Portaria n.º 314/2024/1
Portaria n.º 314/2024/1 Objeto A presente portaria procede à quarta alteração
1000+ resultados
Portaria n.º 314/2024/1 Objeto A presente portaria procede à quarta alteração
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração
Autoriza a realização de despesa para cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo
Altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis
Primeira alteração da Portaria n.º 334/94, de 31 de maio, revogando
Portaria n.º 299/2024/1 2 — O certificado de encarte consta de um
Portaria n.º 294/2024/1 armazéns e outras construções de apoio à atividade
Portaria n.º 293/2024/1 à escassez de medicamentos, razões que fundamentam a
Portaria n.º 291/2024/1 Em 7 de novembro de 2024. O Ministro
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas
Portaria n.º 290/2024/1 Encargos A dispensa de medicamentos ao abrigo da
Aprova o Plano de Ação Nacional para o Lixo Marinho, para o
Portaria n.º 275/2024/1 A presente portaria procede à terceira alteração à
Aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para
Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL), pretendendo a exclusão das suas associadas do âmbito de aplicação da extensão, alegando, em síntese, que: i) tem convenção coletiva própria ... trabalho negocial e que assiste à associação de empregadores oponente a defesa dos direitos e interesses das suas associadas, procede-se à exclusão, do âmbito da presente extensão, dos empregadores
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros
Aprova a orgânica do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas
Decreto-Lei n.º 59-A/2024 afetadas, torna-se necessário e urgente