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305/2017, de 17 de outubro, que aprova o modelo de for- mulário de candidatura e o modelo de relatório final de candidatura à atribuição de apoios, por parte do Ministério ... Negócios Estrangeiros, às ações do movimento associativo e aprova o modelo de formulário de candidatura e o modelo de relatório final de candidatura à atribuição de apoios, por parte
Assembleia da República n.º 227/2026 Recomenda ao Governo que reforce a apreciação das candidaturas aos apoios criados na sequência das intempéries
A/2025/1, de 15 de setembro, permitindo o pagamento, no ano de 2026, das candidaturas elegíveis e não pagas em 2025 no âmbito da medida conjuntural de crise
define o modelo e os ele- mentos complementares a que devem obedecer as candidaturas para financiar o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e a Bolsa Nacional de Alojamento
Segunda alteração ao Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola
A/2024, de 27 de setembro, prorrogando o prazo para apresentação de candidaturas à concessão de apoios às populações afetadas pelos incêndios de setembro
Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo C bem como os processos de moni
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
União Europeia (TFUE). 2 — Os apoios previstos na presente portaria, no caso de candidaturas relativas ao setor florestal, são concedidos nas condições constantes do artigo 47.º do Regulamento ... Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.); d) Não terem apresentado a mesma candidatura, no âmbito da qual ainda esteja a decorrer o pro- cesso de decisão
constam os seguintes elementos: a) [...] b) [...] c) [...] d) [...] e) [...] f) [...] 5 — [...] 6 — A candidatura é apresentada pela entidade titular da autorização de funcionamento do esta- belecimento de ensino artístico especializado ... quaisquer questões de ordem formal e processual que pos- sam obstar à avaliação da candidatura, após o que remete as mesmas à comissão de análise referida no artigo seguinte. Artigo
Quarta alteração da Portaria n.º 175/2023, de 23 de junho, que
devem encontrar-se cumpridas à data da submissão da candidatura. 4 — A condição prevista na alínea b) do n.º 1 pode ser aferida até ao momento da apresentação ... pode ser aferida até à data da decisão da candidatura. 5 — [...] Artigo 12.º [...] 1 — [...] 2 — [...] 3 — As condições previstas nas alíneas
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P
República n.º 227/2026 Sumário: Recomenda ao Governo que reforce a apreciação das candidaturas aos apoios criados na sequência das intempéries. Recomenda ao Governo que reforce a apreciação das candidaturas ... constitua equipas dedicadas nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional para a apreciação das candidaturas entregues por cidadãos, empresas, explorações agrícolas e setor das pescas, no âmbito dos apoios criados
Designa o presidente da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa
Regulamenta o regime de atribuição do apoio financeiro a operadores de radiodifusão
Alarga a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos
Recomenda ao Governo que atualize e simplifique a legislação e gestão cinegética