DR-I
Portaria n.º 156-C/2021
Portaria n.º 156-C/2021 de 21 de julho Sumário: Regista os
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Portaria n.º 156-C/2021 de 21 de julho Sumário: Regista os
Portaria n.º 142/2021 de 8 de julho Sumário: Define os princípios
Portaria n.º 139/2021 de 7 de julho Sumário: Aprova o regulamento
exercem funções públicas afetos à SPEA; g) Efetuar as operações de controlo da assiduidade e pontualidade dos trabalhadores que exercem funções públicas nos órgãos e serviços da SRSD; Diário
Resolução da Assembleia da República n.º 192/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2021 Sumário: Autoriza a Marinha
Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
Portaria n.º 124/2021 de 22 de junho Sumário: Portaria de extensão
Decreto-Lei n.º 52/2021 de 15 de junho Sumário: Estabelece o
Aviso n.º 30/2021 Sumário: Cumprimento das formalidades internas para a aprovação
Portaria n.º 121/2021 de 9 de junho Sumário: Regulamenta o arquivo
Portaria n.º 118/2021 de 2 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 117/2021 de 1 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Declaração de Retificação n.º 16/2021 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
Portaria n.º 98/2021 de 5 de maio Sumário: Aprova a declaração
áreas governativas apoiadas; f) Assegurar as operações de registo de assiduidade, pontualidade e plano de férias; g) Praticar os atos de administração e assegurar o processamento de remunerações e outros
Portaria n.º 82/2021 de 13 de abril Sumário: Regista os Estatutos
Portaria n.º 70/2021 de 26 de março Sumário: Regulamenta as condições
face aos objetivos e plano definidos; d) Efetuar o controlo da pontualidade e da assiduidade dos estagiários, dando conhecimento do resultado desse controlo à entidade responsável pelo processamento e pagamento
Portaria n.º 21/2021 de 28 de janeiro Sumário: Define a tramitação