H58XZZ Destruction of Buttock Skin, External Approach 0H58XZD Destruction of Buttock Skin, Multiple, External Approach 0J590ZZ Destruction of Buttock Subcu/Fascia, Open Approach 137/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0J593ZZ Destruction of Buttock Subcu/Fascia, Perc Approach 0H55XZZ Destruction of Chest Skin, External Approach 0H55XZD Destruction of Chest Skin, Multiple, External Approach 0J560ZZ Destruction of Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0J563ZZ Destruction of Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0H51XZZ Destruction of Face Skin, External Approach 0H51XZD Destruction of Face Skin, Multiple, External Approach 0J510ZZ Destruction of Face Subcu/Fascia, Open Approach 0J513ZZ Destruction of Face Subcu/Fascia, Perc Approach 0H5QXZZ Destruction of Finger Nail, External Approach 0H5AXZZ Destruction of Genitalia Skin, External Approach 0H5AXZD Destruction of Genitalia Skin, Multiple, External Approach 0J5R0ZZ Destruction of L Foot Subcu/Fascia, Open Approach 0J5R3ZZ Destruction of L Foot Subcu/Fascia, Perc Approach Portaria n.º 274/2026/1 0J5K0ZZ Destruction of L Hand Subcu/Fascia, Open Approach 0J5K3ZZ Destruction of L Hand Subcu/Fascia, Perc Approach 138/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0J5H0ZZ Destruction of L Low Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0J5H3ZZ Destruction of L Low Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5P0ZZ Destruction of L Low Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0J5P3ZZ Destruction of L Low Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5F0ZZ Destruction of L Up Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0J5F3ZZ Destruction of L Up Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5M0ZZ Destruction of L Up Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0J5M3ZZ Destruction of L Up Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0H5NXZZ Destruction of Left Foot Skin, External Approach 0H5NXZD Destruction of Left Foot Skin, Multiple, External Approach 0H5GXZZ Destruction of Left Hand Skin, External Approach 0H5GXZD Destruction of Left Hand Skin, Multiple, External Approach 0H5EXZZ Destruction of Left Lower Arm Skin, External Portaria n.º 274/2026/1 Approach 0H5EXZD Destruction of Left Lower Arm Skin, Mult, Extern Approach 0H5LXZZ Destruction of Left Lower Leg Skin, External Approach 139/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0H5LXZD Destruction of Left Lower Leg Skin, Mult, Extern Approach 0H5CXZZ Destruction of Left Upper Arm Skin, External Approach 0H5CXZD Destruction of Left Upper Arm Skin, Mult, Extern Approach 0H5JXZZ Destruction of Left Upper Leg Skin, External Approach 0H5JXZD Destruction of Left Upper Leg Skin, Mult, Extern Approach 0H54XZZ Destruction of Neck Skin, External Approach 0H54XZD Destruction of Neck Skin, Multiple, External Approach 0J5C0ZZ Destruction of Pelvic Subcu/Fascia, Open Approach 0J5C3ZZ Destruction of Pelvic Subcu/Fascia, Perc Approach 0H59XZZ Destruction of Perineum Skin, External Approach 0H59XZD Destruction of Perineum Skin, Multiple, External Approach 0J5B0ZZ Destruction of Perineum Subcu/Fascia, Open Approach 0J5B3ZZ Destruction of Perineum Subcu/Fascia, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Approach 0J550ZZ Destruction of Post Neck Subcu/Fascia, Open Approach 0J553ZZ Destruction of Post Neck Subcu/Fascia, Perc Approach 140/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0J5Q0ZZ Destruction of R Foot Subcu/Fascia, Open Approach 0J5Q3ZZ Destruction of R Foot Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5J0ZZ Destruction of R Hand Subcu/Fascia, Open Approach 0J5J3ZZ Destruction of R Hand Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5G0ZZ Destruction of R Low Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0J5G3ZZ Destruction of R Low Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5N0ZZ Destruction of R Low Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0J5N3ZZ Destruction of R Low Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5D0ZZ Destruction of R Up Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0J5D3ZZ Destruction of R Up Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5L0ZZ Destruction of R Up Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0J5L3ZZ Destruction of R Up Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0H5MXZZ Destruction of Right Foot Skin, External Portaria n.º 274/2026/1 Approach 0H5MXZD Destruction of Right Foot Skin, Multiple, External Approach 0H5FXZZ Destruction of Right Hand Skin, External Approach 141/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0H5FXZD Destruction of Right Hand Skin, Multiple, Exter- nal Approach 0H5DXZZ Destruction of Right Lower Arm Skin, External Approach 0H5DXZD Destruction of Right Lower Arm Skin, Mult, Extern Approach 0H5KXZZ Destruction of Right Lower Leg Skin, External Approach 0H5KXZD Destruction of Right Lower Leg Skin, Mult, Extern Approach 0H5BXZZ Destruction of Right Upper Arm Skin, External Approach 0H5BXZD Destruction of Right Upper Arm Skin, Mult, Extern Approach 0H5HXZZ Destruction of Right Upper Leg Skin, External Approach 0H5HXZD Destruction of Right Upper Leg Skin, Mult, Extern Approach 0H50XZZ Destruction of Scalp Skin, External Approach 0H50XZD Destruction of Scalp Skin, Multiple, External Approach 0J500ZZ Destruction of Scalp Subcu/Fascia, Open Approach 0J503ZZ Destruction of Scalp Subcu/Fascia, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Approach 0H5RXZZ Destruction of Toe Nail, External Approach 0JB80ZZ Excision of Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JB83ZZ Excision of Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 142/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0HB7XZZ Excision of Abdomen Skin, External Approach 0JB40ZZ Excision of Ant Neck Subcu/Fascia, Open Approach 0JB43ZZ Excision of Ant Neck Subcu/Fascia, Perc Approach 0HB6XZZ Excision of Back Skin, External Approach 0JB70ZZ Excision of Back Subcu/Fascia, Open Approach 0JB73ZZ Excision of Back Subcu/Fascia, Perc Approach 0HB8XZZ Excision of Buttock Skin, External Approach 0JB90ZZ Excision of Buttock Subcu/Fascia, Open Approach 0JB93ZZ Excision of Buttock Subcu/Fascia, Perc Approach 0HB5XZZ Excision of Chest Skin, External Approach 0JB60ZZ Excision of Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JB63ZZ Excision of Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0HB1XZZ Excision of Face Skin, External Approach 0JB10ZZ Excision of Face Subcu/Fascia, Open Approach 0JB13ZZ Excision of Face Subcu/Fascia, Perc Approach 0HBAXZZ Excision of Genitalia Skin, External Approach 0JBR0ZZ Excision of L Foot Subcu/Fascia, Open Approach 0JBR3ZZ Excision of L Foot Subcu/Fascia, Perc Approach Portaria n.º 274/2026/1 0JBK0ZZ Excision of L Hand Subcu/Fascia, Open Approach 0JBK3ZZ Excision of L Hand Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBH0ZZ Excision of L Low Arm Subcu/Fascia, Open Approach 143/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JBH3ZZ Excision of L Low Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBP0ZZ Excision of L Low Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0JBP3ZZ Excision of L Low Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBF0ZZ Excision of L Up Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0JBF3ZZ Excision of L Up Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBM0ZZ Excision of L Up Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0JBM3ZZ Excision of L Up Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0HBNXZZ Excision of Left Foot Skin, External Approach 0HBGXZZ Excision of Left Hand Skin, External Approach 0HBEXZZ Excision of Left Lower Arm Skin, External Approach 0HBLXZZ Excision of Left Lower Leg Skin, External Approach 0HBCXZZ Excision of Left Upper Arm Skin, External Approach 0HBJXZZ Excision of Left Upper Leg Skin, External Approach Portaria n.º 274/2026/1 0HB4XZZ Excision of Neck Skin, External Approach 0JBC0ZZ Excision of Pelvic Subcu/Fascia, Open Approach 0JBC3ZZ Excision of Pelvic Subcu/Fascia, Perc Approach 0HB9XZZ Excision of Perineum Skin, External Approach 144/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JBB0ZZ Excision of Perineum Subcu/Fascia, Open Approach 0JBB3ZZ Excision of Perineum Subcu/Fascia, Perc Approach 0JB50ZZ Excision of Post Neck Subcu/Fascia, Open Approach 0JB53ZZ Excision of Post Neck Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBQ0ZZ Excision of R Foot Subcu/Fascia, Open Approach 0JBQ3ZZ Excision of R Foot Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBJ0ZZ Excision of R Hand Subcu/Fascia, Open Approach 0JBJ3ZZ Excision of R Hand Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBG0ZZ Excision of R Low Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0JBG3ZZ Excision of R Low Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBN0ZZ Excision of R Low Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0JBN3ZZ Excision of R Low Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBD0ZZ Excision of R Up Arm Subcu/Fascia, Open Portaria n.º 274/2026/1 Approach 0JBD3ZZ Excision of R Up Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBL0ZZ Excision of R Up Leg Subcu/Fascia, Open Approach 145/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JBL3ZZ Excision of R Up Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0HBMXZZ Excision of Right Foot Skin, External Approach 0HBFXZZ Excision of Right Hand Skin, External Approach 0HBDXZZ Excision of Right Lower Arm Skin, External Approach 0HBKXZZ Excision of Right Lower Leg Skin, External Approach 0HBBXZZ Excision of Right Upper Arm Skin, External Approach 0HBHXZZ Excision of Right Upper Leg Skin, External Approach 0HB0XZZ Excision of Scalp Skin, External Approach 0JB00ZZ Excision of Scalp Subcu/Fascia, Open Approach 0JB03ZZ Excision of Scalp Subcu/Fascia, Perc Approach 470 Doença crónica do rim 05HY33Z Insertion of Infusion Device into Upper Vein, Não aplicável Perc Approach 06HY33Z Insertion of Infusion Device into Lower Vein, Perc Approach 468 Outros diagnósticos, sinais e/ou sintomas no 5A1D00Z Performance of Urinary Filtration, Single Não aplicável rim e/ou vias urinárias 5A1D60Z Performance of Urinary Filtration, Multiple 0WPGX0Z Removal of Drainage Device from Periton Cav, Extern Approach 5A1D70Z Performance of Urinary Filtration, Intermittent, Portaria n.º 274/2026/1 Less than 6 Hours Per Day 5A1D80Z Performance of Urinary Filtration, Prolonged Intermittent, 6-18 hours Per Day 5A1D90Z Performance of Urinary Filtration, Continuous, Greater than 18 hours Per Day 146/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 465 Cálculos urinários e/ou obstrução adquirida 0TF3XZZ Fragmentation in Right Kidney Pelvis, External Não aplicável das vias urinárias superiores Approach 0TF4XZZ Fragmentation in Left Kidney Pelvis, External Approach 0TF6XZZ Fragmentation in Right Ureter, External Approach 0TF7XZZ Fragmentation in Left Ureter, External Approach 0TFBXZZ Fragmentation in Bladder, External Approach 0TFCXZZ Fragmentation in Bladder Neck, External Approach 0WFRXZZ Fragmentation in Genitourinary Tract, External Approach 0T9B7ZZ Drainage of Bladder, Via Natural or Artificial Opening 0T9B8ZZ Drainage of Bladder, Endo 0TCB7ZZ Extirpation of Matter from Bladder, Via Opening 0TCB8ZZ Extirpation of Matter from Bladder, Endo 0TF37ZZ Fragmentation in Right Kidney Pelvis, Via Ope- ning 0TF38ZZ Fragmentation in Right Kidney Pelvis, Endo 0TF47ZZ Fragmentation in Left Kidney Pelvis, Via Ope- ning 0TF48ZZ Fragmentation in Left Kidney Pelvis, Endo Portaria n.º 274/2026/1 0TF63ZZ Fragmentation in Right Ureter, Percutaneous Approach 0TF64ZZ Fragmentation in Right Ureter, Perc Endo Approach 0TF67ZZ Fragmentation in Right Ureter, Via Opening 147/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0TF68ZZ Fragmentation in Right Ureter, Endo 0TF73ZZ Fragmentation in Left Ureter, Percutaneous Approach 0TF74ZZ Fragmentation in Left Ureter, Perc Endo Approach 0TF77ZZ Fragmentation in Left Ureter, Via Opening 0TF78ZZ Fragmentation in Left Ureter, Endo 0TFB3ZZ Fragmentation in Bladder, Percutaneous Approach 0TFB4ZZ Fragmentation in Bladder, Percutaneous Endos- copic Approach 0TFB7ZZ Fragmentation in Bladder, Via Natural or Arti- ficial Opening 0TFB8ZZ Fragmentation in Bladder, Endo 0TFC3ZZ Fragmentation in Bladder Neck, Percutaneous Approach 0TFC4ZZ Fragmentation in Bladder Neck, Perc Endo Approach 0TFC7ZZ Fragmentation in Bladder Neck, Via Opening 0TFC8ZZ Fragmentation in Bladder Neck, Endo 0TFD3ZZ Fragmentation in Urethra, Percutaneous Approach 0TFD4ZZ Fragmentation in Urethra, Percutaneous Endos- Portaria n.º 274/2026/1 copic Approach 0TFD7ZZ Fragmentation in Urethra, Via Natural or Arti- ficial Opening 0TFD8ZZ Fragmentation in Urethra, Endo 148/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0WFR3ZZ Fragmentation in Genitourinary Tract, Percu- taneous Approach 0WFR4ZZ Fragmentation in Genitourinary Tract, Perc Endo Approach 0WFR7ZZ Fragmentation in Genitourinary Tract, Via Ope- ning 0WFR8ZZ Fragmentation in Genitourinary Tract, Endo 501 Diagnósticos do aparelho reprodutor mascu- 0V5N0ZZ Destruction of Right Vas Deferens, Open Não aplicável lino exceto doenças malignas Approach 0V5N3ZZ Destruction of Right Vas Deferens, Percuta- neous Approach 0V5N4ZZ Destruction of Right Vas Deferens, Perc Endo Approach 0V5P0ZZ Destruction of Left Vas Deferens, Open Approach 0V5P3ZZ Destruction of Left Vas Deferens, Percutaneous Approach 0V5P4ZZ Destruction of Left Vas Deferens, Perc Endo Approach 0V5Q0ZZ Destruction of Bilateral Vas Deferens, Open Approach 0V5Q3ZZ Destruction of Bilateral Vas Deferens, Percuta- neous Approach 0V5Q4ZZ Destruction of Bilateral Vas Deferens, Perc Endo Approach Portaria n.º 274/2026/1 0VBN0ZZ Excision of Right Vas Deferens, Open Approach 0VBN3ZZ Excision of Right Vas Deferens, Percutaneous Approach 0VBN4ZZ Excision of Right Vas Deferens, Perc Endo Approach 149/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0VBP0ZZ Excision of Left Vas Deferens, Open Approach 0VBP3ZZ Excision of Left Vas Deferens, Percutaneous Approach 0VBP4ZZ Excision of Left Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VBQ0ZZ Excision of Bilateral Vas Deferens, Open Approach 0VBQ3ZZ Excision of Bilateral Vas Deferens, Percuta- neous Approach 0VBQ4ZZ Excision of Bilateral Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VTN0ZZ Resection of Right Vas Deferens, Open Approach 0VTN4ZZ Resection of Right Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VTP0ZZ Resection of Left Vas Deferens, Open Approach 0VTP4ZZ Resection of Left Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VTQ0ZZ Resection of Bilateral Vas Deferens, Open Approach 0VTQ4ZZ Resection of Bilateral Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VLN0CZ Occlusion of R Vas Deferens with Extralum Dev, Open Approach 0VLN0ZZ Occlusion of Right Vas Deferens, Open Approach 0VLN3CZ Occlusion of R Vas Deferens with Extralum Dev, Portaria n.º 274/2026/1 Perc Approach 0VLN3ZZ Occlusion of Right Vas Deferens, Percutaneous Approach 0VLN4CZ Occlusion R Vas Deferens w Extralum Dev, Perc Endo 150/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0VLN4ZZ Occlusion of Right Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VLP0CZ Occlusion of L Vas Deferens with Extralum Dev, Open Approach 0VLP0ZZ Occlusion of Left Vas Deferens, Open Approach 0VLP3CZ Occlusion of L Vas Deferens with Extralum Dev, Perc Approach 0VLP3ZZ Occlusion of Left Vas Deferens, Percutaneous Approach 0VLP4CZ Occlusion L Vas Deferens w Extralum Dev, Perc Endo 0VLP4ZZ Occlusion of Left Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VLQ0CZ Occlusion Bi Vas Deferens w Extralum Dev, Open 0VLQ0ZZ Occlusion of Bilateral Vas Deferens, Open Approach 0VLQ3CZ Occlusion Bi Vas Deferens w Extralum Dev, Perc 0VLQ3ZZ Occlusion of Bilateral Vas Deferens, Percuta- neous Approach 0VLQ4CZ Occlusion Bi Vas Deferens w Extralum Dev, Perc Endo 0VLQ4ZZ Occlusion of Bilateral Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VLF0CZ Occlusion of R Sperm Cord with Extralum Dev, Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach 0VLF0DZ Occlusion of R Sperm Cord with Intralum Dev, Open Approach 0VLF0ZZ Occlusion of Right Spermatic Cord, Open Approach 151/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0VLF3CZ Occlusion of R Sperm Cord with Extralum Dev, Perc Approach 0VLF3DZ Occlusion of R Sperm Cord with Intralum Dev, Perc Approach 0VLF3ZZ Occlusion of Right Spermatic Cord, Percuta- neous Approach 0VLF4CZ Occlusion R Sperm Cord w Extralum Dev, Perc Endo 0VLF4DZ Occlusion R Sperm Cord w Intralum Dev, Perc Endo 0VLF4ZZ Occlusion of Right Spermatic Cord, Perc Endo Approach 0VLG0CZ Occlusion of L Sperm Cord with Extralum Dev, Open Approach 0VLG0DZ Occlusion of L Sperm Cord with Intralum Dev, Open Approach 0VLG0ZZ Occlusion of Left Spermatic Cord, Open Approach 0VLG3CZ Occlusion of L Sperm Cord with Extralum Dev, Perc Approach 0VLG3DZ Occlusion of L Sperm Cord with Intralum Dev, Perc Approach 0VLG3ZZ Occlusion of Left Spermatic Cord, Percutaneous Approach 0VLG4CZ Occlusion L Sperm Cord w Extralum Dev, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Endo 0VLG4DZ Occlusion L Sperm Cord w Intralum Dev, Perc Endo 0VLG4ZZ Occlusion of Left Spermatic Cord, Perc Endo Approach 152/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0VLH0CZ Occlusion of Bi Sperm Cord with Extralum Dev, Open Approach 0VLH0DZ Occlusion of Bi Sperm Cord with Intralum Dev, Open Approach 0VLH0ZZ Occlusion of Bilateral Spermatic Cords, Open Approach 0VLH3CZ Occlusion of Bi Sperm Cord with Extralum Dev, Perc Approach 0VLH3DZ Occlusion of Bi Sperm Cord with Intralum Dev, Perc Approach 0VLH3ZZ Occlusion of Bilateral Spermatic Cords, Perc Approach 0VLH4CZ Occlusion Bi Sperm Cord w Extralum Dev, Perc Endo 0VLH4DZ Occlusion Bi Sperm Cord w Intralum Dev, Perc Endo 0VLH4ZZ Occlusion of Bilateral Spermatic Cords, Perc Endo Approach 0VTT0ZZ Resection of Prepuce, Open Approach 0VTT4ZZ Resection of Prepuce, Percutaneous Endos- copic Approach 0VTTXZZ Resection of Prepuce, External Approach 0VNT0ZZ Release Prepuce, Open Approach 0VNT3ZZ Release Prepuce, Percutaneous Approach Portaria n.º 274/2026/1 0VNT4ZZ Release Prepuce, Percutaneous Endoscopic Approach 531 Infeções do aparelho reprodutor feminino 0UB93ZX Excision of Uterus, Percutaneous Approach, Não aplicável Diagnostic 153/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 532 Perturbações menstruais e/ou outras pertur- 0UB94ZX Excision of Uterus, Percutaneous Endoscopic bações do aparelho reprodutor feminino Approach, Diagn 0UB97ZX Excision of Uterus, Via Natural or Artificial Ope- ning, Diagn 0UB98ZX Excision of Uterus, Endo, Diagn 0U5C3ZZ Destruction of Cervix, Percutaneous Approach 0U5C4ZZ Destruction of Cervix, Percutaneous Endosco- pic Approach 0U5C7ZZ Destruction of Cervix, Via Natural or Artificial Opening 0U5C8ZZ Destruction of Cervix, Endo 0UBC3ZZ Excision of Cervix, Percutaneous Approach 0UBC4ZZ Excision of Cervix, Percutaneous Endoscopic Approach 0UBC7ZZ Excision of Cervix, Via Natural or Artificial Ope- ning 0UBC8ZZ Excision of Cervix, Endo 692 Radioterapia D020DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Não aplicável Brain D020HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Brain D020JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Brain D021DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Portaria n.º 274/2026/1 Brain Stem D021HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Brain Stem D021JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Brain Stem 154/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS D026DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Spinal Cord D026HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Spinal Cord D026JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Spinal Cord D027DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Peri- pheral Nerve D027HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Peri- pheral Nerve D027JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Peripheral Nerve D720DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Bone Marrow D720HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Bone Marrow D720JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Bone Marrow D721DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Thymus D721HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Thy- mus D722DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Spleen Portaria n.º 274/2026/1 D722HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Spleen D723DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Neck Lymphatics D723HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Neck Lymphatics 155/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS D723JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Neck Lymphatics D724DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Axillary Lymphatics D724HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Axillary Lymphatics D725DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Tho- rax Lymphatics D725HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Thorax Lymphatics D726DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Abdomen Lymphatics D726HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Abdo- men Lymphatics D727DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Pel- vis Lymphatics D727HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Pelvis Lymphatics D728DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Inguinal Lymphatics D728HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Ingui- nal Lymphatics D820DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Eye D820HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Eye Portaria n.º 274/2026/1 D820JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Eye D920DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Ear D920HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Ear D920JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Ear 156/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS D921DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Nose D921HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Nose D921JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Nose D924DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Mouth D924HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Mouth D924JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Mouth D925DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Tongue D925HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Tongue D925JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Tongue D926DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Salivary Glands D926HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Sali- vary Glands D926JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Salivary Glands D927DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Sinuses D927HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Sinu- ses Portaria n.º 274/2026/1 D927JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Sinuses D928DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Hard Palate 157/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS D928HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Hard Palate D928JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Hard Palate D929DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Soft Palate D929HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Soft Palate D929JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Soft Palate D92BDZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Larynx D92BHZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Larynx D92CDZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Pharynx D92CHZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Pharynx D92DDZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Nasopharynx D92DHZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Naso- pharynx D92DJZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Nasopharynx DB20DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Portaria n.º 274/2026/1 Trachea DB20HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Tra- chea DB21DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Bronchus 158/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS DB21HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Bron- chus DB22DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Lung DB22HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Lung DB25DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Pleura DB25HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Pleura DB26DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Mediastinum DB26HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Mediastinum DB27DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Chest Wall DB27HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Chest Wall DB28DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Diaphragm DB28HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Dia- phragm DD20DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Esophagus DD20HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Eso- phagus DD21DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Stomach Portaria n.º 274/2026/1 DD21HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Sto- mach DD22DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Duodenum 159/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS DD22HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Duo- denum DD23DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Jejunum DD23HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Jejunum DD24DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Ileum DD24HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Ileum DD25DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Colon DD25HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Colon DD27DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Rectum DD27HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Rec- tum DF20DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Liver DF20HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Liver DF21DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Gallbladder DF21HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Gall- bladder DF22DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Bile Ducts Portaria n.º 274/2026/1 DF22HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Bile Ducts DF23DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Pancreas 160/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS DF23HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Pan- creas DG20DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Pituitary Gland DG20HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Pitui- tary Gland DG20JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Pituitary Gland DG21DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Pineal Body DG21HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Pineal Body DG21JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Pineal Body DG22DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Adrenal Glands DG22HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Adre- nal Glands DG24DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Parathyroid Glands DG24HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Para- thyroid Glands DG25DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Thyroid Portaria n.º 274/2026/1 DG25HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Thyroid DM20DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Left Breast DM20HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Left Breast 161/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS DM21DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Right Breast DM21HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Right Breast DT20DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Kidney DT20HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Kidney DT21DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Ureter DT21HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Ureter DT22DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Bladder DT22HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Bla- dder DT23DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Urethra DT23HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Urethra DU20DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Ovary DU20HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Ovary DU21DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Cervix DU21HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Cervix Portaria n.º 274/2026/1 DU22DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Uterus DU22HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Uterus DV20DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Prostate 162/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS DV20HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Pros- tate DV21DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Testis DV21HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Testis DW21DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Head and Neck DW21HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Head and Neck DW21JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Head and Neck DW22DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Chest DW22HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Chest DW23DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Abdomen DW23HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Abdo- men DW26DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Pel- vic Region DW26HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Pelvic Region 691 Linfoma, mieloma e leucemia não aguda 3E00X05 Introduce Oth Antineoplastic in Skin/Mucous Não aplicável Mem, Extern 695 Quimioterapia para Leucemia aguda 3E01305 Introduction of Oth Antineoplastic into Subcu, Portaria n.º 274/2026/1 Perc Approach 696 Outra Quimioterapia 3E02305 Introduce of Oth Antineoplastic into Muscle, Perc Approach 3E0A305 Introduce Oth Antineoplastic in Bone Marrow, Perc 163/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 3E0F305 Introduce Oth Antineoplastic in Resp Tract, Perc 3E0F705 Introduce of Oth Antineoplastic into Resp Tract, Via Opening 3E0F805 Introduction of Other Antineoplastic into Resp Tract, Endo 3E0G305 Introduction of Oth Antineoplastic into Up GI, Perc Approach 3E0G705 Introduction of Other Antineoplastic into Up GI, Via Opening 3E0G805 Introduction of Other Antineoplastic into Upper GI, Endo 3E0H305 Introduce of Oth Antineoplastic into Low GI, Perc Approach 3E0H705 Introduction of Oth Antineoplastic into Low GI, Via Opening 3E0H805 Introduction of Other Antineoplastic into Lower GI, Endo 3E0J305 Introduce Oth Antineoplastic in Bil/Panc Tract, Perc 3E0J705 Introduce Oth Antineoplastic in Bil/Panc Tract, Via Opening 3E0J805 Introduction of Oth Antineoplastic into Bil/Panc Tract, Endo 3E0K305 Introduce of Oth Antineoplastic into GU Tract, Portaria n.º 274/2026/1 Perc Approach 3E0K705 Introduce of Oth Antineoplastic into GU Tract, Via Opening 3E0K805 Introduction of Other Antineoplastic into GU Tract, Endo 164/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 3E0L305 Introduce Oth Antineoplastic in Pleural Cav, Perc 3E0L705 Introduce Oth Antineoplastic in Pleural Cav, Via Opening 3E0M305 Introduce Oth Antineoplastic in Periton Cav, Perc 3E0M705 Introduce Oth Antineoplastic in Periton Cav, Via Opening 3E0N305 Introduce Oth Antineoplastic in Male Reprod, Perc 3E0N705 Introduce Oth Antineoplastic in Male Reprod, Via Opening 3E0N805 Introduction of Other Antineoplastic into Male Reprod, Endo 3E0P305 Introduce Oth Antineoplastic in Fem Reprod, Perc 3E0P705 Introduce of Oth Antineoplastic into Fem Reprod, Via Opening 3E0P805 Introduction of Other Antineoplastic into Fem Reprod, Endo 3E0Q305 Introduce Oth Antineoplastic in Cran Cav/Brain, Perc 3E0Q705 Introduce Oth Antineoplastic in Cran Cav/Brain, Via Opening 3E0R305 Introduce Oth Antineoplastic in Spinal Canal, Portaria n.º 274/2026/1 Perc 3E0S305 Introduce Oth Antineoplastic in Epidural Space, Perc 3E0V305 Introduction of Oth Antineoplastic into Bone, Perc Approach 165/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 3E0W305 Introduction of Oth Antineoplastic into Lymph, Perc Approach 3E0Y305 Introduce Oth Antineoplastic in Pericard Cav, Perc 3E0Y705 Introduce Oth Antineoplastic in Pericard Cav, Via Opening 3E03302 Introduce of High dose IL-2 into Periph Vein, Perc Approach 3E04302 Introduce of High dose IL-2 into Central Vein, Perc Approach 3E05302 Introduce of High dose IL-2 into Periph Art, Perc Approach 3E06302 Introduce of High dose IL-2 into Central Art, Perc Approach 3E0R302 Introduce of High dose IL-2 into Spinal Canal, Perc Approach 3E0S302 Introduce High dose IL-2 in Epidural Space, Perc 3E00X0M Introduce Monoclonal Antibody in Skin/Mucous Mem, Extern 3E0130M Introduce of Monoclonal Antibody into Subcu, Perc Approach 3E0230M Introduce of Monoclonal Antibody into Muscle, Perc Approach 3E0300M Introduce Monoclonal Antibody in Periph Vein, Portaria n.º 274/2026/1 Open 3E030WL Introduction of Immunosuppressive into Peri- pheral Vein, Open 3E0330M Introduce Monoclonal Antibody in Periph Vein, Perc 166/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 3E033WL Introduction of Immunosuppressive into Peri- pheral Vein, Perc 3E0400M Introduce Monoclonal Antibody in Central Vein, Open 3E040WL Introduction of Immunosuppressive into Central Vein, Open 3E0430M Introduce Monoclonal Antibody in Central Vein, Perc 3E043WL Introduction of Immunosuppressive into Central Vein, Perc 3E0500M Introduce Monoclonal Antibody in Periph Art, Open 3E050WL Introduction of Immunosuppressive into Periph Art, Open 3E0530M Introduce Monoclonal Antibody in Periph Art, Perc 3E053WL Introduction of Immunosuppressive into Periph Art, Perc 3E0600M Introduce Monoclonal Antibody in Central Art, Open 3E060WL Introduction of Immunosuppressive into Central Artery, Open 3E0630M Introduce Monoclonal Antibody in Central Art, Perc 3E063WL Introduction of Immunosuppressive into Central Portaria n.º 274/2026/1 Artery, Perc 3E0930M Introduction of Monoclonal Antibody into Nose, Perc Approach 3E0970M Introduction of Monoclonal Antibody into Nose, Via Opening 167/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 3E09X0M Introduce of Monoclonal Antibody into Nose, Extern Approach 3E0A30M Introduce Monoclonal Antibody in Bone Mar- row, Perc 3E0B30M Introduction of Monoclonal Antibody into Ear, Perc Approach 3E0B70M Introduction of Monoclonal Antibody into Ear, Via Opening 3E0BX0M Introduce of Monoclonal Antibody into Ear, Extern Approach 3E0C30M Introduction of Monoclonal Antibody into Eye, Perc Approach 3E0C70M Introduction of Monoclonal Antibody into Eye, Via Opening 3E0CX0M Introduce of Monoclonal Antibody into Eye, Extern Approach 3E0D30M Introduce Monoclonal Antibody in Mouth/Phar, Perc 3E0D70M Introduce Monoclonal Antibody in Mouth/Phar, Via Opening 3E0DX0M Introduce Monoclonal Antibody in Mouth/Phar, Extern 3E0E30M Introduction of Monoclonal Antibody into POC, Perc Approach 3E0E70M Introduction of Monoclonal Antibody into POC, Portaria n.º 274/2026/1 Via Opening 3E0E80M Introduction of Monoclonal Antibody into POC, Endo 3E0F30M Introduce Monoclonal Antibody in Resp Tract, Perc 168/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 3E0F70M Introduce Monoclonal Antibody in Resp Tract, Via Opening 3E0F80M Introduction of Monoclonal Antibody into Resp Tract, Endo 3E0G30M Introduce of Monoclonal Antibody into Up GI, Perc Approach 3E0G70M Introduction of Monoclonal Antibody into Up GI, Via Opening 3E0G80M Introduction of Monoclonal Antibody into Upper GI, Endo 3E0H30M Introduce of Monoclonal Antibody into Low GI, Perc Approach 3E0H70M Introduction of Monoclonal Antibody into Low GI, Via Opening 3E0H80M Introduction of Monoclonal Antibody into Lower GI, Endo 3E0J30M Introduce Monoclonal Antibody in Bil/Panc Tract, Perc 3E0J70M Introduce Monoclonal Antibody in Bil/Panc Tract, Via Opening 3E0J80M Introduce of Monoclonal Antibody into Bil/Panc Tract, Endo 3E0K30M Introduce Monoclonal Antibody in GU Tract, Perc 3E0K70M Introduce of Monoclonal Antibody into GU Tract, Portaria n.º 274/2026/1 Via Opening 3E0K80M Introduction of Monoclonal Antibody into GU Tract, Endo 3E0L30M Introduce Monoclonal Antibody in Pleural Cav, Perc 169/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 3E0L70M Introduce Monoclonal Antibody in Pleural Cav, Via Opening 3E0M30M Introduce Monoclonal Antibody in Periton Cav, Perc 3E0M70M Introduce Monoclonal Antibody in Periton Cav, Via Opening 3E0N30M Introduce Monoclonal Antibody in Male Reprod, Perc 3E0N70M Introduce Monoclonal Antibody in Male Reprod, Via Opening 3E0N80M Introduction of Monoclonal Antibody into Male Reprod, Endo 3E0P30M Introduce Monoclonal Antibody in Fem Reprod, Perc 3E0P70M Introduce Monoclonal Antibody in Fem Reprod, Via Opening 3E0P80M Introduction of Monoclonal Antibody into Fem Reprod, Endo 3E0Q30M Introduce Monoclonal Antibody in Cran Cav/ Brain, Perc 3E0Q70M Introduce Monoclonal Antibody in Cran Cav/ Brain, Via Opening 3E0R30M Introduce Monoclonal Antibody in Spinal Canal, Perc 3E0S30M Introduce Monoclonal Antibody in Epidural Portaria n.º 274/2026/1 Space, Perc 3E0U30M Introduce of Monoclonal Antibody into Joint, Perc Approach 3E0V30M Introduction of Monoclonal Antibody into Bone, Perc Approach 170/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 3E0W30M Introduce of Monoclonal Antibody into Lymph, Perc Approach 3E0Y30M Introduce Monoclonal Antibody in Pericard Cav, Perc 3E0Y70M Introduce Monoclonal Antibody in Pericard Cav, Via Opening 0WHR73Z Insertion of Infusion Device into GU Tract, Via Opening 0WHR7YZ Insertion of Other Device into GU Tract, Via Opening 10A07ZX Abortion of POC, Abortifacient, Via Opening 3E1K78Z Irrigation of Genitourinary Tract using Irrigat, Via Opening 3E1K88Z Irrigation of Genitourinary Tract using Irrigat, Endo 3E013VJ Introduction of Other Hormone into Subcu, Perc Approach 3E033VJ Introduction of Oth Hormone into Periph Vein, Perc Approach 3E043VJ Introduction of Oth Hormone into Central Vein, Perc Approach 3E053VJ Introduction of Other Hormone into Periph Art, Perc Approach 3E063VJ Introduction of Oth Hormone into Central Art, Portaria n.º 274/2026/1 Perc Approach 3E03305 Introduce Oth Antineoplastic in Periph Vein, Perc 3E04305 Introduce Oth Antineoplastic in Central Vein, Perc 171/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS XW03351 Introduce Blinatumomab in Periph Vein, Perc, New Tech 1 XW04351 Introduce Blinatumomab in Central Vein, Perc, New Tech 1 3E03303 Introduce of Low dose IL-2 into Periph Vein, Perc Approach 3E04303 Introduce of Low dose IL-2 into Central Vein, Perc Approach 3E05303 Introduction of Low dose IL-2 into Periph Art, Perc Approach 3E06303 Introduce of Low dose IL-2 into Central Art, Perc Approach 862 Outra continuação de cuidados e/ou conva- 0JPT0WZ Removal of Reservoir from Trunk Subcu/Fascia, Não aplicável lescença Open Approach 0JPT0XZ Removal of VAD from Trunk Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3WZ Removal of Reservoir from Trunk Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3XZ Removal of VAD from Trunk Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPTXXZ Removal of VAD from Trunk Subcu/Fascia, Extern Approach 0JPV0WZ Remove VAD Reservoir from Up Extrem Subcu/ Fascia, Open 0JPV0XZ Removal of VAD from Up Extrem Subcu/Fascia, Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach 0JPV3WZ Remove VAD Reservoir from Up Extrem Subcu/ Fascia, Perc 0JPV3XZ Removal of VAD from Up Extrem Subcu/Fascia, Perc Approach 172/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JPVXXZ Removal of VAD from Up Extrem Subcu/Fascia, Extern Approach 0JPW0WZ Remove VAD Reservoir from Low Extrem Subcu/ Fascia, Open 0JPW0XZ Removal of VAD from Low Extrem Subcu/Fas- cia, Open Approach 0JPW3WZ Remove VAD Reservoir from Low Extrem Subcu/ Fascia, Perc 0JPW3XZ Removal of VAD from Low Extrem Subcu/Fas- cia, Perc Approach 0JPWXXZ Removal of VAD from Low Extrem Subcu/Fas- cia, Extern Approach 0JH60XZ Insertion of VAD into Chest Subcu/Fascia, Open 0JH60WZ Insert VAD Reservoir in Chest Subcu/ Approach Fascia, Open 0JH63XZ Insertion of VAD into Chest Subcu/Fascia, Perc 0JH60WZ Insert VAD Reservoir in Chest Subcu/ Approach Fascia, Open 0JH60XZ Insertion of VAD into Chest Subcu/Fascia, Open 0JH63WZ Insert VAD Reservoir in Chest Subcu/ Approach Fascia, Perc 0JH63XZ Insertion of VAD into Chest Subcu/Fascia, Perc 0JH63WZ Insert VAD Reservoir in Chest Subcu/ Approach Fascia, Perc 0JH80XZ Insertion of VAD into Abd Subcu/Fascia, Open 0JH80WZ Insertion of Reservoir into Abd Approach Subcu/Fascia, Open Approach 0JH83XZ Insertion of VAD into Abd Subcu/Fascia, Perc 0JH80WZ Insertion of Reservoir into Abd Approach Subcu/Fascia, Open Portaria n.º 274/2026/1 Approach 0JH80XZ Insertion of VAD into Abd Subcu/Fascia, Open 0JH83WZ Insertion of Reservoir into Abd Approach Subcu/Fascia, Perc Approach 173/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH83XZ Insertion of VAD into Abd Subcu/Fascia, Perc 0JH83WZ Insertion of Reservoir into Abd Approach Subcu/Fascia, Perc Approach 0JHD0XZ Insertion of VAD into R Up Arm Subcu/Fascia, 0JHD0WZ Insert VAD Reservoir in R Up Arm Open Approach Subcu/Fascia, Open 0JHD3XZ Insertion of VAD into R Up Arm Subcu/Fascia, 0JHD0WZ Insert VAD Reservoir in R Up Arm Perc Approach Subcu/Fascia, Open 0JHD0XZ Insertion of VAD into R Up Arm Subcu/Fascia, 0JHD3WZ Insert VAD Reservoir in R Up Arm Open Approach Subcu/Fascia, Perc 0JHD3XZ Insertion of VAD into R Up Arm Subcu/Fascia, 0JHD3WZ Insert VAD Reservoir in R Up Arm Perc Approach Subcu/Fascia, Perc 0JHF0XZ Insertion of VAD into L Up Arm Subcu/Fascia, 0JHF0WZ Insert VAD Reservoir in L Up Arm Open Approach Subcu/Fascia, Open 0JHF3XZ Insertion of VAD into L Up Arm Subcu/Fascia, 0JHF0WZ Insert VAD Reservoir in L Up Arm Perc Approach Subcu/Fascia, Open 0JHF0XZ Insertion of VAD into L Up Arm Subcu/Fascia, 0JHF3WZ Insert VAD Reservoir in L Up Arm Open Approach Subcu/Fascia, Perc 0JHF3XZ Insertion of VAD into L Up Arm Subcu/Fascia, 0JHF3WZ Insert VAD Reservoir in L Up Arm Perc Approach Subcu/Fascia, Perc 0JHL0XZ Insertion of VAD into R Up Leg Subcu/Fascia, 0JHL0WZ Insert VAD Reservoir in R Up Leg Open Approach Subcu/Fascia, Open 0JHL3XZ Insertion of VAD into R Up Leg Subcu/Fascia, 0JHL0WZ Insert VAD Reservoir in R Up Leg Perc Approach Subcu/Fascia, Open 0JHL0XZ Insertion of VAD into R Up Leg Subcu/Fascia, 0JHL3WZ Insert VAD Reservoir in R Up Leg Open Approach Subcu/Fascia, Perc Portaria n.º 274/2026/1 0JHL3XZ Insertion of VAD into R Up Leg Subcu/Fascia, 0JHL3WZ Insert VAD Reservoir in R Up Leg Perc Approach Subcu/Fascia, Perc 0JHM0XZ Insertion of VAD into L Up Leg Subcu/Fascia, 0JHM0WZ Insert VAD Reservoir in L Up Leg Open Approach Subcu/Fascia, Open 174/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JHM3XZ Insertion of VAD into L Up Leg Subcu/Fascia, 0JHM0WZ Insert VAD Reservoir in L Up Leg Perc Approach Subcu/Fascia, Open 0JHM0XZ Insertion of VAD into L Up Leg Subcu/Fascia, 0JHM3WZ Insert VAD Reservoir in L Up Leg Open Approach Subcu/Fascia, Perc 0JHM3XZ Insertion of VAD into L Up Leg Subcu/Fascia, 0JHM3WZ Insert VAD Reservoir in L Up Leg Perc Approach Subcu/Fascia, Perc 4A1ZXQZ Monitoring of Sleep, External Approach Não aplicável 02H603Z Insertion of Infusion Device into Right Atrium, Open Approach 02H633Z Insertion of Infusion Device into Right Atrium, Percutaneous Approach 02H643Z Insertion of Infusion Device into Right Atrium, Percutaneous Endoscopic Approach 05HY03Z Insertion of Infusion Device into Upper Vein, Open Approach 05HY33Z Insertion of Infusion Device into Upper Vein, Percutaneous Approach 05HY43Z Insertion of Infusion Device into Upper Vein, Percutaneous Endoscopic Approach 06HY03Z Insertion of Infusion Device into Lower Vein, Open Approach 06HY33Z Insertion of Infusion Device into Lower Vein, Percutaneous Approach 06HY43Z Insertion of Infusion Device into Lower Vein, Portaria n.º 274/2026/1 Percutaneous Endoscopic Approach 861 Sinais, sintomas e/ou outros fatores com 0JPT0WZ Removal of Reservoir from Trunk Subcu/Fascia, Não aplicável influência no estado de saúde Open Approach 0JPT0XZ Removal of VAD from Trunk Subcu/Fascia, Open Approach 175/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JPT3WZ Removal of Reservoir from Trunk Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3XZ Removal of VAD from Trunk Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPTXXZ Removal of VAD from Trunk Subcu/Fascia, Extern Approach 0JPV0WZ Remove VAD Reservoir from Up Extrem Subcu/ Fascia, Open 0JPV0XZ Removal of VAD from Up Extrem Subcu/Fascia, Open Approach 0JPV3WZ Remove VAD Reservoir from Up Extrem Subcu/ Fascia, Perc 0JPV3XZ Removal of VAD from Up Extrem Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPVXXZ Removal of VAD from Up Extrem Subcu/Fascia, Extern Approach 0JPW0WZ Remove VAD Reservoir from Low Extrem Subcu/ Fascia, Open 0JPW0XZ Removal of VAD from Low Extrem Subcu/Fas- cia, Open Approach 0JPW3WZ Remove VAD Reservoir from Low Extrem Subcu/ Fascia, Perc 0JPW3XZ Removal of VAD from Low Extrem Subcu/Fas- cia, Perc Approach 0JPWXXZ Removal of VAD from Low Extrem Subcu/Fas- cia, Extern Approach Portaria n.º 274/2026/1 4A1ZXQZ Monitoring of Sleep, External Approach 110 Doenças malignas do ouvido, nariz, boca, gar- 0DH50DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophag, Não aplicável ganta, cabeça/face Open Approach 240 Doenças malignas do aparelho digestivo 0DH50UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Open Approach 176/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 243 Outras perturbações esofágicas 0DH53DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophag, Perc Approach 252 Disfunção, reação e/ou complicação de dis- 0DH53UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, positivo ou de procedimento gastrintestinal Perc Approach 254 Outros diagnósticos do aparelho digestivo 0DH54DZ Insertion of Intralum Dev into Esophag, Perc Endo Approach 280 Doenças alcoólicas do fígado 0DH54UZ Insertion of Feeding Device into Esophag, Perc Endo Approach 281 Doenças malignas do sistema hepatobiliar e/ 0DH57DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophagus, ou pâncreas Via Opening 282 Perturbações do pâncreas, exceto por doença 0DH57UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, maligna Via Opening 283 Outras perturbações do fígado 0DH58DZ Insertion of Intraluminal Device into Esopha- gus, Endo 813 Outras complicações de tratamento 0DH58UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Endo 0DH63UZ Insertion of Feeding Device into Stomach, Perc Approach 0DH64UZ Insertion of Feeding Device into Stomach, Perc Endo Approach 0DHA3UZ Insertion of Feeding Device into Jejunum, Perc Approach 0DHA4UZ Insertion of Feeding Device into Jejunum, Perc Endo Approach Portaria n.º 274/2026/1 0DHA8UZ Insertion of Feeding Device into Jejunum, Endo 0F758DZ Dilation of Right Hepatic Duct with Intralum Dev, Endo 0F768DZ Dilation of Left Hepatic Duct with Intraluminal Device, Endo 177/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0F788DZ Dilation of Cystic Duct with Intraluminal Device, Endo 0F798DZ Dilation of Common Bile Duct with Intraluminal Device, Endo 0FHB4DZ Insert Intralum Dev in Hepatobil Duct, Perc Endo 0FHB8DZ Insertion of Intraluminal Device into Hepatobil Duct, Endo 0F753DZ Dilation of R Hepatic Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F753ZZ Dilation of Right Hepatic Duct, Percutaneous Approach 0F763DZ Dilation of L Hepatic Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F763ZZ Dilation of Left Hepatic Duct, Percutaneous Approach 0F783DZ Dilation of Cystic Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F783ZZ Dilation of Cystic Duct, Percutaneous Approach 0F793DZ Dilation of Com Bile Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F793ZZ Dilation of Common Bile Duct, Percutaneous Approach 0F993ZZ Drainage of Common Bile Duct, Percutaneous Approach 0F994ZZ Drainage of Common Bile Duct, Perc Endo Portaria n.º 274/2026/1 Approach 0FC53ZZ Extirpation of Matter from Right Hepatic Duct, Perc Approach 0FC54ZZ Extirpate of Matter from R Hepatic Duct, Perc Endo Approach 178/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0FC63ZZ Extirpation of Matter from Left Hepatic Duct, Perc Approach 0FC64ZZ Extirpate of Matter from L Hepatic Duct, Perc Endo Approach 0FC83ZZ Extirpation of Matter from Cystic Duct, Perc Approach 0FC84ZZ Extirpation of Matter from Cystic Duct, Perc Endo Approach 0F7D4DZ Dilate Pancreat Duct w Intralum Dev, Perc Endo 0F7D8DZ Dilation of Pancreatic Duct with Intraluminal Device, Endo 0FHD4DZ Insert Intralum Dev in Pancreat Duct, Perc Endo 0FHD8DZ Insertion of Intraluminal Device into Pancreatic Duct, Endo 113 Infeções das vias respiratórias superiores 0B717DZ Dilation of Trachea with Intraluminal Device, Não aplicável Via Opening 138 Broquiolite e pneumonia por vírus sincicial 0WHQ7YZ Insertion of Other Device into Resp Tract, Via respir Opening 139 Outras pneumonias 0BH07DZ Insert of Intralum Dev into Tracheobronc Tree, Via Opening 145 Bronquite aguda e sintomas relacionados 0B718DZ Dilation of Trachea with Intraluminal Device, Endo 137 Infeções e/ou inflamações respiratórias major 0DH50DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophag, Não aplicável Open Approach 0DH50UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach 0DH53DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophag, Perc Approach 0DH53UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Perc Approach 179/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0DH54DZ Insertion of Intralum Dev into Esophag, Perc Endo Approach 0DH54UZ Insertion of Feeding Device into Esophag, Perc Endo Approach 0DH57DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophagus, Via Opening 0DH57UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Via Opening 0DH58DZ Insertion of Intraluminal Device into Esopha- gus, Endo 0DH58UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Endo 0DH63UZ Insertion of Feeding Device into Stomach, Perc Approach 0DH64UZ Insertion of Feeding Device into Stomach, Perc Endo Approach 0DHA3UZ Insertion of Feeding Device into Jejunum, Perc Approach 0DHA4UZ Insertion of Feeding Device into Jejunum, Perc Endo Approach 0DHA8UZ Insertion of Feeding Device into Jejunum, Endo 0F758DZ Dilation of Right Hepatic Duct with Intralum Dev, Endo 0F768DZ Dilation of Left Hepatic Duct with Intraluminal Portaria n.º 274/2026/1 Device, Endo 0F788DZ Dilation of Cystic Duct with Intraluminal Device, Endo 0F798DZ Dilation of Common Bile Duct with Intraluminal Device, Endo 180/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0FHB4DZ Insert Intralum Dev in Hepatobil Duct, Perc Endo 0FHB8DZ Insertion of Intraluminal Device into Hepatobil Duct, Endo 0F753DZ Dilation of R Hepatic Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F753ZZ Dilation of Right Hepatic Duct, Percutaneous Approach 0F763DZ Dilation of L Hepatic Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F763ZZ Dilation of Left Hepatic Duct, Percutaneous Approach 0F783DZ Dilation of Cystic Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F783ZZ Dilation of Cystic Duct, Percutaneous Approach 0F793DZ Dilation of Com Bile Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F793ZZ Dilation of Common Bile Duct, Percutaneous Approach 0F993ZZ Drainage of Common Bile Duct, Percutaneous Approach 0F994ZZ Drainage of Common Bile Duct, Perc Endo Approach 0FC53ZZ Extirpation of Matter from Right Hepatic Duct, Perc Approach 0FC54ZZ Extirpate of Matter from R Hepatic Duct, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Endo Approach 0FC63ZZ Extirpation of Matter from Left Hepatic Duct, Perc Approach 0FC64ZZ Extirpate of Matter from L Hepatic Duct, Perc Endo Approach 181/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento GDH APR 36 Designação Designação Combinação Designação ICD-10 CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0FC83ZZ Extirpation of Matter from Cystic Duct, Perc Approach 0FC84ZZ Extirpation of Matter from Cystic Duct, Perc Endo Approach 0F7D4DZ Dilate Pancreat Duct w Intralum Dev, Perc Endo 0F7D8DZ Dilation of Pancreatic Duct with Intraluminal Device, Endo 0FHD4DZ Insert Intralum Dev in Pancreat Duct, Perc Endo 0FHD8DZ Insertion of Intraluminal Device into Pancreatic Duct, Endo 0B717DZ Dilation of Trachea with Intraluminal Device, Via Opening 0WHQ7YZ Insertion of Other Device into Resp Tract, Via Opening 0BH07DZ Insert of Intralum Dev into Tracheobronc Tree, Via Opening 0B718DZ Dilation of Trachea with Intraluminal Device, Endo Tabela III Artigo 10.º, a) — Procedimentos GDH 91 Código de Procedimento Código de Procedimento Designação Combinação Designação Portaria n.º 274/2026/1 ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open Não alicável 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 182/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09HD0SZ Insertion of Hearing Device into R Inner Ear, Open Approach 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD3SZ Insertion of Hearing Device into R Inner Ear, Perc Approach 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD4SZ Insertion of Hear Dev into R Inner Ear, Perc Endo Approach 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD0SZ Insertion of Hearing Device into R Inner Ear, Open Approach 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HD3SZ Insertion of Hearing Device into R Inner Ear, Perc Approach 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HD4SZ Insertion of Hear Dev into R Inner Ear, Perc Endo Approach 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HD0SZ Insertion of Hearing Device into R Inner Ear, Open Approach 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HD3SZ Insertion of Hearing Device into R Inner Ear, Perc Approach 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HD4SZ Insertion of Hear Dev into R Inner Ear, Perc Endo Approach 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HE0SZ Insertion of Hearing Device into L Inner Ear, Open Approach 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE3SZ Insertion of Hearing Device into L Inner Ear, Perc Approach 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE4SZ Insertion of Hear Dev into L Inner Ear, Perc Endo Approach 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE0SZ Insertion of Hearing Device into L Inner Ear, Open Approach 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE3SZ Insertion of Hearing Device into L Inner Ear, Perc Approach 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE4SZ Insertion of Hear Dev into L Inner Ear, Perc Endo Approach 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE0SZ Insertion of Hearing Device into L Inner Ear, Open Approach 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo Portaria n.º 274/2026/1 09HE3SZ Insertion of Hearing Device into L Inner Ear, Perc Approach 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HE4SZ Insertion of Hear Dev into L Inner Ear, Perc Endo Approach 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HD05Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD35Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 183/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 09HD45Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD05Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HD35Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HD45Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HD05Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HD35Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HD45Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HE05Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE35Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE45Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE05Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE35Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE45Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE05Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HE35Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HE45Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach Portaria n.º 274/2026/1 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 184/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening Portaria n.º 274/2026/1 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 185/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo Tabela IV Artigo 10.º, b) — Procedimentos GDH 21 Código de Procedimento Código de Procedimento Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach Não aplicável 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach Portaria n.º 274/2026/1 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 186/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach Portaria n.º 274/2026/1 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 187/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach Portaria n.º 274/2026/1 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 188/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach Portaria n.º 274/2026/1 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 189/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código de Procedimento Código de Procedimento Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach Tabela V Artigo 10.º, c) — GDH e Procedimentos Código Código de Procedimento GCD GDH Designação de Procedimento Designação Combinação Designação Portaria n.º 274/2026/1 ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 1 23 Procedimentos vertebrais 00HU0MZ Insertion of Neuro Lead into Spinal Canal, Não aplicável Open Approach 00HU3MZ Insertion of Neuro Lead into Spinal Canal, Perc Approach 190/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código de Procedimento GCD GDH Designação de Procedimento Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 00HU4MZ Insert of Neuro Lead into Spinal Canal, Perc Endo Approach 00HV0MZ Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, Open Approach 00HV3MZ Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, Perc Approach 00HV4MZ Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, Perc Endo Approach 8 321 Artrodese vertebral, cervical e/ou outros 00HV0MZ Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, 00PV0MZ Removal of Neuro Lead from Spinal procedimentos no dorso/pescoço exceto Open Approach Cord, Open Approach excisão/descompressão do disco inter- vertebral 00HV3MZ Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, 00PV0MZ Removal of Neuro Lead from Spinal Perc Approach Cord, Open Approach 00HV4MZ Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, 00PV0MZ Removal of Neuro Lead from Spinal Perc Endo Approach Cord, Open Approach 00HV0MZ Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, 00PV3MZ Removal of Neuro Lead from Spinal Open Approach Cord, Perc Approach 00HV3MZ Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, 00PV3MZ Removal of Neuro Lead from Spinal Perc Approach Cord, Perc Approach 00HV4MZ Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, 00PV3MZ Removal of Neuro Lead from Spinal Perc Endo Approach Cord, Perc Approach 00HV0MZ Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, 00PV4MZ Removal of Neuro Lead from Spinal Open Approach Cord, Perc Endo Approach 00HV3MZ Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, 00PV4MZ Removal of Neuro Lead from Spinal Perc Approach Cord, Perc Endo Approach Portaria n.º 274/2026/1 00HV4MZ Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, 00PV4MZ Removal of Neuro Lead from Spinal Perc Endo Approach Cord, Perc Endo Approach 191/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Tabela VI Artigo 10.º, alinea d) — Procedimentos GDH 484 Código de Procedimento ICD-10-CM/PCS Designação 0VH001Z Insertion of Radioact Elem into Prostate, Open Approach 0VH031Z Insertion of Radioact Elem into Prostate, Perc Approach 0VH041Z Insertion of Radioact Elem into Prostate, Perc Endo Approach 0VH081Z Insertion of Radioactive Element into Prostate, Endo 0VH071Z Insertion of Radioactive Element into Prostate, Via Opening Tabela VII Artigo 10.º, e) — Procedimentos GDH 161 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH609Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Subcu/Fascia, Open Approach 0JH609Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Subcu/Fascia, Open Approach 0JH609Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Subcu/Fascia, Open Endo Approach 0JH609Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Subcu/Fascia, Open Approach Portaria n.º 274/2026/1 0JH609Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Subcu/Fascia, Open Approach 0JH609Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Subcu/Fascia, Open Endo Approach 0JH639Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Subcu/Fascia, Perc Approach 192/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH639Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Subcu/Fascia, Perc Approach 0JH639Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Subcu/Fascia, Perc Endo Approach 0JH639Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Subcu/Fascia, Perc Approach 0JH639Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Subcu/Fascia, Perc Approach 0JH639Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Subcu/Fascia, Perc Endo Approach 0JH809Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Subcu/Fascia, Open Approach 0JH809Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Subcu/Fascia, Open Approach 0JH809Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Subcu/Fascia, Open Endo Approach 0JH809Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Subcu/Fascia, Open Approach 0JH809Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Subcu/Fascia, Open Approach 0JH809Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Subcu/Fascia, Open Endo Approach 0JH839Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Subcu/Fascia, Perc Approach 0JH839Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Subcu/Fascia, Perc Approach 0JH839Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Subcu/Fascia, Perc Endo Approach 0JH839Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Subcu/Fascia, Perc Approach 0JH839Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Subcu/Fascia, Perc Approach 193/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH839Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Subcu/Fascia, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Open Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Perc Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Open Approach 194/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Open Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Perc Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Open Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Perc Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Approach 195/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Open Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Perc Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Endo Approach 196/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 197/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 198/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 199/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 200/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 201/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 202/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Open Approach 203/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 204/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 205/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open neous Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Open Approach 206/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 207/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 208/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percuta- 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc neous Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 209/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 210/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 211/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 212/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 213/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 214/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 215/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 216/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 217/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Open Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach Portaria n.º 274/2026/1 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Open Approach 218/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 219/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Código Código Código Código de Procedimento de Procedimento de Procedimento de Procedimento Designação Designação Designação Designação Combinação Combinação Combinação ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Portaria n.º 274/2026/1 Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Open Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fas- 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc cia, Perc Approach Subcu/Fascia, Perc Approach Endo Approach 220/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 ANEXO III Tabelas de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapèutica Portaria n.º 274/2026/1 221/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 222/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 223/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 224/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 225/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 226/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 227/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 228/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 229/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 230/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 231/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 232/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 233/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 234/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 235/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 236/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 237/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 238/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 239/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 240/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 241/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 242/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 243/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 244/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 245/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 246/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 247/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 248/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 249/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 250/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 251/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 252/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 253/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 254/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 255/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 256/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 257/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 258/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 259/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 260/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 261/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 262/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 263/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 264/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 265/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 266/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 267/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 268/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 269/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 270/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 271/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 272/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 273/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 274/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 275/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 276/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 277/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 278/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 279/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 280/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 Portaria n.º 274/2026/1 281/282  1.ª série N.º 121 25-06-2026 119948784 Portaria n.º 274/2026/1 282/282