95 resultados

1. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

2. DR-I2013-08-01

   Diário da República n.º 166

   I SÉRIE Quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Número 166 ÍNDICE

3. DR-I2012-12-01

   Lei n.º 66-A/2012

   Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro

4. DR-I2012-07-01

   Portaria n.º 200/2012

   Portaria n.º 200/2012 Cargos dirigentes intermédios de 2 de julho 1

5. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 31

   I SÉRIE Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Número 31 ÍNDICE

6. DR-I2012-01-01

   Decreto Regulamentar n.º 8/2012

   Decreto Regulamentar n.º 8/2012 O apoio técnico e administrativo ao FRI

7. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 249, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 Número 249 ÍNDICE

8. DR-I2011-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011

   Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011 c) Englobe as outras

9. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 250, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE

10. DR-I2011-11-01

    Lei Orgânica n.º 1/2011

    Lei Orgânica n.º 1/2011 Os artigos 23.º, 29.º, 31

11. DR-I2011-08-01

    Aviso n.º 175/2011

    Aviso n.º 175/2011 Portugal é Parte neste Protocolo Adicional, aprovado, Por

12. DR-I2011-06-01

    Lei n.º 47/2011

    Lei n.º 47/2011 l) Promover, patrocinar e apoiar a edição de

13. DR-I2011-05-01

    Portaria n.º 194/2011

    Portaria n.º 194/2011 de 16 de Maio Artigo 2.º A

14. DR-I2011-04-01

    Decreto do Presidente da República n.º 45/2011

    Decreto do Presidente da República n.º 45/2011 Os artigos 1.º

15. DR-I2010-12-01

    Lei n.º 51/2010

    Lei n.º 51/2010 l) A participação na elaboração da legislação que

16. DR-I2010-12-01

    Lei n.º 54/2010

    Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural

17. DR-I2010-11-01

    Portaria n.º 1190/2010

    Portaria n.º 1190/2010 Sérvia, 2 de Julho de 2010. de 18

18. DR-I2010-09-01

    Portaria n.º 879/2010

    Portaria n.º 879/2010 de 9 de Setembro Pela Portaria n.º

19. DR-I2010-04-01

    Decreto-Lei n.º 32/2010

    Decreto-Lei n.º 32/2010 a) Promover a igualdade efectiva entre homens

20. DR-I2010-04-01

    Portaria n.º 208/2010

    Portaria n.º 208/2010 no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º