DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 177/2026
Recomenda ao Governo a atualização do valor dos apoios financeiros para os contratos de associa ção, cooperação e patrocínio e para as escolas profissionais privadas
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Recomenda ao Governo a atualização do valor dos apoios financeiros para os contratos de associa ção, cooperação e patrocínio e para as escolas profissionais privadas
Estabelece as condições de atribuição em 2026 do montante extraordinário de apoio associado a situações de disrupção do mercado ou de perturbação relevante na prestação dos serviços de trans- porte
agosto, que transpõe a Diretiva n.º 2012/18/UE relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas
Prolonga o diferimento temporário do pagamento de capital, juros e demais encargos associados a contratos de crédito, bem como a proibição da revogação de linhas de crédito existentes, na sequência
realização de despesas relacionadas com infraestruturas de computação avançada e ser- viços de suporte associados destinadas à investigação, inovação e Administração Pública. AMBIENTE E ENERGIA E AGRICULTURA
sistemas MAFFS II para aeronaves C-130H, formação, equipamentos de apoio e outras despesas associadas. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série
Define o número máximo de coordenadores, consultores e associados do CEJURE ― Centro Jurídico do Estado. ECONOMIA
Aprova a despesa associada à adenda referente ao triénio de 2025 a 2027, no âmbito do contrato -programa celebrado entre o Estado Português e a Construção Pública
atribuição de apoios, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, às ações do movimento associativo e aprova o modelo de formulário de candidatura e o modelo de relatório final
estabelece e regula as condições de atribuição de apoios às ações do movimento associativo das comunidades portuguesas
94/2015, de 13 de agosto, que define as regras do financiamento das associa- ções humanitárias de bombeiros, no continente, enquanto entidades detentoras de corpos de bombeiros
procedimentos para aplicação do mecanismo de compensação por incumprimento dos objetivos de desempenho associados à prestação do serviço postal universal e procede à altera- ção da Portaria n.º 216/2024/1
serviço, os respetivos indicadores de qualidade de serviço e os obje- tivos de desempenho associados à prestação do serviço universal pelos Correios de Portugal, S. A. (CTT). TRABALHO, SOLIDARIEDADE
realizar a despesa relativa à contratação de serviços de banco de apoio associado ao multibanco
Reprograma a despesa associada aos procedimentos aquisitivos da operação logística, no âmbito da campanha de vacinação sazonal contra a COVID-19 e a gripe. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN
Reprograma a despesa associada aos procedimentos aquisitivos de medicamentos contra a COVID
Reprograma a despesa associada aos procedimentos aquisitivos de vacinas contra a COVID-19, no âmbito do procedimento europeu centralizado
Determina o regime excecional da elegibilidade do IVA e a simplificação dos procedimentos associados ao Projeto Development and Maintenance of a rescEU Stockpile