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contratos com os fornecedores de conteúdos no final do ano transato, importa assegurar a continuidade deste projeto, durante o triénio de 2022-2024. Prevê-se que na vigência dos contratos ... docentes, investigadores e alunos que integram as instituições utilizadoras da mesma. Este número de downloads representa um aumento de 36 % em relação ao número registado na vigência dos contratos anteriores
Decreto-Lei n.º 13/2022 de 12 de janeiro Sumário: Aprova o
contribuam para a internacionalização efetiva do ensino superior nacional; c) Supletivamente, investigadores, docentes e não docentes de instituições de ensino supe- rior, designadamente em mobilidade nacional ou internacional, incluindo ... social e têm as seguintes características: a) Para a concretização do financiamento, são celebrados contratos entre o beneficiário inter- mediário e os beneficiários finais que estabelecem, entre outras disposições
Lei n.º 4/2022 de 6 de janeiro Sumário: Procede ao alargamento
Portaria n.º 15/2022 de 5 de janeiro Sumário: Registo dos Estatutos
Portaria n.º 20/2022 de 5 de janeiro Sumário: Aprova o Regulamento
alunos do Ensino Português no Estrangeiro, incluindo manuais e certificação das aprendizagens, computadores para docentes e discentes do Ensino Português no Estrangeiro, no âmbito do projeto «Digitalização do Ensino Português ... tigo 36.º e dos artigos 38.º e 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
estudos ministrados no estabelecimento de ensino, ouvido o diretor do Instituto; i) Contratar os docentes e investigadores, sob proposta do diretor do Instituto, ouvido o Con- selho Técnico-Científico ... Contratar o pessoal não docente; k) Requerer a acreditação e o registo de ciclos de estudos, após parecer do Conselho Técnico- -Científico e do diretor do Instituto; l) Manter
Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
rastreios laboratoriais, em contextos específicos, nomeadamente escolas, com a testagem regular de pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de educação e/ou ensino. A atual situação epidemiológica e os indicadores ... ocorrem fora da escola, e a necessidade de realização de testes ao pessoal docente e não docente, formalizada pela Direção-Geral da Saúde, em 21 de dezembro, através do Parecer
Portaria n.º 317/2021 de 23 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
acordos de mobilidade internacional com o Estado Português, bem como estudantes internacionais, investigadores e docentes, apenas quando o investimento em alojamento for promovido pelos beneficiários finais identificados nas alíneas ... natários deve coincidir com o total de camas alvo de intervenção e constar dos contratos de finan- ciamento a celebrar entre os beneficiários finais e o beneficiário intermediário, no sentido
Portaria n.º 302/2021 de 15 de dezembro Sumário: Aprova os princípios
regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. Artigo 2.º Concursos para promoção ... intervalo definido no n.º 1 do artigo 84.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, na sua redação
Lei n.º 81/2021 de 30 de novembro Sumário: Aprova a lei
Portaria n.º 256/2021 de 19 de novembro Sumário: Aprova o Regulamento
serviços conexos para disponibilização aos estabelecimentos de ensino públicos e particulares e cooperativos com contratos de associação, dos ensinos básico e secundário, de modo a dotar estes estabelecimentos dos computadores ... para disponibilização aos alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos de ensino públicos, bem como aos alunos abrangidos por contratos de associação celebrados entre
pelos estudantes pela fre- quência do estabelecimento de ensino, ouvido o Conselho Diretivo; j) Contratar docentes e investigadores, sob proposta do Reitor, ouvidos os Conselhos Cientí- ficos dos Centros Universitários ... envolvidos; k) Contratar o pessoal não docente, ouvido o Conselho Diretivo; l) Exercer o poder disciplinar sobre os professores e demais pessoal afeto à Universidade, bem como sobre os estudantes
sejam dirigentes ou pessoal, qualificado ou especializado, vinculados mediante contrato de trabalho ou outro tipo de contrato a uma empresa com sede num Estado Parte e se desloquem temporariamente ... empresa ou entidade do mesmo grupo empresarial situada neste último Estado Parte, mantendo um contrato com uma empresa ou entidade do grupo; c) Que sejam investigadores vinculados a um organismo