Diário da República n.º 8
N.º 8 • 13 de janeiro de 2025 1.ª série REGIÃO
1000+ resultados
N.º 8 • 13 de janeiro de 2025 1.ª série REGIÃO
Portaria n.º 8/2025/1 4 — É competente para avaliar, na qualidade de
Aviso n.º 2/2025/1 Sumário: A República Italiana depositou junto do Secretário
Lei n.º 3/2025 1/47 1.ª série N.º 3 06
Portaria n.º 3/2025/1 ou material, nos termos definidos em OTE. 2
cada função são criadas as seguintes unidades orgânicas, que se subordinam hierárquica e funcionalmente ao conselho diretivo: a) Funções de negócio de serviços partilhados: i) Direção de Serviços Partilhados ... Planeamento Estratégico e Controlo de Gestão; ii) Direção de Transformação Organizacional e Melhoria Contínua; iii) Direção Jurídica e de Contratação; iv) Direção de Gestão de Recursos Humanos; v) Direção
Lei das Grandes Opções para 2024-2028. FINANÇAS
Lei n.º 45-A/2024 m) Mapa 13, relativo às transferências para
Portaria n.º 365/2024/1 rada pelas Portarias n.os 147-A/2023, de 30
Aprova a Estratégia Digital Nacional e o respetivo modelo de governação
Decreto-Lei n.º 114-B/2024 por fusão, da Secretaria-Geral da
Portaria n.º 353/2024/1 [...] 1 — [...] a) [...] b) [...] 1/5 1.ª série N
Portaria n.º 352/2024/1 Pedidos de inscrição 1 — Os sujeitos passivos registados
Decreto do Presidente da República n.º 128/2024 1/1 1.ª série
Portaria n.º 314/2024/1 Objeto A presente portaria procede à quarta alteração
Regula o índice de desempenho de equipa que integra o centro de
Altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis
Procede à extinção, por fusão, do Centro de Gestão da Rede Informática
Portaria n.º 303/2024/1 toda a rede de Centros do IEFP, I
Portaria n.º 299/2024/1 2 — O certificado de encarte consta de um