103 resultados

1. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

2. DR-I2013-12-01

   Lei n.º 83/2013

   Lei n.º 83/2013 Os artigos 36.º e 66.º-B

3. DR-I2013-07-01

   Diário da República n.º 140

   I SÉRIE Terça-feira, 23 de julho de 2013 Número 140 ÍNDICE

4. DR-I2013-06-01

   Diário da República n.º 118

   I SÉRIE Sexta-feira, 21 de junho de 2013 Número 118 ÍNDICE

5. DR-I2013-06-01

   Lei n.º 41/2013

   Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes

6. DR-I2013-04-01

   Diário da República n.º 80

   I SÉRIE Quarta-feira, 24 de abril de 2013 Número 80 ÍNDICE

7. DR-I2013-04-01

   Portaria n.º 158/2013

   Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de

8. DR-I2013-03-01

   Diário da República n.º 45

   I SÉRIE Terça-feira, 5 de março de 2013 Número 45 ÍNDICE

9. DR-I2013-02-01

   Portaria n.º 70/2013

   Portaria n.º 70/2013 Vértice M (m) P (m) de 15 de

10. DR-I2012-10-01

    Portaria n.º 330/2012

    Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º

11. DR-I2012-05-01

    Diário da República n.º 100

    I SÉRIE Quarta-feira, 23 de maio de 2012 Número 100 ÍNDICE

12. DR-I2012-04-01

    Diário da República n.º 77

    I SÉRIE Quarta-feira, 18 de abril de 2012 Número 77 ÍNDICE

13. DR-I2012-04-01

    Diário da República n.º 78

    I SÉRIE Quinta-feira, 19 de abril de 2012 Número 78 ÍNDICE

14. DR-I2011-11-01

    Lei Orgânica n.º 1/2011

    Lei Orgânica n.º 1/2011 Os artigos 23.º, 29.º, 31

15. DR-I2011-06-01

    Diário da República n.º 112

    I SÉRIE Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Número 112 ÍNDICE

16. DR-I2011-04-01

    Aviso n.º 62/2011

    Aviso n.º 62/2011 Manda o Governo, pela Ministra da Saúde, o

17. DR-I2011-01-01

    Portaria n.º 52/2011

    Portaria n.º 52/2011 Participação de 27 de Janeiro 1 — Participam nas

18. DR-I2010-11-01

    Aviso n.º 298/2010

    Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de

19. DR-I2010-05-01

    Diário da República n.º 94

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 14 de Maio de 2010

20. DR-I2009-11-01

    Diário da República n.º 216

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009