1000+ resultados
Isenções – Exclusões - Coaching, Hipnose Clínica, Programação Neurolinguística, Meditação, Naturopatia, Osteopatia, Homeopatia …… - Esclarecimento quanto às atividades enquadradas na isenção do IVA ou sujeitas a IVA e dele não isentas
Esclarecimentos de questões técnicas
Enquadramento fiscal de bar de apoio a trabalhadores, Pessoas Coletiva Direito Público
Rendimentos pagos por entidade portuguesa a LLC americana imputados ao sócio único
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários - Isenção de IRC das mais-valias decorrentes
IVA - Localização da operações - Transporte intracomunitário de bens - Prestação de serviços de
Formação de YOGA
Taxa de IVA a aplicar na locação de equipamento ou dispositivo médico
Trespasse
Fornecimento de refeições escolares por IPSS. Apoio ao serviço de refeições nos
Requisitos probatórios na Autofaturação (art.º 36.º, n.º 11) e
Programas turísticos com recurso a meios próprios e serviços de terceiros
Enquadramento em sede de IVA de mecanismo de fidelização: atribuição e posterior
Enquadramento de atividades da Categoria B
Alienação HPP - reinvestimento em nova HPP e imóvel para o mercado habitacional
Tributação de juros de certificados de aforro
dl 97/2026 - Exclusão de tributação de Mais-valias em sede de IRS
Deficiência fiscalmente Relevante - reavaliação em 2025 sem efeitos retroativos
Requisitos da elegibilidade do reinvestimento para efeitos do regime previsto no artigo
Aplicação da exclusão de tributação de mais valias do artigo 10.º