AT-IV
Informação vinculativa n.º 329
Localização de operações - Publicação de um artigo cientifico, num jornal de referência para a comunidade científica
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Localização de operações - Publicação de um artigo cientifico, num jornal de referência para a comunidade científica
Enquadramento de formação pós-graduada e cursos de especialização, realizados por associação
Categoria B - Obrigação de emitir documento português sobre ato isolado realizado por
Enquadramento de rendimento auferido por funcionário do Conselho da União Europeia
RFAI - Não elegibilidade do setor das fibras sintéticas
Atividade de Conservador - Restaurador - cod 1337
Taxa normal - baralho de cartas
Pagamentos efetuados relativamente a um contrato de Cash-Pooling - atividade financeira - juros
RFAI - (Não)Elegibilidade do investimento relativo à construção/desenvolvimento de diversas salas
RFAI e DLRR: Não elegibilidade das atividades dos setores da pesca e
DLRR - (Não) Elegíbilidade da aquisição de um terreno rustico essencial à atividade
RFAI e DLRR: Elegibilidade / Não elegibilidade de atividades enquadráveis nos códigos CAE
RFAI/DLRR - Cumulatividade com incentivo financeiro (FEDER) - Questão prévia: Elegibilidade das atividades desenvolvidas
Enquadramento - Organização não-governamental sem fins lucrativos com sede na Suíça e
RFAI - Prejudicialidade das CAE (atividade de transformação de produtos agrícolas
Limites máximos aplicáveis aos auxílios estatais com finalidade regional.
RFAI: (Não) elegibilidade de atividades enquadráveis nas CAE 10394 e 10391.
Enquadramento - Cedência de viaturas para os efeitos do marketing, imprensa ou demonstração
RFAI - Regiões elegíveis.
RFAI: Aquisição a um locador financeiro de um pavilhão já utilizado.