Pesquisa jurídicaTogaAI

47 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 70/2018

    Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

  5. DR-I

    Diário da República n.º 220

    pelas escolas, dando cumprimento ao previsto A presente resolução aprova as minutas de dois contratos no artigo 29.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto. fiscais ... concluídos. de 16 de agosto, procedeu ainda à primeira alteração à Lei O contrato fiscal de investimento a celebrar com a n.º 47/2006, de 28 de agosto, definindo como

  7. DR-I

    Aviso n.º 125/2018

    outubro de 2018. nos sindicatos representados pela FENPROF — Federação 111702818 Nacional dos Professores, pela FESAHT — Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotela- Portaria n.º 277/2018 ria e Turismo ... sequência da oposição das referidas associações sindicais. Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo Embora a convenção tenha área nacional, a extensão entre a Confederação Nacional das Instituições

  8. DR-I

    Diário da República n.º 201

    problemas v) Avaliação dos respetivos processos de integração e denunciados por pais, estudantes e professores, garantindo permanência no território. que o sucesso educativo que esse estabelecimento de en- sino apresenta ... projeto a executar. cinas para o Plano Nacional de Vacinação, celebrando os correspondentes contratos para o ano de 2019. Aprovada em 22 de junho de 2018. Considerando que o referido

  19. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 276/2018

    científica no final dos 3 anos de contrato e, em caso de renovação O Presidente da Assembleia da República, Eduardo de contrato, no final da última renovação; Ferro Rodrigues ... Resolução da Assembleia da República n.º 278/2018 3 anos de contrato e, em caso de renovação de contrato, no final da última renovação; Recomenda ao Governo que assegure

  20. DR-I

    Portaria n.º 215/2018

    Portaria n.º 215/2018 gestão de programas, projetos e ações de cooperação