13 resultados nos descritores e sumários
Relator: ESPERANÇA MEALHA
gravação em disquete, e posterior utilização como prova em processo disciplinar, dos denominados “Internet Temporary Files”,demonstrativos da utilização de um computador da escola para acesso a sites de teor ... constitui um caso de acesso, pela entidade patronal/escola, a registos de atividade na internet inserida na esfera da vida privada do trabalhador/professor, mas antes, a utilização de um computador
Relator: SOFIA DAVID
impugnados diversa da recorrida; II – A mera indicação na PI de um endereço na internet, que remete para uma página inicial de um organismo público e não para um endereço
Relator: JORGE CORTÊZ
efectiva do adquirente, como sucede com a aquisição do sinal de televisão por cabo, internet e demais telecomunicações. 2)«O utilizador de qualquer serviço de telecomunicações adquire imediatamente a titularidade
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
consulta de anúncios de venda de imóveis, em dois sites da internet, para com base nos mesmos calcular uma média aritmética, à qual atribui o epíteto de “valor de mercado
Relator: RUI A.S. FERREIRA
familiar, a existência de consumos de água, eletricidade, serviços de comunicações (telefone fixo, telemóvel, internet) e de TV; V– Para prova da afetação do prédio a habitação própria e permanente
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
catedrático, da carreira docente universitária (topo da carreira), como uma consulta à Wikipédia, na internet (em http://pt.wikipedia.ora/wiki/Professor catedr%C3%Altico1 pode confirmar…”; 8.Dito de outro modo, o tribunal
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
B/2008, de 31 de dezembro, que designadamente impõe a publicitação na internet de todos os dados relevantes e atualizados da sua atividade. V. A disposição normativa referida no ponto
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
prescreve que "Mediante manifestação de interesse apresentada através do sítio do SEF na Internet ou diretamente numa das suas delegações regionais, é dispensado o requisito previsto na alínea
Relator: DORA LUCAS NETO
comportamentos que venham a ser divulgados pela sua imprensa privada e pelos sítios na Internet que sejam explorados pelo clube, pela sociedade desportiva ou pelo clube fundador da sociedade desportiva
Relator: ALDA NUNES
divulgação ativa da atividade regulatória e sancionatória da AdC, nos respetivos sítios na Internet, dando a conhecer a atuação desta entidade, sofre limites, porque, de facto, há valores e interesses
Relator: TÂNIA MEIRLES DA CUNHA
matéria de facto resulta respeitarem determinadas faturas a serviços de comunicações, emails, intranet, internet e serviços associados, nada deli se extrai que se enquadre no conceito de royalties. III. Assumindo
Relator: SOFIA DAVID
reclamação de danos patrimoniais. VI- A publicação de uma lista num sitio da internet de um organismo público, não é um facto do conhecimento oficioso, nem um facto público
Relator: JOAQUIM CONDESSO
também pela publicação de anúncios (igualmente falando a lei em divulgação através da Internet - cfr.artº.249, nº.1, do C.P.P.T.). Nos editais e anúncios, além do mais, identificar