1000+ resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 77/2026/1

    alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Indus- triais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos ― APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 126-A/2025

    especificações t­écnicas para a marcação de armas de fogo e dos seus componentes essenciais, bem como para as armas de alarme, starter, gás e sinalização, transpondo a Diretiva

  3. DR-I

    Decreto-Lei n.º 113/2025

    educação para a cidadania na formação integral dos alunos através da valorização da componente de Cidadania e Desenvolvimento

  4. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2025

    Aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série

  5. DR-I

    Portaria n.º 286/2025/1

    sistema de incentivos «Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade» (IFIC), no âmbito da Componente C05 ― Capitalização e Inovação Empresarial do Plano de Recuperação e Resi- liência, aprovando o respetivo

  6. DR-I

    Portaria n.º 113/2025/1

    Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão. ECONOMIA

  7. DR-I

    Diário da República n.º 150

    criação de emprego e para o desenvolvimento socioeconómico sustentado, reconhecendo a paisagem como uma componente essencial do ambiente humano dos Açores e uma expressão da diversidade do seu património comum

  8. DR-I

    Portaria n.º 325-A/2026/1

    alunos por disciplinas, turma, curso e estabelecimento de ensino onde se desenvolve a componente especializada da formação. 4 — O apoio financeiro devido por cada ano letivo é reduzido mediante

  9. DR-I

    Portaria n.º 325/2026/1

    Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos

  10. DR-I

    Lei n.º 36/2026

    Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do

  11. DR-I

    Lei n.º 35/2026

    Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o

  12. DR-I

    Lei n.º 32/2026

    Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º