DR-I
Portaria n.º 250/2025/1
Portaria n.º 250/2025/1 Objeto A presente portaria aprova, em anexo, o
1000+ resultados
Portaria n.º 250/2025/1 Objeto A presente portaria aprova, em anexo, o
Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Arquivos Digitais dos Órgãos de
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Peneda/Ger
Aprova o Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o
Regula o Curso de Formação Específico para Ingresso na Carreira Especial de
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 450/2023, de 22 de
Aprova a folha de rosto da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de
Estabelece as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro
ingresso rápido no mercado de trabalho neste setor da economia; b) Valorização da capacidade empresarial, através do desenvolvimento de ações de consultoria e apoio técnico, destinadas à definição de plano ... para o emprego e a uma economia de maior valor económico; d) Promover respostas formativas inovadoras para as entidades do setor, dotando os ativos de competências específicas nesta área
Define as regras e os procedimentos especiais de segurança para acesso e
Atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16
Portaria n.º 128/2025/1 i) 6 % para a área das infeções sexualmente
Decreto-Lei n.º 37-A/2025 Adicionalmente, o Governo entendeu rever os
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (CE) n.º
Aprova o Plano Nacional de Literacia Mediática para o período 2025 a
Aprova a calendarização das medidas previstas à implementação do sistema de atendimento
Procede à homologação do protocolo que cria o Centro de Formação Profissional
Aprova e define os requisitos da ZLT ― zona livre tecnológica de energias