AT-IV
Informação vinculativa n.º 16454
Sujeito passivo revendedor, considerado como tal, nos termos da alínea c) do artigo 2.º do DL n.º 199/96, que vende objetos de arte elencados no ponto
1000+ resultados
Sujeito passivo revendedor, considerado como tal, nos termos da alínea c) do artigo 2.º do DL n.º 199/96, que vende objetos de arte elencados no ponto
Inversão do sujeito passivo - Produção e venda de carvão vegetal (artificial- obtido a partir da queima da madeira), não tem enquadramento no mecanismo da inversão do sujeito passivo, cabendo ... transmitente proceder à liquidação do IVA nos termos gerais do CIVA
valor de realização a ser considerado na venda de um lote de
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários - Isenção de IRC das mais-valias decorrentes
Taxas-Dispositivos médicos-Sistema de radioterapia para tratamento de tumores/outros tecidos designados
Trespasse
Donativo em espécie a uma Fundação
Enquadramento em sede de IVA de mecanismo de fidelização: atribuição e posterior
Programas turísticos com recurso a meios próprios e serviços de terceiros
Plano de opções
Reinvestimento na aquisição de imóvel (anterior à venda) - Obras e amortização de
Alienação HPP - reinvestimento em nova HPP e imóvel para o mercado habitacional
Categoria G - Alienação onerosa de valores mobiliários adquiridos a titulo gratuito - Apuramento
Requisitos da elegibilidade do reinvestimento para efeitos do regime previsto no artigo
Alienação onerosa de imóvel destinado a HPP e reinvestimento em HPP
Reinvestimento nos 24 meses anteriores à data de realização - prazo para afetação
Cumprimento do prazo da alínea e) do nº 5 do artigo 10º
Não dedutibilidade dos onús financeiros necessários ao distrate de hipoteca constituída sobre
Alienação de HPP - reinvestimento na aquisição de fração de empreendimento turístico
Venda de bens a entidade estabelecida em país 3.º com expedição