DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2026
Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa
1000+ resultados
Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República
Designa, sob proposta da Conselho Intermunicipal do Tâmega e Sousa, vogal executivo
Designa os vice-presidentes dos conselhos diretivos da comissões de coordenação e
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Comporta/Galé
Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente
Portaria n.º 59/2026/1 1/1 1.ª série N.º 24 04
A/2026/1 Artigo 3.º Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores 1 — O Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores (CCPFC) exerce a sua ação nos termos previstos ... regime jurídico da formação contínua dos professores e do respe- 2/9 SUPLEMENTO 1.ª série N.º 16 23-01-2026 tivo sistema de coordenação, administração e apoio, aprovado pelo
Portaria n.º 30/2026/1 nacional e que a extensão de convenção coletiva
Renova o mandato do presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Portaria n.º 16/2026/1 e equipamentos da rede elétrica de serviço público
Recomenda ao Governo um novo acelerador para progressão nas carreiras da Administração
Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de
Portaria n.º 12/2026/1 de acordo com o disposto no n.º
Portaria n.º 1/2026/1 4 — As taxas referidas nos números anteriores constituem