AT-IV
Informação vinculativa n.º 1919
Taxas - Débito de reembolso de despesas – Inversão do sujeito passivo – Construção civil
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Taxas - Débito de reembolso de despesas – Inversão do sujeito passivo – Construção civil
Direito à dedução – Rendas da locação financeira relativas a um veículo ligeiro
Enquadramento – Venda de peças de automóveis resultante de desmantelamento dos mesmos.
Organismos sem finalidade lucrativa
Localização de operações - Serviços de transporte efectuadas pelos transitários – Exportações - Os serviços
Formação Profissional - Certificação das entidades formadoras, Direcção-Geral do Emprego e das
Indemnizações - Revogação antecipada de contrato locação seja por parte do locador seja
Cessão de uma carteira de seguros
Operações Imobiliárias - Regime de renúncia à isenção do IVA nas operações relativas
Operações imobiliárias - Locação financeira imobiliária - Regime de renúncia à isenção do IVA
Enquadramento - Isenção do n.º 8 do artigo 9.º, no caso
Enquadramento - Indemnizações
Valorização de resíduos não metálicos - Desperdícios de plástico transformados em granulado
Exigibilidade – Taxas de câmbio
Direito à dedução – Combustíveis - Viatura de nove lugares para o transporte de
Direito à dedução – Gasóleo para viatura de turismo.
Operações Imobiliárias – enquadramento em IVA.
Sucatas - Serviços prestados realizados sobre bens que vão ser, simultaneamente, recicláveis, reutilizados
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - Prestação de serviços técnicos
Contrato de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos