AT-IV
Informação vinculativa n.º 11945
Rendimentos prediais - Documento comprovativo de rendas não recebidas
21 resultados
Rendimentos prediais - Documento comprovativo de rendas não recebidas
Determinação de Mais-valia – Micro e pequenas empresas não residentes
Reinvestimento concretizado através de aquisição no período anterior ao de alienação e
Gastos relativos à atividade de organização de eventos - "chave na mão"
Localização de operações – Operações não tributáveis em TN. Sujeito passivo no TN
Reinvestimento na aquisição de imóvel e obras de ampliação
Comprovação de residência no estrangeiro para efeitos de inscrição no regime fiscal
Prémios Concurso
Gastos - Tratamento fiscal de furto de valores monetários
Mecenato Social – Donativo a Junta de Freguesia
Enquadramento - Transmissões de bens efetuadas, no TN, a um sujeito passivo espanhol
Comunicação de despesa médica realizada em Espanha.
Rendimentos Prediais – Devolução da Caução – Dedução de Perdas.
Condomínio - Verbas entregues para o Fundo Comum de Reserva.
Isenções – Entreposto Aduaneiro – Exclusões - Serviços de análises de certificação das características do
Rendimentos Prediais – Caução e Devolução – Retenção na Fonte.
Isenções - Transmissões de bens efetuadas nas lojas localizadas na área de trânsito
Categoria F – Despesas elegíveis – Contrato de prestação de serviços com agência imobiliária
Tributação de artistas.
Tributação de artistas.