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Diário da República n.º 212
novembro de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
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I SÉRIE Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Número 217 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 27 de novembro de 2018 Número 228 ÍNDICE
Portaria n.º 306/2018 Adaptação de 28 de novembro Os regimes orgânicos
forma integrada e com caráter de continuidade, blicado no sítio na Internet de cada município e remetido o atendimento, apoio e reencaminhamento personalizado à respetiva entidade intermunicipal. das vítimas ... 112/2009, de 16 de setembro, e das restantes respostas publicação no respetivo sítio na Internet. constantes da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica igualmente previstas naquela
Portaria n.º 302/2018 g) Cladribina. de 26 de novembro h) Alemtuzumab
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Decreto-Lei n.º 106/2018 Majoração de pontuação e apoios em programas
gasóleo profissional», em 2016, para o 111849794 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
Decreto do Presidente da República n.º 84/2018 A autorização legislativa referida
novembro de 2018. 15 000 m2; 111832548 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85
I SÉRIE Terça-feira, 20 de novembro de 2018 Número 223 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Número 225 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Número 219 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 15 de novembro de 2018 Número 220 ÍNDICE
para a apresentação de candidaturas à eleição para o por meios eletrónicos e pela Internet, garantindo simulta- Parlamento Europeu, esse prazo deve ser, no mínimo, de neamente a fiabilidade ... tecipadamente, votar por correspondência e votar por Artigo 1.º meios eletrónicos ou pela Internet. Se o fizerem, adotam O Ato Eleitoral é alterado da seguinte forma: as medidas suficientes
I SÉRIE Terça-feira, 13 de novembro de 2018 Número 218 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Número 222 ÍNDICE
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IRC/2011 – Amortizações e reintegrações – Ativos intangíveis – Duração indefinida – Fundamentação. *Decisão arbitral anulada