DR-I
Lei n.º 72/2013
Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro
134 resultados
Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro
Decreto-Lei n.º 124/2013 Artigo 58.º de 30 de agosto
Decreto-Lei n.º 91/2013 Artigo 2.º de 10 de julho
Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes
I SÉRIE Quarta-feira, 24 de abril de 2013 Número 80 ÍNDICE
Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de
I SÉRIE Terça-feira, 5 de março de 2013 Número 45 ÍNDICE
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Lei n.º 23/2012 1— ....................................... de 25 de junho a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede à
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de maio de 2012 Número 100 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 110/2012 de 21 de maio Artigo 18.º
I SÉRIE Quarta-feira, 18 de abril de 2012 Número 77 ÍNDICE
Lei n.º 63/2011 1 — Se em relação a algum dos árbitros
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
Lei n.º 50/2011 1— ..................................... de 13 de Setembro 2 — (Revogado.) Procede
Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o
Portaria n.º 216/2011 Artigo 16.º de 31 de Maio Regras
Decreto do Presidente da República n.º 45/2011 Os artigos 1.º
I SÉRIE Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Número 29 ÍNDICE