AT-IV
Informação vinculativa n.º 7432
Fabricação de moldes em aço para produção de peças plásticas: enquadramento da
314 resultados
Fabricação de moldes em aço para produção de peças plásticas: enquadramento da
DLRR e RCCS – Cumulatividade por recurso ao lucro do próprio exercício
Contrato de manutenção e reparação de veículos pesados: periodização dos réditos
Prazo de reporte dos prejuízos fiscais na adoção do período especial de
Benefícios fiscais previstos no artigo 268.º do CIRE: forma como operam
Enquadramento - Cedência de viaturas para os efeitos do marketing, imprensa ou demonstração
Faturação eletrónica - Disponibilização de uma fatura numa APP – A emissão de faturas
Enquadramento – Localização das operações – Subcontratação de prestações de serviços - Associação de direito
Taxas – Ensino para estudantes de todos os níveis de ensino, incluindo universitário
Aplicações relevantes no RFAI e na DLRR.
Enquadramento – Contrato-programa, estabelecido entre uma Junta de Freguesia e um Instituto
Isenções - Transmissões de bens efetuadas nas lojas localizadas na área de trânsito
Isenções - Prestações de serviços e as transmissões de bens estreitamente conexas, efetuadas
AICB’s – TRICB’s - "Toll Manufacturing Contract" - Confeção de peças de roupa
RFAI - elegibilidade dos investimentos realizados por uma grande empresa na região Norte
Gastos resultantes da aplicação do método do juro efetivo aos passivos financeiros
RBC – DT – Transportes regulares entre estabelecimentos, instalações próprias, para reposição de produtos
Direito à dedução – Exclusão - Aquisição de uma viatura comercial de 3 lugares
RBC – DT – As faturas emitidas por via eletrónica como documento de transporte
Representante fiscal - Renuncia à representação - Domicílio fiscal eletrónico - Serviço público de notificações