33 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 70/2018

    Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

  2. DR-I

    Portaria n.º 249/2018

    ção da classificação do grau de funcionalidade segundo a 2 — O regulamento interno é elaborado pela enti- Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapaci- dade promotora e gestora da unidade e, antes

  3. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 246/2018

    República, Eduardo pacto, nomeadamente, no número de baixas por doença, Ferro Rodrigues. na incapacidade para o trabalho e na reforma por invalidez 111554994 3964 Diário da República, 1.ª série ... especialidades dária do Lumiar, em Lisboa, criando as condições de mais carenciadas; conforto, de funcionalidade, de higiene e de segurança b) Da contratação dos enfermeiros, técnicos superiores necessárias

  4. DR-I

    Lei n.º 28/2018

    Lei n.º 28/2018 Transpõe a Diretiva (UE) 2015/1794 do Parlamento Europeu

  5. DR-I

    Aviso n.º 88/2018

    Aviso n.º 88/2018 Por ordem superior se torna público que, por