317 resultados

  1. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2018

    disposto no número anterior, o Opositores ao concurso Gabinete do Secretário-Geral promove ainda a publicitação Podem ser opositores ao concurso os secretários de do aviso, através das seguintes formas ... dias úteis, a lista provisória dos candidatos admitidos regulamento. e excluídos no concurso, ordenados pela antiguidade na 2 — [Revogado

  2. DR-I

    Lei n.º 88/2017

    Lei n.º 88/2017 de 21 de agosto d) «Autoridade de execução

  3. DR-I

    Lei n.º 47/2017

    Lei n.º 47/2017 2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .» de 7 de julho Artigo 3.º

  4. DR-I

    Lei n.º 25/2017

    Lei n.º 25/2017 refere à constituição de reserva de recrutamento pelo

  5. DR-I

    Portaria n.º 25/2017

    Portaria n.º 25/2017 número de identificação fiscal. de 13 de janeiro

  6. DR-I

    Lei n.º 40-A/2016

    Lei n.º 40-A/2016 2 — Nos juízos centrais a representação é

  7. DR-I

    Aviso n.º 128/2016

    Aviso n.º 128/2016 Por ordem superior se torna público que, em