Pesquisa jurídicaTogaAI

528 resultados

  2. DR-I

    Diário da República n.º 104

    maio de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  3. DR-I

    Aviso n.º 59/2018

    Aviso n.º 59/2018 Direção-Geral de Política Externa, 15 de maio

  4. DR-I

    Decreto n.º 15-A/2018

    Constituição, e dos 111366377 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  5. DR-I

    Portaria n.º 156/2018

    qualquer serviço de finanças ou através da Entrada em vigor e produção de efeitos internet, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt, na consulta à identificação do património. A presente portaria entra em vigor ... maio de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  7. DR-I

    Portaria n.º 148-A/2018

    maio de 2018. 111367324 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  9. DR-I

    Portaria n.º 152/2018

    formulário eletrónico disponibilizado a adotar para a atribuição do mesmo. no seu sítio na Internet, podendo ser apresentadas nos Assim: seguintes períodos: Ao abrigo do disposto ... regime atualmente vigente, verificou-se uma 111378932 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  10. DR-I

    Aviso n.º 65/2018

    maio de 2018 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt

  13. DR-I

    Aviso n.º 58/2018

    atividades e Adesão projetos, através do seu registo em plataformas eletrónicas acessíveis através da Internet, a partir das quais procedem Bolívia, 06-09-2017 à angariação de parcelas de investimento ... ção, a qual foi aprovada para ratificação pelo Decreto-Lei plificados de transmissão pela Internet são definidos por n.º 48 450, publicado no Diário do Governo