292 resultados

1. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 38

   I SÉRIE Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Número 38 ÍNDICE

2. DR-I2016-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016

   Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016 revisto no Luxemburgo, em

3. DR-I2015-09-01

   Lei n.º 159/2015

   Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias

4. DR-I2015-08-01

   Portaria n.º 234/2015

   Portaria n.º 234/2015 Artigo 13.º de 7 de agosto Sistema

5. DR-I2015-06-01

   Diário da República n.º 106

   I SÉRIE Terça-feira, 2 de junho de 2015 Número 106 ÍNDICE

6. DR-I2014-07-01

   Diário da República n.º 129

   I SÉRIE Terça-feira, 8 de julho de 2014 Número 129 ÍNDICE

7. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Terça-feira, 24 de dezembro de 2013 Número 249 ÍNDICE

8. DR-I2013-11-01

   Diário da República n.º 219

   I SÉRIE Terça-feira, 12 de novembro de 2013 Número 219 ÍNDICE

9. DR-I2013-09-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 137/2013

   esforços para combater o tráfico de ALPC e respectivas citação a actos terroristas e reiteram o seu compromisso munições, a nível mundial, regional, sub-regional e nacio- de tomar todas ... incumbem no âmbito dos tratados e acordos internacio- Estatuto de Roma e instrumentos conexos. nais de desarmamento e de não proliferação, bem como 3 — As Partes reiteram a sua determinação

10. DR-I2013-09-01

    Decreto do Presidente da República n.º 107/2013

    Decreto do Presidente da República n.º 107/2013 O Reino da Bélgica

11. DR-I2013-06-01

    Diário da República n.º 115, 1.º suplemento

    I SÉRIE Terça-feira, 18 de junho de 2013 Número 115 ÍNDICE

12. DR-I2013-02-01

    Decreto-Lei n.º 20/2013

    Decreto-Lei n.º 20/2013 de 14 de fevereiro 1 133540 306692

13. DR-I2013-01-01

    Diário da República n.º 10

    I SÉRIE Terça-feira, 15 de janeiro de 2013 Número 10 ÍNDICE

14. DR-I2013-01-01

    Diário da República n.º 4

    I SÉRIE Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Número 4 ÍNDICE

15. DR-I2012-12-01

    Lei n.º 66-A/2012

    Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro

16. DR-I2012-12-01

    Diário da República n.º 245

    I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE

17. DR-I2012-12-01

    Diário da República n.º 244

    I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Número 244 ÍNDICE

18. DR-I2012-11-01

    Diário da República n.º 220

    I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Número 220 ÍNDICE

19. DR-I2012-10-01

    Portaria n.º 338/2012

    Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia

20. DR-I2012-09-01

    Aviso n.º 135/2012

    Aviso n.º 135/2012 seu Programa, a reapreciar o Regulamento Emolumentar Por