Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026
Declara a situação de calamidade na sequência dos danos causados pela tempestade Kristin. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 SUPLEMENTO 1.ª série
1000+ resultados
Declara a situação de calamidade na sequência dos danos causados pela tempestade Kristin. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 SUPLEMENTO 1.ª série
A/2024/1, de 25 de outubro, que aprova o regulamento das linhas de apoio aos danos provocados pelos incêndios que deflagraram em setembro de 2024. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
território nacional por ocorrência de grandes incêndios rurais e determina o levantamento de danos e a adoção de medidas de recuperação e apoio às populações, empresas, associações, infraestruturas e património
medidas excecionais de contratação pública, por ajuste direto, relacionadas com os prejuízos e danos causados pelo incêndio que atingiu o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada
Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., em consequência dos danos causados pelo incêndio de 4 de maio de 2024. AGRICULTURA E PESCAS
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com
Aprova um regime excecional e temporário relativo aos deveres específicos e limites
Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2016, de 25 de agosto, que
Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, alterando o Decreto-Lei n
Portaria n.º 320/2026/1 Em particular, o modelo único de requerimento de
Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o
Regulamenta o regime de atribuição do apoio financeiro a operadores de radiodifusão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2026 Sumário: Autoriza a Metro
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
Aprova incentivos à promoção, fruição e investimento cultural e altera a Lei
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho
Recomenda ao Governo a criação de uma bolsa de formação para médicos
acordo com as normas e orientações da DGS. 5 — Todas as quebras ou danos nas vacinas alocadas a cada entidade devem ser registadas de imediato no sistema de informação disponível
maturidade do projeto assim o exija, não incluindo, igualmente, atividades e ativos que causem danos significativos a qualquer objetivo ambiental na aceção do artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852