34 resultados

1. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 251, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2018 Número 251 ÍNDICE

2. DR-I2018-12-01

   Lei n.º 70/2018

   Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

3. DR-I2018-12-01

   Decreto-Lei n.º 124/2018

   Decreto-Lei n.º 124/2018 «Artigo 28.º de 28 de dezembro

4. DR-I2018-12-01

   Decreto-Lei n.º 118/2018

   Decreto-Lei n.º 118/2018 1 — Têm direito ao complemento: de 27

5. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 246

   I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE

6. DR-I2018-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2018

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2018 em vigor: As matérias

7. DR-I2018-12-01

   Decreto n.º 27/2018

   Decreto n.º 27/2018 As Partes acordam em estabelecer a cooperação nas

8. DR-I2018-12-01

   Decreto Regulamentar n.º 11/2018

   Decreto Regulamentar n.º 11/2018 1 — O parecer da CA proferido nos

9. DR-I2018-10-01

   Diário da República n.º 204

   I SÉRIE Terça-feira, 23 de outubro de 2018 Número 204 ÍNDICE

10. DR-I2018-09-01

    Diário da República n.º 175

    I SÉRIE Terça-feira, 11 de setembro de 2018 Número 175 ÍNDICE

11. DR-I2018-08-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 231/2018

    Resolução da Assembleia da República n.º 231/2018 Aprovada em 4 de

12. DR-I2018-08-01

    Portaria n.º 224/2018

    Portaria n.º 224/2018 Declaração de 6 de agosto Sérvia, 29-05

13. DR-I2018-08-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 276/2018

    Resolução da Assembleia da República n.º 276/2018 1 — Sem prejuízo do

14. DR-I2018-08-01

    Decreto do Presidente da República n.º 52/2018

    Decreto do Presidente da República n.º 52/2018 de janeiro, e 120/98

15. DR-I2018-08-01

    Diário da República n.º 155

    I SÉRIE Segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Número 155 ÍNDICE

16. DR-I2018-07-01

    Decreto-Lei n.º 57-A/2018

    Decreto-Lei n.º 57-A/2018 «Artigo 1.º de 13 de

17. DR-I2018-07-01

    Diário da República n.º 125

    I SÉRIE Segunda-feira, 2 de julho de 2018 Número 125 ÍNDICE

18. DR-I2018-07-01

    Diário da República n.º 139

    I SÉRIE Sexta-feira, 20 de julho de 2018 Número 139 ÍNDICE

19. DR-I2018-07-01

    Lei n.º 28/2018

    Lei n.º 28/2018 Transpõe a Diretiva (UE) 2015/1794 do Parlamento Europeu

20. DR-I2018-06-01

    Diário da República n.º 116

    I SÉRIE Terça-feira, 19 de junho de 2018 Número 116 ÍNDICE