AT-IV
Informação vinculativa n.º 14136
Enquadramento – Prestações de serviço realizadas por associação desportiva, sem fins lucrativos, com
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Enquadramento – Prestações de serviço realizadas por associação desportiva, sem fins lucrativos, com
Fundos de investimento mobiliário e imobiliário. Isenção de imposto do selo prevista
Verba 2 da TGIS
Inversão do sujeito passivo – Não aplicação da regra - Serviços de construção civil
Prestações de Serviços – Sujeitas e não isentas - Consultas externas, com uma contraprestação
Prestações de serviços - Aluguer de equipamentos, a entidades hospitalares públicas e privadas
Subvenções – IPSS, recetora de subvenções - … criação de serviço de acompanhamento à população
Enquadramento - Atividade de Meditação com volume de negócios superior ou inferior a
Taxas - Operação sujeita a IVA e não isenta - IPSS, isenta nos termos
Localização de operações - Prestações de serviços, conexas com bens imóveis situados em
Autoliquidação do IVA - Opção no caso da importação de bens - Regras próprias
Taxas - Próteses capilares são acessórios para simular cabelo natural, não substituem no
Isenções - Associação de direito privado, sem fins lucrativos, que promove, regulamenta e
Retenção na fonte de rendimentos de categoria B – exploração florestal.
Operações imobiliárias - Entidade não residente sem estabelecimento estável - Construção de um imóvel
Cessão de créditos
Taxas - Serviço de transporte de sinistrados (doentes) para clínicas ou unidades de
Enquadramento - Operações desenvolvidas por uma associação humanitária sem fins lucrativos - Cuidados de
Inversão do sujeito - "IVA - autoliquidação" - Venda de manuais, CD's e DVD
Direito à dedução - Associação de direito privado, sem finalidade lucrativa - Sujeito passivo