35 resultados

1. AT-IV2026-03-13

   Informação vinculativa n.º 29373

   Inversão de sujeito passivo - Serviços de construção civil

   • Inversão de sujeito passivo
   • Serviços de construção civil
2. AT-IV2025-12-30

   Informação vinculativa n.º 29489

   Enquadramento de serviços de construção civil - Fornecimento do grupo gerador com instalação

   • Enquadramento de serviços de construção civil
   • Fornecimento do grupo gerador com instalação/montagem no edifício
3. AT-IV2025-02-24

   Informação vinculativa n.º 27494

   Enquadramento de operação: Reabilitação urbana em telhado de edifício sito em ARU

   • Enquadramento de operação: Reabilitação urbana em telhado de edifício sito em ARU
4. AT-IV2024-11-19

   Informação vinculativa n.º 26937

   Inversão de sujeito passivo - Fornecimento e montagem de equipamento sem recurso a

   • Inversão de sujeito passivo
   • Fornecimento e montagem de equipamento sem recurso a serviços de construção civil
5. AT-IV2024-10-18

   Informação vinculativa n.º 24959

   Inversão de sujeito passivo - Serviços de construção civil

   • Inversão de sujeito passivo
   • Serviços de construção civil
6. AT-IV2024-10-15

   Informação vinculativa n.º 26426

   Verba 2.23 Lista I operações de interesse público nacional

   • Verba 2.23 Lista I operações de interesse público nacional
7. AT-IV2024-10-15

   Informação vinculativa n.º 26350

   Verba 2.23 - Empreitada de Reabilitação de Edifícios

   • Verba 2.23
   • Empreitada de Reabilitação de Edifícios
8. AT-IV2024-10-14

   Informação vinculativa n.º 25836

   Empreitadas de Reabilitação de Edifícios

   • Empreitadas de Reabilitação de Edifícios
9. AT-IV2024-07-15

   Informação vinculativa n.º 26205

   Atividade de administração ou gestão de fundos de investimento - subalínea g) da

   • Atividade de administração ou gestão de fundos de investimento
   • subalínea g) da alínea 27) do artigo 9.º do CIVA
10. AT-IV2024-01-15

    Informação vinculativa n.º 25232

    Não sujeição a imposto - Pagamento de compensação financeira (indemnização) decorrente da resolução

    • Não sujeição a imposto
    • Pagamento de compensação financeira (indemnização) decorrente da resolução por mútuo acordo de contrato promessa de compra de bens presentes por bens futuros
    • Artigo 1.º do Código do IVA
11. AT-IV2023-11-28

    Informação vinculativa n.º 24550

    Empreendimento turístico - direito à dedução - método de afetação real

    • Empreendimento turístico
    • direito à dedução
    • método de afetação real
12. AT-IV2021-12-22

    Informação vinculativa n.º 19503

    Liquidação – Contrato de Subempreitada, valor faturado mensalmente

    • Liquidação
    • Contrato de Subempreitada, valor faturado mensalmente
13. AT-IV2021-12-22

    Informação vinculativa n.º 17822

    Liquidação - Autoliquidação na prestação de serviços de construção civil

    • Liquidação
    • Autoliquidação na prestação de serviços de construção civil
14. AT-IV2021-04-30

    Informação vinculativa n.º 19989

    Enquadramento – Associações - Prestações de Serviços e transmissões de bens.

    • Enquadramento
    • Associações
    • Prestações de Serviços e transmissões de bens
15. AT-IV2021-03-30

    Informação vinculativa n.º 20470

    Liquidação – Autoliquidação – Serviços de construção civil.

    • Liquidação
    • Autoliquidação
    • Serviços de construção civil
16. AT-IV2020-07-02

    Informação vinculativa n.º 16781

    Inversão do s.p. - Cofragens e aluguer de estruturas metálicas, indispensáveis à realização

    • Inversão do s.p
    • Cofragens e aluguer de estruturas metálicas, indispensáveis à realização de obras civis ou públicas, ficam abrangidas pela inversão do sujeito passivo, desde que incluídas num contrato de empreitada ou subempreitada de construção civil
    • O aluguer do equipamento, a assistência técnica ou manutenção de equipamentos que já se encontrem em funcionamento, não está abrangido pela inversão do sujeito passivo
17. AT-IV2019-04-23

    Informação vinculativa n.º 14372

    Inversão do sujeito passivo - Fornecimento e instalação/fixação de transportadores industriais

    • Inversão do sujeito passivo
    • Fornecimento e instalação/fixação de transportadores industriais, com serviços de construção civil, ligados materialmente aos bens imóveis com caráter de permanência
18. AT-IV2018-11-13

    Informação vinculativa n.º 14381

    Inversão do sujeito passivo – A reparação dos ascensores, considerando o caso vertido

    • Inversão do sujeito passivo
    • A reparação dos ascensores, considerando o caso vertido nesta informação, não se enquadra no contexto da inversão do sujeito passivo
19. AT-IV2018-08-20

    Informação vinculativa n.º 14027

    Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - Produção/montagem de estruturas

    • Inversão do sujeito passivo
    • Serviços de construção civil
    • Produção/montagem de estruturas metálicas, ligadas materialmente ao imóvel, que só podem ser daí retiradas para colocação noutro local mediante a realização de novo serviço de construção civil
20. AT-IV2017-03-30

    Informação vinculativa n.º 11412

    Inversão do sujeito passivo - Serviços de construção civil - Fornecimento e montagem de

    • Inversão do sujeito passivo
    • Serviços de construção civil
    • Fornecimento e montagem de equipamentos tais como centrais de refrigeração, câmaras frigoríficas (p. ex. em talhos) e diversos equipamentos de refrigeração, assim como a sua reparação e